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    Uma coletânea das notícias da corrupção, desvios, anomalias, eleições e meio ambiente que aparecem na mídia todos os dias a partir de agosto de 2008.
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Lewandowski inocenta João Paulo Cunha

Posted by Pax em 24/08/2012

Divergindo em absoluto do ministro relator, Joaquim Barbosa, o ministro revisor, Ricardo Lewandowski, absolveu o deputado João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara e atual candidato à prefeitura de Osasco, dos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.

Segundo Lewandowski os contratos com as empresas de Marcos Valério e sócios foram legais e os serviços entregues e o dinheiro recebido na boca do caixa, R$ 50 mil que sua esposa retirou em espécie, tinham como destino o pagamento de pesquisas eleitorais.

O julgamento do mensalão do PT toma um rumo interessante: dois ministros com interpretações completamente distintas e ambos com sustentação pertinente.

MINISTRO ABSOLVE JOÃO PAULO DE TODAS AS ACUSAÇÕES

REVISOR AFIRMA QUE CONTRATO DA CÂMARA É LEGAL E VOTA PELA ABSOLVIÇÃO DE JOÃO PAULO
Autor(es): FELIPE RECONDO, MARIÂNGELA GALLUCCI, EDUARDO BRESCIANI E RICARDO BRITO
O Estado de S. Paulo – 24/08/2012 via Clipping do Ministério do Planejamento

O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do mensalão, absolveu ontem o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) das acusações de peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. O voto contraria decisão do relator, Joaquim Barbosa. Lewandowski concluiu pela legalidade do contrato fechado em 2003 entre a Câmara, à época presidida por João Paulo, com a agência SMPB, do empresário Marcos Valério. O ministro argumentou que o Ministério Público não apresentou provas que sustentem a acusação de que João Paulo recebeu R$ 50 mil para beneficiar a SMPB. Ele sinalizou em seu voto que tende a absolver do crime de lavagem de dinheiro réus que sacaram recursos do valerioduto. Barbosa avisou que vai rebater trechos do voto de Lewandowski. A decisão levou advogados a comemorar

Revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski votou ontem pela absolvição do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha. Em contraponto ao relator, Joaquim Barbosa, ele considerou o deputado federal e candidato à prefeitura de Osasco pelo PT inocente dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e dois peculatos.

Barbosa já avisou que vai rebater trechos do voto de Lewandowski na segunda-feira, quando o julgamento será retomado no Supremo Tribunal Federal. O anúncio provocou novo embate em plenário porque o revisor pediu direito à tréplica. “Se ficar claro que não terei tréplica, posso me ausentar do plenário”, disse Lewandowski. O presidente da Corte, Ayres Britto, afirmou que não pretende prolongar o debate entre os dois. Reservadamente, Barbosa disse depois a colegas que não quer fazer das divergências uma “disputa pessoal”.

Lewandowski concluiu seu voto ontem analisando especificamente o contrato fechado em 2003 entre a Câmara dos Deputados, à época presidida por João Paulo, com a agência SMPB, do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza. Além de João Paulo, o revisor absolveu Marcos Valério e seus ex-sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach pelos crimes de corrupção ativa e peculato nesse contrato. Anteontem, Lewandowski tinha concordado com Barbosa e condenado esses três réus pelo contrato de outra agência do grupo, a DNA, com o fundo Visanet e o Banco do Brasil, além de Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do banco, por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.

Já ontem Lewandowski contrariou o voto do relator e disse que o Ministério Público não conseguiu comprovar a acusação de que João Paulo recebeu R$ 50 mil de propina para beneficiar a agência de Marcos Valério. O ministro afirmou que João Paulo não teve participação direta na licitação para a contratação da SMPB.

Para Lewandowski, a autorização para que a concorrência pública fosse realizada foi dada pelo então primeiro-secretário da Câmara, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), no dia 14 de julho de 2003, ao diretor-geral da Casa, Sérgio Sampaio. Posteriormente, cumprindo determinação legal, afirmou o ministro, João Paulo determinou que fosse criada uma comissão para confeccionar o procedimento de licitação.

“Foi, sim, um ato de ofício, mas de atendimento à lei que determina a criação de uma comissão de licitação”, afirmou Lewandowski. “Não se tratou, pois, de nenhum tratamento privilegiado a quem quer que seja”, completou. O ato de ofício, argumentou o revisor, é uma exigência para enquadrar um acusado pelo crime de corrupção passiva.

Segundo o revisor, os integrantes da comissão de licitações tinham autonomia para agir. Argumentou que os depoimentos de testemunhas confirmariam a legalidade. “Todas as provas colhidas sob o crivo do contraditório revelaram total autonomia dos membros da comissão e a higidez do processo licitatório.”

Saque. Lewandowski aceitou a versão da defesa de João Paulo de que recebeu R$ 50 mil, por meio de sua mulher, Márcia Regina, para custear pesquisas pré-eleitorais em quatro municípios da região de Osasco. O revisor disse que a realização de pesquisas de intenção de voto fora do período eleitoral não precisa ser registrada. “Penso que ficou bem demonstrado que o réu solicitou os R$ 50 mil ao partido para pagar uma pesquisa eleitoral efetivamente realizada”, disse. “Não ficou caracterizada, portanto, a prática do crime de corrupção passiva”, disse o ministro.

