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Notícias da Corrupção, Desvios, Anomalias, Eleições e Meio Ambiente

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    Uma coletânea das notícias da corrupção, desvios, anomalias, eleições e meio ambiente que aparecem na mídia todos os dias a partir de agosto de 2008.
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Ficha Limpa constitucional

Posted by Pax em 11/11/2011

O projeto de lei Ficha Limpa deu mais um passo no STF, mas estabeleceu um novo impasse. O Ministro Luiz Fux, relator das ações que tratam da legalidade da lei, defendeu que os políticos que renunciarem antes da abertura de processos de cassação não poderiam se tornar inelegíveis. Afirma que este seria um entrave para a vigência da nova lei.

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante alertou que este mecanismo poderá esvaziar a força do Ficha Limpa” “A prevalecer o entendimento do ministro Fux, os políticos voltam a poder renunciar, na véspera da reunião do Conselho de Ética, para não serem cassados, ficando plenamente elegíveis para a eleição imediatamente seguinte. Ou seja, nada muda.”

O ministro Luiz Fux prometeu refletir e, se necessário, mudar sua posição sobre a questão.

É cedo para se comemorar, mas o desejo popular de um mecanismo legal para evitar que maus políticos concorram em eleições está cada vez mais próximo de ser estabelecido. E já valerá para 2012.

Ministro do STF diz que pode mudar voto sobre Lei da Ficha Limpa

Débora Zampier – Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, relator das ações que tratam da legalidade da Lei da Ficha Limpa, pode mudar seu voto sobre a questão da renúncia de políticos para escapar de processo de cassação. Ele disse hoje (10) que vai reanalisar a matéria, já que o julgamento ainda não acabou. Caso entenda que sua proposta abre brechas para impunidade, pretende modificar o voto.

Fux defendeu ontem (9), em seu voto, que a Lei da Ficha Limpa deveria ser alterada para que a renúncia só pudesse tornar o parlamentar inelegível se já houvesse processo de cassação aberto contra ele. Atualmente, a Lei da Ficha Limpa diz que o político já fica inelegível se renunciar quando houver uma representação para abertura do processo que pode levar a cassação.

“Vamos refletir e recolocar, porque o julgamento não acabou”, ressaltou Fux, ao sair hoje do STF. “E se nós entendermos que de alguma maneira essa proposição abre alguma brecha que tira a higidez desse item da Lei da Ficha Limpa, vamos fazer uma retificação.”

O ministro disse ainda que seu voto tinha o objetivo de manter todas as restrições da Lei da Ficha Limpa. Para ele, não lhe parecia razoável que a renúncia a partir de uma simples petição pudesse tornar alguém inelegível. “Posso mudar. Você sempre reflete sobre a repercussão da decisão. Então, até o termino do julgamento, a lei permite que o próprio relator possa pedir vista e mudar o seu voto. É uma reflexão jurídica e fática.”

O voto de Fux provocou reações de entidades que entenderam que se criou uma brecha para impunidade. De acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o voto de Fux contém uma “excrecência”. “A se manter esse ponto do voto do ministro Fux, ficarão elegíveis todos os políticos que já renunciaram antes da abertura do processo pelo Conselho de Ética para escapar de cassações” assinalou o presidente da entidade, Ophir Cavalcante.

Os primeiros dois casos analisados no STF sobre a Lei da Ficha Limpa – os registros de Joaquim Roriz e de Jader Barbalho – dizem respeito ao item que trata da renúncia. Jader entregou o mandato de senador, em 2001, em meio a denúncias de desvio de verbas no Banpará. Joaquim Roriz fez o mesmo em 2007, depois de ser acusado de negociar a partilha de R$ 2,2 milhões com o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Tarcísio Franklin de Moura. Roriz e Jader renunciaram antes da abertura do processo, o que poderia levar à cassação do mandato parlamentar.

