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O TCU e paralizações de obras

Posted by Pax em 09/11/2011

TCU pede paralisação de 26 obras, a maioria do PAC, por problemas como sobrepreço e superfaturamento

Mariana Jungmann – Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Tribunal de Contas da União (TCU) pediu a paralisação de 26 obras do governo federal, a maior parte relacionada ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O presidente do tribunal, Benjamin Zimler, foi hoje (8) ao Senado Federal entregar o relatório Fiscalizações de Obras Públicas (Fiscobras) do TCU , acompanhado do ministro relator, Raimundo Carreiro.

Segundo o relatório, das 26 obras onde o TCU encontrou irregularidades “gravíssimas”, 11 são reincidentes do ano passado, quando um acordo evitou a paralisação delas. As demais são empreendimentos deste ano. “Os maiores problemas que nós encontramos são superfaturamento e sobrepreço”, disse Carreiro. Para ele, são comuns falhas nos projetos e nos editais de licitação, que acabam por provocar irregularidades durante a execução da obra.

Apesar disso, os ministros ressaltaram que os problemas apontados pelo tribunal têm sido corrigidos na maior parte das vezes. Segundo o presidente do TCU, cerca de R$ 2 bilhões vão ser economizados este ano por órgãos da administração pública federal que adotaram procedimentos recomendados pela corte. “Os erros existem e podem ser corrigidos. Há uma adesão muito grande às nossas recomendações”, disse Zimler ao sair da reunião com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

O TCU fiscalizou 230 obras e encontrou erros graves em 190. Erros que, segundo o relatório, podem ser corrigidos sem a necessidade de paralisar as obras. Segundo o relator, as obras somam R$ 32 bilhões em investimentos, sendo 51% de responsabilidade de um único ministério, o Ministério dos Transportes. Para Carreiro, tanto o ministério quanto o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) têm apresentado “melhoria de gestão” nos últimos anos, apesar dos problemas que ainda são encontrados nas obras administradas pelos dois órgãos. “Das 87 obras fiscalizadas na malha rodoviária, 50% tinham problemas. Mas, mesmo assim, houve melhoras”, disse Raimundo Carreiro.

O relatório sobre irregularidades em obras públicas ainda será entregue à Comissão Mista de Orçamento, conforme determina a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Anualmente, desde 1997, o TCU produz o relatório, que é entregue ao Congresso Nacional.

Obs.: Obras conhecidas que constam na lista de irregularidades – Refinaria Abreu e Lima, Ferrovia Norte-Sul, Metrô do RJ

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9 Respostas to “O TCU e paralizações de obras”

  1. Patriarca da Paciência said

    Eu continuo com a mesma opinião.

    1 – A escolha dos ministros do TCU é feita pelo executivo, lógico que tem lado e partido.

    2 – São muito bem pagos, então deveriam apontar claramente onde, como e quem comete as irregularidades, em vez de ficar apenas em generalidades.

    3 – Obra parada é prejuízo certo. Os custos serão muito mais altos.

    4 – Quem mais sofre com obras paradas são os trabalhadores e suas famílias.

  2. Edu said

    Bom, para mim isso mostra 4 coisas:

    1 – O modelo de licitação usado pelo PT enquanto Lula governava era uma porcaria e continua sendo uma porcaria.

    2 – A responsável pelas obras e, portanto, pelo modelo de licitação usado pelo PT enquanto Lula governava era a Dilma. Então ela, de boa gerente de obras do PAC não tinha absolutamente NADA, e era um objetivo único: obras do PAC. Imagina agora que é presidente do Brasil e tem 1000 coisas além do PAC pra resolver…

    3 – Dilma era ingerente enquanto Lula governava, e continua sendo ingerente agora que ela mesmo governa, porque, segundo a reportagem, as irregularidades permanecem, apesar de haverem sido avisadas. Então, além da Dilma, como “gerentona” aclamada que foi, não ler o currículo dos seus ministros e ser obrigada a fazer demissão em massa, também não tem condições de garantir que o PAC seja concretizado dentro das normas legais que eles mesmos inventaram.

