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Jader Barbalho no Senado

Posted by Pax em 14/12/2011

Supremo determina posse imediata de Jader Barbalho no Senado

Débora Zampier – Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (14) que Jader Barbalho (PMDB-PA) tome posse imediatamente no Senado. O tribunal voltou a analisar um recurso do político, cujo julgamento tinha sido suspenso em novembro. Na ocasião, os ministros ficaram divididos sobre uma questão técnica do processo e decidiram esperar a posse da ministra Rosa Weber para decidir a questão.

O julgamento do caso foi retomado hoje depois que defesa de Jader pediu que o STF usasse um item do regimento interno que permite ao presidente da Corte ter o voto de qualidade, ou seja, que seu voto valha por dois. Todos concordaram que o dispositivo fosse usado, e como o ministro Cezar Peluso, presidente do STF, era favorável à posse de Jader, esta foi a decisão.

O advogado do político paraense, José Eduardo Alckmin, espera que Jader Barbalho tome posse ainda este ano. “Resta esperar a publicação do acórdão, que ficou com o ministro Dias Toffoli, e iremos pedir a posse imediatamente”, informou. Com a decisão de hoje, o julgamento foi encerrado e a participação de Rosa Weber não será mais necessária.

Jader Barbalho foi candidato ao Senado pelo PMDB do Pará e obteve 1,8 milhão de votos. No entanto, teve seu registro negado pela Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa e não pôde tomar posse. Foi no recurso que ele apresentou ao STF que a Corte se debruçou sobre a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2010. Antes, os ministros já tinham analisado o caso de Joaquim Roriz, mas o processo foi extinto depois que ele desistiu de concorrer ao governo do Distrito Federal.

Depois de um empate em 5 a 5, os ministros usaram um item do regimento interno para decidir que a lei valeria para as eleições de 2010, tornando Barbalho inelegível. Em março, já com a presença do ministro Luiz Fux na décima primeira cadeira da Corte, o plenário acabou entendendo que a Lei da Ficha Limpa não poderia valer para as eleições de 2010, uma vez que a norma deveria esperar um ano para produzir efeitos por alterar o processo eleitoral.

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6 Respostas to “Jader Barbalho no Senado”

  1. Pax said

    PMDB pressionou Peluso para liberar Jader ao Senado

    Não sou eu quem diz. É o Gerson Camarotti, de O Globo.

    http://oglobo.globo.com/pais/pmdb-pressionou-peluso-para-liberar-jader-ao-senado-3449747

    Mas, tem mais. Hoje há notícia que a sucessão de Sarney está mexendo na cúpula do PMDB. Pois então, parece que até o Collor está em cogitação, segundo o Correio Braziliense.

    http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/12/15/jader-de-volta-collor-quer-mais

    … assim caminha a humanidade …

    De certa forma fico imaginando que os três poderes brasileiros testam exaustivamente o ponto de explosão da sociedade. A cada hora passam um pouco mais dos limites, como se quisessem testar até onde podem ir.

  2. Elias said

    Pax,
    O Jader é como o Zé Dirceu: o anti-teflon. Jogou coisa ruim em cima dele, gruda.

    Por isso, meio mundo torceu contra ele, nessa questão. E, agora, os fulanizadores de sempre vão cair de pau em cima desse ou daquele juiz eleitoral, por ter votado a favor do Jader.

    Mas a verdade é que, se a “carência” de um ano valeu pros pendurados dos demais partidos, tem que valer tembém pro Jader.

    Nessa história toda, só lamento que, com a posse de Jader, sai do Senado minha querida amiga Marinor Brito, do PSOL. Ela vinha fazendo um excelente trabalho, até onde é possível fazer um excelente trabalho no Senado, essa emérita instituição de inutilidade pública…

  3. Pax said

    Caro Elias,

    Por mais que eu não goste, acho que o STF, neste caso do Jader, fez o que deveria fazer. A votação inicial foi de 5 a 5. Ficou a indecisão. Os advogados do Jader colocaram que Peluso deveria usar o tal “voto de qualidade”. Ele acatou e foi o que aconteceu.

    Se o Ficha Limpa não barrou outros, infelizmente, nesta o Jader se deu bem.

    O que me interessa neste caso?

    É saber a forma e o tamanho dos desvios que, supostamente, foram feitos na SUDAM. Houve? Sim ou não? Se sim, qual o tamanho?

    E se houve, o Jader tem envolvimento? Se eu tivesse que chutar…

    O resto é o resto, mais um Jader, mais um Collor, mais um Renan, mais um Sarney, mais um Jucá, mais um etc etc.

    Pena que a tal Marinor tenha saído. Aliás, aqui temos um ponto.

    Não voto no PSOL por uma questão ideológica, programática mesmo. Eles tem como bandeira modelos que, segundo o que penso, seriam impossíveis de serem adotados sem que tivéssemos rupturas que não o país não suportaria. Até mais que isso, que eu nem concordo mesmo. Socialismo e neo-liberalismo são páginas viradas para este humilde eleitor aqui.