Mais cedo, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que a proposta de Fux certamente seria analisada pelos demais ministros e que a discussão sobre o momento em que passa a valer a inelegibilidade por renúncia sempre foi objeto de contestação. “Mas, no geral, o voto foi animador, porque proclama a constitucionalidade da lei”.

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18 Respostas to “Ficha Limpa constitucional”

  1. elias said

    Até que enfim o Ophir Cavalcante, do Conselho Federal da OAB, assumiu firmemente uma posição elogiável a respeito de alguma coisa relevante.

    Até aqui, ele vinha apenas dando motivos pra envergonhar Raymundo Faoro, em seu túmulo…

    Espero que Ophir não fique só nisso… Que ele continue assim…

    Caso contrário, vou acreditar na fofoca que andam dizendo aqui em Belém, de que Ophir só está defendendo a integridade do “Ficha Limpa” por cumprir ordem da família Maiorana, que conta com essa lei pra ferrar com seu arquiinimigo, o Anhanga, também conhecido como Jader Barbalho, a quem até agora não foi permitido assumir o cargo de senador, que ele ganhou nas urnas.

    Anhanga, praticamente neutralizou os Maiorana ao se aliar com Simão Jatene, do PSDB, faturando um monte de órgãos públicos no governo estadual. Aí ele ficou aliado do PT (no governo federal) e do PSDB (no estadual)… E os Maiorana ficaram possessos… Pra completar, o jornal da família Anhanga ultrapassou o jornal da família Maiorana, em circulação. E os Maiorana ficaram mais possessos, ainda.

    Anhanga é o diabo…!

    Se ele continuar sem assumir o cargo de senador, a vaga continuará com minha grande amiga de longa data, Marinor Brito, do PSOL.

    Um motivo a mais pra eu aplaudir o Ophir, por esta vez.

    Vamos lá, Ophirzinho! Bate bola direito pelo menos uma vez na vida! Vai que é tua, rapaz…!

    Hua! Hua! Hua!

    Quem diria…

  2. Zbigniew said

    Os poderes nao se entregam tao facilmente. Tem certas coisas nas democracias q so funcionam com pressao social. Mas num pais como o nosso, com uma populacao desmobilizada e desinteressada politicamente, aquela q papagueia o telejornal e acredita na imparcialidade da revista semanal, exigir pressao e estar longe da realidade. Deviamos estar nas ruas pelo Ficha Limpa. E ai eu me pergunto: porque raios de motivos os mesmos agentes q convocam manifestacoes contra a corrupcao nas redes sociais nao o fazem em apoio ao Ficha Limpa?
    Ha, o Poder! Poder e isso aqui, o:

    “(…)A democracia européia se converteu em uma democracia de banqueiros. A vontade das maiorias foi substituída por dirigentes saídos do coração dos bancos e que jamais se expuseram ao voto nem conquistaram nunca um mandato eletivo. O medo das urnas, ou seja, que o eleitorado rejeite os ajustes e a guilhotina social, conduz a colocar marionetes dos bancos à frente do Estado. Nunca como agora a ditadura dos mercados havia forçado o destino
    dos povos. As agências de qualificação desfazem as maiorias eleitas e as
    substituem por representantes da racionalidade financeira, as contas sem
    déficits e artesãos da decapitação social.(…)”
    http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=18954

    Democracia? Deocracia e so uma utopia…

  3. Pax said

    Uma opinião mais ácida sobre a fase do Ficha Limpa

    http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/11/13/a-indecisao-do-supremo

  4. Zbigniew said

    Os julgamentos na Suprema Corte, naquilo que importa ao q deveria ser a sua função eminente, norteiam-se por princípios de politica constitucional. Ora, essa confusão q envolve aspectos técnicos como o termo inicial e os efeitos da “condenação”, não deveriam impedir um julgamento rápido. Qto tempo um Ministro fica com um processo desse?

  5. elias said

    Zbigniew,

    Quando uma Corte Superior quer retardar uma decisão terminativa, não faltam possibilidades técnicas para coonestar esse desejo e torná-lo fato.

