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Notícias da Corrupção, Desvios, Anomalias, Eleições e Meio Ambiente

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    Uma coletânea das notícias da corrupção, desvios, anomalias, eleições e meio ambiente que aparecem na mídia todos os dias a partir de agosto de 2008.
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Ditadura da corrupção: Miqueias, Agro-Fantasma e os sonegadores

Posted by Pax em 25/09/2013

Em poucos dias o noticiário oficial, da Agência Brasil, nos brinda com informações que confirmam o triste batismo deste post.

A Operação Miquieas, fundida com a Operação Elementar, que é uma sequência da Operação Tucunaré, desbaratou uma pequena fração de um dos crimes que acontecem nos municípios brasileiros.

A Operação Agro-Fantasma expõe uma fratura moral ainda maior: dinheiro desviado de quem passa fome.

E o triste relato que a sonegação dos próprios brasileiros seria capaz de bancar mais de uma dezena de programas como o Bolsa Família ou centenas, talvez milhares, de novas escolas e hospitais ou reduzir a carga tributária nacional em 20% e ainda assim manter a mesma arrecadação.

Se somarmos tudo que é desviado em corrupção com a sonegação dos brasileiros e a baixíssima eficiência na gestão da coisa pública – em todos os âmbitos, Federal, Estaduais e Municipais – e ainda considerarmos as mordomias oferecidas em boa parte do serviço público, de aviões para Senadores, Deputados, Juízes e Ministros passearem nas asas da Força Aérea Nacional, aos super salários e toda uma farta distribuição de regalias, o resultado final, nos leva à constatação que o Brasil vive, sim, na Ditadura da Corrupção.

Caso haja entendimento que o termo é muito forte, pode-se optar por um ainda pior: Império da Corrupção. As informações permitem, sim, cunhar o status quo brasileiro desta triste forma.

Aqui as notícias colecionadas destes últimos dias (fonte Agência Brasil):

Operação Miqueias: PF prende 19 pessoas

Operação no DF quer desmontar quadrilha especializada em lavagem de dinheiro

Operação Agro-Fantasma quer desmontar quadrilha que fraudava Programa de Aquisição de Alimentos

Brasileiros sonegaram R$ 300 bilhões em tributos neste ano

Agora exercite um pouco o raciocínio e imagine se a Polícia Federal iniciar as necessárias operações de investigações nas Agências Regulatórias, verdadeiros cabides de empregos de apaniguados e amantes – com claras evidências de ineficiência e vários escândalos de corrupção catalogados – e tente calcular onde a conta Corrupção pode chegar.

No topo da pauta nacional está a questão do julgamento da AP 470, vulgo mensalão do PT. A Justiça tende a parecer desequilibrada por não dar o mesmo tratamento ao mensalão do DEM e o mensalão do PSDB, que inaugurou este termo nas manchetes. A discussão que emociona quem acompanha a política e a pauta da corrupção – que é o caso deste blog – é se há provas ou não para condenar José Dirceu no crime de formação de quadrilha. Juristas, mídia, blogueiros e seus comentaristas, todos opinam se há provas ou não, se o julgamento foi constitucional ou de exceção, se crime de caixa 2 é ou não imputável, se houve ou não houve compra de parlamentares, se domínio do fato e atos de ofício podem ser considerados e uma miríade de argumentos e opiniões. E não só nestas mídias. Esta discussão está, sim, na pauta do povo, que tanto não sabe para onde correr como faz parte, infelizmente, do jogo jogado, talvez por não conhecer modelo diferente. Ao menos a sociedade menos informada. Acaba preferindo seus pequenos deslizes, subornando o policial e o fiscal para não receber uma multa, um dos exemplos comuns que faz parte do cotidiano nacional. Já parte significativa dos grande grupos empresariais se dedica a praticar os maiores crimes, faturando por fora, superfaturando o governo, comprando políticos e sonegando bilhões,

Todo este sinistro arcabouço e tecido da sociedade brasileira tende a ofuscar os patéticos saques em espécie na boca do caixa, por políticos, assessores e familiares, a farta distribuição de milhões para líderes partidários, as cenas de pacotes de dinheiro entregues para políticos e filmadas por um dos integrantes da quadrilha do mensalão do DEM no DF, e todos os envolvidos no mensalão tucano que inaugurou, segundo o noticiário, o esquema com as empresas de Marcos Valério com bancos, operadoras de telefonia, fundos de cartões de crédido e um intrincado sistema de lavagem de dinheiro.

Infelizmente essa é a realidade brasileira. Está fartamente documentada. Melhor matar os mensageiros deste cenário infeliz e seguir em frente.

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75 Respostas to “Ditadura da corrupção: Miqueias, Agro-Fantasma e os sonegadores”

  1. Jose Mario HRP said

    Mais um rombo tucano que não vai dar em nada!
    Por isso o mensalão é pinto perto dessa raça!”

    http://amoralnato.blogspot.com.br/2013/09/ex-governadora-do-psdb-e-acusada-de.html

  2. Pax said

    Some esse escândalo da Yeda Crusius no Detran do RS, caro HRP, com o propinoduto dos trens e metrô de SP e você terá uma pequena fração, pois terá esquecido da CPI dos Pedágios que não sai, dos inúmeros casos apontados no Rodoanel, na nova marginal, etc etc.

    Pequena fração.

    Aqui, por exemplo, tem notícia fresca do propinoduto:

    http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/09/1347560-cai-suspeito-de-vazar-dados-do-metro.shtml

    De outro lado, a primeira baranga vai assustar seus bebês… a moça não parece muito equilibrada e sabe-se lá o que pode sair da boca nervosa de uma abandonada…

    http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/09/rosemary-e-demitida-pela-cgu-e-fica-impedida-de-voltar-ao-servico-publico.html

    e assim vamos, seguindo com nosso modelo

  3. Pax said

    Durmam com um pelego destes:

    http://tvuol.uol.com.br/assistir.htm?video=dilma-e-inimiga-e-quero-apoiar-aecio-diz-paulinho-415-04024C993372E0B14326

  4. Patriarca da Paciência said

    Caro Pax,

    Sobre essa história da Rosemary, minha opinião continua a mesma, ou seja, ela é adulta, vacinada e responsável por seus atos. Se ela tiver alguma coisa para revelar, ela que o faço, mas com documentos e testemunhas idôneas, não pela famigerada “teoria do domínio do fato”. Agora com a Lei Requião, a mídia que publicar algo contra alguém, sem provas, terá que abrir espaço na mesma proporção para a resposta.

    Para quem não conhece o linguajar dos nordestinos, “fato” lá refere-se aos intestinos dos animais.

    Interessante que Voltaire escreveu um texto sofre a influência dos intestinos (fato no linguajar nordestino) na elaboração das leis. Dizia Voltaire que intestinos presos envenenam a corrente sanguínea, de modo que se um legislador (naquele tempo o “legislador” era o próprio rei) que esteja elaborando um texto legal, tenha os “intestinos presos” por vários dias, a tendência é que elaborará leis extremamente truculentas.

  5. Patriarca da Paciência said

    “Batman, por favor, você pode tirar a máscara?’
    PMs usaram o nome do super-herói para abordar o manifestante Eron Melo, que foi detido por se recusar a tirar a máscara em protesto na noite desta quarta-feira no Rio.
    Eron contou ainda que policiais tiraram fotos ao lado dele e disseram que mostrariam aos filhos. O manifestante já tinha a fantasia em casa por participar de encontros de fãs de quadrinhos como cosplayer.
    A manifestação no Rio foi contra a proibição do uso de máscaras em protestos. Nove pessoas foram detidas por se recusar a mostrar o rosto, incluindo o homem-morcego.”!

    Leia mais: http://cbn.globoradio.globo.com/cbn-rj/cbn-rj/2013/09/26/BATMAN-POR-FAVOR-VOCE-PODE-TIRAR-A-MASCARA.htm#ixzz2g0aivSAK

  6. Patriarca da Paciência said

    Além do mais, tem gente que acha muita estranha a estreita “ligação” com o Robin.

  7. Patriarca da Paciência said

    “O blogueiro Reinaldo Azevedo, de Veja.com, aparentemente enlouqueceu; nesta madrugada, ele dá um chilique e diz que o ministro Celso de Mello, até recentemente exaltado pela Abril, “fala bobagem” e sugere até sua aposentadoria: “Vai!” ”

    http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/115997/Agora-chega!-%C3%89-o-piti-de-Reinaldo-contra-o-decano.htm

    Como diz o Elias, eu cantei essa pedra!

    Faz um bom tempo que eu observo que o abilolado endoidou de vez!

  8. Pax said

    Off Topic:

    Mensalão não ajuda nada a oposição (aliás, hoje o JN falou do mensalão tucano, disfarçadamente, mas falou)

    Dilma se recupera nas pesquisas de intencão de votos:

    http://blogs.estadao.com.br/vox-publica/2013/09/26/ibope-marina-cai-dilma-abre-22-pontos/

  9. Jose Mario HRP said

    Vai!, …com Deus!

    http://saraiva13.blogspot.com.br/2013/09/camara-pode-enfim-se-livrar-de-bolsonaro.html

  10. Pax said

    Bolsonaro é, no mínimo, uma tremenda anomalia, caro HRP, cheio de desvios de conduta.

    Barbaridade.

  11. Pax said

    Capa de O Globo traz mensalão tucano chamando de Valerioduto Tucano (alto da página à esquerda).

    Veja neste link que recebi no Twitter

    Vou caçar a notícia. Se alguém achar, agradeço trazer o link.

    Ontem deu no JN também.

    O Globo pirou ou quer expiar alguma culpa?

    Tô estranhando.

