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Notícias da Corrupção, Desvios, Anomalias, Eleições e Meio Ambiente

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    Uma coletânea das notícias da corrupção, desvios, anomalias, eleições e meio ambiente que aparecem na mídia todos os dias a partir de agosto de 2008.
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Procurador da República acusa Folha de SP

Posted by Pax em 13/10/2011

Segundo Fausto Kozo Matsukoto Kosaka, Procurador da República, a reportagem da Folha de São Paulo de 09/10/2011, Trem da RFFSA era vendido como sucata, mesmo sendo ‘servível’ traz “informação falsa, leviana e mentirosa”.

Um trecho da nota do procurador:

Portanto, o Ministério Público repudia veementemente a afirmação veiculada na reportagem de que “Até o momento, o Ministério Público Federal -que recebeu o inquérito policial- não ofereceu denúncia, embora já esteja de
posse dos documentos há dois anos.” Trata-se de informação falsa, leviana e mentirosa, buscando sugerir uma inércia ou omissão do Ministério Público, quando, na realidade, é a Polícia Federal quem tarda no cumprimento das diligências indispensáveis à convicção deste Procurador, responsável pelo caso.

A íntegra desta nota pode ser lida no site da Procuradoria da República em São Paulo.

Durma-se com um barulho destes.

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15 Respostas to “Procurador da República acusa Folha de SP”

  1. Edu said

    Ok, é necessário cautela para fazer uma afirmação dessas. Inacreditável que com 20 volumes o MP não tenha conseguido chegar a uma conclusão sobre a investigação!

    Além disso, como é que a PF demora mais de 3 anos para conduzir a investigação e levantar dados que sirvam de base para a conclusão das análises do MP?!

    Com uma justiça caminhando assim, é bom que a galera faça muita marcha contra a corrupção mesmo! Mas gastem as solas! Pq sabe quando a dita cuja vai diminuir, nesse ritmo? Pois é.

  2. Zbigniew said

    É dever da imprensa dar a notícia. Notícias precisam ser bem apuradas, independentemente de paixões políticas, linha ideológica editorial, ou mesmo limitações de ordem econômica ou do staff profissional. Se não tem estrutura não dê a notícia. O que fica difícil de acreditar quando se fala na Folha de São Paulo.
    Agora, dois anos com documentação sem oferecer denúncia, por mais que se fale em problemas com a Polícia Federal, não dá pra engolir. Se o Procurador não oficiou ou não pode oficiar quem é o responsável pelas diligências, há um grave erro no sistema. Esse é o ponto que ficou implícito na reportagem. O Procurador pode espernear como quiser, mas vai ficar difícil explicar esse descompasso entre a PF e a Procuradoria.

  3. Pax said

    Tem mais coisa entre o céu e a terra que supõe a vã notícia… assim parece.

  4. Edu said

    Zbig,

    Concordo totalmente

  5. ana db said

    Não é pelo volume que se avalia a qualidade da prova que dara subsidio a denuncia. Tem coisa com volume que cheira mal.
    Quem avalia a qualidade das provas pelo volume de papeis demonstra ignorancia juridica.

  6. Patriarca da Paciência said

    Isto para mim é ainda o refluxo da tal de “privatização” ou privataria, como queiram chamar.

    Tansformaram a Rede Ferroviária Federal, uma das maiores empresas e maior empregadoras do Brasil, num monte de sucatas.

    Constuções de grande valor transormadas em verdadeiras “casas mal assombradas”, perdidas na imensidão do nada. Locomotivas, trilhos e vagões transormados em sucatas.

    É um dos maiores prejuízos que o Brasil já teve! Graças à tal de “privatização”.

    E os tucanos ainda vem falar em obras abandonadas!

    Abandonaram, ou melhor, jogaram no lixo, o melhor e mais barato meio de transporte!

  7. Zbigniew said

    Esse e um ponto importante, Patriarca. Não houve visão dos tucanos em investir ou atrair investimentos para as ferrovias. Uma lastima.

  8. Chesterton said

    Só dava prejuizo quando estatal, uma empresa privada tem que dar lucro.

    E ministro recebendo grana na garagem?

  9. Patriarca da Paciência said

    Segundo o TSE – Políticos cassados
    Ordem – Partido – Nº de cassados
    1º) DEM (69);
    2º) PMDB (66);
    3º) PSDB (58);
    4º) PP (26)
    5º) PTB (24);
    6º) PDT (23);
    7º) PR (17);
    8º) PPS (14);
    9º) PT (10);
    10º) PV, PHS, PRONA, PRP (1).

    (PHA)

  10. Edu said

    Voltamos à lenga lenga: “O pessoal do PT é bonzinho e o pessoal do PSDB é malzinho: Lula é um Deus, FHC é uma cobra safada”…

    Essa é a discussão mais inútil que existe. Vcs não perceberam que virou religião?! Não existem provas suficientes para que os senhores respeitem o outro lado. Um mostra dados a favor do FHC, o outro mostra dados a favor do PT. Sexo dos anjos. Todas as informações são manipuladas e manipuláveis.

    ____________________________________________________________

    Ana, com todo o respeito, já que a senhorita aparentemente não demonstra nenhuma ignorância jurídica, nos esclareça, por favor: Quem é o responsável por solicitar as provas? Se 20 volumes são sem qualidade, quem está errado: a PF, que levantou os 20 volumes ou o procurador, que solicitou informações suficientes para preencher 20 volumes e não chegar à nenhuma conclusão?

    Ou a PF é muito incompetente em levantar provas, ou o MP é muito incompetente em solicitá-las ou avaliá-las. De qualquer maneira 20 volumes, do alto da minha ignorância jurídica, parece dar um trabalhão para levantar. Como é possível que com 20 volumes, todas as informações sejam incompletas ou inúteis? Pode nos iluminar com tamanha sapiência jurídica?

