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    Uma coletânea das notícias da corrupção, desvios, anomalias, eleições e meio ambiente que aparecem na mídia todos os dias a partir de agosto de 2008.
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Nova sede do TSE: vergonha orçamentária

Posted by Pax em 11/01/2011

Segundo o jornal Estado de São Paulo a nova sede do TSE orçada em R$ 89 milhões já consumiu mais de R$ 360 milhões e vai chegar no custo total de R$ 440 milhões.

A suntuosa nova sede do TSE

Em construção há quatro anos, quando finalmente terminada a nova sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá pôr fim a uma dúvida que assalta os contribuintes: qual é o “palácio” mais suntuoso do Poder Judiciário? O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), que hoje disputam essa ominosa honraria, perderão a vez.

Com 115,5 mil metros quadrados, mobiliário luxuoso, gabinetes privativos com banheiros majestosos e 23 pórticos com detectores de metais, a obra, repetindo o que aconteceu nas construções das demais sedes de tribunais superiores no Distrito Federal, estourou o orçamento original – e ninguém, até recentemente, achou isso estranho. Quando o projeto foi anunciado, em 2007, a nova sede do TSE tinha um custo estimado em R$ 89 milhões. Em 2008, a dotação prevista pelo Orçamento-Geral da União foi aumentada para R$ 120 milhões. Em 2010, o TSE informou em seu site ter gasto nas obras cerca de R$ 285 milhões até o mês de julho. E, na semana passada, segundo os números do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), a construção já havia consumido mais de R$ 360 milhões. (Continua no Estadão…)

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22 Respostas to “Nova sede do TSE: vergonha orçamentária”

  1. Elias said

    Pax,

    Isso aí é mais um subproduto da concentração de recursos públicos na União, que está na raiz da esmagadora maioria das imoralidades que acontecem neste país.

    A suntuosidade dos prédios do serviço público federal, em Brasília e nas grandes cidades brasileiras, é um dos mais eloqüentes exemplos da insensibilidade dos donos do poder de nosso país.

    De um lado, prédios suntuosos e remuneração nababesca; de outro, um serviço público dos mais vagabundos, para uma população que se esmera em ser corna e mansa, cada dia menos capaz de se indignar e cada vez mais conformada em ser tratada como vira lata sarnento e sem dono.

    Não há mais como tolerar o Judiciário brasileiro sem um controle externo eficaz.

    Parafraseando um presidente americano, é preciso salvar o Brasil das garras do Judiciário brasileiro… e salvar o Judiciário brasileiro de suas próprias garras.

  2. Elias said

    Ah, sim: se o projeto custou R$ 5,9 milhões, o máximo tolerável para sua execução seria algo em torno de R$ 118 milhões (o custo do projeto geralmente corresponde a 5% do valor total de sua execução).

    O TCU deve ter lá suas toneladas de razões para afirmar que houve superfaturamento. As evidência, por si sós, já sugerem isso.

  3. Pax said

    Ainda mais que não é de hoje que há problemas nestas obras faraônicas dos templos judiciários.

    Lalau que o diga, ou que está aí para não nos deixar mentir.

    E, mudando um tanto de assunto, o tal Tea Party da Sarah Palin? http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/1/11/a-matanca-de-tucson

    É a musa inspiradora de 9 entre 10 direitopatas de plantão. Figurinha pra lá de esquisita. Aposto que no apagar das luzes a Sarinha vira um furacão. Será que não?

  4. Jose Mario HRP FELIZ! said

    Deve ser culpa do Lula a tal independencia dos poderes.
    O do Benjamin Franckilin.
    Quem sabe do Jacobinos!

  5. Luiz said

    Pax,

    Sobre o massacre em Tucson, me espanta que ainda existe gente que tenta dissociar o evento e as atitudes irresponsáveis de grande parte da direita americana.

    No próprio Estadão, de onde saiu o bom editorial que você linkou, o normalmente equilibrado Gustavo Chacra parece querer esconder o sol com uma peneira: http://blogs.estadao.com.br/gustavo-chacra/da-al-qaeda-ao-arizona-a-culpa-e-do-assassino-e-do-terrorista-nao-do-isla-ou-da-direita-americana/

    Maluco tem em todo canto. Talvez lá nos EUA a proporção seja um pouco maior, mas isso não vem ao caso. O que ocorre lá é que o acesso a armas, especialmente as automáticas de grande potencial de fogo, é muito maior que na maioria dos outros países. De vez em quando acontecem lá chacinas impressionantes, mas sem motivação política. Falta de alvos “interessantes” é que não é.

