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Notícias da Corrupção, Desvios, Anomalias, Eleições e Meio Ambiente

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    Uma coletânea das notícias da corrupção, desvios, anomalias, eleições e meio ambiente que aparecem na mídia todos os dias a partir de agosto de 2008.
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A coragem de Eliana Calmon

Posted by Pax em 27/09/2011

A ministra Eliana Calmon afirmou que as tentativas de limitar as atribuições disciplinares do Conselho Nacional de Justiça seriam “o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga”.

O corporativismo prevaleceu e a turma da toga repudiou as afirmações da ministra Corregedora Nacional de Justiça. Mais fácil criticar uma única juíza que aceitar a verdade que há corruptos disfaçados de juízes.

Segundo Eliana Calmon a acusação é sobre uma pequena parcela da classe. Ela tem informações suficientes para elaborar suas declarações e a sociedade também reconhece esta situação inaceitável. Melhor seria o Judiciário acatar suas crítcas pertinentes e fazer o dever de casa, para o bem da democracia brasileira.

Em nota, Tribunal de Justiça se diz ‘surpreso’ com as declarações de Eliana Calmon – Estadão

Depois que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nota em repúdio às declarações da ministra Eliana Calmon foi a vez do Tribunal de Justiça de São Paulo se pronunciar a respeito do caso. Em nota divulgada há pouco, o Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de SP afirmou que recebeu com surpresa as declarações da ministra, que também é corregedora nacional de Justiça, de que teria problemas com o CNJ.

A nota também destaca um mutirão feito para promover mais rapidez e atender às metas de julgamento estabelecidas pelo CNJ e cita uma resolução editada em março deste ano, que fixa critérios para o pronto julgamento de todos os casos que entraram com recurso no tribunal até dezembro de 2006.

Em entrevista à APJ (Associação Paulista de Jornais), a ministra criticou as tentativas de associações de magistrados de limitar as atribuições disciplinares do CNJ. Calmon chegou a dizer que seria “o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga”. A ministra citou o Tribunal de Justiça de SP ao dizer que o tribunal apresentaria resistência para ser fiscalizado pelo CNJ. (continua no Estadão…)

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24 Respostas to “A coragem de Eliana Calmon”

  1. Patriarca da Paciência said

    São os dois grandes entraves da democracia brasileira: o patrimonialismo e o corporativismo.

    Daí vem o coronelismo, o clientelismo etc.

    A coisa realmente não é fácil. Está presente em todos os níveis da sociedade, desde os pequenos, aos grandes arrogantes.

    Fiscalização é para “os outros”, eu estou acima de qualquer suspeita!

    Há um longo caminho a percorrer!

  2. Pax said

    Pois é, caro Patriarca,

    E a turma da toga ficou brava à beça. A coitada da Eliana não deu o braço a torcer e disse que não vai ficar intimidada.

    Poderia, sim, ter também esclarecido em nota, que fala de uma pequena parcela que macula o todo. E que não descansaria em seu papel de corregedora nem se intimidaria etc.

    O que houve e o que está acontecendo? Estão pintando a Eliana de bruxa enquanto, no meu entender, deveriam dar um sopro em seu caminho e solicitar que ela levasse a tal pequena parcela para o caminho correto: o banco dos réus. E que estes julgamentos fossem exemplares. Ah, que sonho bom, não?

    Fico aqui imaginando um país com uma Justiça impecável, sem Lalaus e os seus escambaus, punindo de ladrão de galinha a coronel, de empresário corrupto a senador larápio. O tal sonho parece que vai ficar ainda mais distante com este triste episódio.

  3. Patriarca da Paciência said

    É Pax,

    mas realmente já evoluímos.

    Não faz muito tempo, o assunto sequer era “ventilado”.

    e acredito que se a corregedora se mantiver firme poderá, inclusive, obter apoio de muitos magistrados que concordam com ela.

  4. Yellow_SUBmarine said

    É só a ponta do iceberg.
    Sabe aquelas piadas antigas que lançavam um enigma pegadinha: “Se da direita tem isso, da esquerda aquilo, na frente tal coisa, atrás outra coisa, em cima e em baixo e tals… Pra onde você corre?!”
    Pois é… É mais ou menos assim.

    “No legislativo tem ladrão
    No executivo também
    No judiciário corrupção
    E a culpa é de ninguém… Minto: é do voto”

    Por fim: temos os governantes, os parlamentares e os magistrados que merecemos. Que o diga a população do município de Natal/RN, administração lixo como quem a elegeu. Tá ligado aquele filme das antigas: “Apertem os cintos…O piloto sumiu”…? É o que tá rolando no RN.

    Mas… Fiquem tranqüilos que em 2014 tem copa e esse é o assunto (ópio) pra o engodo da população até lá.

    Abraço procês.