  11. Drop Squad O Esquadrao da Reforma said

    – A Folha de São Paulo está coberta de Razão (caso Identico no Rio Grande do Sul) Omissões piores do que essa estão ocorrendo em todo o Brasil infelizmente não podemos achar inocentemente que tais fatos são motivados por Incompetência dos Agentes da Policia Federal pagos pelo Ministério da Justiça do GOVERNO DO PT , também não podemos achar que Fiscais do MPF não tenham competência para cumprir suas atribuições todos muitíssimo bem remunerados. Infelizmente sem generalizar alguns dentre estes membros da JUSTIÇA PÚBLICA estão a serviço dos interesses particulares Governo e de Governantes bloqueando impedindo investigações arquivando provas e inquéritos ameaçando denunciantes como nós de forma a impedir que venham a comprovar as Trapaças ,fraudes e crimes praticados por Agentes do Executivo Legislativo do Executivo Federal e de Figurões Empresários e Lobistas ligados todos aos Partidos coligados aliados no Poder.

    -Simplesmente a Folha revela a Verdade MPF e PF estão juntos no mesmo barco e não querem comprovar as fraudes os atos ilícitos as mazelas as trapaças de Administradores do Poder Executivo e demais Políticos e Empresários Envolvidos na corrupção desenfreada nos 4 cantos do Brasil. Somos denunciantes e comprovamos trapaças ,fraudes,estelionato ,torturas e perseguição política e suspeita de coação Policial em Denuncia Aberta Pelo Justiça Pública na JUSTIÇA FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL da mesma forma excederam todos os prazos investigatórios esvaziaram o Inquérito e Juntos o MPF e a Policia do Governo recusaram as comprovações oferecidas em depoimento esvaziaram as comprovações iniciais ajuntadas inicialmente por Representantes da Justiça Pública e se recusaram a intimar testemunhas para novo depoimento, se recusaram a investigar, e por fim remeteram um Inquérito Esvaziado para um Juiz Federal o qual não teve o que Julgar pois a fraude ocorrida na condução do Inquérito Federal mudou até mesmo o Objeto da Denuncia Pública para desta forma proteger membros do Executivo Federal e Empresários envolvidos nas irregularidades relacionadas com o Objeto inicial da Denuncia de Fraude nas admissões em Diversos Concursos Públicos Federais relacionadas com a Fraude Constitucional das Terceirizações com dano ao ERÁRIO PÚBLICO em Terceirizações que estão excluindo preterindo concursados aprovados da admissão no Ministério de Minas e Energia na PETROBRAS, ELETROBRAS, ELETROBRAS-ELETROSUL,ELETROBRAS-CGTEE e , no Ministério das Cidades na Empresa TRENSURB a qual está demitindo os Concursados Aprovados para colocar Empreiteiras Terceirizadas em Caráter Permanente. Mesmo que o Juiz seja imparcial e que não tenha comprometimento com os Interesses do Governo Federal,é fato que por omissões do MPF e PF o processo judicial ficará comprometido e prejudicado e conseqüentemente arquivado configurando o arquivamento legal o fim das investigações sobre as fraudes ,irregularidades e crimes praticados por agentes ligados ao GOVERNO FEDERAL pagos por ele!!!!
    Este foi o fim deste Inquérito: Consulta Processual Unificada – Resultado da Pesquisa

    INQUÉRITO POLICIAL Nº 2009.71.00.005496-0 (RS)
    Inquéritos: 17/09
    Data de autuação: 16/02/2009
    Observação: FRAUDE EM CONCURSO PÚBLICO
    Juiz: Eloy Bernst Justo
    Órgão Julgador: JUÍZO FED. DA 03A VF CRIMINAL e JEF CRIMINAL de PORTO ALEGRE
    Órgão Atual: 03a VF CRIMINAL e JEF CRIMINAL de PORTO ALEGRE
    Localizador: RMP
    Situação: MOVIMENTO
    Assuntos:
    1. Dano (art. 163)

    AUTOR: JUSTICA PÚBLICA

    Que forças Ocultas levaram um Inquérito FEDERAL desta natureza para o Julgo da Justiça Estadual de Santa Catarina no TJ-SC Florianópolis transformaram o Inquérito Policial Federal em um Processo Estadual no TJ-SC 023.09.064282-4 com objeto norteado por fraudes,dano ao erário público federal,crimes,assédio moral, coação,estelionato,falsificação de documentos em admissão em CONCURSOS PÚBLICOS FEDERAIS (RIDICULO) segue a omissão no intento de preterir por contratos superfaturados a admissão dos concursados aprovados , barrando o acesso de concursados aprovados com a utilização de fraude salvo as vagas para cargos reservados com convocações por telegrama secreto, a Folha tem Razão eles não querem comprovar querem Omitir as Irregularidades e Fraudes e estas Omissões por conveniências políticas ocorrem em todo o Brasil!Arquivaram n MP-SC os Procedimentos MPSC protocolo 20091111 191313276 também Inqueritos do MPT12 Procedimento Representação nº 1182.2010.12.000/7 pela Omissão tema deste debate E MPT4 o IC 00740.2010.04.000/9 farquivado por Omissão tema em debate .Eles mandam no Pais o Pais é deles e agora eles querem colocar na cadeia quem denuncia estes fatos pois não queremos suborno queremos nossas vagas e a reparação do logro e dos danos morais e patrimoniais impostos pela Omissão do Poder Público e da Justiça Pública ,pois bem,eu tenho as comprovações fui prejudicado junto com toda a coletiviade de aprovados em diversas admissões em concurso federal e não tenho medo de denunciar Vces patifes !!! No próximo comentário colocaremos portarias de Fiscais honestos que estão denunciando estas mesmas fraudes Omitidas por Fiscais e Policiais a serviço do GOVERNO FEDERAL que não tem como Explicar o Inexplicável!!!!
    Será que o MPF vai enviar a Questão Federal da RFFSA para ser arquivada e esquecida junto ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA já sabem que esta não seria a primeira vez que o Poder Público Federal se Omite.Então resta dizer que devemos encaminhar as denuncias para aqueles que sao honestos e cumprem suas Atribuições Institucionais !!!!Os documentos seram enviados para o Blog a PoliticaAética e viva a Democracia e a Liberdade de Imprensa !!!