    Mas não dá para dizer que os políticos do PSOL são os piores do Congresso. Não são mesmo. De tudo que vemos, no atacado dos partidos, o PSOL tem se saído “menos pior”, digamos assim.

  4. Elias said

    Pax,
    Também não acredito na proposta político-ideológica do PSOL. Já nasceu com prazo de validade vencido…

    Mas gosto demais da Marinor Brito. Somos amigos desde o tempo em que ela era do PT. Grande figura. Excelente amiga. Militante combativa. Brilhante como vereadora. Mulher de valor.

    E também acho que o STF agiu corretamente. Tomou uma decisão corajosa. Por mais justa que seja a antipatia pelo Jader, isto não respalda um tribunal superior que, com medo da opinião pública, desvirtua o cumprimento da lei.

    O problema da SUDAM, creio, jamais será esclarecido. Mexe com muita gente poderosa…

    Não sei se você conhece o esquema do “artigo 17 e meio” (alusão a um artigo inexistente no Regulamento do FINAM). Em resumo, era o seguinte:

    1 – Uma empresa em SP direcionava parte de seu Imposto de Renda, sob a forma de incentivo fiscal, para um determinado projeto privado na Amazônia, já aprovado pela SUDAM.

    2 – Na Amazônia, o projeto privado recebia, em parcelas, o dinheiro que lhe havia sido direcionado.

    3 – O dinheiro do incentivo fiscal era dividido entre a empresa paulista e o projeto nominalmente destinatário do incentivo.

    Há quem diga que algumas empresas recebiam de volta até 60% do imposto de renda recolhido, que fora transformado em incentivo fiscal (ou seja, passara a fazer parte do FINAM, o Fundo de Investimento da Amazônia).

    Quais são essas empresas? Ninguém fala nelas… Mas, pelos valores envolvidos, só pode ser cachorro grande, com recolhimento de IR em escala de milhões.

    Qual o problema? É que, destinando uma boa parte dos recursos pra empresa que direcionara o incentivo fiscal, o projeto aplicava somente o restante em suas finalidades. Pra prestar contas da totalidade recebida, ele fajutava notas fiscais de fornecedores de coisa nenhuma.

    É por isso que, volta e meia, surgem, nos processos, notícias sobre a total destruição de um galpão, por obra e graça de um tufão que passou pela aprazível localidade de Xiriteba (por misteriosas razões, em todo o território de Xiriteba, por onde passou, o incrível tufão derrubou somente o galpão cuja construção fora financiada com recursos de incentivos fiscais; vai ver, era um desses tufões fundamentalistas liberais, protestando contra o uso de recursos públicos a fundo perdido, pra financiar empresa privada…).

    Em Belém havia toda uma indústria de notas frias. Um dos emitentes de notas frias é o autor de ameaças ao jornalista Lúcio Flávio Pinto, que foi tema de outro post seu. Entre os praticantes dessa rentável e volátil “atividade econômica”, havia até quem “calçasse” e “viajasse” nota fria. A fraude dentro da fraude!

    Jader entra nessa de dois modos: um, pelo fato de que a SUDAM era um feudo dele, que fazia e desfazia os superintendentes da autarquia; dois, porque um projeto da então esposa dele — um ranário — foi beneficiário de recursos do FINAM (é um projeto de pequeno porte, uma gota d´água dentro do oceano de recursos que eram movimentados pela SUDAM, no esquema do 17,5).

    Aliás, pelo que li no Jornal Pessoal, parece que o Jader se separou da dona do empreendimento, e este saneou sua situação junto à SUDAM. Estaria funcionando normalmente.

    O interessante é que a turma baixa a borduna no Jader, mas toma todo o cuidado de omitir que ele jamais poderia fazer tudo sozinho. O esquema só funcionava com grandes empresas direcionando os incentivos numa ponta, e papando os recursos na outra ponta.

    Que empresas são essas? E a resposta é um silêncio ensurdecedor…!

  5. Pax said

    Se pega a ponta do fio o novelo aparece…

    E nada acontece.

    Então vamos falar bem do PSOL que, quem sabe, eles mudam sua proposta ideológica. Será que poderíamos ter um PSOL social democrata com algumas pemissões liberais para redução de impostos e reforma tributária que estimulasse o empreendedorismo nacional?

    =)

  6. las artes said

    O julgamento do caso foi retomado hoje depois que defesa de Jader pediu que o STF usasse um item do regimento interno que permite ao presidente da Corte ter o voto de qualidade, ou seja, que seu voto valha por dois. Todos concordaram que o dispositivo fosse usado, e como o ministro Cezar Peluso, presidente do STF, era favorável à posse de Jader, esta foi a decisão.

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