    4 – Agora eu entendi pq a Dilma quer aprovar a volta da CPMF de qualquer jeito. Porque ela é incompetente para gerenciar os gastos do PAC, que são maiores que os previstos, e tem que arrumar dinheiro em algum canto para sustentar a precária saúde pública, em que ela disse, se não me engano com estas palavras: “estamos cuidando da saúde com o que temos”, como se suplicasse por mais. Ainda bem que a imprensa golpista não liga os temas.

    Depois, quando eu digo que a Dilma é extremamente fraca, vcs vem falar em esperar pra ver…. quanto mais eu espero, mais preocupado eu fico.

    Além disso

    Se não me engano, a legislação brasileira de licitações diz que, caso a culpa de uma projeto parado seja do governo, o governo terá que pagar multa pelo aumento do prazo. Se o erro foi nas licitações, a culpa e do governo, portanto, o ônus pela obra parada será do governo. Se o erro foi de subcontratação, condição técnica do prestador de serviço, qualquer coisa assim, o ônus pela obra parada será da empresa vencedora da licitação.

    Se as obras são paradas por culpa do governo, para evitar prejuízos de R$ 2 bilhões, será o custo de obra parada por multa superará R$ 2 bilhões? Por isso, Patriarca, não sei se sua afirmação número 3 procede.

    Em qualquer caso, os únicos beneficiados nesse processo todo são as empreeiteiras, tão odiadas pelo governo e pela esquerda. Muito estranho, parece que o governo quer mesmo que as empreiteiras ganhem dinheiro, seja pela obra parada por culpa dele, seja pelas irregularidades. É isso que se espera de um governo popular?

  3. Patriarca da Paciência said

    Elias,

    há obras paradas que simplesmente ficaram obsoletas! Perderam totalmente o objeto. Verdadeiras estruturas fantasmas no meio do nada.

    É o mesmo que jogar dinheiro no lixo.

    Minha convicção é que, com todos os problemas que possam haver, que se apurem e punam as irregularidades, mas não deixem obras abandonadas. É jogar dinheiro no lixo!

  4. Chesterton said

    Poxa Edu, agora o Elias vai ficar na tua cola.

  5. Patriarca da Paciência said

    Edu,

    minhas desculpas.

    Eu respondi para você trocando seu nome pelo Elias.

  6. Chesterton said

    há obras paradas que simplesmente ficaram obsoletas!

    chest- se são obsoletas paradas, acabadas ainda seriam obsoletas.

  7. Edu said

    kkkkkkkkkkkkkkk

    Fiquem tranquilos!

    Concordo com o Chest: obras obsoletas são obsoletas acabadas ou não, precisam de uma nova licitação, reformulação total, é problema de ingerência mesmo.

  8. Patriarca da Paciência said

    Há obras no Brasil paradas 30, 40 anos.

    Isto é prazo para qualquer obra ficar obsoleta, em qualquer parte do mundo!

  9. elias said

    1 – No final do governo FHC, havia aproximadamente 10 mil obras paradas no Brasil. A mesmíssima coisa que havia no final do governo Lula. Parece que a coisa vem mais ou menos assim há décadas. O Senado Federal, instituição de notória inutilidade pública, tem um cadastro de obras paradas permanentemente atualizado. Esse cadastro serve pra… nada! Serve pra coisíssima nenhuma, como quase tudo que o Senado faz (quando consegue fazer alguma coisa)…

    2 – O governo federal não é responsável pela execução de todas as obras paradas. Em boa parte dos casos (a maioria, salvo engano), a responsabilidade pela execução é dos Estados e Municípios. Nesses casos, o governo federal figura como o concedente dos recursos.

    3 – Milhares de paralisações foram determinadas pelo próprio governo federal, por causa de irregularidades constadadas na execução dos projetos. Um exemplo típico foi o “Projeto Alvorada”: em várias partes do país, mais de mil obras do “Projeto Alvorada” estão paralisadas desde 2004, porque o governo federal constatou irregularidades cometidas pelos Estados na execução dos projetos e sustou o repasse dos recursos (só no Pará foram paralisadas quase 150 obras do “Projeto Alvorada”, por causa de gravíssimas irregularidades cometidas durante a gestão do então — e atual — governador paraense, Simão Jatene, do PSDB).

    4 – Por essa razão é que a oposição quase não chia, quando se fala de obra parada por causa de irregularidades. Pra ela, chiar pode equivaler a despachar para o alto, uma vigorosa e catarrenta cusparada…

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