  12. Drop Squad O Esquadrao da Reforma said

    OS FATOS OMITIDOS NESTE IMQUÉRITO FEDERAL AGORA ESTÃO SENDO INVESTIGADOS POR OUTROS FISCAIS HONESTOS !!!

    INQUÉRITO POLICIAL Nº 2009.71.00.005496-0 (RS)
    Inquéritos: 17/09
    Data de autuação: 16/02/2009
    Observação: FRAUDE EM CONCURSO PÚBLICO
    Juiz: Eloy Bernst Justo
    Órgão Julgador: JUÍZO FED. DA 03A VF CRIMINAL e JEF CRIMINAL de PORTO ALEGRE
    Órgão Atual: 03a VF CRIMINAL e JEF CRIMINAL de PORTO ALEGRE
    Localizador: RMP
    Situação: MOVIMENTO
    Assuntos:
    1. Dano (art. 163)

    AUTOR: JUSTICA PÚBLICA

    FALCATRUAS PROVOCADAS PELA FRAUDE CONSTITUCIONAL DAS TERCEIRIZAÇÕES DE CARACTER PERMANENTE NO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA NO MINISTÉRIO DAS CIDADES EM BANCOS PÚBLICOS E DIVERSOS ORGÃOS PÚBLICOS E EMPRESAS PÚBLICAS BRASILEIRAS QUE ADERIRAM A FRAUDE CONSTITUCIONAL E AO MENSALÃO DAS TERCEIRIZADAS NA MAIORIA DAS VESES SEM LICITAÇÃO A CONVITE ,MAS O CONVITE NÃO É POR SIMPATIA E SIM POR INTERESSE EM MANTER UMA CAIXINHA DE COMTRIBUIÇÕES “MENSALÃO” PARA CAMPANHAS POLITICAS E OUTROS FINS ILÍCITOS COM O USO DO ERÁRIO PÚBLICO LAVANDO DINHEIRO PÚBLICO PROVINIENTE DE CONTRATOS GORDOS COM ADITIVOS DE CONTRATO GORDISSIMOS NA FESTA PAGA PELO DINHEIRO PÚBLICO ,ERÁRIO PÚBLICO DINEHIRO USADO PARA COMPRAR,SUBORNAR,MANDAR MATAR E MANDAR PRENDER, PREJUDICAR INOCENTES E DENUNCIANTES E COAGIR SEUS FAMILIARES POIS NESTE PAIS É PROIBIDO DENUNCIAR ABERTAMENTE OS ESQUEMAS PÚBLICOS DE CORRUPÇÃO É FATO A CONTRIBUIÇÃO DE MILHARES DE TERCEIRIZADAS A COVITE OU COM ACESSO SUSPEITO E PRIVILEGIADO EM LITICAÇÕES AINDA MAIS SUSPEITAS DE FAVORECIMENTO DOS CARTEIS QUE ABRIGAM SEMPRE AS MESMAS GRANDES EMPRESAS EM FORMA DE CONSÓRSIO SUSTENTADAS POR OBRAS PÚBLICAS PAGAS COM O ERÁRIO PÚBLICO QUE ENGORADA CONTRATOS E ADITIVOS DE CONTRATOS COM TERCEIRIZADAS E CARTEIS DE CONSTRUTORAS PARA ATUAÇÃO NA ATIVIDADE MEIO E FIM COMPROVANDO A FRAUDE CONSTITUCIONAL , ferindo o artigo 37, II e XXI, da Constituição Federal EM DETRIMENTO DO ERÁRIO PÚBLICO EM DETRIMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DA RENDA BRUTA DA PETROBRAS ,ELETROBRAS DENTRE OUTRAS EMPRESAS PÚBLICAS QUE NÃO DISTRIBUEM OS BENEFÍCIOS E AS REMUNERAÇÕES DO QUADRO FUNCIONAL PARA OS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS QUE CONSTROEM ESTAS EMPRESAS SEM RECEBER OS MESMOS BENEFÍCIOS E REMUNERAÇÃO PAGOS AOS FUNCIONÁRIOS DA PETROBRAS ELETROBRAS E OUTROS CAUSANDO DISCRIMINAÇÃO ENTRE TRABALHADORES TERCEIRIZADOS E TRABALHADORES PÚBLICOS QUE TRABALHAM NA CONSTRUÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO EM ATIVIDADE MEIO E FIM SEM QUE OCORRA A DISTRIBUIÇÃO DE RENDA.
    CABE DIZER EM RELAÇÃO AO COMENTÁRIO ANTERIOR QUE MESMO DIANTE DOS OLHOS DE UM LEIGO COMO EU QUEM TEM A ATRIBUÇÃO DE FISCALIZAR OS AGENTES DA POLICIA FEDERAL PAGOS PELO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DO GOVERNO É O MPF-MPU! ASSIM COMO UMA QUESTÃO DE DANO AO ERÁRIO PÚBLICO FEDERAL INCLUINDO FRAUDE,ESTELIONATO EM FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO,PREVARICAÇÃO,FALSIFICAÇÃO DE LAUDO MÉDICO,TERCEIRIZAÇAO ILEGAL EM FRAUDE CONSTITUCIONAL,ASSÉDIO MORAL ,E VIOLENCIA FISICA EM AVALIAÇÃO,FRAUDE ESTELIONATO CRIME EM AVALIAÇÕES PSICOLÓGICAS PARA ADMISSÃO EM EMPRESAS PÚBLICAS DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA E MINISTÉRIO DAS CIADADES NÃO SÃO PERTINENTES AO JULGO DO TJ-SC PROCESSO Autos nº 023.09.064282-4 na 1ª Vara Criminal – Capital em Florianópolis ou no Procedimento do MPSC protocolo 20091111191313276.

    PORTANTO O AJUSTE DE CONDUTA NA CONDUÇÃO DE INQUERITOS E PROCEDIMENTOS INVESTIGATIVOS DOS AGENTES DA POLICIA FEDERAL CABE AO SR.Fausto Kozo Matsukoto Kosaka, Procurador da República E A TODOS SEUS COLEGAS PROCURADORES FEDERAIS EM TODO TERRITÓRIO FEDERAL EM UNICIDADE AO MPT E TCU PORTANTO NÃO TEM COMO EXPLICAR A OMISSÃO DIANTE DE FATO INEXPLICAVEL!!!!

