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    Uma coletânea das notícias da corrupção, desvios, anomalias, eleições e meio ambiente que aparecem na mídia todos os dias a partir de agosto de 2008.
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#Ficha Limpa já vale em 2010

Posted by Pax em 10/06/2010

A notícia que a sociedade esperava chegou: políticos canalhas terão impedimento legal de se candidatarem em 2010.

O TSE, por 6 votos a favor e 1 contrário, acaba de decidir que a Lei Ficha Limpa valerá já em 2010 por não alterar o curso das eleições já em andamento.

A colocação da vice-procuradora geral eleitoral, Sandra Cureau, é perfeita:

“Está ligado a insatisfação popular e a vontade popular de mudar, de que tenhamos daqui para frente candidatos que sejam capazes de exercer seus mandatos sem se envolver em escândalos”, afirmou. “Entendo que não é um projeto que mereça ser protelado para eleições futuras. Precisa imediatamente atender aos anseios do povo brasileiro.”

Resta ainda a decisão sobre os já condenados, por causa da alteração suspeitíssima que o senador Francisco Dorneles produziu no Senado, trocando o tempo verbal do texto da lei.

Se o espírito do Judiciário permanecer, segundo a decisão de hoje do TSE, não será esta alteração que impedirá que os já condenados sejam enquadrados nos termos na nova lei. Oxalá.

Vale a pena acompanhar as manifestações populares no Twitter, uma das principais novas ferramentas da Internet que foi utilizada pelo movimento. Clique aqui #FichaLimpa para acompanhar o tópico por lá.

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13 Respostas to “#Ficha Limpa já vale em 2010”

  1. Patriarca da Paciência said

    Estamos caminhando.

    Devagar, devagarinho, estamos caminhando.

    E o Dorneles vociferando “moralidades”?

    Patético! Muito patético!

  2. Patriarca da Paciência said

    Também considero a declaração da a vice-procuradora geral eleitoral, Sandra Cureau, não só perfeita, como um verdadeiro alento ao povo brasileiro.

    É a Justiça reencontrando o seu verdadeiro caminho.

  3. Pax said

    É isso aí, caro Patriarca.

    Democracia é, segundo uma visão particular, uma morena gostosa, de seios fartos, coxas grossas, sorriso largo e generosos calores.

    Mas uma mocinha dura de conquistar. Na pressa ela escapa… com jeitinho ela aconchega.

    O Ficha Limpa é uma manifestação inequívoca da vontade da sociedade de evoluir nosso país. Podemos fazer todas as críticas que quisermos, desde a judicialização do legislativo aos riscos de politização de certas decisões, o que é verdade, também.

    Porém não podemos é criticar a vontade popular. Isto, segundo meu entender, é a base da tal Democracia.

    Ou, em outras palavras, a forma de conquistar a tal morena.

    É o povo quem manda. Tá lá na constituição: “Todo poder emana do povo”. Que assim seja.

    Mas, melhor que tudo, é a mobilização da sociedade, o envolvimento com as questões políticas. É neste seio que as evoluções devem acontecer.

  4. Pax said

    É mesmo, Patriarca, a Sandra Cureau pegou na veia.

  5. Clever Mendes de Oliveira said

    Pax,
    Aproveitei uma declaração do presidente da OAB em favor da Lei da Ficha limpa e que li no post no blog do Luis Nassif intitulado “Ficha limpa vale para próximas elições” de sexta-feira, 11/06/2010 às 10:36 e fiz o seguinte comentário:
    “Luis Nassif,
    Segundo o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante “Esse é um novo momento na política brasileira”. É de se perguntar se a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), impregnada desse novo e grande momento cívico brasileira e irmanada com todos os bons brasileiros que pensam que faz uma grande diferença uma legislação como essa, vai proibir os advogados de defenderem clientes que tiverem a candidatura impugnada com base na legislação do ficha limpa?”
    Foi só isso mesmo o comentário. A idéia é que os grandes defensores da legislação do ficha limpa têm que fazer uma lei proibindo o advogado defender o ficha suja, pois em caso contrário vai-se ter uma grande injustiça em que os que tem advogados furam a lei e os que não têm advogados são furados pela lei.
    Clever Mendes de Oliveira
    BH, 11/06/2010

  6. Pax said

    Sinceramente, caro Clever, não entendi seu ponto. Claro que os advogados vão defender seus clientes. Mas e daí? Aliás, pelo contrário, tem mesmo que defender seus clientes.

    Ou você está no time que é contrário ao Ficha Limpa? Claro que tem esse direito, caso seja.

    O que interessa aqui é a mensagem da sociedade brasileira que já não aguenta mais tanta corrupção e conseguiu uma lei, que, mesmo que falha, ou, em outras palavras, não seja a melhor do mundo, gerará um impedimento maior para os corruptos.

