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Lúcio Flávio Pinto, um jornalista ameaçado

Posted by Pax em 12/12/2011

Lúcio Flávio Pinto é ameaçado de agressão

À OPINIÃO PÚBLICA

Os valores morais estão mesmo invertidos no Brasil.

Ontem, um cidadão que emitiu notas fiscais frias para dar cobertura a uma fraude, praticada pelos donos do principal grupo de comunicação da Amazônia, O Liberal, afiliado à Rede Globo de Televisão, através da qual tiveram acesso a dinheiro público da Sudam, me ameaçou de agressão e tentou me intimidar.

Meu “crime” foi o de ter denunciado a fraude em meu Jornal Pessoal, que se transformou em denúncia do Ministério Público Federal, aceita pela justiça federal, mas arquivada em 1º grau sob a alegação de que o crime prescreveu. O juiz responsável pela sentença, Antônio de Almeida Campelo, titular da 4ª vara criminal federal de Belém, tentou me impor sua censura, para que não pudesse mais escrever a respeito do processo. Como a ordem era ilegal, não a acatei. Cinco dias depois, diante da reação pública, o juiz voltou atrás e revogou a sua determinação. Mas o incidente de hoje mostra que as tentativas de me intimidar prosseguirão.

Eu saía do almoço em um restaurante no centro de Belém, às 15,15, quando um cidadão se aproximou de mim subitamente. Ele parecia ter esperado o momento em que fiquei só no caixa.. Como se postou bem ao meu lado, o cumprimentei, mesmo sem identificá-lo de imediato. Ele reagiu de forma agressiva. Como minha saudação tinha sido um “Tudo bem?”, ele respondeu: “Vai ver o que fizeste contra mim no teu jornal”.

“O quê?”, disse eu. Ele se tornou mais agressivo ainda: “Da próxima vez eu vou te bater, tu vais ver”. Aí me dei contra de tratar-se de Rodrigo Chaves, dono da empresa, a Progec, que cedera as notas fiscais frias para os irmãos Romulo Maiorana Júnior e Ronaldo Maiorana, donos do projeto para implantar em Belém uma indústria de sucos regionais, no valor (atualizado) de sete milhões de reais, projeto esse aprovado pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, em 1995.

Observei que o cidadão estava com um copo de vidro cheio de refrigerante e que o apertava com força. Deixando o salão do restaurante com o copo, tornava-se evidente que, com seu tom agressivo, planejava usá-lo contra mim. Mantive-me calmo, sem reagir. Paguei e saía, quando ele começou a gritar, me chamando de palhaço. Continuei seguindo e fui até a seccional da polícia civil, onde apresentei queixa contra a ameaça de agressão física. O procedimento deverá ser instaurado amanhã.

A primeira reportagem do Jornal Pessoal sobre a fraude praticada pelos irmãos Maiorana saiu em maio de 2002, na edição 283. Desde então, venho acompanhando o assunto. Nunca fui contestado pelos Maiorana, nem por Rodrigo Chaves. Ao ser intimado a comparecer à Receita Federal, ele admitiu serem frias as nove notas fiscais e dois recibos que emitiu entre 1996 e 1997 para a Indústria Tropical Alimentícia. Com esses papéis, a empresa justiçou a construção de um galpão, onde funcionaria a fábrica de sucos. A estrutura teria sido posta abaixo por um vendaval, que teria ocorrido na área, mas atingiu apenas a construção dos irmãos Maiorana.

Com base em vasta documentação, comprovando a fraude com as notas e o desvio de recursos públicos, a Receita Federal encaminhou o inquérito ao Ministério Público Federal, em 2000. O MPF fez a denúncia em 2008, enquadrando os Maiorana em crime contra o sistema financeiro nacional (mais conhecido como crime de colarinho branco). Nessa época, a fraude de 1995 já havia prescrito. Por isso, o crime não podia mais ser punido. Restavam as manobras que permitiram aos Maiorana receber colaboração financeira dos incentivos fiscais da Sudam em 1996 e 1997.

No total, em valor da época, os irmãos tiveram acesso a R$ 3,3 milhões. O projeto, ao final, absorveria R$$ 20 milhões de então. Para receber o dinheiro, eles tinham que entrar com 50% de capital próprio. Mas não tiraram um centavo do bolso. No dia da liberação do recurso pela Sudam, eles emprestavam de um banco privado o valor equivalente, que devia ser a contrapartida de recursos próprios, mas só o mantinham em conta por um dia. No dia seguinte o dinheiro era devolvido ao banco.

O MPF só fez a denúncia pelo crime de fraude pára a obtenção de dinheiro público. Não imputou aos Maiorana o outro delito, o de desvio de recursos públicos, caracterizado pela fraude na construção do galpão que o inusitado vendaval teria destruído. A prova da construção eram as notas fiscais fornecidas pelo cidadão que me ameaçou de agressão física hoje.