    Neste caso o cara foi direto numa reunião política, e mirou inicialmente na deputada. E depois reconheceu que foi algo premeditado…

    Repito: querer negar o óbvio (algo que até a maior parte da imprensa americana, não comprometida com a direita, reconhece) é tentar tapar o sol com uma peneira, ou coisa pior.

    Quanto à Sarah Palin, acho que qualquer sonho dela de chegar à Casa Branca morreu sábado passado… Acho que a porção mais pragmática dos republicanos vai retomar o controle efetivo do partido e lançar como candidato alguém menos incendiário.

    Outra coisa: me assusta demais a forma como a direita brasileira tem se moldado na pior parte da direita americana, especialmente na retórica. O que tem o nefasto efeito colateral de levar parte dos defensores do governo a também radicalizar o discurso.

    Exemplo: um dos blogueiros do UOL, o Inácio Araújo (que normalmente escreve sobre cinema), fez um post sobre o caso Batistti: http://inacio-a.blogosfera.uol.com.br/2011/01/11/sera-battisti-uma-vergonha-nacional/

    Dá uma olhada na caixa de comentários… Vários são assustadores, para dizer pouco.

  6. Elias said

    Luiz,

    Não tenho certeza se a maior ou menor facilidade do acesso a armas de fogo se relaciona diretamente com o grau de violência existente em uma dada sociedade.

    Do ponto de vista legal, a dificuldade de acesso a armas de fogo no Brasil é muito maior do que nos EUA. E no entanto…

    Do ponto de vista legal, a dificuldade de acesso a armas de fogo nos EUA é muito maior do que no Canadá. E no entanto…

    Acho que o problema é mais complicado, e requer soluções que vão muito além da burocracia estatal.

    Ainda há, disseminada em boa parte do mundo, a crença de que medidas burocráticas podem solucionar problemas cujos fundamentos estão na cultura da sociedade.

    Aqui, no Brasil, p.ex., ainda tem muita gente — inteligente, culta e bem intencionada — acreditando sinceramente que problemas como a falta de segurança e a corrupção podem ser substancialmente reduzidos via burocracia estatal.

    Tem até quem acredita, sinceramente, que a corrupção é proporcional ao tamanho do Estado…

    Não é que a burocracia estatal não tenha nada a ver, porque tem. Mas a coisa vai muito além disso, como demonstram sociedades mais amadurecidas, que enfrentaram esses problemas com mais eficácia.

  7. Luiz said

    Elias,

    Concordo, em linhas gerais, com o que você explanou. De fato, existem alguns tipos de problemas que a letra da lei, por si só, não vai resolver. Violência e corrupção são bons exemplos.

    Talvez o X da questão seja o que você disse no último parágrafo, falando de “sociedades mais amadurecidas, que enfrentaram esses problemas com mais eficácia”. Teoricamente, os EUA deveriam estar incluídos nessa categoria, e em muitos aspectos de fato estão. Mas no tocante à violência, ao recorrente radicalismo político e, permeando os dois, a cultura da posse de armas, eles não estão.

    O que eu realmente quis dizer foi que é ingenuidade tentar separar esses ítens de forma estanque. E também deixar claro o meu medo que o tipo de ambiente que vemos lá seja artificialmente transportado para cá, apesar de nossa cultura nesses assuntos ser bem diferente.

    Quanto ao controle de armas, vale a pena repetir algo que li esses dias em algum lugar do NYT: se o maluco de Tucson tivesse usado armas que atualmente correspondem as usadas pelo assassino de Bob Kennedy ou pelo atirador que aleijou George Wallace, o número de vítimas (fatais ou não) teria incrivelmente menor, menos que os dedos de uma mão, e não as 22 (6 mortos e 16 feridos) que efetivamente ocorreram.

  8. Elias said

    Luiz,

    É isso aí!

  9. Chesterton said

    Tem até quem acredita, sinceramente, que a corrupção é proporcional ao tamanho do Estado…

    chest- ia muito bem até chegar aqui.

  10. Chesterton said

    Contra um maluco diposto a atirar só outra arma do memo calibre.