  12. Pax said

    Agora deu na BandNewsFM, idem…. Valerioduto Tucano

  13. Pax said

    E deu no Jornal da Globo (não tinha visto)

    Aqui neste link

  14. Jose Mario HRP said

    Crise?
    The Economist?

    http://www.conversaafiada.com.br/economia/2013/09/27/faltam-lojas-em-shoppings-que-horror/

  15. Patriarca da Paciência said

    Gilmar Abdelmassih Dantas Mendes diz que foi atacado por blogs, coitado.

    http://esquerdopata.blogspot.com.br/2013/09/gilmar-abdelmassih-dantas-mendes-diz.html

  16. Patriarca da Paciência said

    Taxa de honestidade da imprensa desacelera e vai a 0,0000000000000000000000000000001%

    http://esquerdopata.blogspot.com.br/2013/09/taxa-de-honestidade-da-imprensa.html

  17. Patriarca da Paciência said

    “Colunista ressalta que, enquanto a presidente continua subindo, seus adversários seguem caindo; ele também destaca a via-sacra do deputado Roberto Freire atrás de um nome para 2014; “Sempre em negociações, o führer do PPS também ofereceu a sigla a Marina Silva, que até agora não conseguiu viabilizar sua Rede da Sustentabilidade, seja lá o que isso quer dizer. Sendo contra o PT, para Freire, qualquer candidato serve”
    (blog 247)

    Esta é muito boa. Roberto führer do PPS, melhor ainda, Roberto führer jeca.

    Lastimável, a sobrevida do indigitado deputado!

  18. Jose Mario HRP said

    Lá do outro plano o Luiz Carlos Prestes está cuidando de melar a vida do Freire, cá embaixo!
    KKKKKK…..
    Eterno perdedor!

  19. Patriarca da Paciência said

    E isso aí, HRP, e lá do outro lado o general Médici o esta esperando também para dar-lhe um corretivo, pois era uma dos seus “homens de confiança” e mostra-se o mais incompetente!

    “Segundo colunista, pelos relatos da correspondente do Estadão Cláudia Trevisan, detida ontem em Yale, ao tentar assistir a uma palestra do presidente do STF, a maior suspeita sobre o causador do episódio recai sobre o próprio Barbosa.” (blog 247)

    Pela truculência, tudo leva a crer que seja mesmo coisa do Barbosão Quebra Toco.

  20. Jose Mario HRP said

    Bem Patriarca , se Babosa fez isso, não resta dúvida mais para mim.
    O sujeito é um tremendo mau caráter.
    Presidindo o STF!

  21. Elias said

    Fora do tópico.

    Marina está no corner.

    Não conseguiu reunir as 492 mil assinaturas (pouco mais de 90 mil foram glosadas, por irregularidades).

    Os tuxauas da Rede acham que ela deve esperar 2018 pra se candidatar.

    Já o pessoal da ciência política acha que, se ela esperar tudo isso, vai murchar e perder o trem (tradução: eles acham que Marina deve se filiar a qualquer coisa que haja por aí, desde que essa coisa lhe garanta a candidatura em 2014).

    Enquanto isso, as preferências de voto em Marina despencaram de 22% (logo após as manifestações organizadas pelo pessoal da “Consulta Popular”), para 16%… (se nem a própria “Consulta…” conseguiu capitalizar politicamente em cima das manifestações — sobre as quais perdeu o controle, aliás, o que acabou determinando o abandono da tática… — seria demais esperar que a Marina tivesse melhor sorte, desestruturada politicamente e apenas caindo de paraquedas sobre a obra alheia).

    Se essa “Rede” da Marina fosse uma instituição criada pra fazer alguma coisa pelo país, a candidatura dela seria mera decorrência.

    A prioridade seria construir a alternativa partidária, reunindo filiados e militantes em torno das ideias e das propostas políticas e ideológicas (quais?) da organização, e não em torno de uma candidatura.

    Nada disso! Marina acha que pode fazer o mesmo que Jânio e Collor fizeram, sem causar os mesmos males que ambos causaram, a si mesmos, a quem acreditou neles e ao país…

    Sei não… É uma pena…

    Um tremendo talento político se despotencializando por causa de uma ambição cega e sem controle…

  22. Chest said

    Perdendo no mérito

    Gustavo Franco

    Resistência de sindicatos a aceitar a metas de desempenho prejudica produtividade
    Parece haver algo de muito suspeito no reino das políticas públicas quando o talento, o das empresas e também o das pessoas, deixa de ser reconhecido e recompensado.
    A mensagem típica nas medalhas concedidas a estudantes e esportistas, “honra ao mérito”, vem caindo em desuso com enorme velocidade, e dando lugar a uma nova cultura que canhestramente utiliza os dogmas da inclusão e da igualdade em detrimento de qualquer distinção pelo mérito; premiações e bonificações têm sido crescentemente tratadas como formas neoliberais de discriminação.
    Tudo se passa como se a velha cultura do privilégio tivesse absorvido o “politicamente correto”, com temperos de populismo, e criado uma “neoideologia” cujo princípio fundador seria o seguinte: como todos os homens e mulheres são iguais, qualquer diferença de desempenho escolar ou profissional configura a presença de “desigualdade” prévia ao exame que caberia ao Estado corrigir ou compensar.
    O princípio será útil para os que precisarem explicar a seu filho adolescente que ele não vai entrar na universidade pública a despeito de uma boa nota do Enem, pois a regra das quotas é tal que seu lugar será de alguém com o desempenho escolar muito pior.
    Ouvi uma definição precisa desta patologia outro dia, do professor José Pastore, a propósito da economia em geral e do mundo do trabalho, sua especialidade:
    – O que está errado é o tratamento do mérito.
    No caminho de nossa maior prioridade, o crescimento, há uma pedra, a produtividade, que permanece estagnada e nossos sindicatos não permitem que seus acordos coletivos incluam cláusulas prevendo remuneração proporcional ao desempenho. De onde pode vir o incentivo a fazer mais e melhor?
    As bonificações têm sido um tema muito contencioso, por exemplo, nas negociações com sindicatos de professores, que resistem a esquemas remuneratórios que utilizem metas e avaliações. O noticiário sobre a greve dos professores do município do Rio de Janeiro registrou diversas faixas com dizeres como “abaixo a meritocracia”. A que ponto chegamos.
    A qualidade da educação e o aumento da escolaridade são temas cruciais quando se trata de produtividade, e as métricas de desempenho escolar mostram índices ruins para o país em comparações internacionais e, dentro de casa, uma grande diversidade entre municípios. Os estudiosos dizem que não é necessariamente uma questão de mais gasto, mais salário, computador e biblioteca. Tudo isso ajuda, mas a experiência parece mostrar que elementos que cabem dentro do que se designa como “gestão”, e que resultam de transparência, responsabilização e engajamento, têm papel crucial na qualidade do ensino. Não há nada trivial nessa delicada equação de esforços, na qual se constrói o alinhamento de incentivos.
    Em um painel recente, o professor Ricardo Paes de Barros lembrou que cada ano adicional de escolaridade representava um acréscimo de cerca de 10% na renda permanente de um indivíduo, um acréscimo que pode chegar a quatro vezes nos casos de conclusão de alguns cursos universitários. Mas demonstrou que essa “taxa de retorno” da educação vem caindo principalmente em decorrência da política agressiva de aumento real do salário mínimo. A curto prazo é bom, pois reduz a desigualdade ao menos enquanto a inflação não destrói aumentos nominais de salários acima do crescimento da produtividade. Mas o incentivo a estudar parece diminuir se as remunerações passam a depender da caneta presidencial e não tanto do preparo e competência do indivíduo, e este será o efeito mais importante num horizonte mais longo.
    No terreno das empresas a ideia de meritocracia vai pior ainda. O Brasil ocupa a posição 130 de 185 países em termos de “ambiente de negócios”, segundo o Banco Mundial, e a posição 100 em 177 países em “liberdade econômica” segundo o “Wall Street Journal”. E tem estado assim nos últimos cinco ou dez anos sem nenhuma indicação de mudança.
    A aversão ao empreendedor vem de longe. Referindo-se ao Segundo Império, o Visconde de Mauá dizia: “tudo gira, move-se, quieta-se, vive ou morre, no bafejo governamental”. Naquele capitalismo preguiçoso e patrimonialista não havia propriamente empresário, risco e empreendedorismo: as empresas eram emanações do Estado. Pior: o fracasso apenas poderia ocorrer por descuido governamental. O lucro era a justa consequência da regulação, e o prejuízo pertencia aos assuntos do governo, que devia sempre assumir a responsabilidade por indenizar os prejudicados pela omissão oficial em ajudar.
    A atualidade do diagnóstico de Mauá, ainda que como caricatura, é perturbadora. O esforço para escapar dessa cultura, sobretudo durante a época das grandes reformas seguindo-se ao Plano Real, tinha como eixo básico mais meritocracia e menos privilégio, simples assim, e era subversivo à direita e à esquerda.
    No presente momento, é bastante claro que vivemos um retrocesso. O governo interrompeu qualquer reforma que envolvesse mais mercado, concorrência e liberdade, e passou a desenvolver uma espécie de clientelismo empresarial pelo qual políticas e benesses seletivas se generalizaram, a mais importante das quais a proteção contra o demônio da concorrência.
    O grande erro aqui talvez seja o de imaginar que todo empresário sempre procura o conforto de um monopólio, ou de uma regulação protetora, e ao oferecer essas coisas, o “capital” (que as autoridades acham que se reduz a meia dúzia de empresários “chapa branca”) estaria cooptado. Estaríamos a um passo de selecionar empresários por concurso público, com direito a estabilidade e benefícios.
    É claro que esse governo não entende nada de capitalismo, ou quer inventar um novo e nem percebeu o tamanho das ambições empreendedoras que estão em todos os cantos do país. Suas relações com o capital têm sido tempestuosas, no mínimo, que o digam os milhões de empreendedores que estão suando a camisa nesse cipoal de impostos, fiscais e regulamentações. A mensagem, para esses, é que o campeonato não se decide no campo, na base da habilidade, jogo coletivo e pontos corridos, mas pelos cartolas em função de suas agendas. Basta ver como o governo trata os “times grandes”.
    Se o mérito não readquirir precedência, para pessoas e empresas, não vamos a lugar algum.

  23. Elias said

    “É claro que esse governo não entende nada de capitalismo… que o digam os milhões de empreendedores que estão suando a camisa nesse cipoal de impostos, fiscais e regulamentações.” (Gustavo Franco)

    É… Pode ser, mas…

    …Mas,qual é mesmo o imposto vigente “nesse governo que aí está”, que não existia durante o “governo que aí estava”, no tempo em que o mesmo Gustavo Franco dele fazia parte? E na cúpula?

    Sei não, mas…

    …Mas acho que o Gustavo não está sendo franco…

  24. Patriarca da Paciência said

    Caro Elias,

    como dizia o Chest antigamente, “o PT é a fonte de todo o mal”.

    Diria mesmo que, quando o Brasil foi “descoberto” o PT já estava fazendo suas estrepolias!