  5. galdino Lopes de Oliveira said

    Parabéns Dignissíma,Corajosa e Esplendida Ministra Dra. Eliana Calmon.
    Não deixe mesmo que este Terreno seja Fértil para a Corrupção formado por um Bando de Escroques de Toga para Facilitar-se e Beneficiar-se de Bens Alheios por Manobras Fraudulentas.

  6. Pax said

    Hoje tem notícia na Folha que é assustadora.

    35 desembargadores sofrem processo por motivos complicados pacas. Como a notícia é para assinantes vou trazer somente um trecho. O link está aqui, para quem puder acessar:

    http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po2909201102.htm

    Um trecho:

    CNJ diz que são suspeitos de crimes 35 desembargadores

    Destes, 20 já sofreram punições do conselho, que podem ser anuladas pelo STF

    Acusações contra juízes e ação que pode retirar poder de investigação do CNJ causam guerra na cúpula do Judiciário

    FLÁVIO FERREIRA
    DE SÃO PAULO

    Ao menos 35 desembargadores são acusados de cometer crimes e podem ser beneficiados caso o STF (Supremo Tribunal Federal) decida restringir os poderes de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão que fiscaliza o Judiciário.
    Os desembargadores são juízes responsáveis por analisar os recursos contra sentenças nos tribunais de Justiça. Formam a cúpula do Judiciário nos Estados.
    O Judiciário foi palco de uma guerra esta semana após declaração da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, de que o Poder sofre com a presença de “bandidos escondidos atrás da toga”.
    A corregedora tenta evitar que o Supremo restrinja a capacidade de investigação do CNJ ao julgar uma ação proposta pela AMB (Associação dos Magistrados do Brasil).
    O caso seria analisado na sessão de ontem, mas os ministros adiaram o julgamento para buscar uma saída que imponha limites ao CNJ sem desgastar a imagem do Judiciário.
    Dentre os 35 desembargadores acusados de crimes, 20 já foram punidos pelo conselho -a maioria recorre ao STF para reverter as punições. Os demais ainda respondem a processos no âmbito do CNJ.
    Dependendo do que decidirem os ministros do STF, os desembargadores acusados poderão pedir em juízo a derrubada das punições e das investigações em andamento.
    Os casos envolvem suspeitas de venda de sentenças, favorecimento a partes pelo atraso no trâmite de processos e desvios de recursos, entre outras acusações.

    INVESTIGADOS
    Considerando também os juízes de primeira instância, cerca de 115 investigados podem ser beneficiados caso a ação da AMB seja vitoriosa.
    A entidade defende a tese de que o CNJ não pode abrir processos contra juízes sem que eles antes sejam investigados pelas corregedorias de seus próprios tribunais. Continua….

    O negrito é meu.

  7. Zbigniew said

    Neste teu texto, Pax, esta um dos motivos de se estar gritando contra o CNJ. Lembro de um caso em que uma corregedoria foi instada a apurar pelo CNJ, caso contrário o sistema manteria a impunidade. Agora o sistema esta se voltando contra o CNJ e, pasmem, por iniciativa da Associação dos Magistrados. Eta poderzinho fake. Ta precisando de uma chacoalhada urgente.

  8. Pax said

    Caro Zbigniew,

    Não entendi teu comentário. Você se refere ao texto do post ou ao texto do comentário #6?

    O que parece que concordamos é sobre a necessidade de uma chachoalhada urgente na Justiça. Concordo plenamente.

    Se perdermos o respeito pelo Judiciário como perdemos com o Legislativo a coisa vai para o brejo à galope.

  9. Chesterton said

    Falar em brejo, e a Venezuela?

  10. Zbigniew said

    Em relação ao #7, Pax. O Judiciário é uma perna importante da cultura da corrupção no país. Não se trata aqui de dizer que todo o Poder Judiciário é corrupto – até porque nenhum poder se mantém se for unicamente corrupto – mas de constatar que o sistema de corrupção se utiliza de elementos do Judiciário para manter os esquemas que se enraizaram pela Administração Pública, pelos diversos parlamentos e seus órgãos fiscalizadores, pelo Ministério Público, pelas organizações policiais, sistema penitenciário e, principalmente, suas relações com empreiteiras e outras empresas privadas.
    Deveriam as Corregedorias, o Ministério Público e Procuradorias, e os Tribunais de Contas, além dos próprios parlamentos, ser suficientes para manter um equilíbrio no que se refere ao combate à corrupção.
    O que se faz hoje é centrar o combate apenas nos parlamentos (e assim mesmo em Brasília), além de nomes específicos, como o Sarney. Tem que ir lá no feudo. Tem que ir nas polícias, tem que ir no Judiciário, no coração do sistema. Senão nao dá em nada. Só vai servir pra jogatina política de parte da mídia que está mais interessada nos seus próprios objetivos.

  11. Zbigniew said

    Desculpe, #6, Pax.

