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    Uma coletânea das notícias da corrupção, desvios, anomalias, eleições e meio ambiente que aparecem na mídia todos os dias a partir de agosto de 2008.
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Apurando a bisbilhotice

Posted by Pax em 27/08/2010

Esquentou a agenda política negativa nas candidaturas à presidência. José Serra cobra explicações de Dilma Rousseff, acusando-a indiretamente de participação na invasão dos dados da receita federal sobre as declarações de renda de tucanos e aliados.

“Trata-se de um crime contra a democracia. E a Dilma Rousseff deve uma explicação ao País. Porque isso foi feito pela campanha dela. Ela deve uma explicação sobre esse atentado contra a democracia. Quebra de sigilo é ferir, é violar a nossa Constituição. Isso foi feito por causa da campanha eleitoral. Jogo sujo de campanha. A Dilma deve agora explicar a todos o que aconteceu”, disse Serra.

Dilma Rousseff em resposta afirma que as acusações denotam desespero da campanha tucana.

“Não é possível que se utilizem novamente de um expediente, sem provas, para fazer factoides e acessar minha campanha.” A candidata anunciou que o PT entrou com duas ações contra o tucano. “Nós consideramos que é uma calúnia feita contra nós, que Serra vem fazendo sistematicamente”, disse a petista.

E o presidente do PT afirmou que “o partido vai processar judicialmente o candidato tucano José Serra, diante das novas acusações feitas por ele à campanha da candidata Dilma Rousseff a respeito da quebra de sigilo fiscal de pessoas ligadas ao PSDB”.

Que a verdade venha à tona, doa a quem doer. O crime de invasão dos dados da receita é grave. Acusar sem provas também. Ambos ofendem a democracia com magnitudes semelhantes, segundo opinião do blog.

Parlamentares de oposição pedem que Ministério Público apure quebra de sigilo

Débora Zampier – Repórter da Agência Brasil

Brasília – Quatro parlamentares de partidos integrantes da chapa O Brasil Pode Mais, que tem José Serra como candidato à Presidência da República, assinaram um requerimento, que foi levado hoje (26) à Procuradoria Geral da República, em que pedem apuração de suposta quebra de sigilo fiscal de pessoas ligadas ao PSDB.

O documento, assinado pelos deputados federais João Almeida (PSDB-BA), Raul Jungmann (PPS-PE), Cassio Taniguchi (DEM-PR) e Gustavo Fruet (PSDB-PR), foi levado por Jungmann à PGR. Ele se encontrou com o subprocurador-geral da República Eugênio Aragão. O procurador disse que o requerimento vai ser encaminhado ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

No requerimento, os parlamentares pedem a instauração de procedimento investigatório para apuração de possíveis crimes comuns e eleitorais, a instauração de inquérito civil público para a elucidação dos fatos e a “consequente formalização de ação de improbidade administrativa contra os envolvidos”.

Por fim, pede a designação de um procurador da República para acompanhar as investigações, que se desenvolvem junto à Receita Federal. Segundo Aragão, um possível procedimento investigatório seria aberto onde se quebrou o sigilo, no estado de São Paulo.

Quanto à gravidade das acusações, Aragão afirmou que, no Ministério Público, leva-se muito a sério a violação a direitos individuais, e que “violações como essas, se confirmadas, são casos graves”. Já o representante da oposição cobrou explicações da Receita Federal e possíveis envolvidos, afirmando que hoje “qualquer brasileiro pode ter seu sigilo fiscal quebrado”. Ele ainda afirmou que a oposição aguarda audiência no Supremo Tribunal Federal para tratar do assunto.

Mais cedo, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, se disse estarrecido com as quebras de sigilo. “No Estado democrático de direito há de se preservar certos valores, e o valor coberto pelo sigilo é um valor maior. Não cabe a bisbilhotice”, afirmou o ministro.

Em nota, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, disse que a entidade está “perplexa e indignada” com a nova denúncia de quebra sigilo fiscal, sem autorização judicial, pela Receita Federal. “O Estado brasileiro deve uma explicação convincente e rápida para demonstrar que não está conivente com esse tipo de procedimento ilegal e que fere o princípio constitucional do sigilo, essencial à segurança do próprio Estado democrático de direito”.

Parlamentares de oposição pedem que Ministério Público apure quebra de sigilo

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9 Respostas to “Apurando a bisbilhotice”

  1. Chesterton said

    não é bisbilhotice, não é alopração, é crime.