  25. Jose Mario HRP said

    Patriarca, Zbignew, Elias, aqui algo que vale a pena ver:

  26. Pax said

    Propinoduto tucano, quando reaparece nos jornais, vem com disfarce…

    http://blogs.estadao.com.br/fausto-macedo/justica-abre-sigilo-de-11-investigados-do-caso-alstom/

  27. Pax said

    Lembram da história do Elizer Batista, o todo poderoso Ministro das Minas e Energia dos tempos da ditadura, que, segundo falam, vendia minério de ferro subfaturado para o Japão e ganhava uns trocados por fora? Esses mesmos trocados eram aplicados nas novas minas descobertas no Brasil, ferro, ouro, bauxita etc criando o famoso “maior empresário” brasileiro, o filhote Eike? Isso mesmo, as concessões eram compradas, segundo diz a história não contada, e passadas para o nome do filhote. Esse que se diz um midas, que transforma tudo em ouro. Ou.. transformava. Hoje em dia tá vendendo até as “calças” pra bancar a fortuna bilhonária que ainda lhe resta. Fortuna de origem, digamos assim, de quem? Seria do povo brasileiro, talvez?

    Pois bem…

    Quem foi um dos consultores do Eike recentemente?

    Quem?

    Ele mesmo, o José Dirceu.

    Então? Então tá, né?

    Fazer o quê?

    Tem uma galera que acha que o homem é o cara mais competente do Brasil, um coitado injustiçado pelas forças do mal, de uma direita articulada que quer derrubar o governo etc etc etc e balela e tal.

    Pois é. É por aí ou não é? Há alguma mentira nestas informações?

    Tadinho do Dirceu…

    Ou será, tadinho do povo e do patrimônio brasileiro?

    Vai saber.

    Grande Zé. E tem uma galera que te ama, né não? Amor incondicional.

    Sei…

    E o Brasil? Ora bolas, preju… sifu, coisas do nosso cotidiano.

    http://g1.globo.com/economia/noticia/2013/09/situacao-da-ogx-ja-causou-problema-imagem-do-pais-diz-mantega.html

    (comparável ao Eike tem outro filho que se deu bem… virou mega empresário de super sucesso, nas telecom, do dia pra noite, de uma hora pra outra, mas nem podemos falar disso. É pecado mortal, até para ateus)

  28. Pedro said

    Tolinho este Eike…….

    Zé Dirceu consultor + 500 mil pelo terno do Lula = 10 bilhões do BNDES.

  29. Elias said

    Patriarca,

    I
    Pra ser exato, o Brasil tem, hoje, menos impostos federais do que tinha quando o Gustavo Franco fazia parte da cúpula…

    Pra ser bem exato, tem dois impostos a menos: um deles, o ITR, por iniciativa do Lula (sob protestos do pessoal que achava que a arrecadação desse imposto deveria financiar programas de reforma agrária); o outro, não era bem um imposto, mas pesava tanto quanto, e foi extinto com o Lula rangendo os dentes de raiva: a CPMF, arrecadada à trippa forra pelo FHC — de cuja equipe do Gustavo Franco participava, no topo — e que tinha como característica mais escrotilda o fato de sua arrecadação não ser compartilhada com Estados e Municípios.

    Esse Gustavo… Francamente!

    II
    Ah, o Eike agora é bandido, é?

    Se é tão bandido, assim, por que tá se dando tão mal na selva?

    E o Pax já tá por dentro do esquema corruptão do pai do Eike? (Vai ver que, na época, o Dirceu, na clandestinidade, como dono de butique no interior do Paraná, já ajudava o velho Eliezer faturar um por fora…).

    E as denúncias que o Eliezer tem feito, sobre a corrupção na construção das hidrelétricas — Tucuruí principalmente — e que, até agora ninguém contestou, nem ninguém teve peito pra apurar? (Tem aquele bolão que aposta quanto tempo de vida terá aquele desinfeliz que meter a cara pra investigar esse troço… Nenhuma estimativa ultrapassa 6 meses…).

    Ora, ora, ora, ora…

    O uso intensivo de certos órgãos da “grande” mídia brasileira tá fazendo mal à capacidade de análise do nosso amigo.

    Pouco a pouco, tá se transformando numa caixa de ressonância…

  30. Pax said

    Putz, esqueci, não posso falar do Dirceu.

    Desculpa aí.

    =)

  31. Jose Mario HRP said

    http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2013-09-30/campos-aecio-e-barbosa-defendem-criacao-de-clausula-de-barreira.html

    Os canalhas envelhecem também, mas continuam os mesmos!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  32. Patriarca da Paciência said

    “E o Pax já tá por dentro do esquema corruptão do pai do Eike? (Vai ver que, na época, o Dirceu, na clandestinidade, como dono de butique no interior do Paraná, já ajudava o velho Eliezer faturar um por fora…).”

    Meu caro Pax,

    acho que aí o Elias te pegou na curva!

    Dizer que o Dirceu ajudou o Eliezer no esquemão de corrupção, até parece a peça de ficção, montada pela dupla Gurgel/Barbosão.

  33. Pax said

    Meu caro Patriarca,

    Permita lhe pedir a gentileza de me apontar onde eu disse que Dirceu ajudou o Eliezer?

  34. Jose Mario HRP said

    http://correiodobrasil.com.br/noticias/politica/tucanos-veem-pf-mais-proxima-no-escandalo-da-alstom-e-siemens/649815/
    O mensalão mineiro é pinto perto da roubalheira em SAMPA!
    O Santo Mario Covas comandava tudo……com o madeira e o Clóvis Carvalho por trás, e segurando os barbantes FHC!

  35. Patriarca da Paciência said

    “Lembram da história do Elizer Batista, o todo poderoso Ministro das Minas e Energia dos tempos da ditadura, que, segundo falam, vendia minério de ferro subfaturado para o Japão e ganhava uns trocados por fora? Esses mesmos trocados eram aplicados nas novas minas descobertas no Brasil, ferro, ouro, bauxita etc criando o famoso “maior empresário” brasileiro, o filhote Eike?

    “Quem foi um dos consultores do Eike recentemente?”

    Quem?

    Ele mesmo, o José Dirceu.

    Então? Então tá, né?

    Fazer o quê?”

    Ou seja, caro Pax,

    você diz que o pai do Eike fez um tremendo esquema de corrupção nos tempos da ditadura, que esse esquemão beneficiou o filhote Eike e que Dirceu deve ser corrupto porque prestou consultoria ao filhote!

    É uma típica aplicação do método Barbosão, ou ainda, teoria do domínio dos fatos, ou ainda, a lógica juridiquês quântica do Ayres Britto!

    Já pensou se todos os advogados se tornarem corruptos por prestarem consultoria a criminosos?

    Ao que sei, José Dirceu é advogado. É um típico trabalho profissional!

  36. Pax said

    Caro Patriarca,

    Você disse acima: Dizer que o Dirceu ajudou o Eliezer no esquemão de corrupção, até parece a peça de ficção, montada pela dupla Gurgel/Barbosão..

    E volto a pedir a gentileza de me apontar onde eu disse que Dirceu ajudou Eliezer. Por favor.

  37. Chest said

    TERÇA-FEIRA, 1 DE OUTUBRO DE 2013

    Até quando o BACEN vai dizer que não sabia???? Contas fiscais tem péssimo desempenho em agosto!!!
    No dia 09 de setembro de 2013 escrevi que era absurda a crença do Banco Central de que a política fiscal caminhava para um patamar de neutralidade. Parece que o BACEN age como a falsa moralista da piada, que olha para o marginal e diz: “Você SÓ tem duas horas para tirar sua mão daí….”. Incansáveis sinais de que a política fiscal é expansionista não são suficientes para acordar o BACEN, que parece dizer “você SÓ tem mais 2 anos para parar com isso…”.

    Adivinhem o que aconteceu??? O óbvio: em agosto o setor público teve o primeiro déficit primário da história!!! E adivinhem??? O resultado de setembro será similar ao de agosto!!! Até quando o BACEN continuará exclando: “criam-se condições para que, no horizonte relevante para a política monetária, o balanço do setor público se desloque para a zona de neutralidade”????

    Para não ficar apenas nisso, deixa eu lembrá-los do que disse em 28 de agosto de 2013: Já já o governo vai dizer que a queda na Dívida Líquida é sinal de austeridade fiscal!!! Como eu lembrava aos leitores, a desvalorização cambial MELHORARIA a relação dívida/PIB no Brasil (isso porque o Brasil tem um volume elevado de reservas internacionais). E não é que no final das matérias sobre o mau desempenho das contas públicas de agosto aparece lá que a relação divída/PIB caiu!!!!! Claro que caiu!!! Mas caiu por causa de um evento externo (desvalorização canmbial) e não por causa da austeridade fiscal do governo!!!!

    E agora BACEN??? O que vocês irão escrever na próxima ata do COPOM??? Vão continuar dizendo que a política fiscal tende para a neutralidade ou vão vestir as calças e agir como homens??? Vocês tem uma responsabiidade para com o país, como cidadão demando que honrem os cargos que ocupam, ou então tenham a dignidade de irem embora.
    POSTADO POR ADOLFO SACHSIDA

  38. Patriarca da Paciência said

    O Brasil teve um déficit de 400 milhões de reais e tem reservas de 400 bilhões de dólares!

    Grande perigo! Acendem todas as luzes amarelas de todas as partes!

    Imagina só os Estados Unidos Maravilha, apresentando déficits de trilhões de dólares, já faz décadas !

    Coisa para louco!

    Só na cabeça de alguns torcedores do contra mesmo!

    Caro Pax, eu não disse que você afirmou que o Dirceu “ajudou” o Eliezer no seu esquemão de corrupção.

    Agora, que você “deduziu” que o José Dirceu estava praticando algo ilícito por ter dado consultoria ao Eike, acho que ficou bem claro!

  39. Elias said

    “Lembram da história do Elizer Batista, o todo poderoso Ministro das Minas e Energia dos tempos da ditadura, que, segundo falam, vendia minério de ferro subfaturado para o Japão e ganhava uns trocados por fora? Esses mesmos trocados eram aplicados nas novas minas descobertas no Brasil, ferro, ouro, bauxita etc criando o famoso “maior empresário” brasileiro, o filhote Eike? ” (Pax, tentando fazer o que a Veja faz melhor)

    Mentira, Pax! Estás chtando… Tu tá mais por fora do que bunda de índio…

    Na época da ditadura, a mineração era uma atividade estatizada. Os projetos de mineração eram tocados exclusivamente pelo governo federal, em associação com o capital estrangeiro (quase sempre capital ESTATAL estrangeiro).