  12. Pax said

    Obrigado, caro Zbigniew,

    Não só esclareceu como concordo com teu ponto de vista.

  13. Zbigniew said

    Artigo bastante lucido do Observatório da Imprensa sobre a questão do CNJ no STF. O link: http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/faltou-ldquo-clima-rdquo-ao-supremo

    Na Globonews uma entrevista com a antropóloga Jaqueline Muniz sobre corrupção na policia e exemplos de outros paises no combate a mazela. O link: http://g1.globo.com/videos/globo-news/jornal-das-dez/v/jaqueline-muniz-fala-sobre-a-corrupcao-na-policia/1646773/#/todos os vídeos/20110929/page/1

  14. Pax said

    Pois, então, mais uma notícia que apóia a afirmação da Eliana:

    Relatório do CNJ mostra omissão das corregedorias regionais para punir magistrados

    http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/09/29/relatorio-do-cnj-mostra-omissao-das-corregedorias-regionais-para-punir-magistrados-925477513.asp

    A fúria com que Peluso tratou do caso parece ser porque a ministra corregedora pisou no calo.

  15. Zbigniew said

    Eles vivem em outro mundo, Pax. Presos a pequenez de uma ritualistica e liturgias anacrônicas, e de uma espécie de “omerta” que não admite criticas mais contundentes dos seus pares. E o famoso corporativismo q no Judiciário e ferrenho e o torna o Poder mais hermético da Republica.
    A desculpa e de que os direitos constitucionais dos magistrados a ampla defesa estão sendo ameaçados em face de um ou dois casos mal conduzidos no CNJ. E os demais casos?
    A verdade e q as Corregedorias estão sujeitas ao poder político dos Tribunais e o CNJ não. E isso ta incomodando muito.
    Como disse a antropóloga no vídeo da Globonews, se não deslocar as Corregedorias para fora das instituicoes viciadas, elas serão cooptadas. Direitos constitucionais dos magistrados?! Sei!

  16. Pax said

    Mais sobre o tema:

    Parte do CNJ quer esclarecer apoio a nota de Peluso
    http://www1.folha.uol.com.br/poder/983299-parte-do-cnj-quer-esclarecer-apoio-a-nota-de-peluso.shtml

    Ou seja, parece que alguns integrantes do CNJ mudaram um pouco de opinião após uma noite de insônia. Verdades doem mesmo, em alguns casos.

  17. Pax said

    Mais sobre o tema, post do Kotscho

    Eliana Calmon contra os togados impunes

    http://noticias.r7.com/blogs/ricardo-kotscho/2011/09/30/eliana-calmon-contra-os-togados-impunes/

  18. Jose Mario HRP! said

    FHC deu declarações claras de que esvaziar o CNJ seria um retrocesso democrático.
    Estou com ele apesar de todos saberem o que sinto em relação a ele, falou bonito e forte.
    E quanto a comparação do episodio zorr/Garcia e TJ paulista, a corregedora está absolutamente certa.

  19. Zbigniew said

    Olha onde o calo ta apertando:

    “Encarregados de investigar e punir, 18 de 29 corregedores são alvos de açõesNúmeros do CNJ mostram que a cúpula dos tribunais está ou esteve sob ameaça de punição; órgão tem processos em tramistação ou arquivados contra 15 dos 27 presidentes dos TJs29 de setembro de 2011 | 22h 40Felipe Recondo / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo

     

    Pesquisa feita pelo Estado no sistema processual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que 18 de 29 atuais e recentes corregedores de tribunais de Justiça respondem ou responderam a processos no próprio órgão.

    Nos tribunais regionais federais, três dos cinco corregedores já foram ou são alvos no CNJ. Dos 27 presidentes dos tribunais de Justiça do País, 15 têm processos em tramitação ou arquivados no Conselho. Dos cinco presidentes de tribunais regionais federais, dois possuem processos em tramitação ou arquivados no CNJ.

    Os números mostram que a cúpula dos tribunais brasileiros já se viu sob a ameaça de punição pelo CNJ, fato que pode explicar a resistência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) às investigações do órgão.

    No grupo de investigadores que acabaram investigados, dois corregedores de Justiça – do Amazonas e do Rio de Janeiro – já foram afastados do cargo em razão de investigações de irregularidades graves.

    O corregedor do Tribunal de Justiça do Amazonas, Jovaldo dos Santos Aguiar, foi afastado do cargo justamente por suspeitas de proteger colegas suspeitos de irregularidades ao paralisar os processos disciplinares que respondiam. O então corregedor do Rio, Roberto Wider, foi afastado pelo voto unânime do CNJ, suspeito de patrocinar irregularidades em cartórios do Estado. Ambos sempre negaram qualquer irregularidade.