  2. emerson57 said

    pax,
    vem ai o livro “Os porões da privataria” de Amaury Ribeiro Jr.
    que desnudará parte da corrupção no brasil.
    algumas ações da oposição são preventivas quanto ao lançamento desse livro.
    essa história de quebra do sigilo,
    é tal e qual a bomba do riocentro,
    vai estourar no ninho tucano.

  3. Zbigniew said

    Com todo o respeito, quem ganharia com esta “alopração”? Se a campanha de Dilma, bem a frente nas pesquisas, faz isto, seria só pra se queimar. Então é elementar que a campanha do Serra anseia por um dossiêzinho pra levantar suspeitas sobre a Dilma. Só eles sairiam ganhando. Sendo assim, só o Serra sairia ganhando com a reverberação de tal episódio… Agora, que a Receita tem que esclarecer tudo isto, sim, tem.

  4. Pax said

    Crime sabemos que foi, só não sabemos se há o crime ou não de injúria e difamação.

    O Ministério Público está aí para isto. Se o assunto foi levado à PGR, que ela cumpra seu dever.

    De outro lado o PT que faça o que diz que vai fazer, de processar o Serra. Uma hora alguém mia na história e ficamos sabendo.

    Cá este blog não julga nada.

  5. Elias said

    Concordo que Dilma seja responsabilizada pela alopração…

    …desde que Serra seja responsabilizado pelo sumiço dos R$ 4 milhões tucanos.

    E, neste caso, acusados e acusadores são, todos, tucanos. Não há porque duvidar da veracidade das acusações, portanto.

  6. Chesterton said

    Crime sabemos que foi, só não sabemos se há o crime ou não de injúria e difamação.

    chest- petista não tem jeito, pensa como os stalinistas de antigamente.

  7. Pax said

    Chesterton, caro Chesterton, velho e bom Chesterton,

    De onde você tirou que sou petista?

    Tens absoluta certeza que sou filiado? Pode, por favor, me indicar em qual diretório me filiei?

    E você diz que todos os petistas são stalinistas. Pois bem. Depois reclama que os petistas chamem os direitistas de qualquer coisa, como por exemplo, assim, do nada, de alarmistas. É o lobo! É o lobo!…

  8. Zbigniew said

    O Azenha trouxe uma reflexão interessante sobre o caso:

    “(…)
    No caso da violação do sigilo de contribuintes por funcionários da Receita Federal, em Mauá, há várias possibilidades:

    1. Que, de fato, possa ter partido de gente ligada a campanhas eleitorais;

    2. Que possa ter sido crime comum, de gente disposta a promover achaques e extorsões;

    3. Que tenha sido um serviço de contrainteligência, ou seja, “plantar” um problema para explorar no momento certo.

    Ou seja, é prematuro chegar a uma conclusão a partir de fragmentos de informação, especialmente quando esses fragmentos podem ser descontextualizados para uso eleitoral.

    É muito importante lembrar do grampo sem áudio, que derrubou Paulo Lacerda da ABIN e que nunca se materializou. Nem precisa mais aparecer o áudio: o objetivo político daquela denúncia de Veja foi atingido.

    Agora, com José Serra em queda e o reduto eleitoral tucano em São Paulo ameaçado pela candidatura de Aloízio Mercadante, o uso de um ou mais dossiês faz sentido político, já que os eleitores mais suscetíveis a esse tipo de denúncia são os de classe média, para os quais o sigilo de dados financeiros conta.

    José Eduardo Dutra, o presidente do PT, foi hábil ao lembrar que houve outras ocasiões em que dossiês foram usados pela oposição com a mídia se preocupando apenas em repercutir o conteúdo, sem denunciar o uso de dossiês.

    Ou seja, tudo depende da conveniência política.
    (…)”

    Fonte: http://www.viomundo.com.br/opiniao-do-blog/os-dossies-e-o-submundo-das-campanhas-eleitorais.html

  9. Patriarca da Paciência said

    Acredito que mais de 99% do brasileiros não tem a menor idéia de quem seja esse tal de Eduardo Jorge.

    Que efeito eleitoral teria a quebra de sigilo do Eduardo Jorge?

    Outra,

    Qual é o corrupto que declara suas falcatruas no Imposto de Renda?

    Para mim essa papagaiada toda não faz o menor sentido!

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