    JUSTA E IGUAL DISTRIBUIÇÃO DE RENDA TOMANDO COMO EXEMPLO A EMPRESA PUBLICA DE MAIOR LUCRO NO BRASIL salvo a noticia ” A balança comercial da companhia ficou negativa em 30 mil barris diários de petróleo no primeiro semestre do ano, acumulando no período déficit de US$ 1,2 bilhão. Mesmo assim, a companhia registrou lucro recorde de janeiro a junho, de R$ 21,9 bilhões ante R$ 16,021 bilhões um ano antes.” MESMO ASSIM O ERÁRIO PÚBLICO É DIVIDIDO EMTRE EMPREITEIRAS ÁVIDAS PELO LUCRO FÁCIL PORÉM OS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS OS QUAIS SÃO OS GERADORES DESTA RIQUESA NÃO TEM A MESMA RENDA E BENEFICIOS POIS A EXEMPLO DE OUTRAS EMPRESAS PÚBLICAS A PETROBRAS NÃO DISTRIBUI A RENDA GERADA COM OS BRAÇOS DO TRABALHADOR E COM AS RESERVAS NATURAIS DO PAIS,A RIQUESA GERADA SE TRANSFORMA EM DISCRIMINAÇÃO ENTRE TERCEIRIZADOS E NÃO TERCEIRIZADOS E EM PRIVAÇÕES PARA OS TERCEIRIZADOS E EM LUCRATIVOS SUSPEITOS CONTRATOS E ADITIVOS DE CONTRATO PARA SEUS GANANCIOSOS PATRÕES OU MELHOR CORONEIS DAS TERCEIRIZADAS .SÃO MUITOS OS ARUQIVAMENTOS EM OMISSÃO DAS IRREGULARIDADES CONTRATUAIS COM TERCEIRIZADAS EM OMISSÃO A FRAUDE CONSTITUCIONAL
    DÁ FRAUDE CONSTITUCIONAL….sobre a contratação por prazo determinado, de forma quase lacônica, ensina: Os contratados por prazo determinado são os servidores públicos submetidos ao regime jurídico especial da lei prevista no art. 37, IX, da Carta Magna, bem como ao regime geral da previdência social. A contratação só pode ser por tempo determinado e com finalidade de atender a necessidade temporária e de excepcional interesse público. Fora daí, tal contratação tende a contornar a exigência de concurso público, caracterizando fraude constitucional.

    Como Prometido deve ser Louvados e Homenagiados no Cumprimento de Suas Atribuiçõe os Procuradores que não se Omitiram e não se Intimidaram frente aos Poderosos que determinaram o Arquivamento do Inquerito FEDERAL POLICIAL Nº 2009.71.00.005496-0 (RS) na JUSTIÇA ESTADUAL DE SANTA CATARINA o que fora um grande Absurdo, foi Denunciada no mesmo Inquerito a ELETROBRAS que abrigou a ELETROBRAS-CGTEE a qual violou ACT, fraudou avaliação psicológica com nota subjetiva,fraudou convocação violando ordem classificação na convocação dos candidatos do Pleito Edital 001/2006 ,que não convocou nenhum aprovado na ELETROBRAS/CGTEE ao cargo de Eletrotécnico em retalhação aos denunciantes das fraudes na Admissão por preterir concursados aprovados em 2006 para beneficiar Empreiteiras Terceirizadas em Contratos Inconstitucionais Ilegais e suspeitos de lesar o Erário Público por superfaturamento em contrato e em Aditivos de Contrato praticando a Exemplo das Irmãs PETROBRAS & ELETROSUL & TRENSURB praticando forma ilícita de terceirização, ferindo o artigo 37, II e XXI, da Constituição Federal, que obriga a realização de concurso público para admissão de trabalhadores na Administração Pública Louvado seja aquele que quer fazer justiça e resgatar a honrra de milhares de concursados aprovados que viajaram de lonje e estudaram durante anos para serem aprovados como nós na ELETROBRAS-CGTEE salve o Senhor que nos trás de volta a honra e que limpa nosso nome na ELETROBRAS-CGTEE resgatando a Moralidade Administrativa e se o MPF nas Regiões Sudeste e Sul se Omitem diante das Irregularidades e Crimes não fazendo cumprir a Constituição o MPT no Estado do Rio de Janeiro temos os Procuradores Dr.Marcelo José Fernandes da Silva e o Procurador Dr. Rodrigo de Lacerda Carelli dentre outros honrosos membros do MPT1ªRegião tão valorosos na defesa do trabalhador terceirizado que deve ser amparado com a mesma remuneração e beneficios dos servidores públicos e em defesa da admissão dos concursados logrados por Petrobras e Eletrobras e demais Orgãos e Empresas do Governo Federal que praticam a Fraude Constitucional da Terceirização no Rio Grande do sul o Procurador Oficiante: Rogério Uzun Fleischmann e o Procurador Oficiante Gilson Luiz Laydner de Azevedo , Procurador Oficiante Dr.Noedi Rodrigues da Silva demonstram a coragem necessária para encarar sem medo esta Máfia do Crime Organisado:

    PORTARIA Nº 311/2011, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011.
    (ADITIVO À PORTARIA 235/2008)
    O PROCURADOR DO TRABALHO, ao final assinado, considerando os documentos constantes do
    IC 001856.2009.04.000/0, dando conta de que a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica –
    CGTEE terceiriza várias funções, situação que pode significar afronta ao art. 37 da Constituição Federal;
    considerando que, no correr da investigação, vieram aos autos elementos novos apontando para
    possível preterição de concursados, também em virtual afronta ao art. 37 da Constituição Federal;
    considerando que o prazo de um ano para encerramento do inquérito esgotou-se em 28.10.10, ainda
    sem conclusão;
    considerando que a Constituição Federal atribui ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do
    regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, estabelecendo que, dentre outras, é
    sua função institucional a de promover o inquérito civil público e a ação civil pública, para a proteção do
    patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos (arts. 127, caput, e
    129, inciso III, da Constituição Federal)
    RESOLVE
    I – Acrescentar ao tema objeto da investigação (04.07. Terceirização na Administração Pública) o item 8.52
    OUTROS TEMAS do temário unificado, com a especificação “PRETERIÇÃO DE CONCURSADOS”,
    dados que deverão constar dos registros e da autuação;
    II – Prorrogar o prazo para conclusão do inquérito por mais um ano, a contar de 28.10.10, cabendo
    comunicação à C. CCR;
    III – Determinar a publicação desta Portaria na página eletrônica da PRT4 e a sua afixação em quadro de
    avisos acessível ao público.
    Rogério Uzun Fleischmann
    Procurador do Trabalho

    TEM MAIS FRAUDE EM CONCURSO PÚBLICO FEDERAIS

    PORTARIA CODIN Nº 1103, de 31 de agosto de 2010.
    O PROCURADOR DO TRABALHO ao final assinado:
    1º) considerando denúncias promovidas em face de Empresa de Trens
    Urbanos de Porto Alegre S/A – Trensurb, a respeito de indícios de
    irregularidades em concurso público convocado pela estatal, para o ano
    de 2010, no tocante à aplicação de testes psicotécnicos;
    2º) considerando a necessidade de apurar a procedência e a extensão dos
    fatos denunciados, com vista a garantir o respeito à ordem jurídica, ao
    regime democrático e aos interesses sociais e individuais indisponíveis
    (em especial, no caso, dos candidatos que se submetem aos certames
    convocados pela Trensurb, despendem energia e recursos financeiros para
    a aprovação e, quando aprovados, têm frustrados seus objetivos por
    práticas irregulares da estatal);
    3º) considerando que a Constituição da República atribui ao Ministério
    Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos
    interesses sociais e individuais indisponíveis, estabelecendo que, entre
    outras, é sua função institucional a de promover o inquérito civil e a
    ação civil pública para a proteção do patrimônio público e social, do
    meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos (arts. 127,
    caput, e 129, III);
    4º) considerando que a Lei Complementar nº 75/93, em seu art.6º, VII,
    “d”, c/c o caput do art.84, expressamente atribui o dever de promover a
    ação civil pública para a proteção dos interesses individuais
    indisponíveis, homogêneos, sociais, difusos e coletivos ao Ministério
    Público da União, ao qual pertence o Ministério Público do Trabalho;
    5º) considerando, por fim, os termos da Resolução nº 23, de 17.09.2007,
    do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e da Resolução nº 69,
    de 12.12.2007, do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho
    (CSMPT), em especial o disposto nos arts. 1º e 4º;
    RESOLVE:
    I – instaurar INQUÉRITO CIVIL, tendo por objeto a apuração dos fatos em
    toda a sua extensão, bem como a busca de soluções administrativas e/ou
    de elementos para a adoção das medidas judiciais necessárias à defesa da
    ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses que ao Ministério
    Público do Trabalho incumbe;
    II – determinar a formação dos autos de INQUÉRITO CIVIL nº
    000798.2010.04.000/6, com a juntada desta portaria e da Representação
    (REP) nº 000798.2010.04.000/6;
    III – determinar a publicidade desta portaria junto à página reservada,
    na Internet, à Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região.
    Porto Alegre, 31 de agosto de 2010.
    Gilson Luiz Laydner de Azevedo,
    Procurador do Trabalho.

    DESEJAMOS QUE OS PROCURADORES GAUCHOS E CATARINENSES QUE OMITIRAM AS COMPROVAÇÕES E AS FRAUDES ,TRAPAÇAS A DISCRIMINAÇÃO RACIAL NA ELETROBRAS-ELETROSUL/TRACTBEL RETOMEM AS INVESTIGAÇÕES E ACOLHAM AS COMPROVAÇÕES EXISTENTES SOBRE AS FRAUDES,ESTELIONATO NA FALSIFICAÇÃO EM LAUDOS MÉDICOS,INGERENCIA DE EMPRESA ESTRANGEIRA TRACTBEL NA EXCLUSÃO E IDENTIFICAÇÃO RACIAL NO DOCUMENTO DE INSCRIÇÃO DE CONCURSADOS APROVADOS PARA COTAS RACIAIS COM O PROPÓSITO DE DISCRIMINAR E EXCLUIR EM ETAPAS POSTERIORES DO CONCURSO , INGERENCIA DE EMPRESA ESTRANGEIRA TRACTBEL NA EXCLUSÃO E IDENTIFICAÇÃO RACIAL NO DOCUMENTO DE INSCRIÇÃO DE AFRODESCENDENTE IDNETIFICADO COMO AFRO NA INSCRIÇÃO NA ELETROSUL-TRACTBEL ,FRAUDE NA CONVOCAÇÃO COM SUSPEITA DE RESERVA DE VAGAS E A CERTEZA DE VIOLAÇÃO DA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO,EXCLUSÃO DE CANDIDATOS IDENTIFICADOS PARA COTAS RACIAIS VIOLANDO O EDITAL APÓS TER IDENTIFICADO OS CANDIDATOS COMO NEGROS AFRODESCENEENTES , NÃO CONVOCAÇÃO E PRETERIMENTO DE APROVADOS DEVIDO A TERCEIRIZAÇÃO NA ELETROBRAS ELETROSUL PELA TERCEIRIZADA ESTRANGEIRA TRACBEL QUE ALEM DE TERCEIRIZAR SERVIÇOS DE FORMA IMORAL EM FRAUDE CONSTITUCIONAL PRATICA INGERENCIA NA EXCLUSÃO DE AFRODESCENDENTES CONCURSADOS APROVADOS E NA EXCLUSÃO DE FUNCIONÁRIOS AFRODESCENDENTES ANTIGOS,É FOI COMPROVADA A FRAUDE NOS LAUDOS DA AVALIAÇÃO FÍSICA, FRAUDE E MANIPULAÇÃO NOS LAUDOS DA AVALIAÇÃO MÉDICA COM FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS DUAS VESES, FRAUDE ESTELHONATO EM LAUDO PSICOTECNICO E MANIPULAÇÃO DE RESULTADOS DE EXAMES PSICOTÉCNICOS DE VARIOS CANDIDATOS NO CONCURSO EDITAL 001/2006 NA ELETROSUL TODOS ESTES LAMENTÁVEIS EVENTOS NÃO PODEM SER OMITIDOS PELOS PROCESSOS ARQUIVADOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA E NO RIO GRANDE DO SUL OS PROCESSOS NA PRT4ª Região-MPT-RS no IC 00740.2010.04.000/9 E NO Procedimento Investigativo Procedimento Representação nº 1182.2010.12.000/7 pela MPT – PRT12ª Região !!
    SOLICITAMOS O FIM DA FARRA DO BOI E O FIM DA FARRA DO NEGRO NA ELETROSUL QUE É IDENTIFICADO E TRATADO COMO ANIMAL DURANTE A ADMISSÃO NA EMPRESA ELETROBRAS-ELETROSUL-TRACTABEL:Tractebel é condenada a R$ 50 mil por racismo