O revisor argumentou que João Paulo também não poderia ser condenado por lavagem de dinheiro porque mandou a mulher sacar o dinheiro. Ele não teria, portanto, tentado dissimular a origem do dinheiro, sustentou Lewandowski. Ele destacou ainda que o próprio Ministério Público não denunciou o petista por formação de quadrilha e, por isso, ele não teria como saber se os recursos tinham origem ilícita.

O ministro também discordou da proposta de Barbosa de condenar João Paulo por dois peculatos. Segundo a acusação, o primeiro dos crimes teria ocorrido durante a execução do contrato da SMPB com a Câmara. Em seu voto favorável à condenação, o relator destacou que a agência subcontratou quase todos os serviços (99%) de forma fictícia e ilegal.

A segunda acusação de peculato também foi rejeitada por Lewandowski. O ministro concordou com a tese da defesa e concluiu que foi regular a contratação da empresa IFT, do jornalista Luís Costa Pinto, pela Câmara dos Deputados. Conforme a acusação, a empresa teria realizado, na verdade, assessoria pessoal a João Paulo.

Ministro indica absolvição de réus por lavagem

O ministro Ricardo Lewandowski sinalizou em seu voto revisor que tende a absolver do crime de lavagem de dinheiro réus que sacaram diretamente recursos do valerioduto ou enviaram pessoas com quem tinham ligação direta ou oficial. Ele reafirmou também que só considerará em seu voto as provas produzidas durante o processo, desprezando investigações feitas por CPIs, por exemplo.

Destacou que alguns dos beneficiários dos recursos enviaram pessoas que não tinham qualquer relação com eles, o que demonstraria a intenção de dissimular a origem de dinheiro. Porém, enfatizou que no caso do deputado João Paulo Cunha (PT), quem recebeu o dinheiro foi a esposa. O ministro sinalizou ainda que, para condenar réus por corrupção passiva vai exigir a comprovação de que eles tenham cometido ou deixado de cometer atos de ofício em função dos cargos que ocupavam. / EDUARDO BRESCIANI e RICARDO BRITO

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23 Respostas to “Lewandowski inocenta João Paulo Cunha”

  1. Jose Mario HRP said

    Pois é, sobrou para quem “armou” a coisa toda!
    E agora?
    http://saraiva13.blogspot.com.br/2012/08/globo-mensaleira-embolsou-r-27-milhoes_24.html

  2. Zbigniew said

    Já sobrou também um desagravo pro Gunshiken. E ontem a CBN (a radio q troca noticias) colocou o Lewandowsky na mira do Odorico Paraguacu. Os caras nao tem limites para o ridículo!

  3. Jose Mario HRP said

    Estranho como a falta de atitude de alguns contamina o ambiente!
    Enquanto Lewandowiski não firmava posições o julgamento andou na mão do Gurgel, da midia poderosa e do Joaquim.
    Mas quando por duas vezes Lewandowiski firmou posição e Ayres Brito o atendeu.
    Segunda feira ele terá direito a tréplica, uma vitória do bom direito!
    E vamos ver se a Globo devolve o dinheiro do João Paulo Cunha!

  4. Pax said

    Interessante este exercício da democracia. Bom ver quem acata o contraditório com tranquilidade e quem acha que somente suas posições que são as verdadeiras.

    Muito falso democrata vai acabar descortinado.

  5. Chesterton said

    Levandowski é cego?
    Aí, Pax, será que a Dilma conseguirá dar conta dos servidores em greve? Olha que são entre os servidores mais bem pagos do mundo.

  6. Chesterton said

    http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/pensem-nesta-vergonha-senhoras-ministras-e-senhores-ministros-do-supremo-ate-agora-esta-inocente-e-a-unica-punida-do-mensalao/

  7. Chesterton said

    CARLOS BRICKMANN

    Vamos, juntos, imaginar o avanço das tropas aliadas na Alemanha, nos dias finais da Segunda Guerra Mundial. Num determinado momento, o Conselho da Tropa informa que os soldados entraram em greve por aumento salarial e só retornarão aos combates depois que suas reivindicações forem atendidas.

    Pode ou não pode? Pulemos algumas décadas, troquemos o Norte pelo Sul e veremos que agentes federais entraram em greve por aumento salarial, suspenderam o policiamento das fronteiras e colaram cartazes nos pontos de entrada do Brasil informando a contrabandistas e narcotraficantes que podem trabalhar à vontade, pois não serão reprimidos. Pode ou não pode?