  11. Chesterton said

    How do you see the world?
    January 12, 2011 by Me
    I’ve just had a pseudo-philosophical moment here. I’ve found the underlining difference on how conservatives and liberals see the world.

    Conservatives think people are by nature evil and smart. During one’s life, some people decide to become good and others decide to remain evil. Liberals on the other hand think people are by nature good and stupid. Evil is only possible when something (society, capitalism, etc.) turns someone evil. However, people remain stupid their whole life no matter what, with the exception of a very lucky few.

    This Giffords case is a classic one. Conservatives think Loughner is simply an evil man who decided to act on his hatred. No gun law would have stopped this guy because he would simply work around it and find a way to get a gun illegally. There is no specific reason for him being an evil person. He simply decided, based on his own intelligence, that this is what he wanted to do with his life. The only thing we can do is to punish these people and try to find and stop them earlier next time.

    Liberals think Loughner is simply another victim. First of all, because he is too stupid to know what he has done. We shouldn’t punish him, we should educate him. But also, they cannot even fathom the concept of someone simply being evil in the first place. It has to be society’s fault. Or his parents. Or his teachers. Or Republicans. If we had strict gun laws, he would be playing videogames at home because hey, people are just squirrels – they get distracted by bright lights. Most important, Liberals think that there has to be something you and I can do to prevent this kind of thing from happening. They truly believe that if he had free health care he would be a nice hippie. Oh, and let’s make sure Palin never uses crossfires in a map ever again!

    So there you go. The Nobel Prize is a matter of time

    FYI

  12. Elias said

    Chesterton,

    Dê uma olhada.

    O Estado brasileiro já foi menor e também maior do que é agora.

    Já a corrupção brasileira…

  13. Chesterton said

    1. você achou uma régua confiável pára medir corrupção?

  14. Elias said

    Chesterton,

    Não tenho essa régua. Mas parece que há quem tenha. De vez em quando, pinta um comparando a corrução brasileira com a da Suécia, a de la República de Garrotal de Mierda… por aí.

    De qualquer modo, pelo que contam os livros de história, no Brasil a corrupção sempre foi um problema grave e crônico. No Brasil Colônia, no Império, na República, em períodos democráticos e nos longos períodos ditatoriais a corrupção sempre foi característica marcante da vida brasileira.

    Não tem a ver com forma nem com sistema nem com regime de governo, portanto…

  15. Chesterton said

    Na verdade o conceito de corrupção é novo. Para fazer a policia, Dom João recebia grana para nomear o comandante, que era o responsável pelo salário da tropa. Isso seria corrupçaõ hoje e era perfeitamente moral então.

  16. Chesterton said

    Viva a vagabundagem

    Salário mínimo: R$ 540,00.

    Auxílio-reclusão: R$ 810,18.

    Pela diferença entre os valores, parece que compensa ser bandido no Brazil…

    E com a vantagem de que o ladrão rico e poderoso nem precisa de auxílio, porque raramente vai preso…

  17. Chesterton, Não tenho essa régua. Mas parece que há quem tenha. De vez em quando, pinta um comparando a corrução brasileira com a da Suécia, a de la República de Garrotal de Mierda… por aí. De qualquer modo, pelo que contam os livros de história, no Brasil a corrupção sempre foi um problema grave e crônico. No Brasil Colônia, no Império, na República, em períodos democráticos e nos longos períodos ditatoriais a corrupção sempre foi característica marcante da vida brasileira. Não tem a ver com forma nem com sistema nem com regime de governo, portanto…

  18. Elias said

    Chesterton,

    A corrupção no Brasil colônia ia infinitamente além disso que você citou.

    Um exemplo: a tributação sobre minerais preciosos. Um monte de gente simplesmente não pagava. Outro tanto, subornava o preposto da Coroa Portuguesa.

    Além disso, havia uma verdadeira montanha de sacanagens ligadas ao tráfico negreiro.

    Outra montanha, não menor, envolvia a propriedade — ou, principalmente, a posse — de terras e a construção de imóveis nas áreas urbanas.

    As sacanagens ligadas ao laudêmio, que ainda hoje existem, começaram a ser praticadas no Brasil colônia, sacou? Havia sacanagem até na comercialização de pregos (cuja fabricação no Brasil era proibida).

    E por aí afora.

