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É amanhã, mas pode não ser

Posted by Pax em 02/10/2010

Para 1.248 candidatos amanhã pode não valer. Ou estão barrados pelo Ficha Limpa ou incluídos em prestações de contas rejeitadas. Seus votos serão registrados mas não computados, numa insegurança eleitoral curiosa.

O quadro atual nos leva a recorrer ao STF para todo tipo de indefinição das candidaturas, o que é, no mínimo, uma anomalia. Não deveríamos viver a judicialização de questões que deveriam ser resolvidas pelo Congresso. Em outras palavras, a depender da cabeça dos juízes o quadro que elegeremos amanhã pode não ser exatamente o quadro que a população soberanamente decidirá nas urnas.

Ficha Limpa e indecisão do Supremo deixam 1.248 candidatos na berlinda

Indefinição sobre aplicação da lei neste ano e recursos à espera de julgamento afetam formação de bancadas na Câmara e no Senado

Denise Madueño e Mariângela Gallucci, da Sucursal de Brasília

A “navalha” da Lei da Ficha Limpa atingiu boa parte dos 1.248 candidatos que até a tarde de ontem, segundo levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tiveram seus registros de candidatura negados. Somado à indecisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que adiou o julgamento dos recursos dos candidatos, o número de barrados criou um quadro de indefinição no resultado eleitoral com impacto nas futuras bancadas na Câmara e no Senado.

Amanhã, 336 candidatos a deputado e 29 concorrentes ao Senado em todo o País poderão receber votos que, no entanto, não serão contabilizados até a palavra final da Justiça.

Nem todos foram barrados pela Lei da Ficha Limpa. Há, por exemplo, casos de prestação de contas rejeitadas pelos tribunais. O TSE poderá analisar casos pendentes ainda hoje.

Entre os 172 candidatos a governador, 15 estão em situação indefinida. Dos 14.387 candidatos a uma cadeira de deputado estadual, 769 terão seus votos colhidos, mas podem ficar sem a diplomação, segundo posição manifestada pelo Supremo. No Distrito Federal, 28 dos 883 candidatos a deputado distrital esperam julgamento de recurso.

Os partidos elegerão um número maior ou menor de representantes dependendo da posição a ser tomada pelos ministros, em data ainda indefinida, sobre a validade ou não da lei para estas eleições. “O País está vivendo uma enorme insegurança jurídica”, afirmou o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP). “É evidente que o resultado do julgamento vai alterar a contagem dos votos e a formação das bancadas partidárias.”

Os ministros do STF vão decidir se aceitam o recurso dos candidatos, permitindo seus registros e convalidando seus votos, e se esses votos irão para a legenda ou serão anulados, na hipótese de a candidatura ser negada.

Continua no Estadão

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