    Dados como esses ajudam a explicar por que a corregedora-nacional de Justiça, Eliana Calmon, defende o poder do Conselho Nacional de abrir e punir magistrados, mesmo que eles não tenham sido investigados pelos tribunais de Justiça local. Quando a cúpula dos tribunais está envolvida em suspeita de irregularidades, argumenta a corregedora, os colegas quase sempre não possuem força própria para levar adiante as investigações.”

  20. Pax said

    Faz um tempo que os colegas mais à situação têm divergido das opiniões do blog (minhas). Questões ligadas à corrupção que envolvem ou a base ou mesmo o próprio PT.

    Chegou ao ponto de amigos afirmarem que este blog estaria pautado pelo que chamam de um suposto movimento que denominam “PIG” – Partido da Imprensa Golpista – que eu insisto em chamar de impresa ruim, ou mesmo podre. Mas que deve ser livre.

    Confesso que dói.

    Nesta questão dos problemas do judiciário parece que voltamos a convergir.

    Confesso que me alegra.

    Mais uma vez: não sou da oposição. Não consigo me encaixar com esse PSDB desvirtuado e umbigoso (vide caso do twitter do Aloysio Nunes de ontem para hoje) e muito menos com o DEM ou com o PPS. Mas tenho minhas inúmeras reclamações com relação à contemporização de tudo que se refere à base que sustenta o governo, e mesmo com irregularidades (inúmeras) do próprio PT. De outro lado tenho enorme simpatia por movimentos honestos (existem?) no sentido de proteção ao Meio Ambiente.

    Esta semana mesmo estive num evento no tal IEA – Instituto de Estudos Avançados da USP – que discutiu a situação da alteração do Código Florestal, agora no Senado sofrendo correções. Mais que necessárias na medida que o aprovado na Câmara é uma colcha de retalhos que me parece um enorme perigo ao misturar os diferentes num mesmo guarda chuva legal. Da forma como foi aprovado na Câmara, o grande agricultor desonesto (uma parte, que não é a maioria) fica sob a mesma legislação da família que se sustenta numa pequena propriedade, muitas das vezes herança de gerações. E, também, mistura o agroinvestidor que foi estimulado em décadas passadas, pelo governo, a desmatar para expandir a fronteira agrícola, com os desmatadores de agora que são criminosos. Esta confusão foi instaurada com a proposta do Aldo Rebelo que, sem motivo algum, colocou uma pressa no governo que inexiste. E produziu uma nova lei, de novo, agora em análise no Senado, que é um estrupício. Tanto que já há mais de 150 emendas para consertar os absurdos aprovados na Câmara.

    Mas, enfim, voltando ao desabafo, confesso que há alegria ao perceber nos comentaristas a concordância que o Jurídico precisa de uma corregedoria externa e deve permitir ao cidadão o direito de apontar desvios que, todos sabemos, acontecem em todas as regiões.

  21. Chesterton said

    President Obama has fast-tracked green energy projects, and the results, thus far, have been awful. The Solyndra scandal is the best example. The feds provided this solar panel company $528 million in loans. Shortly after that, the company declared bankruptcy. See you later, a half-billion taxpayer dollars.

    Many Americans were upset by this colossal waste of money, but not The New York Times editorial page. It headlined: “One company’s failure should not deter robust public investments in clean energy.” Now we know why the nation is more than $14 trillion in debt.

  22. Zbigniew said

    Pax. Nao se chateie com a divergencia de opinioes. Ate mesmo com as impressoes mais acidas ou criticas mais contundentes. Se feitas dentro de uma linha de respeito e consideracao, resguardando-se a dignidade das pessoas, vale a pena o debate. E mais uma vez parabens pelo espaco e dedicacao a um tema tao importante qto este: o da corrupcao.

  23. Zbigniew said

    Na coluna do Ricardo Setti, da Veja:

    “Excetuado o importantíssimo caso do mensalão, do qual é relator no STF e que, portanto, não pode eticamente abordar, o ministro soltou o verbo: a Justiça solta muita gente porque a polícia trabalha mal. O Ministério Público trabalha mal. As leis não são feitas para dar solução rápida às questões. É “patético” e prejudicial aos cidadãos a Justiça ter quatro instâncias. É um absurdo casos banalíssimos chegarem ao Supremo — e ele cita uma ação criminal que precisou julgar na qual um homem foi condenado porque deu um chute na canela da sogra. Os politicos inventaram o foro privilegiado para não irem para a cadeia. Falta coragem para reformar o Judiciário.”

    Ministro Joaquim Barbosa

  24. Pax said

    Mais sobre o assunto, do Túlio Vianna no Estadão

    A vergonha de uma instituição não são seus corruptos, mas a leniência em investigá-los e puni-los
    http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,a-vergonha-de-uma-instituicao-nao-sao-seus-corruptos-mas-a-leniencia-em-investiga-los-e-puni-los,780271,0.htm

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