    Um excelente exemplo é sobre casos muito comuns de políticos que renunciam para não serem cassados. E outros, como traficantes, etc etc. Renunciou? Fica fora, é corrupto julgado por um colegiado? Fica fora, etc etc. Agora é lei.

    Enfim, sinceramente não entendi seu ponto. Você entende que criminosos, políticos ou não, não têm direito à defesa?

  7. Patriarca da Paciência said

    Meu caro Clever,

    proibir um advogado de defender alguém, seja esse alguém quem for, é algo totalmente impensável numa democracia.

    E também, meu caro Clever, se existe uma lei determinando algo, dificilmente alguma juiz decidirá contra o “espírito” daquela lei. Também é algo quase impensável.

    É Pax, acho que o Clever formulou algo realmente confuso.

  8. Pax said

    Prezados,

    Devo me ausentar por alguns dias.

    Um abraço para todos.

  9. Clever Mendes de Oliveira said

    Pax (6) (11/06/2010 às 23:33),
    Minha formação é em Direito. Sou a favor do Estado Democrático de Direito. Concordo que os advogados não podem ser impedidos de defenderem os clientes deles. Trouxe a discussão porque me parece que a legisção do ficha limpa está sendo encabeçada por dois grupos bem distintos: os espertos e os ingênuos. A Ordem dos Advogados do Brasil faz parte dos grupos dos espertos. E eu não vejo nenhuma esperteza em dizer que o que interessa é:
    “A mensagem da sociedade brasileira que já não aguenta mais tanta corrupção e conseguiu uma lei, que, mesmo que falha, ou, em outras palavras, não seja a melhor do mundo, gerará um impedimento maior para os corruptos”.
    Trata-se apenas de uma lei que aumentará a desigualdade entre aqueles que podem pagar um bom advogado e os que não podem.
    Clever Mendes de Oliveira
    BH, 12/06/2010

  10. Pax said

    Caro Clever,

    Então estou no grupo dos ingênuos. Eu e uma significativa parcela da sociedade, incluindo aqui, ministros dos TRE´s, segundo o último post que fiz hoje.

    Não me incomodo de estar neste grupo, segundo tua proposta de taxonomia.

  11. Patriarca da Paciência said

    Essa história de achar que alguém só é “esperto” quando vê tudo pelo lado negativo, também acho uma atitude bastante ingênua.

    Monteiro Lobato também foi considerado bastante esperto quando previu que, se nos Estados Unidos, um negro apresentasse reais chances de se eleger presidente, a elite branca encontraria um meio de esterilizar todos os negros, para que eles continuassem em minoria. É um raciocínio típico dos “espertos”.

    É claro que existe problemas em toda parte, mas achar que a justiça sempre decide para o lado de quem tem um bom advogado, é totalmente ilusório. Não tem nada a ver com a realidade. É coisa apenas dos “espertos”.

  12. Clever Mendes de Oliveira said

    Pax (10) (12/06/2010 às 9:43),
    Quando usei o termo ingênuo pensei em fazer uma retificação, mas como o usei em um bom sentido, pois o sentido pejorativo eu havia utilizado para qualificar a esperteza não me importei com as conseqüências que o termo iria trazer, pois o conteúdo do meu comentário se prendia a visível desigualdade que a legislação do ficha limpa traz para a atividade política. Protege os ruins com bons advogados contra talvez bons, mas seguramente com maus advogados.
    Que você tenha se vinculado mais à questão da ingenuidade deve-se certamente ou prolixidade imprecisa dos meus comentários ou a sua espeteza.
    Em suma não penso que se faz uma boa análise vangloriar-se por uma norma que sempre contou com o patrocínio da OAB. A existência de profissionais do Direito livres e desimpedidos é uma exigência do Estado Democrático do Direito. Acompanhar as causas patrocinadas pela OAB nem sempre é o melhor caminho.
    Clever Mendes de Oliveira
    BH, 12/06/2010

  13. Pax said

    Clever,

    Caro, serei bastante objetivo:

    – O Ficha Limpa não é um projeto da OAB, a entidade é uma das e não a única que compõe o MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
    – Acredito, sim, que a lei vai ajudar a mitigar um pouco a corrupção eleitoral.

    Mas, mais que isso, acredito na vontade da sociedade, não só acredito como entendo que ela deva ser respeitada. O Congresso entendeu, Lula também, e tudo indica que o Judiciário está no mesmo caminho.

    Os presidentes dos TRE´s já estão anunciando isto, veja no noticiário.

    Acho difícil que um bom advogado, como você diz, consiga que um político que tenha renunciado para escapar de cassação consiga se candidatar. Este é um dos exemplos previstos na nova lei.

    Respeito tua opinião, mas discordo dela, como também deste desânimo que você aparenta.

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