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Pela implosão da ANATEL

Posted by Pax em 16/06/2011

A ANATEL faz de tudo, menos cumprir sua missão que é garantir a livre concorrência e defender os direitos dos consumidores.

A agência hoje em dia parece mais uma associação de defesa dos direitos das empresas de telefonia, que são campeãs de reclamações de usuários pelos péssimos serviços e cobranças abusivas.

Entrada de telefônicas no mercado de TV a cabo divide opiniões em audiência

A audiência que o Senado realizou nesta quinta (16) para discutir o PLC 116/10 – projeto de lei que, entre outras medidas, permite a entrada das empresas de telecomunicações no mercado de TV a cabo – refletiu a polêmica que tem acompanhado a questão. A proposta afeta os interesses de grandes grupos privados de radiodifusão (televisão e rádio), das companhias telefônicas e dos consumidores. E também envolve as políticas públicas de comunicação e cultura do governo, já que o texto exige cotas para a produção audiovisual nacional.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) defende a proposta, argumentando que a abertura do mercado às teles permitirá a ampliação do serviço pelo país. Essa agência, aliás, já vem promovendo essa abertura – medida que foi criticada por vários participantes da audiência, como o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), por ocorrer antes da discussão e eventual aprovação do PLC 116/10.

O diretor presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Manoel Rangel, também defendeu o projeto, afirmando que ele é necessário para combater a “escassez e os altos preços desse serviço”. Segundo Rangel, a cobertura de TV por assinatura no território brasileiro ainda é muito pequena.

O projeto unifica a legislação para todas as forma de TV por assinatura – que inclui cabo e satélite, por exemplo. Atualmente, operadoras de telefonia como Telefônica, Embratel e Oi não podem participar da TV a cabo, mas participam da TV por assinatura via satélite.

Mas nem o setor de radiodifusão apresenta um consenso interno. O representante das Organizações Globo, Evandro Guimarães, defendeu a aprovação do PLC 116 sem qualquer alteração, em particular no que se refere aos artigos 5 e 6 – que, entre outras medidas, impedem as empresas de telefonia de produzir conteúdo. Por outro lado, o presidente do Grupo Bandeirantes de Comunicação, João Carlos Saad, posicionou-se frontalmente contra o projeto. Segundo Saad, um dos problemas é que esse texto não impede que “grupos econômicos dominem os diversos pacotes de programas e, assim, mantém o chamado gatekeeper” (referindo-se à Globo). Saad disse que não é contra a entrada das teles, mas argumenta que a proposta promove uma entrada “desordenada”.

Entre os senadores que apoiam o projeto estão Eduardo Braga (PMDB-AM) e Walter Pinheiro (PT-BA). Para Eduardo Braga, um dos “subprodutos” do projeto seria a ampliação da oferta da internet de banda larga pelo país, com a possível redução nos preços cobrados.

Conteúdo
As cotas para a produção nacional foi outro ponto de discordância. Enquanto a Ancine defende as cotas, inclusive como forma de proteger a identidade nacional, elas foram criticadas pelos representantes da HBO, multinacional que atua no setor, e da Associação Brasileira dos Programadores de Televisão por Assinatura. Representante desta última, Marcos Bitelli disse que o projeto contém “um nacionalismo que não mais se aplica”. Luciana Ferri, da HBO, lembrou que essa empresa vem produzindo filmes e séries nacionais premiados, mas que as cotas podem prejudicar as parcerias que resultaram nessas obras. Ambos argumentaram que “é preciso estimular, e não obrigar”. O presidente da Ancine, por outro lado, ressaltou que é preciso defender tanto as empresas brasileiras do setor como a produção nacional.

Ricardo Koiti Koshimizu / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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17 Respostas to “Pela implosão da ANATEL”

  1. elias said

    Pax,

    As empresas de telecomunicação no Brasil são uma droga. A telefonia no Brasil só não é uma piada porque dói no bolso. Péssimo serviço e taxas abusivas.

    Tudo isso é verdade.

    Mas a tevê por assinatura brasileira também é outra porcaria. E a tevê de sinal aberto, além de ruim tanto quanto, é cartelizada.

    Esse pessoal todo, aí, tem sempre toda a razão quando se ataca, e nenhuma quando se defende.

    De tudo isso que você mostrou, ainda sou mais a HBO, no que se refere às famigeradas “cotas”.

    Falo do ponto de vista do cliente, que não é profissional de cinema nem de tevê. Apenas assiste tevê.

    Pra quem assiste tevê, o que interessa é se o programa agrada ou não. Se vale a pena assistir ou não. Pouco importa se ele foi feito aqui ou no Alasca.

    A HBO faz uma teledramaturgia que bota no chinelo a Globo, eternamente amarrada à fórmula pra lá de surrada das novelas chatíssimas e intermináveis, com iluminação de confeitaria (não tem 2º plano…).

    Séries como “Família Soprano” e “Roma”, sozinhas, dão de goleada na teledramaturgia da Globo de uma década inteira. No quesito “documentário”, então, a briga é absolutamente desigual: a HBO surra impiedosamente as estações brasileiras.

    E, ao que parece, a Globo é muito maior que a HBO. E, ao que parece, a HBO é muito mais aberta que a Globo, pra acolher e colocar no mercado mundial a produção de nanicos de boa qualidade (algo que a Globo nem sonha fazer).

    Ao que parece, o formato da HBO é muito mais favorável ao desenvolvimento do setor, ao crescimento do mercado de trabalho, etc, do que os formatos da Globo, Bandeirantes “et caterva”.

    Por mim, essa caixa preta tem que ser aberta. E sem esse papo de cotas.