    “Minério subfaturado”? Brincadeira…

    Era — e é — pior do que isso, Pax. Muito pior!

    O minério ia — e continua indo, até hoje — quase DE GRAÇA pro Japão e pra China, principalmente. Houve momentos em que o preço do FRETE da bauxita alumínica, p.ex., representou quase 65% do preço final. Ou seja: o preço do frete correspondia a 185,7% do preço do minério…

    Num contexto desse, o que deveria chamar atenção das cabecinhas que se ocupam em plantar chifre em cabeça de cavalo? Quem disser: chama a minha atenção o fato da Vale — PRIVATIZADA — e a toque de caixa, no governo FHC, ter vendido a Docenave, que, sozinha, dava mais receita e lucro que todos os projetos de mineração brasileiros, somados (nunca esquecer, meninos, que o conceito da Vale é o de uma empresa de LOGÍSTICA… Certo?).

    Aí, o que o Pax tá “vendo”? Minério de ferro subfaturado para o Japão… Então, tá…!

    Tá pior do que o Paulo Francis, com aquela história fajuta das contas dos diretores da Petrobrás na Suíça (que, aliás, àquela altura, há muito saíra de moda… O jogo pesado navega por outros pontos do planeta… O Francis ainda estava com a cabeça nos anos 1960…).

    Pax, o preço do minério do ferro é decidido em instâncias localizadas vários degraus acima da altura máxima que o Eliezer Batista jamais conseguiu chegar. Não que ele não tenha participado dos lances, mas, à época, ele seria o último a falar e o primeiro a pegar porrada…

    Quando os japoneses entraram na jogada, eles já entraram definindo a quantidade que o Brasil teria que fornecer, o preço que seria cobrado, a forma de pagamento,etc. Se o Brasil não houvesse concordado, os japoneses tirariam o corpo fora e o Programa Grande Carajás jamais teria saído do papel.

    Pra teu governo, quem descobriu aquele treco lá foi um geólogo paraense (Breno), trabalhando para uma empresa americana. Mas os norte-americanos preferiam deixar o minério de Carajás como uma reserva para exploração futura. Eles temiam — com razão — que, se o Brasil começasse a explorar imediatamente o ferro de Carajás, isso prejudicaria o setor mínero-siderúrgico norte-americano (como de fato prejudicou).

    Daí porque o governo militar brasileiro se voltou para outras alternativas de associação, como foi o caso do Japão, cujo governo formou um grupo de investidores privados, sob comando (e domínio) de capital estatal nipônico.

    Já o governo japonês estabeleceu como condição para sua participação, que, do lado brasileiro, o projeto seria tocado diretamente pelo próprio governo (os japoneses achavam que a iniciativa privada brasileira não tinha cacife pra segurar o tranco…).

    Esse o clima em que foram definidas as condições de participação japonesa no programa. Quantidades, cronogramas de fornecimento, preços… Tudo muitíssimo bem definido muito antes da primeira moedinha japonesa cair no cofre o PGC…

    O Pax tá pensando que esse mercado é uma espécie de quitanda, onde a pessoa chega e negocia o preço da banana, da alface…

    Tá muito lóki…

    Não é assim não, seu Pax… É outra lógica…

    Agora mesmo, p.ex., já estão sendo definidos os preços pelos quais o Brasil fornecerá aços laminados pro pessoal que, provavelmente, vai financiar a ALPA. A Noruega também já está tratando de impor os preços que ela pretende pagar pela alumina da nova mega usina de Barcarena…

    E la nave va…

  40. Elias said

    Mais outro fora do tópico. Deu no noticiário da ADVFN de ontem:

    “Um impasse na votação do orçamento do governo federal dos EUA paralisará parcialmente atividades não essenciais no país. Em torno de 800 mil funcionários entrarão em licença remunerada nos próximos dias. Esta é primeira vez em dezessete anos que uma paralisação parcial acontece nos EUA. No entanto, os mercados financeiros internacionais receberam bem a notícia: os principais índices acionários abriram em alta neste manhã, enquanto o Dólar perdia contra outras moedas estrangeiras. Analistas acreditam que o impasse nos EUA terá um grande impacto negativo no mercado acionário no longo prazo. ”

    O que será que será que o Lula andou aprontando por lá?

    Será que será que foi que o BC americano não seguiu os conselhos do Adolfo?

    Ou será que foi que é que o Dirceu anda dando consultoria pro Obama?

    Mas, falar no Adolfo, será que ele ainda não sacou que, quando a relação dívida/PIB oscila como decorrência de qualquer variação cambial, é porque a dívida não está sofrendo alterações em termos reais?

    E quem disse que isso é bom?

    E quem disse que é ruim?

    (O Adolfo parece um pouco com um motorista de táxi que faz ponto aqui perto do escritório… O cara acha que seria um ótimo ministro da economia, assim como o Adolfo pensa que entende de política monetária mais do que o pessoal do PC… Provavelmente o Adolfo não consegue resolver o problema econômico dele próprio, mas acha que consegue resolver os problemas econômicos do país. Uma espécie de Napoleão de hospício…).

    Ah, sim! No mesmo ponto de táxi, há um outro motorista que tem a fórmula infalível para que a seleção brasileira de futebol vença todos os jogos, todas as copas do mundo, etc.

    Em 4 dias sem carro, fiquei estarrecido com o nível de erudição dos taxistas belenenses! Um seria o melhor ministro da economia de todos os tempos… Outro, o melhor Prefeito que esta cidade de Nova Déli jamais sonhou ter… Outro mais seria o mais incrivelmente genial técnico da seleção brasileira de futebol…

    Agora já posso dormir tranquilo… Com tanta competência assim, disponível, tudo é só uma questão de tempo…

  41. Pax said

    Eu sei que vou te amar Por toda a minha vida eu vou te amar Em cada despedida eu vou te amar Desesperadamente, eu sei que vou te amar E cada verso meu será Prá te dizer que eu sei que vou te amar Por toda minha vida Eu sei que vou chorar A cada ausência tua eu vou chorar Mas cada volta tua há de apagar O que esta ausência tua me causou Eu sei que vou sofrer a eterna desventura de viver A espera de viver ao lado teu Por toda a minha vida

    Tom e Vinicius

    será q se eu cantar isso pro Zé e passar uma temporada no purgatório, terei o reino dos céus de volta?

    Enviado via iPhone

  42. Elias said

    Sei não, Pax.

    Pra falar a verdade, acho que estás cantando pro Reinaldo Azevedo…

  43. Pax said

    Caramba.

    Melhor, então, eu fazer um blog só pra falar bem do Zé.

  44. Elias said

    Pax,

    Sabe por que o minério brasileiro é baratinho?

    Porque a infraestrutura da mineração foi toda bancada pelo Estado (ou seja: pelo contribuinte brasileiro).

    Pega como exemplo o PGC (maior polo mínero-exportador do Brasil e, talvez, do mundo): a mega-instalação da Serra dos Carajás (uma cidade inteirinha, com ruas, avenidas, sistemas de abastecimento de água e luz, escolas, hospitais, aeroporto, etc); uma das maiores hidrelétricas do mundo (Tucuruí); um mega berçário mineral; uma ferrovia com mais de 800 Km de extensão, por onde trafega a maior composição ferroviária do planeta (mais de 4 km de extensão); pontes rodoferroviárias com mais de 3 Km de extensão, e um amplíssimo, dois mega portos (um fluvial e outro na fachada atlântica), etc. etc., etc, foram bancados pelo Estado brasileiro.

    Se o custo disso tudo fosse amortizado em cima dos minérios, estes jamais chegariam ao mercado pelo preço que hoje o Brasil pratica.

    É por essa razão que os sócios estrangeiros só entram no jogo se a parceria for com o Estado brasileiro. Eles exigem que a logística seja bancada pelo Estado, pra não onerar a produção.

    Pra confeitar o bolo, o projeto ganha isenção de Imposto de Renda por uns 15 ou 20 anos, e isenção do ICMS por tempo indefinido.

    É isso que, no fim, determina o preço do exportável. É por aí que se define o “subfaturamento”, Pax.

    Mineração não é garimpo. Mineração envolve uma imensa infraestrutura. E, a partir da segunda metade do Século XX, a infraestrutura da mineração atingiu uma escala colossal. Só se fala em “mega”… mega produção, mega ferrovia, mega usina elétrica, mega porto, e por aí afora. Quem tem implantação de logística de graça (porque o Estado bancou), torna-se ultra competitivo…

    Agora, por indução, entendeste qual é a jogada da Vale?

    Nem vem com esse papo de negociação de quitanda…

    É ingenuidade demais…

  45. Patriarca da Paciência said

    “Ganha mais um capítulo a relação conturbada entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e os meios de comunicação; agora, ele quer a cabeça da funcionária Adriana Leineker Costa, lotada no gabinete do ministro Ricardo Lewandowski; a conduta “antiética”, segundo Barbosa, é o fato de ela ser casada com Felipe Recondo, do Estado de S. Paulo; o jornalista é o mesmo que o presidente do STF mandou “chafurdar no lixo” quando investigava gastos extraordinários dos ministros; dias atrás, outra jornalista do Estado, a correspondente Claudia Trevisan, foi presa, nos Estados Unidos, ao tentar entrevistá-lo; será que o Brasil tem um déspota à frente do Poder Judiciário?”

    http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/116633/JB-quer-demitir-mulher-de-jornalista-a-quem-agrediu.htm

    Quem diria?

    Os “atos” do Barbosão se assemelham, e muito, àqueles praticados por Jânio Quadros!

    Já pensou se os brasileiros tivessem a infeliz ideia de elegê-lo presidente ?

    Aí teríamos de novo um presidente que se preocupa em tabelar a cachacinha do boteco, em proibir desfiles de maiô, um presidente guarda de trânsito a sair multando motoristas infratores etc.etc.etc.

    Caro Barbosão, acho que não estás sendo muito simpático.

  46. Pax said

    Ufa, uma notícia boa:

    Comissão de Ética da PR tira raposa do galinheiro dos planos de saúde.

    http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-10-03/diretor-da-ans-pede-demissao-do-cargo-apos-denuncias-sobre-planos-de-saude

    (ps.: eu amo o Zé!)

