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TCU recomenda paralisação de 32 obras por irregularidades graves

Posted by Pax em 09/11/2010

TCU recomenda paralisação de 32 obras por irregularidades graves

Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a paralisação de 32 obras públicas por irregularidades graves. Dezoito delas são integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Neste ano, o plano de fiscalização do tribunal, conhecido como Fiscobras, incluiu 426 obras em todo o país.

O relatório aprovado pelo plenário do TCU será entregue hoje (9) ao Congresso Nacional, que decidirá se aceita a recomendação de paralisação das obras. O presidente da República pode, porém, vetar tal sugestão, como ocorreu no ano passado com a Refinaria Abreu e Lima em Recife e com a obra de modernização e adequação do sistema de produção da Refinaria Presidente Getulio Vargas (Repar). As duas obras, integrantes do PAC, voltaram a ser incluídas no relatório deste ano do TCU, que sugeriu a paralisação.

Segundo técnicos do TCU, no ano passado, havia 19 contratos da Repar com recomendação de paralisação. Neste ano, o número caiu para sete, devido ao grau de execução avançado da obra. No caso da Refinaria Abreu e Lima, são quatro os contratos que podem ser paralisados.

O motivo para a recomendação do TCU, no caso das duas obras, é o sobrepreço, ou seja, o orçamento está acima do preço de mercado. Nas fiscalizações do TCU também são observadas a consistência dos projetos básicos e executivos, a regularidade da licitação e a concessão de licenças ambientes, além de outros aspectos.

De acordo com o relator dos processos no TCU, ministro Benjamin Zymler, as obras mais importantes do governo são do PAC, por isso, é natural que estejam também no relatório. “O tribunal não utilizou esse critério [se são ou não obras do PAC] como método de seleção das obras. As obras são escolhidas pela relevância geográfica, vulto do contrato e importância social”, diz Zymler.

O ministro ressalta que, mesmo depois desse trabalho de fiscalização, o tribunal continua a acompanhar a aplicação do dinheiro público. “O veto presidencial atinge apenas a paralisação da obra, mas não a responsabilização pelos eventuais danos causados ao erário.”

Zymler fez questão de dizer que o governo federal tem melhorado a gestão das obras e aderido às recomendações do TCU. “Houve adesão dos gestores às nossas recomendações”. Segundo ele, em 2001, houve recomendação para paralisação de cerca de 120 obras e em 2010 o número ficou em 32.

Ele acrescentou que, em algumas situações, os gestores decidiram corrigir os problemas detectados e que isso deve gerar economia de R$ 2,588 bilhões para os cofres públicos. Um exemplo é a Ferrovia Oeste-Leste, orçada em R$ 4,244 bilhões, no total. O TCU indicou sobrepreço e, com a negociação com os gestores, houve redução no orçamento em R$ 260,2 milhões.

Continua na Agência Brasil – veja a lista das obras do PAC com recomendação de paralização.

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11 Respostas to “TCU recomenda paralisação de 32 obras por irregularidades graves”

  1. Patriarca da Paciência said

    Obra parada, prejuízo duplicado.

    Entendo que em lugar de sugerir “parar” as obras e simplesmente deixar milhares, talvez milhões de pessoas desempregadas, os senhores ministros, que vêem apenas números e continhas e… nenhum ser humano, deveriam apontar claramente: “Olhem aqui, fulano, fulano e fulano estão praticando irregularidades e merecem se punidos”.

    Agora, simplesmente penalizar os trabalhadores que apenas estão querendo ganhar honestamente o pão de cada dia, me parece uma péssima contribuição ao bem estar da sociedade.

    Senhores ministros, mereçam o excelente salário que ganham, trabalhem um pouco mais e, apontem claramente as pessoas que estão praticando irregularidades e que merecem ser punidas.

    Castigar ainda mais a classe trabalhadora não me parece uma boa idéia.

  2. Chesterton said

    é no que dá governo desonesto fazendo o que a iniciativa privada poderia fazer.

  3. Patriarca da Paciência said

    Minha sugestão para sanar os problemas de fiscalização de obras no Brasil.

    1 – Acabar com os critérios políticos para nomeações para os Tribunais de Contas.

    2 – Os Tribunais de Contas poderiam ser apenas um “braço” da justiça comum. Juízes seriam chefes de bons porisionais que fiscalizariam as contas públicas.

    3 – As denúncias sobre irregularidades em obras sempre tem um ranço de denúncia política e não sobre o reais interesses do país.