    Eletrosul-Tractebel é condenada a R$ 50 mil por racismo(O FIM DA FARRA DO BOI E DA FARRA DO NEGRO)
    A DROP SQUAD RECONHECE: o Judiciário Catarinense reconhece a CIDADANIA NEGRA NO BRASIL

    O juiz Luciano Paschoeto, da 1ª Vara do Trabalho de Florianópolis, condenou a Tractebel Energia S/A ao pagamento de R$ 50 mil de indenização por danos morais decorrentes de discriminação racial no ambiente do trabalho. O magistrado também determinou a entrega ao empregado de uma carta de retratação pela ofensa.
    OS NEGROS INSCRITOS E IDENTIFICADOS ARQUIVADOS COMO AFRODESCENDENTES EM CONCURSO EDITAL 001/2006 NA ELETROBRAS-ELETROSUL AGUARDAM RESULTADO SEMELHANTE COM O RESGATE DA CIDADANIA NEGRA NO RIO GRANDE DO SUL ,SANTA CATARINA ,PARANÁ,SÃO PAULO E MATO GROSSO DO SUL ONDE FOI VÁLIDO O REFERIDO CONCURSO QUE DISCRIMINOU OS NEGROS INSCRITOS E IDENTIFICADOS MARCADOS COMO BOI EM DOCUMENTO DE INSCRIÇÃO E APÓS TEREM APROVADOS FORAM DESTITUIDOS IMORALMENTE DE SUAS COTAS CARGOS E REMUNETAÇÕES POR VÁRIAS MEDIDAS DISCRIMINATÓRIAS FRAUDOLENTAS E POR TRAPAÇAS EM AVALIAÇÕES PSICOLÓGICAS ,MÉDICAS ,FISICAS VISANDO EXCLUIR CANDIATOS NEGROS QUE APROVARAM SEM COTAS!!
    A OMISSÃO DO MPT EM SÃO PAULO,PARANÁ,SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL E MATO GROSSO NÃO PODE GARANTIR A IMPUNIDADE DOS FRAUDADORES ,FALSIFICADORES E DISCRIMINADORES QUE EXCLUIARAM NEGROS E BRANCOS QUE NÃO TINNHAM CARGOS RESERVADOS MANIPULADOS PELOS REALIZADORES DESTE FRAUDOLENTO CONCURSO EDITAL 001/2006 ELETROSUL – TRACTBEL A TERCEIRIZADA QUE PRETERIU EXCLUIU CONCURSADOS APROVADOS TAL QUAL IGUAL O OCORRIDO NO CONCURSO EDITAL 001/2006 NA ELETROBRAS-CGTEE EM DENUNCIA DEMONSTRADA ACIMA! A PERGUNTA É PORQUE AS SRAS.PROCURADORAS V.Exª Dra. Dulce Maris Galle 12ªPRT e V.Exª Eliane Lucina 9ª PRT ambas no Procedimento Representação nº 1182.2010.12.000/7 e V.Exª Dra. Procuradora Aline Maria Homerich Shineider Conzatti da 4ª PRT no IC 00740.2010.04.000/9 se Omitiram e arquivaram inclusive o IC 00740.2010.04.000/9 o qual continha muitas comprovações e por isto virou imquérito e depois foi arquivado para protejer o Executivo Federal e Figurões da Politica todos envolvidos nas fraudes e nas exclusões dos candidatos brancos nas fraudes da avaliação psicológica da Fundação Conesul e na Exclusão por ingerencia de todos os negros identificados para as cotas !
    QUANTA IMORALIDADE ESTÃO OCULTANDO AS PROVAS ABAFANDO OS CRIMES E VIOLAÇÕES INCLUSIVE ESCONDENDO QUE UM DOS DENUNCIANTES FOI VÍTIMA DE VIOLENCIA FISICA DURANTE AVALIAÇÕES MÉDICAS NA SEDE DA ELETROSUL NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2006 ALEM DISTO ESTE CANDIDATO IDENTIFICADO COMO AFRO TEVE SEUS LAUDOS MÉDICOS FEITOS EM PORTO ALEGRE FALSIFICADOS E ADULTERADOS NA SEDE DA ELETROSUL EM SANTA CATARINA EM FLORIANÓPOLIS !!ESTÃO PROTEGENDO A ELETROSUL OU MELHOR ESTÃO PROTEJENDO QUEM SRAS PROCURADORAS DO MPT-RS-SC???? TAL QUAL O FATO NOTICIADO PELA FOLHA SOBRE A RFFSA NO CASO DESTES ARQUIVAMENTOS NÃO DÁ PARA EXPLICAR O INESPLICÁVEL !! ESCONDERAM AS COMPROVAÇÕES!!!