  47. Zbigniew said

    Prezados,
    problemas com tempo.

    Deveríamos encarar a questão da corrupção acima das paixões partidárias e das preferências políticas, porque tem a ver com nossos valores civilizatórios. Claro que isto não deve afastar a aplicação correta de todas as regras que dão sustentação ao Estado Democrático de Direito, e isto inclui a escorreita apreciação das normas e dos princípios que orientam um julgamento. Mas não se pode fechar os olhos ao fato de que provas, ainda que indiciárias, são capazes de alcançar um criminoso e seu ato, não se podendo admitir qualquer raciocínio acomodado na afirmação de que não servem para a demonstração de um fato.

    Elias,
    não tive como continuar nossa discussão anteriormente. Peço desculpas.
    Acrescento apenas que o que você entende como princípios, na realidade deve ser entendido como meta-normas ou princípios de princípios sem capacidade normo-genética, ou seja, de gerar normas. Estes são orientadores da aplicação de outros, como no caso da Unidade da Constituição, Efeito Integrador, Harmonização Constitucional, proporcionalidade, razoabilidade que orientam a forma como os princípios regras devem ser aplicados, principalmente quando existir um conflito entre eles.

  48. Elias said

    Patriarca,
    O Brasil tem vários candidatos a Jânio Quadros/Collor. Um é o Barbosão (mas esse de fato não conta: é mais uma paródia…). O outro é mulher: Marina!

    Pax,
    Pegando a ideia que deste, achei a trilha sonora do teu relacionamento com o Reinaldo Azevedo.

    Taí a letra:

    “Ya no creo en nada, / hasta dudo de ti; / siento desconfianza, / ya no creo ni en mí; / mi mente se ofuzca / ya no sé qué decir, / me enloquecen los celos / que yo siento por ti. // Malditos sean los celos / que envenenan mi alma; / maldita sea la duda / que acabó mi ser; / la cruel incertidumbre / de tu amor me mata. // Me estoy volviendo loco / sin saber por qué. / Yo no se por qué será / que no pierdo la razón; / será porque hay en tu amor / alguna interrogación? // Dime, dime la verdad, / desengáñame, mejor, / que yo prefiero un puñal, / a la duda de tu amor.”

    (Julio Jaramillo, Interrogación)

  49. Pax said

    Caro Zbigniew,

    você disse (bem dito, no meu entendimento):

    Mas não se pode fechar os olhos ao fato de que provas, ainda que indiciárias, são capazes de alcançar um criminoso e seu ato, não se podendo admitir qualquer raciocínio acomodado na afirmação de que não servem para a demonstração de um fato.

    a questão que parece se colocar é que, segundo parece-me, depende se este alguém faz parte do conjunto das tuas simpatias.

    por exemplo:

    o mandante do assassinato da Irmã Dorothy, por acaso ele assinou contrato?

    (mas, provocando meus amigos, repito: eu amo o Zé)

  50. Elias said

    I
    INDÍCIO é uma coisa. PROVA outra.

    Se é indício,não é prova. E vice versa.

    ” Provas, ainda que indiciárias” é um jogo de palavras vazio de significado.

    Algo assim como “o carro era completamente azul, porém verde.”

    Não existe uma única lei brasileira que autorize considerar “indício” como “prova”.

    II
    Os mandantes de assassinato não assinam contrato (pelo menos, não que eu saiba…).

    Daí porque é tão difícil pegá-los (parece que só tu, Pax, não sabes disso).

    O advogado e deputado paraense, Paulo Fontelles, p.ex., foi assassinado aqui em Belém num posto de gasolina.

    O Lúcio Flávio Pinto criou o Jornal Pessoal — hoje o mais longevo órgão da chamada “imprensa alternativa” brasileira — com o publicamente declarado propósito de divulgar os resultados de suas investigações sobre esse assassinato (Lúcio era amigo de Fontelles), já que nenhum órgão da “grande” imprensa brasileira tinha peito de fazê-lo.

    Hoje diz-se que, numa festa de endinheirados daqui do Pará, rolou uma aposta (ou um sorteio, sei lá…), pra definir quem despacharia Paulo Fontelles. Aí o escolhido contratou o serviço…

    Isso é o que se fala, há décadas… Provas? Nenhuma!

    Mesmo tendo avançado pra caramba em suas investigações, LFP também não conseguiu provar nada.

    Até hoje ninguém foi sequer indiciado como mandante desse crime.

    E, provavelmente, jamais será… Aliás, um dos que estaria entre os principais suspeitos do crime já bateu as botas, quando seu avião se espatifou no solo, às proximidades de uma de suas fazendas. Há até quem ache esse acidente meio estranho, mas… Também não há nenhuma prova (nem indícios) de que alguém tenha mandado fazer algo contra essa pessoa…

    Se esse é o caminho que escolheste, Pax, posso apontar pelo menos uma dezena de assassinatos célebres ocorridos nos últimos 5 anos, em que os supostos mandantes saíram livres como passarinhos… Mesmo quando pegaram o(s) executor(es).

    Sabes por quê?

    Falta de provas…

  51. Pax said

    Mas o mandante da morte da irmã Dorothy tá em jaula…

    (eu amo o Zé!)

  52. Pax said

    Há luz no fim do túnel?

    Rapazeada quer promover o Vaccarezza: pra fora!

    http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2013/10/juventude-do-pt-pede-expulsao-de-vaccarezza-expoente-maximo-da-desvirtuacao-9996.html

    (eu amo o Zé!)

  53. Pax said

    O Vaccarezza é amigo do Zé (que eu amo)?

  54. Elias said

    “Mas não se pode fechar os olhos ao fato de que provas, ainda que indiciárias, são capazes de alcançar um criminoso e seu ato, não se podendo admitir qualquer raciocínio acomodado na afirmação de que não servem para a demonstração de um fato.” (Zbigniew)

    Zbigniew, em retórica, isso é chamado de “petição do princípio” (quando se pressupõe como certo o que deveria ter demonstrado).

    E tu sabes o que é “petição do princípio”, certo? É uma das técnicas de argumentação pelas quais se constrói uma falácia.

    No caso, o texto acima diz que, partindo-se do “indício”, que é uma CIRCUNSTÂNCIA, chega-se à demonstração de um FATO.

    Não é o que está no CPP nem no CPC. Ambos dizem que, partindo-se do indício (logo de saída conceituado como uma CIRCUNSTÂNCIA), pode-se concluir pela existência de outra CIRCUNSTÂNCIA.

    É o que está escrito no CPP, tantas vezes transcrito em nosso debate.

    E o CPP também declara que essa conclusão se estabelece POR INDUÇÃO, ou seja, pelo uso da técnica de RACIOCÍNIO LÓGICO que só pode ser exercitada em se dispondo da CONCLUSÃO e da PREMISSA (no raciocínio lógico, o resultado da INDUÇÃO é, sempre, a REGRA, no caso, a CIRCUNSTÂNCIA que corrobora uma CONCLUSÃO pré-existente).

    Logo, o uso do indício jamais poderá “demonstrar um fato”. Essa afirmação é tecnicamente insustentável.

    Para que se use a técnica de raciocínio lógico chamada INDUÇÃO (que o artigo 239 do CPP determina EXPRESSAMENTE), é necessário se dispor da CONCLUSÃO e da PREMISSA.

    O que se vai buscar, com o uso da INDUÇÃO, necessariamente, sem exceção, é a REGRA (ou CIRCUNSTÂNCIA), como ATRIBUTO do fato (e não como demonstração dele).

    A REGRA, ou a CIRCUNSTÂNCIA, nunca “demonstra” o fato. Ela o explica, expõe suas motivações, etc. Mas nunca o “demonstra”.

  55. Elias said

    Pax,
    Às vezes, nosso debate fica parecido com conversa de bêbado…

    Tu costumas te referir a certas coisas como se elas fossem novidade, quando elas já foram ditas dezenas de vezes.

    Não tem problema. Vou repetir:

    PRIMEIRA BATERIA:
    No Brasil, com frequência os juízes condenam com base somente em INDÍCIOS. Isso se deve, em grande medida, à má qualidade do trabalho da polícia científica brasileira, que não instrui o processo com as provas que tornariam possível a condenação de notórios criminosos. Não raro, o processo é instruído, basicamente, por confissões obtidas na porrada. Em juízo, essas confissões tendem a ser invalidadas.

    VOU REPETIR:
    No Brasil, com frequência os juízes condenam com base somente em INDÍCIOS. Isso se deve, em grande medida, à má qualidade do trabalho da polícia científica brasileira, que não instrui o processo com as provas que tornariam possível a condenação de notórios criminosos. Não raro, o processo é instruído, basicamente, por confissões obtidas na porrada. Em juízo, essas confissões tendem a ser invalidadas.

    MAIS UMA VEZ:
    No Brasil, com frequência os juízes condenam com base somente em INDÍCIOS. Isso se deve, em grande medida, à má qualidade do trabalho da polícia científica brasileira, que não instrui o processo com as provas que tornariam possível a condenação de notórios criminosos. Não raro, o processo é instruído, basicamente, por confissões obtidas na porrada. Em juízo, essas confissões tendem a ser invalidadas.

    SEGUNDA BATERIA:
    A prática da condenação sem que o processo contenha PROVAS (ou seja, elementos de convicção irrefutáveis), na prática implica a existência do “sistema de livre convicção do juiz”.

    REPETINDO PRO PAX:
    A prática da condenação sem que o processo contenha PROVAS (ou seja, elementos de convicção irrefutáveis), na prática implica a existência do “sistema de livre convicção do juiz”.

    OUTRA VEZ DE NOVO:
    A prática da condenação sem que o processo contenha PROVAS (ou seja, elementos de convicção irrefutáveis), na prática implica a existência do “sistema de livre convicção do juiz”.

    TERCEIRA BATERIA:
    Embora frequentemente usado nos tribunais do Brasil, o “sistema de livre convicção do juiz” não encontra respaldo na legislação brasileira. Esta autoriza o livre exame das PROVAS pelo juiz, o que é algo muitíssimo diferente de PRESCINDIR das provas. Como a mais elementar capacidade de raciocínio pode facilmente concluir, o juiz só pode examinar livremente as PROVAS, se houver PROVAS pra ele examinar. Se não houver PROVAS, ele não poderá examinar coisa nenhuma.