    A inabilidade do Governo Federal, que não se mexeu até a situação chegar a este ponto, levou o país a uma situação de perde-perde: se der o aumento pedido pelos funcionários em greve, não terá como pagá-los; se não der o aumento, a greve continuará gerando problemas insolúveis. Já há falta de remédios, por causa da greve da Anvisa; já há indústrias com problemas, por falta de componentes importados; as exportações também sofrem, porque estradas e aeroportos, que já não são lá essas coisas, funcionam ainda pior do que antes. Negociação? É com o mesmo pessoal que viu as universidades federais fecharem por três meses e não conseguiu negociar com os professores. E que é que o Governo propõe?

    Depende: até agora, pagou direitinho o salário de quem não trabalhou. Hoje ameaça demiti-los. Vai da moleza ao confronto sem passar pela negociação.

    Prepare seu coração

    Os funcionários em greve rejeitaram até agora as propostas do Governo. Isso significa que estradas federais, postos de fronteira, aeroportos, fiscalização de importações e exportações, todos esses setores vão piorar, jogados às traças.

    Tensão capital

    Só isso? Não: o Movimento dos Sem-Terra resolveu promover manifestações em Brasília, o que obrigou a presidente Dilma Rousseff a deixar o Palácio do Planalto pela porta dos fundos, com a segurança em alerta total.

  8. Chesterton said

    Constrangimento
    As gargalhadas de advogados de mensaleiros, quinta, no plenário do Supremo Tribunal Federal, deixaram os ministros indignados e também envergonhados, quando viram o flagrante estampado nos jornais.

    26/08/2012 | 00:00
    Quem ri melhor?
    Para um polêmico ministro do Supremo, que pediu para não ter seu nome informado, as gargalhadas dos advogados causaram mais estragos aos réus que a denúncia da Procuradoria-Geral da República.
    ch

  9. Chesterton said

  10. Patriarca da Paciência said

    Dizem que depois de uma separação judicial, o separado não tem mais qualquer vínculo com mulher e cunhados. Apenas a sogra continua vinculada pelo resto da vida, por ser a avó dos netos.

    O Barbosão querer culpar o José Dirceu pelo que fez sua ex-mulher, da qual estava seprado judicialmente, é o fim da picada.

    Sinceramente, não acredito que o Barbosão faça isso e, se o fizer, dificilmente outros ministros o acompanharão nisso.

    De qualquer forma, vamos esperar para conferir.

  11. Jose Mario HRP said

    Agora gargalhada virou prova.
    Sugestão aos defensores dos réus:
    usem mascaras cirurgicas.

  12. Edu said

    HRP,

    São as intenções…. as intenções…. Pergunte ao Patriarca e ao Zbig, eles entendem tudo das intenções de todos!

  13. Patriarca da Paciência said

    Edu,

    já que você se apega tanto à termonologia, vamos colocar as coisas do seguinte modo:

    os governos oferecem juros baixos, PLANEJANDO que os banqueiros repassem o benefício aos AGENTES ECONÔMICOS, como forma de inventivar o crescimento da economia e das ofertas de empregos.

    Se os banqueiros não agem conforme o PLANEJADO pelo governo, a estratégia tende a não funcionar.

  14. Edu said

    Patriarca,

    Então não é um problema de intenção, é problema do plano…

  15. Patriarca da Paciência said

    Sobre o Barbosão há uma observação interessante do Eduardo Guimarães:

    Durante muito tempo a “grande imprensa” martelou que que Barbosa chegou ao STF apenas porque Lula queria um negro no Supremo.

    Agora Barbosa, para a “grande imprensa”, tornou-se uma sumidade em conhecimentos jurídicos e retidão, ou seja, foi totalmente redimido e assim permanecerá, pelo menos enquanto for útil.

  16. Pedro said

    Quadrilheiros em festa:

    “Tem corrupto em Brasília aproveitando a greve da Polícia Federal para por em dia o papo com sua quadrilha.

    Os agentes especializados em grampos também teriam aderido à paralisação.”

  17. Pax said

    Pelo que ouvi, por alto, a ministra Weber e o ministro Fux acompanharam o relator, ou seja, condenando o Pizzolato e o João Paulo Cunha. Mais tarde tento fazer um post.

    Peço desculpas pela falta de atualização maior do site, as coisas por aqui não estão muito fáceis.

  18. Pedro said

    Pax, foi isto mesmo.

    E para mostrar meus poderes paranormais, vou adiantar o voto do ministro Toffoli:
    João Paulo é inocente.

  19. Edu said

    Pedro,

    Desse jeito vou te colocar no mesmo grupo que o Patriarca e o Zbig! hahaha

  20. Pedro said

    Edu, eu longe de dizer que o Toffoli não tem isenção neste julgamento.

    Estava apenas usando meu dom paranormal, provando que é possível saber o que sai da cabeça de juiz. :-).

  21. mona said

    Pedro,
    Após ter adivinhado o voto do Tofoli, vc será o meu oráculo-mor. Incrível…

  22. Pedro said

    Tem fotos que falam por si:

    O Lula deve ter adorado esta cara do Joaquinzão.
    E o Toffoli provando pro papai que é bom menino.

  23. Pax said

    Fiz post novo e nao consigo postar. Que beleza, dona Anatel.

    Enviado via iPhone

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