    O problema é que se trata, agora, do ingresso das teles no mercado da tevê. Aí é o caso de se perguntar: duas porcarias, juntas, formam uma coisa boa?

    Dois erros fazem um acerto?

    Tá difícil, né?

    A propósito (e antes que algum liberal de plantão comece a reprisar os velhos cantochões): nos EUA, costuma-se identificar a HBO com a esquerda. Não sei se é o caso, mas a verdade é que ela sempre foi muito crítica em relação ao Partido Republicano e, principalmente aos Bush (e sempre muito camarada com os Democratas).

  2. Chesterton said

    quando começa a falar mal da rede Grobiu é porque ta nervoso..que que tá te tirando sono, Elias?

  3. elias said

    Até que não falo mal da Globo não, Chester.

    Usei o nome dela porque é a mais importante. E, também, a menos ruim. As outras são tão ruins quem nem vale a pena falar delas.

    Mas nunca entrei naquele papo de “o povo não é bôbo…”.

  4. vilarnovo said

    Elias – Não se esqueça que a HBO faz séries nacionais excelentes como Mandrake e Filhos do Carnaval e vai estrear outra agora chamada Mulher de Fases.

    Sem contar que a HBO fez a melhor mini-serie de todos os tempos da humanidade do universo que foi Band of Brothers.

    Mas as séries nacionais da HBO são fantásticas e como vc muito bem falou colocam qualquer coisa que a Globo faz hoje no chinelo.

    Não sei como as pessoas continuam a ver a mesma história de Romeu e Julieta sendo contada de quinhentas mil maneiras diferentes.

    A FOX também faz um chamada 9mm: São Paulo. Não gosto muito, acho os atores fracos demais, a dinâmica fraca, textos fracos, ou seja, acho a série ruim. Mas mesmo assim bem melhor que os enlatados da Globo.

  5. Pax said

    A questão, para mim, é outra.

    Qual o papel da Anatel?

    É esse de ficar defendendo as teles? A mim parecia que, primordialmente, deveria incentivar a concorrência e proteger os consumidores.

    Hoje me parece que é tudo que não fazem. Viraram não só cabides de emprego (as Agências todas, não só a ANATEL) como antros de pura corrupção, vendidas aos interesses dos fornecedores.

    E nós, clientes, pagamos a conta, entramos vestidos de bunda em festa de pinto.

  6. Elias said

    Vilarnovo,

    Exatamente! Muito bem lembrados, “Mandrake” e “Filhos do Carnaval”! E “Band of Brothers”, então…

    Uma das coisas que gosto na HBO é que ela é aberta a realizadores de fora do esquema próprio da estação.

    O cara chega lá, apresenta um projeto e, se aprovado, a HBO faz parceria. Ou, então, o cara chega com um produto pronto. Se a HBO aprovar, ela exibe, às vezes em vários países.

    Esse tipo de coisa interessa muito mais ao setor, inclusive como fator de ampliação do mercado de trabalho, do que essa baboseira de “cota”, que acaba significando apenas mais da lesma lerda: a produção continua concentrada, o mercado não se amplia e — o que é pior! — a qualidade dos produtos continua péssima.

    Pax,

    Como você disse, nenhuma agência reguladora funciona. Já deu uma olhada nas legislações reguladoras? Pois dê, e verá que elas foram feitas sob medida pra não funcionar.

    É como se fossem filhas da Lei de Responsabilidade Fiscal (outra balela!), que pediram pra ser e meteram as cabeças embaixo da torneira…

    Pra esse negócio melhorar, Pax, o sistema teria que ser outro, né?

    Daí porque é sempre interessante quando alguma coisa se movimenta, como agora, no sistema de tevê por assinatura.

    Pode não dar em nada, mas é sempre uma oportunidade pra se incomodar os acomodados…

  7. Carlão said

    Enquanto isso o Cabral…ah o Cabral…aquele do Rio.
    Ainda traumatizado com a reação da sociedade carioca à sua sugestão de participação de PMs homoafetivos na Parada Gay do Rio, o governador Sérgio Cabral não vai estimular a adesão de policiais maconheiros à ‘Marcha da Maconha’.
    E não se fala mais nisso, ok?

    tutty vasques

  8. Carlão said

    Dilma, o governo do não é bem isso
    (do blog do Corona)
    Dilma Rousseff declarou, hoje, que não é bem isso que diz a Medida Provisória que está sendo aprovada no Congresso e que impõe sigilo nos orçamentos da Copa, impedindo a fiscalização das autoridades competentes e da sociedade em geral. A presidente também informou que não é bem isso que ela garantiu a Collor e Sarney a respeito da não divulgação de documentos ultrassecretos. Da mesma forma, Gilberto Carvalho, secretário mor da presidência, emitiu uma nota oficial para dizer que não é bem issoque disse em relação à tristeza que tomou conta de si com a prisão do bandidão José Rainha, do MST. E Orlando Silva, o ministro dos Esportes, também informou que não é bem isso que havia declarado e que o seu ministério vai divulgar tudo sobre os gastos na Copa e das Olimpíadas, até mesmo compras de tapiocas com cartão corporativo.

    o Brasil também não é bem isso chego à conclusão.
    hehehe

  9. Carlão said

    apagado…. pelo dono do blog

  10. Elias said

    Apagado… idem

  11. Chesterton said

    apelou para a mãe…infante. infame.

  12. Elias said

    apagado…idem

  13. Chesterton said

    Campinas está cheirando a PT…

    Elias, tá nervoso vai dormir. “Foi ele que começou, foi ele que começou” é patético.

  14. Carlão said

    apagado…idem

  15. Carlão said

    apagado….idem

  16. Elias said

    apagado….idem

  17. Elias said

    apagado….idem

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