    MAIS UMA VEZ PRO PAX:
    Embora frequentemente usado nos tribunais do Brasil, o “sistema de livre convicção do juiz” não encontra respaldo na legislação brasileira. Esta autoriza o livre exame das PROVAS pelo juiz, o que é algo muitíssimo diferente de PRESCINDIR das provas. Como a mais elementar capacidade de raciocínio pode facilmente concluir, o juiz só pode examinar livremente as PROVAS, se houver PROVAS pra ele examinar. Se não houver PROVAS, ele não poderá examinar coisa nenhuma.

    E NOVAMENTE, DE NOVO, OUTRA VEZ:
    Embora frequentemente usado nos tribunais do Brasil, o “sistema de livre convicção do juiz” não encontra respaldo na legislação brasileira. Esta autoriza o livre exame das PROVAS pelo juiz, o que é algo muitíssimo diferente de PRESCINDIR das provas. Como a mais elementar capacidade de raciocínio pode facilmente concluir, o juiz só pode examinar livremente as PROVAS, se houver PROVAS pra ele examinar. Se não houver PROVAS, ele não poderá examinar coisa nenhuma.

    QUARTA BATERIA:
    No Brasil, o “sistema de livre convicção do juiz” é, também, conhecido por facilitar a corrupção no Poder Judiciário, por meio da venda de sentenças que absolvem apesar das provas, venda de habeas corpus,etc.

    DE NOVO:
    No Brasil, o “sistema de livre convicção do juiz” é, também, conhecido por facilitar a corrupção no Poder Judiciário, por meio da venda de sentenças que absolvem apesar das provas, venda de habeas corpus,etc.

    MAIS UMA VEZ:
    No Brasil, o “sistema de livre convicção do juiz” é, também, conhecido por facilitar a corrupção no Poder Judiciário, por meio da venda de sentenças que absolvem apesar das provas, venda de habeas corpus,etc.

    E OUTRA:
    No Brasil, o “sistema de livre convicção do juiz” é, também, conhecido por facilitar a corrupção no Poder Judiciário, por meio da venda de sentenças que absolvem apesar das provas, venda de habeas corpus,etc.

    Portanto, caríssimo Pax.

    Não me vem citar condenação de quem quer que seja, com base apenas em INDÍCIOS, como se estivesses contestando alguma coisa que eu disse. Ao contrário, estarás, apenas confirmando.

    Eu jamais neguei que esse tipo de coisa aconteça no Brasil. Eu disse e reafirmo, apenas que:

    a – é ilegal;
    b – favorece a corrupção no Judiciário.

    E, PARA QUE NÃO PAIREM DÚVIDAS:
    Não me vem citar condenação de quem quer que seja, com base apenas em INDÍCIOS, como se estivesses contestando alguma coisa que eu disse. Ao contrário, estarás, apenas confirmando.

    Eu jamais neguei que esse tipo de coisa aconteça no Brasil. Eu disse e reafirmo, apenas que:

    a – é ilegal;
    b – favorece a corrupção no Judiciário.

    OUTRA VEZ:
    Não me vem citar condenação de quem quer que seja, com base apenas em INDÍCIOS, como se estivesses contestando alguma coisa que eu disse. Ao contrário, estarás, apenas confirmando.

    Eu jamais neguei que esse tipo de coisa aconteça no Brasil. Eu disse e reafirmo, apenas que:

    a – é ilegal;
    b – favorece a corrupção no Judiciário.

    Grande abraço!

  56. Elias said

    E, Pax.

    Tu podes, assim como qualquer pessoa pode, facilmente, demonstrar que o “sistema de livre convicção do juiz” é admitido em lei no Brasil.

    É só citar o dispositivo legal que permite isso.

    E isso sem confundir barafunda com furabunda.

    Livre exame de PROVAS é uma coisa. Decidir SEM PROVAS é outra completamente diferente.

  57. Pax said

    Da série “eu amo o Zé”. Fui ler… e concordei.

    http://www.zedirceu.com.br/reforma-na-seguranca-publica-e-desmilitarizacao-da-pm-ja/

  58. Patriarca da Paciência said

    Caro Pax,

    Ja eu, posso não ser nenhum filósofo, mas com certeza tenho um caráter filosófico, ou seja, eu amo a verdade!

    E a verdade mesmo é que NÃO EXISTE A MÍNIMA PROVA CONTRA JOSÉ DIRCEU. Se existisse, em todos esses anos de “mensalão”, onde as provas contra José Dirceu se esconderam?

    Os “fundamentos legais” apresentados per Ayres Britto, Gurgel, Barbosão e outros, não convencem sequer um advogado iniciante !

  59. Pax said

    Alguém aqui é da época do Perdidos no Espaço, aquele seriado que tinha o Dr Smith e o robô?

    Pois bem, quando o robô previa um desastre ele ficava balançando os braços e gritava: Perigo! Perigo! Perigo!

    É assim que leio esta notícia abaixo:

    Kátia Abreu se filia ao PMDB para aproximar Dilma de ruralistas

    http://noticias.terra.com.br/brasil/politica/katia-abreu-se-filia-ao-pmdb-para-aproximar-dilma-de-ruralistas,7f30cb5616381410VgnVCM4000009bcceb0aRCRD.html

    Sinceramente? Nada mais está me assustando com os rumos já assumidos, decididos, trilhados…

    (mas… eu amo o Zé)

  60. Zbigniew said

    Elias,
    Com todo respeito entendo que você se equivoca ao dizer que “INDÍCIO é uma coisa. PROVA é outra”. Deduz-se, com isso, ser impossível admitir que indícios sejam capazes de prover a convicção de um juiz de forma suficiente para fundamentar uma condenação. Mas o certo é que os indícios bem como os interrogatórios, os documentos, as perícias, as testemunhas, entre outros, todos são meios de prova para formar a convicção do juiz. E todos esses meios estão previstos na própria legislação, inclusive os indícios (CPP 239). Portanto NÃO É ILEGAL.

    Se se consegue confissão na porrada; se se planta prova (como no flagrante recente do Rio de Janeiro em que se filmou um PM colocando um morteiro na mochila de um estudante); se se induz alguém ao cometimento de um crime para usar o flagrante contra a pessoa (flagrante preparado); tudo isso pode (e deve) ser invalidado pelo juiz, para que não se envenene o processo (“fruits of the poison tree”). Mas os institutos não se quedam ilegais pelo seu mal uso. Pelo contrário, permanecem previstos na legislação ordinária e utilizados normalmente pelos operadores do direito.

    Sendo os indícios fortes o bastante não há como ignorá-los. Não há como descartá-los, tampouco desprezá-los em face de todo o contexto probatório que se apresenta a quem tem o mister de julgar. Há sim indícios fracos, como também há outras provas insuficientes, imprestáveis para uma condenação. Mas, a “contrario sensu”, há aqueles que podem condenar. No caso do mensalão o Relator não julgou apenas por indícios. Na verdade ele utilizou essa idéia para embasar a condenação do José Dirceu através da Teoria do Domínio do Fato, ou dos Atos de Ofício em face de todo o conjunto probatório que lhe foi apresentado. Pode-se até contestar esse método ou a conclusão do Relator, como de fato ocorreu com a admissão dos Embargos, mas não há como encontrar ilegalidade.

    Você fala que a livre convicção do juiz não encontra respaldo na legislação brasileira. Mas como, se se trata de um axioma pertencente ao sistema de apreciação da prova também conhecido como princípio da certeza moral do juiz e pelo qual ele pode até descartar uma prova sem precisar fundamentar sua decisão?! (nesta questão específica e cuja única exceção se dá no caso de julgamentos perante o tribunal do júri). Assim como é lícito ao juiz não enfrentar todas as matérias argüidas em preliminares se entender desnecessárias para o desenvolvimento do processo. Advogado sabe bem “florear” processo ou tumultuá-lo quando é de seu interesse. Já vi processo com mais de quinze preliminares arguidas.

    Achar que a idéia de que o que não está previsto num dispositivo legal (artigo de lei) não pode ser admitido pelo Direito e pelos Tribunais é reduzí-lo à letra fria da norma. Nem os próprios positivistas admitem mais tal raciocínio.

    Daí você argumenta que os indícios favorecem a corrupção no Judiciário. Mais uma vez caro Elias – portador de tão boas e interessantes informações neste espaço e de uma excelente verve argumentativa – vou discordar. A corrupção é um fenômeno muito mais profundo e que está ligado ao caráter das pessoas e aos valores cultuados por uma sociedade. Não são os indícios que a favorecem, mas as preferências e as simpatia políticas, bem como os projetos de poder, entre tantos outros fatores que atuam no âmbito da vaidade e da ganância humanas, e em outras fraquezas que lhe habitam o íntimo. As nossas ciências a princípio são neutras no que se refere à forma como devem ser manejadas. Se serão utilizadas para o bem ou para o mal é um problema de quem vai operá-las.

    Recentemente uma juíza, atendendo o pedido de um político feito a um desembargador que tem o poder de indicá-la para uma boa promoção na entrância furou a fila de adoções em favor de uma casal estrangeiro. E o que tem o direito a ver com isso? No Pará aquela juíza que colocou uma garota na cela com vários homens foi indicada pelo TJ para assumir a vara da… Infância e Juventude!!! Só refluíram porque a imprensa denunciou o absurdo. Pois é: o que é certo, é certo. Nada mais do que isso.

  61. Patriarca da Paciência said

    Caro Zbigniew,

    “Recentemente uma juíza, atendendo o pedido de um político feito a um desembargador que tem o poder de indicá-la para uma boa promoção na entrância furou a fila de adoções em favor de uma casal estrangeiro. E o que tem o direito a ver com isso? No Pará aquela juíza que colocou uma garota na cela com vários homens foi indicada pelo TJ para assumir a vara da… Infância e Juventude!!! Só refluíram porque a imprensa denunciou o absurdo. Pois é: o que é certo, é certo. Nada mais do que isso.”

    As PROVAS nesse caso da juíza, foram CLARAS, EVIDENTES, ROBUSTAS, PÚBLICAS (E TAMBÉM PUBLICADAS), GRAVADAS COM VÍDEO E ÁUDIO, e… todo mundo viu.

    Já as provas contra o José Dirceu ficaram apenas no “não tinha como ele não saber”!