    4 – Tudo indica que o terceiro turno ainda vai longe.

  4. Patriarca da Paciência said

    Juízes seriam chefes de bons profissionais que fiscalizariam as obras públicas.

  5. Chesterton said

    e quem cuidaria dos juizes que decidiriam quem seria bom e quem não seria? Isso não tem fim, e a xconta só aumenta.

  6. Carlão said

    :(
    Lula disse que nem sempre o que o órgão constata é verídico.
    “O TCU investiga, manda seus engenheiros e seus técnicos,
    eles constatam algumas coisas e, nem sempre o que constatam é verídico”, afirmou.

    ISTO É O GOVERNO LULA!
    as inconfessáveis
    canalhices exacerbadas!
    O terceiro mandato já começou
    PUTZ a Veja virá cheia de novidades.

  7. Patriarca da Paciência said

    Juízes são fiscalizados por promotores e advogados.

    Promotores e advogados são fiscalizados por juízes.

    Juízes, promotores e advogados são fiscalizados pela sociedade.

    Corrupção zero, creio que nunca será alcançada.

    Mas nos países civilizados, é assim que a coisa funciona.

  8. Carlão said

    :(
    PEC 300,iguala os salários dos policiais do Brasil inteiro àquilo que se paga no Distrito Federal.
    Dilma Rousseff está agora desesperada e quer impedir a sua aprovação. Por quê?
    Porque ficou estabelecido que a União vai arcar com aquilo que os estados não puderem pagar
    — ou melhor: seria criado um fundo de compensação, e o governo federal repassaria aos estados
    o que exceder o valor atualmente gasto com salários.
    Espeta a conta no cú da viúva
    Lula mandou…

    Na prática, Lula é o pai da PEC 300, certo?
    Os policiais devem cobrar o apoio do companheiro, que ajudou a eleger a companheira.
    A proposta é pagar aos policiais do Brasil inteiro o que se paga no DF e mandar o espeto para o governo federal. Espeta a conta no cú da viúva
    Lula prometeu adotar essa idéia!

    ISTO É O GOVERNO LULA!
    as inconfessáveis
    canalhices exacerbadas!
    O terceiro mandato já começou
    PUTZ a Veja virá cheia de novidades.

  9. Carlão said

    :( My Dear High Chapa Ral

    O terceiro mandato já começou:
    FRAUDE NO ENEM
    LULA “Nós vamos fazer uma investigação e duas coisas estarão garantidas à juventude brasileira: a Polícia Federal vai fazer todas as investigações para saber o que aconteceu efetivamente e nenhum jovem vai ficar sem cursar a universidade. Se for necessário fazer uma prova, faremos. Se for necessário fazer duas, faremos. Se for necessário fazer três, faremos, mas o Enem continuará a ser fortalecido”, afirmou.
    FRAUDE NO PAC
    TCU aponta graves irregularidades em 18 obras incluídas no PAC
    Alguns dos empreendimentos foram destacados como exemplos na campanha da presidente eleita, Dilma Rousseff, como a ampliação do sistema de esgoto de São Luís, no Maranhão, o Berço de Atracação do Porto de Vitória e a Ferrovia norte-sul
    FRAUDE NO BANCO PANAMERICANO
    O que aconteceu na due dillegence feita pela Caixa Econômica Federal antes de comprar parte minoritária do banco em 2009?
    O exame das contas realizado pela CEF não detectou o buraco gigante?
    FRAUDE NO TREM BALA
    O governo decidiu arriscar mais R$ 45 bilhões do contribuinte para garantir e subsidiar as obras do trem-bala e criar um seguro para outros projetos de infraestrutura financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A nova ameaça está contida na Medida Provisória (MP) n.º 511, assinada na sexta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

    ISTO É O GOVERNO LULA!
    as inconfessáveis
    canalhices exacerbadas!
    O terceiro mandato já começou
    PUTZ a Veja virá cheia de novidades.

  10. HRP depois de todas as pragas! said

    Sem generalizar e inflar para humilhar como faz o distinto Carlão, compreendo que a recomendação é saudavel e nada vexaminosa.
    Acontece muito e com alguns reparos a obra é retomada e terminada.
    Nada de extase de prazer moçada……já disse :
    Terceiro turno não consta em lei!

  11. Chesterton said

    esse trem bala é de uma inutiliade a toda prova , quem pode pagar a passagem de trem pode pagar a de ponte aérea.

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