    Um exemplo: nas eleições de 2002, foi descoberto que a campanha do governador eleito, Simão Jatene, tinha usado (e abusado) de recursos do governo do Estado. Era governador o tucano (agora ex), Almir Gabriel, chefe, patrono e amigo (agora inimigo figadal) de Simão Jatene. A Polícia Federal chegou a filmar um avião do Estado sendo carregado com material de campanha de Jatene, dentre muitas outras coisas mais.

    O TRE-Pará decidiu que Jatene não poderia ser empossado. O processo subiu ao TSE. Este, já de cara, decidiu que o prazo legal para Jatene apresentar sua defesa — 24 horas — era muito curto (detalhe: esse sempre foi e continua sendo o prazo que o mesmo TSE concede a políticos em igual situação, inclusive para políticos que ele cassou, como o Capiberibe, no Amapá). O TSE concedeu o prazo de 30 dias proo Jatene se defender.

    Aí o Jatene deu entrada na defesa e a coisa foi rolando, rolando e rolando… Alguns ministros não poderam comparecer às sessões, outros adoeceram, o pneu da barca furou, o avião ficou sem marcha a ré, os carros do TSE tiveram problemas no leme e no eixo cardin do reversor central… Houve, até mesmo, uma falha de tramitação interna, que obrigou o processo a voltar à recepção do TSE e começar tudo de novo, outra vez, novamente…

    Aí o tempo foi passando, passando, passando… Até que… Passou! Acabou o mandato do Jatene e o processo foi encerrado e arquivado, por esgotamento de objeto.

    De lá pra cá Almir Gabriel brigou com Jatene, que não brigou com Almir, que continuou brigando com Jatene, a quem culpa por haver sido derrotado nas urnas em 2006 (mana Culpa morre solteira e virgem; ninguém dorme nem casa com ela…).

    Já sem apoio de Almir, Jatene se candidatou ao governo do Pará em 2010, fez uma campanha dura, porém limpa e… venceu! Hoje é governador, de novo.

  6. Zbigniew said

    E isso, Elias. Sabemos como se da a “alopoiese” do direito nas Cortes do nosso Brasil varonil. Aguardamos o grande e necessario salto de qualidade das nossas instituicoes, pricipalmente do Judiciario. E isso so se dara com a vigilancia e engajamento da sociedade como um todo.
    De uma forma ou de outra ja despertamos para isso. Veja o caso do Presidente da OAB, a repercussao da Corregedoria do CNJ

  7. Zbigniew said

    E isso, Elias. Sabemos como se da a “alopoiese” do direito nas Cortes do nosso Brasil varonil. Aguardamos o grande e necessario salto de qualidade das nossas instituicoes, pricipalmente do Judiciario. E isso so se dara com a vigilancia e engajamento da sociedade como um todo.
    De uma forma ou de outra ja despertamos para isso. Veja o caso do Presidente da OAB, a repercussao da Corregedoria do CNJ, o afastamento de Ministros, etc. Ha bons e honestos profissionais q precisam ter espaco para realizarem os seus trabalhos. Para isso o sistema tem q ser quebrado para q ditas “alopoieses” nao sejam mais a regra, mas a excecao. Como fazer isso? Comecar a tirar a indicacao de ministros de Tribunais Superiores, de Desembargadores de Tribunais de Justica, de Ministros de TCUs, de Conselheiros de TCEs, das maos do Executivo e Legislativo. Ia quebrar uma extensa cadeia de favores q retroalimenta o sistema q emperra o Judiciario, dependendo dos interesses envolvidos. Repensar o quinto constitucional e a representatividade de advogados, Ministerio Publico e juizes federais nas respectivas Cortes pelo pais, e implantar a eleicao para juizes de primeiro grau, e pela categoria para Ministros e Desembargadores. O mesmo vale para o MP. Isso so pra comecar.