    Mas… “ninguém sabe, ninguém viu!”

    Será que existe alguma diferença de casos!

  62. Patriarca da Paciência said

    Complementando,

    “247 – Pegou, mas muito mal mesmo, para o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, a intenção de perseguir a funcionária Cristina Linecker, lotada no gabinete no ministro Ricardo Lewandowski (leia mais aqui). Segundo o jornalista Gilberto Dimenstein, um dos principais colunistas da Folha, Barbosa promoveu “discriminação odiosa” e tem como alvo o repórter Felipe Recondo, do Estado de S. Paulo, a quem já sugeriu “chafurdar no lixo”.

    Ouvido pela Folha a respeito do caso, Barbosa apontou suposto conflito de interesses. “Faço a pergunta: qual a isenção que teria um repórter nessas condições de cobrir o trabalho de um ministro que, de certa forma, ao escolher seu cônjuge para função de confiança, contribui para o aumento de sua renda familiar? Só isso. Não estou tratando de funcionário comum, concursado, membro do corpo efetivo do STF. Não é disso que se trata, não é de nepotismo, é conflito de interesse”.

    Poder-se ia perguntar, por exemplo, qual a isenção da Globo para cobrir o julgamento do chamado mensalão se, de certa forma, contribui para a renda familiar de Joaquim Barbosa, pagando o salário de seu filho, contratado por Luciano Huck, mas isso não vem ao caso.

    Abaixo, a coluna de Dimenstein, em que ele afirma que “buscando atingir o marido, atirou na mulher”:

    Nessa história do Barbosão perseguir uma funcionária do gabinete do Lewandowski, está coisa estão também todas claras e evidentes.

    Tudo perfeitamente comprovado, não se precisa recorrer a nenhuma teoria de “ele não tinha como não saber”.

  63. Elias said

    Zbigniew,

    I
    Claro que a corrupção é — antes de tudo — uma questão cultural.

    Só que estamos debatedo cultura. Estamos debatendo os “finalmentes” judiciários.

    O que é que torna possível um juiz descartar provas e sentenciar ignorando o que está no processo?

    É o instituto da “livre convicção”. É por aí que ele “fundamenta” suas decisões.

    A “livre convicção” é instituída em lei? NÃO!

    Tanto não é que estamos há vários dias debatendo esse assunto e, até aqui, ninguém foi capaz de citar um único dispositivo legal legitimando a “livre convicção”.

    Trata-se de algo que se incorporou à PRÁTICA judiciária brasileira, sem nenhum respaldo legal.

    II
    Espantoso que teimes em citar o artigo 239 do CPP.

    Vou transcrevê-lo outra vez:

    ” Art. 239. Considera-se INDÍCIO a CIRCUNSTÂNCIA conhecida e PROVADA, que, tendo relação com o FATO, autorize, POR INDUÇÃO, concluir-se a existência de outra ou outras CIRCUNSTÂNCIAS.” (Grifei)

    E aí tu ainda discordas quando eu digo que INDÍCIO é uma coisa e PROVA é outra.

    Ora, Zbigniew, quem diz isso não sou eu. É o próprio artigo 239 do CPP que tu mesmo arguis!

    Tanto o INDÍCIO não é prova (é CIRCUNSTÂNCIA), que, ele próprio, necessita ser provado (tu consegues conceber a prova da prova?).

    E onde é que está escrito que indício é fato ou que leva a concluir algum fato? Certamente que não no artigo 239 do CPP.

    Indício também não é FATO! Como diz o artigo 239 do CPP, ele é uma CIRCUNSTÂNCIA RELACIONADA AO FATO.

    FATO é uma coisa, PROVA é outra e INDÍCIO outra mais.

    Também de acordo com o artigo 239 do CPP, o indício não leva a nenhum FATO. Ele é a CIRCUNSTÂNCIA que, POR INDUÇÃO, autoriza a concluir a existência de outra(s) CIRCUNSTÂNCIA(S).

    III
    Em linguagem técnica, as palavras costumam ter valor bem preciso. Não dá pra emprestar a determinadas palavras ou termos, um valor diferente do único que lhe cabe, tecnicamente.

    Por exemplo: quando o artigo 239 do CPP usa o termo “POR INDUÇÃO”, ele está se referindo a uma técnica específica do raciocínio lógico. Esse termo não está aí por acaso, certo?

    E qual o produto da INDUÇÃO, no raciocínio lógico? A REGRA, ou a CIRCUNSTÂNCIA. Nunca o fato (CONCLUSÃO) ou a PREMISSA.

    Para que se exercite a INDUÇÃO, é necessário que se disponha da CONCLUSÃO e da PREMISSA.

    O que se obtém com a INDUÇÃO (ou seja, a REGRA ou a CIRCUNSTÂNCIA) corrobora a CONCLUSÃO pré existente (porque a circunstância, como atributo do fato, o justifica, explica, motiva, etc, sem nunca substituí-lo).

    Quando o juiz exercita a INDUÇÃO, ele já dispõe de uma CONCLUSÃO. O que ele busca com a indução é obter a CIRCUNSTÂNCIA que explica, motiva, justifica, etc., o que já foi concluído.

    Isso é uma questão técnica. Não dá pra inventar atalhos ou sucedâneos. Se tu dividires R$ por quantidade de pessoas, o resultado será expresso em R$ por pessoa. Se tu dividires quantidade de habitante por área, o resultado será habitante por área. Se tu cruzares boi com vaca, vais tirar bezerrinho, não gato, ou cachorro, ou avião, como quer o Pax.

    Na estrutura do RACIOCÍNIO LÓGICO tu tens 3 elementos: PREMISSA, REGRA e CONCLUSÃO, e 3 tipos de raciocínio: ABDUÇÃO, DEDUÇÃO e INDUÇÃO.

    Com a ABDUÇÃO, parte-se da REGRA e da CONCLUSÃO, para se chegar à PREMISSA.

    Para fazer uma DEDUÇÃO, é necessário ter a REGRA e a PREMISSA. O resultado será a CONCLUSÃO.

    Finalmente, para realizar uma INDUÇÃO, temos que ter a PREMISSA e a CONCLUSÃO. O resultado será a REGRA.

    Até isso vocês vão querer “mudar”, só pra “justificar” a condenação do Zé Dirceu? 4 + 2 = terça feira?

    IV
    Na nossa discussão, não cabe argumentar com formulações doutrinárias.

    Claro que um autor que concorde com a “livre convicção”, vai justificá-la moral e eticamente. Na hora do sufoco, o cara diz que corrupção é um problema cultural (no que estará correto) e pronto.

    Ora, nosso debate não tem caráter doutrinário. Nosso debate se situa no limite do DIREITO POSITIVO, ou seja, daquilo que está na lei, nos regulamentos, etc.

    O campo doutrinário admite entendimentos diferentes, que, eventualmente, podem conflitar com a própria lei. Alguém pode achar que a “livre convicção” é um instituto justo. Outro alguém pode achar que não. Ambos argumentarão segundo suas convicções e, a depender da capacidade argumentativa de cada um, poderemos ter belos textos doutrinários, a favor ou contra a “livre convicção”.

    Na apreciação doutrinária, podemos, p.ex., transpor os limites do direito positivo e passar a argumentar nos termos do direito natural.

    Isso aí é uma coisa… Outra, bastante diferente, é enquadrar esse treco num dispositivo legal permissivo.

    Rebater uma afirmação baseada no direito positivo, com uma argumentação doutrinária, é estabelecer um diálogo de surdos. É como alguém perguntar quais são as estações do ano, e outro alguém responder recitando o “Pai Nosso…”.

    Eu estou falando de disposições legais, não de doutrina ou jurisprudência.

    Não tem saída legal para a tal da “livre convicção”.

    Tanto não tem, que seus defensores jamais arguem com disposições legais. Todos, sem exceção, se limitam ao campo da doutrina e da jurisprudência.

    E, no Brasil, existem poucas coisas mais avacalhadas que a jurisprudência…

    Né?

  64. Pax said

    Sinceramente, caro Zbigniew, eu cansei.

    Uma coisa é argumentar que há um conjunto probatório (que inclui, sim, os indícios), suficiente ou não para provar isso ou aquilo.

    Sabemos que as leis amparam as decisões judiciais onde o óbvio é amplamente sustentado por um conjunto de indícios fortemente sustentados por provas – sim, provas – e outros quetais. (indícios + provas = falta de dúvida) Este blog não é da área. Viu-se obrigado a pesquisar, estudar, ouvir todas as versões, mas não é capaz de algo à além disso. Obrigado por si próprio, “pra modo” de fazer opinião sustentável.

    Neste caso em específico, na AP 470, há algo mais, um outro conjunto, ainda maior que a racionalidade. Há algo diferente. Algo compreensível, sim, mas muito fora da lógica, também.

    De um lado temos um sistema questionável. Nosso judiciário faz parte do contexto geral. E o contexto está complicado. É nacional, atávico, complicado pra caramba.

    Daí tivemos um mensalão petista em evidência na mídia enquanto outros escândalos ficaram abafados, engavetados. É verdade? Claro que é. Tem ranço de uma direita que perdeu o poder? Claro que tem. E podemos provar este ranço? Também diria que sim.

    Esse contexto todo explica porque há muitas reclamações e ponderações sobre o resultado do julgamento da AP 470. E elas, estas reclamações, têm este pano de fundo que devem ser consideradas. No campo político. Aí concordo, em absoluto. Qualquer reclamação, consideração, contestação ou questionamento colocados faz sentido. Sim, faz mesmo.

    O problema, desde o início comentado, é que a defesa partiu para outra linha de silogismo. Desde o início afirmei, está nos autos deste famigerado blog, que me parecia um caminho errado. Desmerecer os juízes, desmerecer qualquer raciocínio lógico que pudesse levar ao entendimento condenatório.

    Paciência, quem tomou este rumo que arque com suas decisões.

    O que incomoda é a teimosia de achar que esta linha acabará com uma resultante positiva neste sentido.

    Não é verdade, no que me tange.

    A insistência acaba por gerar o radicalismo. E, a partir deste quadro, perde-se qualquer possibilidade de confronto de ideias.

    Sinto muito se quem aderiu, por ene mais kapa pi razões, o caminho do jogo jogado tenha feito essa decisão de forma a deixar brechas suficientes para que seus atos sejam condenados. Sinto mesmo. Independente de torcer por esquerda ou direita, independente de ser simpático a isso ou aquilo. Quem vacila, dança. Vacilastes sun, enrabadus est.