  13. Drop Squad O Esquadrao da Reforma said

    AINDA SOBRE ASSUNTO PERTINENTE A MATÉRIA DA FOLHA DE SÃO PAULO QUE ACUSA A OMISSAO DO MPF E PF PODEMOS DISER QUE O MESMO TEM OCORRIDO NO RIO GRANDE DO SUL . FRENTE AO MPF QUE SÓ SE MANIFESTOU CONTRA O GOVERNO DE UMA GOVERNADORA QUE NÃO ERA DO PT É DE ESTRANHAR O MANIFESTO DE 11 PROCURADORES POR MORALIDADE ADMINISTRATIVA PORÉM FOI SÓ ISTO E NADA MAIS !!!!

    QUANDO SE TRATA DE APURAR FRAUDES DO GOVERNO FEDERAL DO PT-PMDB-PP E COLIGADOS NO RIO GRANDE DO SUL NÃO SE VESLUMBRA O SHOW A PIROTECNIA DE 11 PROCURADORES FEDERAIS CONTRA GOVERNO DE PARTIDO DE BANDEIRA OPOSTA AO DO PT , MAS VEJAMOS TAL PIROTECNIA DEVERIA SER FEITA NOTADA EM RELAÇÃO AS FRAUDES RELATADAS NESTES IMQUÉRITOS ENVOLVENDO CARTEIS DE EMPREITEIRAS SE LOCUPLETANDO COM O ERÁRIO PÚBLICO EM MEIO A FRAUDES NOS ACESSOS AO CARGO PÚBLICO FEDERAL EM CONCURSOS FEDERAIS VIOLADOS POR FRAUDES,FALSIFICAÇÕES DE LAUDOS MÉDICOS ,LAUDOS PSICOLÓGICOS E AVALIAÇÕES ADMISSIONAIS NA MANIPULAÇÃO POLÍTICA DO ACESSO AS VAGAS POR EXISTENCIA DE VAGAS RESERVADAS PARA CARGOS RESERVADOS MESMO DIANTE DAS FRAUDES CONSTITUCIONAIS E DIANTE DE VÁRIOS CRIMES NÃO VIMOS A PIROTECNIA DE 11 PROCURADORES E SIM VIMOS UM EMCAMINHAMENTO DE UM IMQUÉRITO QUE DEVERIA TER INVESTIGADO DEZENAS DE EMPREZAS FEDERAIS COM ATUAÇÃO DO MPF E PF QUE FORA INEXPLICAVELMENTE ESVAZIADO E ENCAMINHADO PARA A JUSTIÇA ESTADUAL DE SANTA CATARINA EM CLARA NOTÓRIA OMISSÃO !! POREM COMPROVAÇÕES FORAM ENCAMINHADAS PARA O REFERIDO INQUÉRITO NO MPF/SECRIM PROVAS FORAM ENCAMINHADAS DIRETAMENTE PARA A POLICIA FEDERAL E O INQUÉRITO FEDERAL FOI ENCAMINHADO PARA DISCUÇÃO DE MÉRITO DE FORMA INCOMUM SUSPEITA EM INQUÉRITO FEDERAL PARA ARQUIVO MORTO AO JULGO DO TJ-SC PROCESSO Autos nº 023.09.064282-4 na 1ª Vara Criminal – Capital em Florianópolis ou no Procedimento do MPSC protocolo 20091111191313276.SOMOS APARTIDÁRIO ACRIDITAMOS NA HONRRA DAS PESSOAS!
    CADÊ A PIROTECNIA DE 11 PROCURADORES CONTRA OS CRIMES ,FRAUDES,FALSIFICAÇÕES,RACISMO EM EMPRESA PÚBLICA PRATICADA POR EMPRESA ESTRANGEIRA TRACTBEL QUE EXCLUIU APROVADOS A COTAS RACIAIS E EXCLUIU APROVADOS SEM COTAS POR TEREM O PERFIL NEGRO???? SABEMOS QUE SÓ ATUAM POR CONVENIENCIA PLÍTICA EM DEFESA DAS ELITES E DAS RAÇAS CONSIDRADAS SUPERIORES !NEGROS POBRES E MISTURADOS TERCEIRIZADOS MÃO DE OBRA DESCARTAVEL NÃO TEM VEZ! A PIROTECNIA É PARA AS ELITES!!

    ————————— Mensagem Original —————————-
    Assunto: Marcelo Pithan encaminhar p/ V.Exª Procuradora Carmem anexar emPA’s protocolos 1011 e 1012;
    De: Denunciante Data: Ter, Outubro 6, 2009 5:03 am
    Para: secrim@prrs.mpf.gov.br
    ————————————————————————–
    V.Exª Procuradora Carmem Os Documentos em Anexos Comprovam o Envio das comprovações para PolíciaFederal antes dos dois Depoimentos !!!

    Anexo de Mensagem Encaminhado–
    From: nutel.srsp@dpf.gov.br
    To: Denunciante
    Subject: Lidas: FRAUDE NA ADMISSÃO- Protocolo Ouvidoria Geral Nº 10209/2008
    Date: Tue, 28 Apr 2009 09:48:26 -0300

    Esta é uma confirmação de recebimento do email que você enviou para; ; ; em 25/4/2009 20:22
    Esta confirmação verifica se a mensagem foi exibida no computador do destinatário em 28/4/2009 09:48

    MESMO ASSIM LUVADO SEJAM AQUELES JUSTOS DE CORAÇÃO LOUVADO SEJA o Procurador Oficiante Noedi Rodrigues da Silva
    Tema: Terceirização na administração pública IC 1627.2010.04.000/9

    IC 84.2011.04.000/7
    Procurador Oficiante: Noedi Rodrigues da Silva
    Tema: Discriminação a Trabalhadores – assédio moral fundado em critérios discriminatórios