  8. Zbigniew said

    Ha! TCUs e TCEs iam pela mesma linha. Conselheiros e Ministros de funcionarios de carreira. Nao vejo nenhuma razao para q esses cargos carreguem alguem com conotacao politica. O q no Brasil, alias, e uma excrecencia. Se tem q ter alguma conotacao politica deveria haver legitimacao pelas urnas e nao por indicacao de A, B ou C. Nunca entendi essa do “check and balances”. Pra mim isso nunca funcionou. Pelo menos aqui no Brasil.

  9. Zbigniew said

    Observando q sim, a imprensa deve se comportar como manda a logica do mercado, ficariamos a merce dessa mesma logica. Dois interessantes exemplos de como a informacao se dobra aos interesses do mercado:

    http://www.tijolaco.com/obrigado-pelo-vazamento-chevron/

    http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2011/11/14/rocinha-bandeira-so-e-hasteada-na-hora-que-a-globo-quer/

  10. Chesterton said

    QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2011
    Dona Almerita, Marina Silva é a culpada. Não esqueça!

    A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva pediu que a sociedade se mobilize contra a aprovação do novo Código Florestal, que está em tramitação no Senado. “Vivemos um momento de retrocesso gravíssimo no licenciamento ambiental e no debate do manejo florestal”, disse Marina nesta quarta-feira durante o Fórum Amazônia Sustentável, em Belém (PA). Ela sugeriu que o fórum faça uma moção contra o texto que foi aprovado na Câmara dos Deputados em maio e que está debate no Senado.(Da Folha Poder)
    ………………………………………………………………
    Marina Silva gostaria de trocar os deputados por ongueiros do Greenpeace, para atender os seus patrocinadores internacionais. Marina Silva gostaria de trocar os senadores pelos fiscais vagabundos do IBAMA, com quem ela montou uma verdadeira indústria de multas arrasando com a vida de milhares de pequenos agricultores. Marina Silva quer uma moção contra a democracia. É uma golpista, nada mais do que uma golpista. Quer montar um partido político em cima da miséria do campo, tendo como base os ongolóides e ecoterroristas da Marginal do Pinheiros e da Lagoa Rodrigo de Freitas.
    POSTADO POR O EDITOR coronel

    http://coturnonoturno.blogspot.com/2011/11/dona-almerita-marina-silva-e-culpada.html

  11. Chesterton said

    Ligação a Odebrecht pode explicar
    força de Lupi
    Em dois anos a Odebrecht conseguiu que o ministro Carlos Lupi (Trabalho) liberasse R$ 2 bilhões para três empresas do grupo usando o FI-FGTS, Fundo de Investimento com dinheiro do FGTS. Assim, a Odebrecht turbinou por exemplo a Embraport, que tenta impor ao País a privatização branca dos portos, que são uma atividade pública. A ligação de Lupi com a Odebrecht, empresa queridinha do ex-presidente Lula, pode explicar a estabilidade do ministro no cargo.

    17/11/2011 | 00:00
    Desrespeito
    A tentativa de privatizar na marra a atividade portuária desrespeita o decreto 6620/08, de Lula, assinado também pela então ministra Dilma.

    17/11/2011 | 00:00
    Tudo a ver
    Lula ajudou a Odebrecht a viabilizar negócios bilionários no Brasil e até no exterior, e não por acaso tem usado o jatinho da empreiteira.

    17/11/2011 | 00:00
    Amor e ódio
    Dilma não gosta de Marcelo Odebrecht, chefão do grupo: ela o recebeu após muita insistência, e detestou. Mas, pelo visto, o governo o adora.