A ameaça foi perpetrada num dia histórico para o Pará, a primeira unidade da federação brasileira a decidir, pelo voto direto e universal dos seus cidadãos, se aceita ou não a divisão do seu território, o 2º maior do país, para a criação de dois novos Estados, de Carajás e Tapajós. O próprio presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o também ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowsi, veio testemunhar pessoalmente esse momento histórico. Foi a primeira vez que um presidente do TSE participou de uma sessão do TRE do Pará. Mas não chegou a testemunhar um ato representativo de como age e pensa parte da elite paraense que monopoliza o poder na capital e, pensando só em si, dá motivos às regiões mais distantes de tentar se separar do Estado para conseguir maior atenção e cuidados, numa terra marcada pela desigualdade social, violência e a impunidade. E onde ficou famosa a frase de um caudilho: de que, por aqui, “lei é potoca”.

O grupo de comunicação dos irmãos Maiorana tomou parte na campanha, dizendo-se intérprete da vontade da população. Já publicou dezenas de editoriais contra o ex-senador Jader Barbalho, acusando-o de ter enriquecido apropriando-se de dinheiro público, com destaque para o dinheiro da Sudam, que teria desviado para os próprios bolsos. Mas os Maiorana, que cometeram o mesmo crime, não querem que ninguém escreva sobre seus atos. Um deles, Ronaldo Maiorana, beneficiário das notas frias do meu quase agressor de hoje, me agrediu fisicamente quase sete anos atrás, em janeiro de 2005, tendo a cobertura de dois militares da ativa da PM paraense, que transformou em seus capangas.

Por ironia, essa agressão se consumou em outros dos restaurantes da rede Pomme d’Or, onde agora fui ameaçado por um integrante da confraria dos Maiorana. Por outra ironia, tive que ir de novo à mesma seccional onde dei a primeira queixa. As agressões, ameaças e intimidações prosseguirão? O poder público fará a sua parte, de fazer respeitar a lei e dar garantias ao cidadão do exercício de seus direitos?

Aguardo as respostas, que cobro como um simples cidadão, às vezes sozinho, mas convicto do seu direito. E da obrigação que sua profissão lhe impõe: dizer a verdade. Mesmo que ela incomode poderosos e truculentos.

LÚCIO FLÁVIO PINTO
Editor do Jornal Pessoal
Belém/PA 11/12/2011

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8 Respostas to “Lúcio Flávio Pinto, um jornalista ameaçado”

  1. elias said

    Pax,
    Tenho a honra de ser amigo do Lúcio Flávio Pinto.

    Ele é uma pedra no sapato de um monte de gente. É um grande jornalista, com passagens pelos principais jornais e revistas do país, como repórter, correspondentem editor, etc. É um dos jornalistas brasileiros vivos mais premiados no exterior. Já recebeu vários convites pra lecionar em Harvard (a direção daquela universidade acha — e eu concordo! — que, permanecendo no Brasil, Lúcio corre risco de vida).

    A chamada “comunidade científica”, no Brasil e no exterior, tem um enorme respeito pela produção de LFP sobre a Amazônia (ele tem uns 10 livros publicados, além de dezenas de artigos, reportagens, palestras, etc, sobre a Amazônia). Atualmente, é quase impossível encontrar algum livro sobre a Amazônia, que não tenha LFP em sua bibliografia.

    O cara é uma fera. Mas tem um grave defeito, imperdoável no Brasil de hoje. Com Lúcio Flávio Pinto não tem papo fosco. Com ele, o pau que bate em Chico bate em Francisco.

    Lúcio não é seletivo nas denúncias. Ele manda ver na direita, na esquerda, no centro, em cima e em baixo. É daquele tipo antigo de jornalista, cujo compromisso é com a verdade, seja ela qual for, e não com tal ou qual posição política.

    Entende? Cara mais antipático…! Tem o péssimo hábito de incomodar os poderosos… Ganhou o respeito de gente como o Millor Fernandes. Em compensação, é detestado por outro tipo de gente…

    Ah, sim! Lúcio Flávio é filho de Elias Pinto, ex-deputado federal e ex-prefeito de Santarém, já falecido. Elias foi o autor de um projeto de lei propondo o desmembramento do Pará, para a criação do Estado do Tapajós. Eleito prefeito de Santarém, uma de suas metas era dotar o município da estrutura necessária para que ele se tornasse a capital do novo Estado.

    Elias Pinto ficou apenas 6 meses no cargo. Foi deposto pelo regime militar. Pra isso, voou bicho bala! O então coronel Haroldo Veloso (das revoltas de Jacareacanga e Aragarças), ficou ao lado de Elias Pinto e foi baleado (Veloso acabou morrendo em conseqüência desse ferimento).

    Se o plebiscito para criação do Estado do Tapajós tivesse como base o projeto de Elias Pinto, eu teria votado a favor (como um porrilhão de outros belenenses, creio).