    Várias dessas bandalheiras ficaram eternizadas em musiquinhas que o povo cantava ironizando os donos do poder (imprensa não havia, porque era proibido imprimir jornal no Brasil).

    E nada disso era legal, Chesterton.

    Tanto que, se o cara fosse apanhado, e não tivesse como comprar uma sentença mais branda (sim, Chester, o sistema judiciário era tão ou mais, digamos, flexível quanto o de nossos dias), o bicho pegava: seus bens eram confiscados, o cara era desterrado ou coisa pior… por aí.

    Enfim, tinha corrupção pra todos os gostos.

  19. Elias said

    Chesterton,

    Usa “roubalheira no Brasil colônia”, em vez de “corrupção no Brasil colônia”, se isso te faz sentir melhor.

    Independentemente da idade desse ou daquele termo, a meu pensar, tanto faz dar na cabeça como na cabeça dar…

  20. Anrafel said

    Vejam essa que Alba contou lá no Pandorama, tirada do 1822, de Laurentino Gomes (transcrevo editando):

    “Pedro I, com dificuldades de caixa pra financiar as guerras de independência, deu um jeito de faturar, comprando cavalos de qualidade inferior, fazendo-os ferrar com a marca das estrebarias reais e vendendo cada um pelo preço de um puro-sangue para aqueles milionários sem nobreza que queriam ostentar proximidade com a Corte. Não é ótimo?”

    “Ai essa terra ainda vai cumprir seu ideal/Ainda vai tornar-se um imenso Portugal”.

  21. Anrafel said

    O Conselho Nacional de Justiça andou auditando a situação dos judiciários estaduais e constatou que a situação é, para usar um termo leve, calamitosa – a Bahia, como sempre nesses ranking, ocupando um lugar (des)honroso no pódio.

    Aqui, a mijada foi geral e pesada, de tal maneira que levou o Tribunal de Justiça, imaginem, a se mover. Cursos de reciclagem para fucionários, mutirões, estabelecimento de metas foram alguns ítens implantados. Como a coisa é cultural, a imediata implementação de medidas e as devidas cobranças devem se juntar a uma certa paciência (de Jó).

    Mas, nada nunca foi dito a respeito de controle externo. Ou seja, o controle ‘externo’ tem que ficar com o próprio CNJ e o corporativismo raivoso do Poder Judiciário se junta à claque de sempre e tome sandices do tipo “stalinismo”, “fascismo”, etc.

    Ou seja é difícil, tão difícil quanto a reforma política podar privilégios e punir vícios dos … … políticos.

    Não dá para imaginar um sujeito como Marco Aurélio Mello, que tem uma birra danada com Deus por Este não ter pedido sua opinião na hora de criar o mundo, subordinado a diretrizes criadas por simples mortais.

    Já o dotõ Gilmar, bem, o controle externo é outro.

  22. Elias said

    Anrafel,

    E olha que eu nem havia chegado à corrupção (oops, roubalheira, pro Chesterton) no Brasil Império.

    Quanto aos Judiciários estaduais, respeito a imensa capacidade dos baianos, mas o Pará não fica atrás.

    Imagina que uma juíza decidiu, liminarmente (ou seja, sem ouvir a parte conbtrária), determinar ao Banco do Brasil que bloqueasse R$ 2,8 bilhões (isto mesmo: DOIS BILHÕES E OITOCENTOS MILHÕES DE REAIS), em favor de uma manjadíssima quadrilha especializada em fraudar o sistema financeiro, e que já havia tomado bomba em tentativas semelhantes realizadas em outras Unidades da Federação, Brasília inclusa.

    O único lugar do Brasil onde a quadrilha conseguiu uma decisão judicial favorável a esse lance foi o Pará.

    Exorbitando de suas funções, o CNJ cancelou a decisão da juíza paraense.

    Ou seja, o CNJ teve que recorrer a uma ilegalidade, pra evitar que se cometesse outra muito maior.

    Se é assim que os pais da pátria preferem que a coisa funcione, analogicamente estamos autorizados a eliminar ladrões, latrocidas, estupradores, etc. Afinal, estaremos cometendo uma ilegalidade pra evitar o cometimento de outras, muito piores, porque vitimadoras de cidadãos honestos.

    E aí… que tal estender esse tratamento a corruptos do Executivo, do Legislativo e… do Judiciário?

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