    17/11/2011 | 00:00
    Tudo legal
    Por sua assessoria, a Odebrecht considera que não há ilegalidade nos investimentos do FI-FGTS, tampouco em suas relações com o governo.
    CH

  12. Zbigniew said

    E revoltante, pra dizer o minimo, a forma como a imprensa vem tratando o problema do vazamento provocado pela Chevron na regiao respectiva do pre-sal. Os caras sao tao bitolados, tao alienados pela logica perversa que introjetaram, que nao admitem o erro da empresa. Pior, defendem e protegem, liberando informacoes dadas pela parte envolvida, sem enviar sequer um reporter para a area do acidente. A Miriam Leitao, utilizando pres-releases da propria petroleira, trata do problema com a empresa na sua forma impessoal, nao indicando um responsavel ou um interlocutor junto a midia. A tese que estao utilizando e a do risco inerente ao negocio. Putz!
    Tenham certeza que se fosse a Petrobras, ja tinha CPI a caminho. Capa da Veja com o proximo Ministro a cair. Eita imprensinha sem-vergonha!

  13. Zbigniew said

    Depois nao entendem porque quando convocam milhoes pela redes sociais para manifestacoes contra a corrupcao so vao alguns gatos pingados. O PIG nao se emenda.

  14. Olá!

    Depois da ativa participação do Lula nas eleições de 2010 e no uso da máquina estatal como auxiliar na campanha eleitoral da Dilma, os petistas deveriam é se calar quando o assunto é ilegalidades eleitorais.

    Ficaram quietos ao longo de toda a campanha de 2010.

    Indignação seletiva é o nome disso.

    Até!

    Marcelo

  15. Patriarca da Paciência said

    Especialmente para o Chesterton, Marcelo e Vilarnovo:

    “A média mundial, segundo as estatísticas, foi de 16,32%. A menor taxa foi encontrada em Cuba (0,17%) e a maior no Chade (66,39%). ”

    http://www1.folha.uol.com.br/saber/1007173-analfabetismo-cai-no-brasil-mas-ainda-e-maior-que-no-zimbabue.shtml

    Pois é,

    Cuba tem o maior percentual de atletas olímpicos do mundo e o menor percentual de analfabetismo do mundo.

    Como é que a gente analisa isso?

  16. Patriarca da Paciência said

    Pois é,

    o Lula usou a máquina estatal na campanha eleitoral de 2010.

    Já o Serra usou a máquina estadual, a Igreja da ala Opus Dei, o pastor Malafaia, o Bispo de Guarulhos, Nossa Senhora Aparecida, a mulher, etc.etc.etc.

  17. Olá!

    Patriarca da Paciência, parece que o PT e os petistas não acharam ruim quando essa mesma ala evangélica deu seus votos, via PR e afins, para aprovar algumas medidas do Governo Lula.

    É a mesma galera que participou do Mensalão.

    Até!

    Marcelo

  18. Olá!

    Patriarca da Paciência,

    “Cuba tem o maior percentual de atletas olímpicos do mundo e o menor percentual de analfabetismo do mundo.

    Como é que a gente analisa isso?”

    Você pode acreditar nos dados que o governo cubano fornece ou. . . pode verificar o seguinte:

    Cuba tem uma das piores rendas per capita do continente; as ruas de Havana são um dos poucos lugares do mundo onde um turista pode contratar os serviços de prostitutas com doutorado; médicos em Cuba ganham mensalmente uns U$ 25,00 (o preço de 4 pendrives); os hospitais cubanos são precários e carentes das últimas tecnologias (exceto os hospitais das elites política e militar); anualmente, centenas de pessoas tentam fugir de Cuba para chegar nos EUA (aqui caberia perguntar: Por quê pessoas se arriscam no mar em embarcações precárias para abandonar um país que, supostamente, pode oferecer serviços de educação e saúde de qualidade?); não há direitos humanos em Cuba; não há liberdade de expressão em Cuba; não há liberdade de imprensa em Cuba. . .

    Mas o quê? Cuba tem dezenas e dezenas de medalhistas olímpicos! Os mesmos medalhistas que, se pudessem, desertariam para outro país que lhes pagasse algo acima dos míseros dólares que recebem em Cuba, como quase fizeram os dois boxeadores cubanos no Pan 2007 (se não fosse a interferência de um certo partido, sabe).

    Quem quer ir para Cuba e ganhar um salário de 4 pendrives por mês?

    Cuba Libre!!!

    Até!

    Marcelo

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