    Em vez disso, colocaram na ribalta o projeto de políticos vira-latas bocudos, que arreganharam a queixada tentando abocanhar mais do que as próprias barrigas conseguem conter.

    Resultado: tomaram na cara! Vamos ver se, agora, nossos irmãos do Tapajós descartam a matilha de vira latas, e o Pará volta a discutir a criação do novo Estado, com base em prijetos de boa qualidade, elaborados por gente de respeito, como Elias Pinto.

    No mais, é se incorporar à rede de solidariedade a Lúcio Flávio Pinto, que, por sinal, votou contra o desmembramento do Pará (apesar de, desde criança, defender a criação do Estado do Tapajós).

    Cara de valor, esse Lúcio Flávio Pinto…

  2. Pax said

    Eu sei, caro Elias, que você é amigo do Lúcio Flávio.

    Aliás, não tem cara melhor para falar das questões econômicas de Belo Monte que ele mesmo, apontando a questão da energia subsidiada para produção de alumínio e outros metais.

    Gostaria muito de conhecê-lo. E mesmo não o conhecendo tenho admiração. Volta e meia leio seu Jornal Pessoal.

  3. elias said

    Pax,
    Agora, só falta o Ophir Cavalcante, da OAB, mais uma vez dizer que a denúncia do Lúcio Flávio Pinto vem fazendo sobre o uso (e o abuso) de recursos da SUDAM pela Tropical Alimentícia é só uma “questão familiar”. Que as iniciativas no sentido de impedir que Lúcio publique matérias sobre o assunto em nada afetam a liberdade de imprensa… Que as agressões e ameças que LFP vêm sofrendo ao longo de todos esses anos também não passam de questões menores…

    Em tempo: como você, que lê o “Jornal Pessoal”, sabe muito bem, o Lúcio Flávio Pinto NÃO se escora na muleta do “este espaço é meu; só aparece nele o que eu quiser”, pra inibir ou impedir a veiculação de idéias contrárias às suas. Seja na Internet, seja na publicação impressa, as opiniões contrárias têm espaço garantido no Jornal Pessoal.

    O cara argumenta numa boa com quem quer que apareça, sem nunca baixar o nível.

  4. Pax said

    Mais um:

    Blog da Amazônia, do Altino Machado – Terra Magazine

    Jornalista sofre ameaças de morte em Belo Monte

    http://blogdaamazonia.blog.terra.com.br/2011/12/13/jornalista-sofre-ameacas-de-morte-em-belo-monte/

  5. elias said

    Pax,
    É um perigo quando policiais começam a ser “empregados” como seguranças por empresas, fazendas, etc.

    Há alguns anos, o ex-deputado (PSDB) e ex-prefeito de Marabá, Haroldo Bezerra, recomendou ao então governador Almir Gabriel (também PSDB), que trocasse toda a guarnição da PM em Marabá & adjacências. Bezerra dizia que muitos policiais militares haviam se transformando em jagunços de fazendeiros, e a situação era potencialmente explosiva.

    Haroldo Bezerra sabia do que estava falando. Ele é originário daquela área, onde iniciou sua carreira política. Conhece a fundo aquilo ali.

    Almir Gabriel não lhe deu ouvidos. Sabe no que deu? Deu em Eldorado dos Carajás!

    A atual situação em Altamira não fica atrás. Estão botando cada vez mais pressão no caneco. Vai acabar explodindo…

  6. Patrick Pardini said

    Gente, isto é um fato grave, porque mostra que as ameaças à integridade física de Lúcio Flávio Pinto estão em plena vigência, não arrefeceram nem um pouco, continuam cercando e espreitando o jornalista em seu cotidiano, e por ser um sinal de que algo pior, a qualquer momento, pode vir a acontecer. Como tal, já constitui fato criminoso, conforme o significado jurídico da palavra ameaça: “crime que consiste na produção de justo receio de que algum ato ou fato lesivo venha a ocorrer”. “Justo receio”, sim, na terra da pistolagem e das mortes encomendadas, onde os poderosos fora-da-lei costumam mandar “calar” quem os denuncia. O Jornal Pessoal é um bem inestimável, uma preciosidade, um patrimônio da inteligência e da cidadania brasileiras (do direito à informação qualificada, isenta e independente, sobre a atualidade amazônica), mas é um patrimônio frágil e vulnerável, vinculado à existência de uma única pessoa. Como leitores ou não do Jornal Pessoal, somos todos solidários de Lúcio Flávio Pinto, neste caso de agressão covarde e em todos os casos de ameaças à sua pessoa e ao JP.

  7. As batalhas não vai acabar, e as batalhas ainda mais frente, porque será o nosso objectivo mais importante ainda, no futuro,.

  8. Pax said

    Mais uma vez…

    http://noticias.r7.com/blogs/ricardo-kotscho/2012/02/14/jornalista-ameacado-somos-todos-lucio-flavio/

    Caramba. Preocupante. Quanto mais pessoas souberem disso maior será a proteção de Lúcio Flávio Pinto.

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