    INQUÉRITO CIVIL
    PORTARIA Nº 0304/2011
    Inquirida: EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A – TRENSURB
    CNPJ 90.976.853/0001-56
    Objeto: Discriminação a trabalhadores – assédio moral (6.1.1).
    O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA
    REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, por um dos seus membros,
    Procurador do Trabalho NOEDI RODRIGUES DA SILVA, no uso das
    atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129, inciso
    III, da Constituição Federal, pelos artigos 6º, inciso VII,
    letras “a” e “d”, e 84, inciso II, da Lei Complementar nº
    75/93 e pelo artigo 8º, § 1º, da Lei nº 7.347/85, e também,
    CONSIDERANDO representação formulada por SERGIO
    LUIS BASTOS NUNES, e em cujos termos a representada persegue e
    assedia moral e psicologicamente funcionários negros ou
    afrodescendentes, funcionários que ajuizaram ação trabalhista
    e funcionários que denunciaram a empresa;
    CONSIDERANDO que na citada representação estão
    preenchidos os requisitos estabelecidos no artigo 2º, inciso
    II, da Resolução nº 69/2007, do Conselho Superior do
    Ministério Público do Trabalho – CSMPT, ou seja, contém as
    informações sobre o fato e seu provável autor, bem como a
    qualificação mínima que permita sua identificação e
    localização;
    CONSIDERANDO que a representação contém
    informações passíveis de configurar lesão a direitos sociais e
    indisponíveis dos trabalhadores, assegurados especialmente,
    mas não exclusivamente, no artigo 7º da Constituição Federal,
    na CLT e legislação esparsa, cuja tutela está a cargo do
    Ministério Público do Trabalho, nos termos da legislação
    aplicável;
    CONSIDERANDO que não há ainda elementos
    suficientes para o ajuizamento de Ação Civil Pública, havendo
    a necessidade de investigar a extensão do fato imputado à
    representada; e ainda,
    1
    CONSIDERANDO que o principal instrumento de
    investigação colocado à disposição do Parquet laboral, pela
    Constituição Federal, pela Lei Complementar nº 75/93 e pela
    Lei nº 7.347/85, é o Inquérito Civil, que é procedimento
    administrativo, unilateral e facultativo, destinado à coleta
    de elementos probatórios necessários à propositura da Ação
    Civil Pública,
    RESOLVE instaurar INQUÉRITO CIVIL em face de
    EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A – TRENSURB, com o
    objetivo de apurar os fatos em tese praticados pela mesma, ou
    a seu mando, em toda a sua extensão, promovendo diligências
    para posterior assinatura de Termo de Compromisso de
    Ajustamento de Conduta, ajuizamento de Ação Civil Pública ou
    outras medidas judiciais ou, ainda, o arquivamento do
    Inquérito Civil, nos termos da lei. E determinam-se as
    seguintes diligências iniciais:
    a) Formação de autos de INQUÉRITO CIVIL, com as peças de
    informação, com a pesquisa e com a presente Portaria,
    procedendo-se aos demais registros pertinentes; e
    b) A publicação da presente Portaria no veículo oficial de
    divulgação desta Procuradoria Regional, afixando-se
    também uma cópia no Quadro de Avisos desta Unidade do
    MPT, em atenção ao artigo 7º, § 2º, inciso II, da
    Resolução nº 69/2007 do CSMPT.
    Cumpridas as diligências supra, voltem os autos
    conclusos, para deliberação.
    Porto Alegre – RS, 24 de fevereiro de 2011.
    NOEDI RODRIGUES DA SILVA
    Procurador do Trabalho

  14. REIS said

    3.3 Da Polícia Ferroviária Federal
    A Polícia Ferroviária Federal foi criada 1852, durante o Império de D. Pedro II, e regulamentada pelo Decreto 1930, de 26 de abril de 1857, sendo assim, a primeira polícia especializada do país.
    Naquela época, as ferrovias eram o principal meio de transporte de cargas do país, tendo imensa importância para a economia nacional. Com o passar dos anos, a maioria das ferrovias brasileiras foi extinta ou privatizada.
    A Constituição Federal de 1988 igualou a Polícia Ferroviária Federal aos demais órgãos da Segurança Pública em seu art. 144, § 3º: “A polícia ferroviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das ferrovias federais”.
    Como podemos observar a Polícia Ferroviária Federal exercia funções de polícia administrativa, como a fiscalização das ferrovias federais, através do patrulhamento ostensivo, o qual tem a finalidade de realizar o policiamento e a fiscalização das ferrovias federais.
    O Historiador Adinalzir Pereira Lamego (2007, p. 01)[1] relata a atual situação da PFF:
    Hoje, 155 anos depois, ela ostenta outro título, com bem menos glamour: o de menor polícia do mundo. A privatização das ferrovias brasileiras, em 1996, atirou definitivamente a Polícia Ferroviária Federal (PFF) no esquecimento: poucos sabem que ela existe, apesar da previsão constitucional. O efetivo de 3,2 mil homens antes das concessões se reduziu a 780, para fiscalizar 26 mil quilômetros de trilhos, destinados ao transporte de carga. (…)O último concurso para a corporação vai completar 18 anos e todo os seus agentes têm mais de 40 anos. (…) Seus comandados, depois das concessões das ferrovias, foram distribuídos para os ministérios dos Transporte e das Cidades. Hoje, parte deles fiscaliza o transporte de carga e outra, os trens de passageiros urbanos.
    O Departamento de Polícia Ferroviária Federal, assim como o Departamento de Polícia Rodoviária Federal, fazia parte do Ministério da Justiça. Porém, nos últimos anos, sofreu um processo de esvaziamento institucional, e acabou deixando de fazer parte do MJ, sendo seus servidores remanejados aos Ministérios das Cidades e dos Transportes.
    A PFF já foi chamada de Polícia dos Caminhos de Ferro, depois se transformou em Polícia das Estradas de Ferro, atualmente, é apelidada de menor polícia do mundo (LAMEGO, 2007).
    Então, a instituição de polícia especializada mais antiga do país está deixando de existir, tendo em vista que seus funcionários acabaram aposentando-se e o quadro funcional não foi reposto, sendo o último concurso público para a instituição realizado em 1989 . ATÉ HOJE ESTES AGENTES AGUARDAM UMA RESOOSTA DO ÓRGAÕ COMPETENTE,.ABRAÇO A TODOS LEITORES.

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