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    Uma coletânea das notícias da corrupção, desvios, anomalias, eleições e meio ambiente que aparecem na mídia todos os dias a partir de agosto de 2008.
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O Senado que envergonha

Posted by Pax em 31/10/2011

O site Congresso Em Foco fez uma série de reportagens sobre supersalários pagos a políticos, autoridades e servidores no Executivo, Legislativo e Judiciário. Um serviço ao Brasil.

Quarenta e três funcionários do Senado estão processando o site e exigindo indenizações que, somadas, chegam a casa de um milhão de reais.

Devidamente apoiados pelo pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sindilegis).

Um desserviço à imagem do Congresso, mais especificamente ao Senado. Do comando ao funcionalismo esta casa precisa de renovação e arejamento. Impossível olhar um Brasil melhor com a qualidade que temos por lá hoje em dia.

Site que revelou lista de servidores com supersalários é processado por funcionários do Senado – Estadão.com.br

O site Congresso em Foco está sendo processado por 43 servidores do Senado, através de ações individuais, e pode ser condenado pela Justiça a pagar indenizações que somariam quase R$ 1 milhão. Os processos são motivados pela divulgação de uma lista de funcionários do Senado que receberam em 2009, segundo uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), salários acima do teto constitucional.

Segundo o site, os servidores foram orientados a abrirem 43 ações individuais pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sindilegis), que teria colocado advogados a disposição para entrarem com processos idênticos. As ações, movidas no Juizado Especial, pedem indenização no valor máximo permitido para os chamados tribunais de pequenas causas: R$ 21,8 mil cada uma. (continua no Estadão…)

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9 Respostas to “O Senado que envergonha”

  1. Clever Mendes de Oliveira said

    Pax,
    Os funcionários vão entrar na Justiça contra o Congresso Em Foco. Se os funcionáriso estiverem com razão eles ganham e vão receber um bela de uma indenização. Para que eles estejam com a razão é preciso que o Congresso Em Foco tenha agido fora da lei.
    O título do post é esse mesmo: “O senado que vergonha” ou foi falta de espaço e você queria dizer “Oh Senado! Que vergonha do Congresso Em Foco”?
    Clever Mendes de Oliveira
    BH, 01/11/2011

  2. Pax said

    Caro Clever,

    Você acha que é uma vergonha o Congresso Em Foco apontar supersalários?

  3. Clever Mendes de Oliveira said

    Pax (#2) (01/11/2011 às 20:25),
    A publicação de salários deveria ser uma obrigação do setor público. Informar que, por exemplo, o maior salário é de alguém parente de tal ou tal pessoa, ou para evitar identificação dizer que entre os vinte maiores salários há tantos que são de parentes de algum político, me parece ser uma informação jornalística.
    Agora identificar pessoas com os respectivos salários me parece uma informação sem sentido.e evidentemente sujeita a uma reação do Poder Jucidiário. A imprensa seja em que forma ela exista não pode ser inimputável. Ela tem que assumir as responsabilidades pelo que ela informa.
    O bem público da liberdade é para a opinião. Quem opina pode dizer qualquer bobagem só ficando limitado pela lei penal e pela idenização civil.
    Para a informação, o bem público protegido é a própria informação e não a liberdade em divulgá-la. Se é a informação que se protege ela não pode ser fraudada. E há informação que não pode ser divulgada. Por exemplo há processos que correm em sigilo de justiça. Quem frauda informação deve pagar por esse fraude. E quem divulga informação que não se pode divulgar deve também sofrer as conseqüências desse ato.
    Clever Mendes de Oliveira
    BH, 01/11/2011

  4. Chesterton said

    Transparência significa expor funcionários públicos, seus gastos e benefícios vigiando-os com lupa.

  5. Clever Mendes de Oliveira said

    Chesterton (#4.) (quinta-feira, 02/11/2011 às 10:10),
    Não digo que transparência não seja isso que você definiu como transparência. Talvez seja.
    É preciso se dar conta, entretanto, que, no Brasil e em qualquer lugar do mundo onde existe Estado Democrático de Direito, transparência não é o que eu defino como transparência, mas o que a lei diz que é transparência. E se a lei brasileira veda publicar, difundir etc salários de funcionários, então que publicar ou difundir está praticando uma afronta a legislação e deve arcar com a atitude que adotou.
    Clever Mendes de Oliveira
    BH, 02/11/2011

  6. Chesterton said

    My country is where liberty is.

    B Franklin

    chest- danem-se as leis positivas. Aliás, com o legislativo como o brasileiro, é surpreendente que ainda sejamos um só país.

  7. Clever Mendes de Oliveira said

    Chesterton (#6.) (02/11/2011 às 14:25),
    Já que o nome é fake que tal mudá-lo para Bakunin? É bem mais apropriado.
    Clever Mendes de Oliveira
    BH, 02/11/2011

  8. Chesterton said

    você é a favor de tirar os royalties constitucionais do Petroleo do Rio de Janeiro?

  9. Clever Mendes de Oliveira said

    Chesterton (#8.) (quarta-feira, 02/11/2011 às 22:41),
    É fora do lugar, mas a minha opinião está lá no post “O que falta mostrar” de terça-feira, 27/09/2011 no blog de Alon Feuerwerker. O endereço do post é:
    http://www.blogdoalon.com.br/2011/09/o-que-falta-mostrar-2709.html
    São dois comentários meus que ficaram fora de ordem, devendo serem lidos de baixo para cima. Como os dois excediam os pouco mais de 4000 caracteres tive que cortar um pouco em cada um e assim talvez em uma leitura menos atenta o que eu disse não fique compreensível. Então mais atenção na leitura.
    Em resumo, sou a favor do Estado Democrático de Direito. E o que está previsto na Constituição de 1988 é a distribuição como ela é feita atualmente e não como ela está sendo proposta. Sou contra o modelo de distribuição de royalties previsto na Constituição de 1988, mas a ser mudado que se mude primeiro a Constituição e depois a legislação infraconstitucional.
    No caso do royalties sou contra o modelo constitucional que beneficia o Rio de Janeiro, mas isso não significa que eu seja contra o Rio de Janeiro. Primeiro sou a favor que o Rio de Janeiro seja beneficiado com mais recursos da União, ainda que eu defenda o benefício para os estados-membros de renda inferior a média nacional. E sou a favor desse maior repasse para o Rio de Janeiro para que a cidade do Rio de Janeiro, sendo a cidade que mais atrai turista estrangeiros, dê aos estrangeiros uma impressão do Brasil melhor do que que somos na realidade. Deixei a minha opinião em uma forma caricatural para dar ênfase na necessidade que eu vejo de o Rio de Janeiro receber mais recursos do governo federal.
    E também demonstro que não sou contra o Rio de Janeiro ao criticar o atual modelo constitucional de tributação de ICMS na operação interestadual com combustíveis (Que prejudica o Rio de Janeiro) e na operação interestadual com energia elétrica (Que prejudica o Paraná).
    De todo modo, primeiro o Estado Democrático de Direito e depois a minha opinião. Ah, ia esquecendo-me, e em terceiro lugar a sua.
    Clever Mendes de Oliveira
    BH, 03/11/2011

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