    O que vejo hoje em dia é que as decisões erradas atraem novas decisões, ainda mais erradas, no aprofundamento do equívoco. E, ainda mais triste, é que qualquer contestação deste erro parece uma traição de algo que já foi traído.

    Uma questão lógica que é superada pelas emoções.

  65. Zbigniew said

    É por isso, Pax, que a sociedade criou os tribunais, e os tribunais os consensos (uns momentâneos, outros permanentes) dentro da esfera jurídica. Não fosse assim acorreríamos à “justiça com as próprias mãos”, o que chamamos de autotutela, e assim, à barbárie.

    Esta tese defendida pelo Elias, Patriarca, HRP e outros ainda pode se firmar. Não pela ilegalidade ou inexistência da provas indiretas ou de sua não previsão no ordenamento jurídico, mas pelo afastamento da teoria dos atos de ofício e do domínio do fato. E, na minha modesta opinião, se assim ocorrer, teremos uma grande pizza, agora com a chancela do Judiciário. Sabem por que? Porque os demais mensalões enveredarão pela mesma seara, caso não encontradas as provas robustas reclamadas pelo Patriarca, que eu entendo como diretas e nominais. E, interessante, é exatamente aquilo que tanto criticamos aqui neste espaço. A composição de consensos para a defesa da impunidade com base em identificações partidárias, o que faz com que a maioria dos políticos se safem de responderem por suas práticas ilícitas.

    Por outro lado, agora num enfoque de luta de poder, em não havendo a mesma aplicação para os demais casos, teremos uma incongruência que não é incomum aos Tribunais, inclusive o STF. Mas com esta composição acho muito difícil que isto aconteça. Aí o papel do Toffoli vai ser assumido pelo Gilmar Mendes, representantes mais visíveis da polaridade entre oposição e governo no Supremo.

    Por fim, em se confirmando a condenação do Dirceu, teremos uma nova jurisprudência que se imporá pelo próprio peso político. E aí, quem sabe, o STF comece a se transformar no alçapão para políticos desonestos, que tanto desejamos.

  66. Zbigniew said

    Elias,
    mas os indícios foram provados. Todos aqueles depoimentos e documentos levaram à conclusão lógica de uma outra circunstância, a de que o Dirceu estava à frente do esquema.

    Não sou eu quem afirma isto, mas o Relator com base no conjunto probatório que está lá nas oito mil páginas do acórdão. Ora, a sinapse é ativada em face destes argumentos. Sendo assim o CPP 239 incide sobre o fato. A decisão está coberta pela legalidade e lógica jurídica, sem sombra de dúvidas.

  67. Pax said

    off topic

    O imbroglio entre Vaccarezza e a juventude petista em 2 artigos

    http://www.cartacapital.com.br/politica/juventude-do-pt-pede-expulsao-de-vaccarezza-expoente-maximo-da-desvirtuacao-4940.html

    http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/116850/Vaccarezza-afirma-que-n%C3%A3o-pretende-deixar-o-PT.htm

    Cá entre nós, sou mais a juventude que o velhaco.

    Só que ele diz que está a mando de Lula e Dilma, ou algo do gênero.

    E agora?

  68. Patriarca da Paciência said

    Meu caro Pax,

    como disse uma vez o Bisol, “o mal da política brasileira é partir sempre para a ELIMINAR o adversário, em lugar de apenas vencê-lo pelas melhores propostas e, quem sabe, torná-lo um aliado”.

    Vamos acabar com o Dirceu, vamos acabar com o Vacarezza, vamos acabar com o FHC, vamos acabar com o Aécio, vamos acabar com a Dilma etc.etc.etc.

    Isso acontece por todos os lados, desde os nanicos até os gigantes!

    Caramba, que coisa mais canibal!

    Quando será que aprenderemos a conviver em democracia!

  69. Elias said

    “mas os indícios foram provados. Todos aqueles depoimentos e documentos levaram à conclusão lógica de uma outra circunstância, a de que o Dirceu estava à frente do esquema.” (Zbigniew)

    Desculpe, Zbigniew, mas assim… Fica difícil!

    Vamos lá:

    1 – Dizer que Dirceu “estava à frente do esquema” não é uma circunstância. Isso é o FATO que o processo necessita PROVAR, pra embasar a condenação. Circunstância seriam, p.ex., as razões que teriam levado Dirceu a fazer isso.

    2 – Nunca é demais lembrar: ninguém pode ser condenado por causa de “circunstâncias”, e sim pelo COMETIMENTO DE ATO ILÍCITO, certo?

    3 – Volto a dizer: não dá pra discutir fazendo como o Pax tem feito: transcrevendo citações que contêm palavras trocadas (colocando “fato” onde, na lei, está escrito “circunstância”; chamando pra indício prova, etc.). Num debate sério, não dá pra chamar o Papa de Colégio Cardinalício, nem vacaria de Palácio Episcopal. Tem que ser “paca é paca, boi é boi…”, como diria Batista Campos.

    4 – Li o voto do Barbosão,de ponta a ponta. Não há, nele, nenhuma menção a PROVA, seja do ato criminoso,seja do indício.

    5 – Isso que o Pax escreveu (indícios + provas = falta de dúvida), é uma falsificação. Em várias semanas de debates, e milhares de palavras escritas, o Pax não foi capaz de mencionar uma única prova contra o Dirceu. Nem ele,nem os ministros que condenaram o cara.

    6 – O Pax acredita que Dirceu é o culpado, assim como outras pessoas acreditam em Xangô, Oxum, Oxalá, etc. Qual o problema? De minha parte, nenhum! Basta ele assumir isso e pronto. É direito dele. O problema é que ele enguliu sem mastigar esse negócio, do jeito que foi feito, e fica tentando justificar com uma falsificação de racionalidade. Nós, que comentamos neste blog, precisaríamos ser completos idiotas para não perceber a fragilidade da posição dele. Melhor seria se o Pax simplesmente dissesse: eu concordo com o “domínio do fato”, com a “livre convicção do juiz”, e pronto, sem tentar entrar no terreno do valor jurídico do início ou da materialização da prova. Quando ele resvala para esse campo, ele simplesmente falsifica.

    7 – O STF se amuletou nessas coisas — “domínio do fato”, “livre convicção” e sei lá mais o quê –, exatamente para “compensar” a ausência de provas… Se houvesse PROVAS, ele não necessitaria disso. Esses conceitos estão sendo usados para justificar não apenas a ausência de provas, mas, sobretudo, a desnecessariedade delas nesse processo.

    8 – É hipocrisia defender as teses de “domínio do fato” e de “livre convicção do juiz”, e, simultaneamente, dizer que houve provas (sem dizer quais). Se houvesse provas, não seria necessário se pendurar nessas aberrações.

    9 – Posto que permite que se condene sem provas, o “domínio do fato” é uma aberração jurídica, que afronta o PRINCÍPIO da presunção da inocência (isso sim, é princípio…).

    10 – Qualquer pessoa, querendo, pode defender o uso dessas aberrações, sob a alegação “moral” de que, neste momento, isso convém ao país. Já vi pessoas — advogados,inclusive — defenderem a ação de “esquadrões da morte”, alegando que, sem eles, grande parte dos piores bandidos brasileiros jamais seriam punidos.

    11 – Nenhuma dessas argumentações mudará os fatos:

    a – o “domínio do fato”, a “livre convicção do juiz” e os “esquadrões da morte” são aberrações;

    b – são ilegais;

    c – sob o pretexto de se contrapor à ineficiência das leis e das instituições do país, tornam possível o cometimento de atos criminosos exatamente por aqueles que têm as as maiores responsabilidades no combate ao crime.

  70. Elias said

    Fora do tópico. Deu no “Jusbrasil Newsletter” de ontem:

    “Em sessão realizada na noite desta quinta-feira, 3, o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou o pedido de registro da Rede Sustentabilidade. De acordo com a relatora, ministra Laurita Vaz, a Rede cumpriu todos os requisitos para o registro de partido, exceto a entrega do número mínimo de apoios validados pelos cartórios. O voto dela foi seguido pela maioria dos ministros.”

    Se a proposta da Marina fosse coisa séria, ela sairia por este país adentro, pra construir de fato e de direito a alternativa partidária que ela diz acreditar, em vez de ficar fajutando assinaturas de filiados fictícios, fingindo ignorar que, se a candidatura dela se apoia numa fraude, ela nada tem de diferente das piores práticas daqueles a quem ela diz se opor.

    Claro que ela não vai fazer isso, até porque, pra ela, o partido — seja qual for — é mera formalidade. Ser eleita Presidente da República virou uma obsessão pra Marina, e, pra alcançar esse objetivo, ela não hesitará em vender a alma ao diabo…

    Bem… Na política brasileira, diabo é coisa que nunca faltou…

    Vamos ver qual deles vai comprar a alma da Marina…

  71. Pax said

    Agenda da Casa Civil é prova. Testemunha é prova.

    Mas, enfim…

    Enviado via iPhone

    >

  72. Pax said

    Caro Patriarca,

    Sinceramente?

    Quais são as grandes propostas do Vaccarezza? De tudo que vejo o deputado só quer acelerar o processo de peemedebização do PT que já está acelerado ao máximo.

    Não sei mais onde Vaccarezza quer achar velocidade neste triste caminho.

    Meu caro Elias,

    Onde foi que eu disse que não concordava com a livre convicção do juiz? Está na lei, ora bolas.

    Mas ele precisa demonstrar. Junta indício mais indício, um enorme conjunto que todos nós sabemos, incluindo você, a não ser que tenha mudado de ideia, com algumas provas (agenda de reuniões, testemunhos etc) e …. fica convencido, tira qualquer dúvida.

    Neste caso em específico, é ainda mais complicado, pois é preciso convencer os outros juízes. Seis acharam que não restara qualquer dúvida que o que está contido nos autos é suficiente pra não ter dúvida nos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha.

    Em corrupção ativa foram 8 a 2. Em formação de quadrilha foram 6 a 4. Se é que preciso repetir mais uma vez.

    Mas não, como eu critico o PT, então eu devo ser questionado, desacreditado etc etc. É a determinação de quem julga o Dirceu o mais inocente dos homens, um pobre coitado que dedicou sua vida para o partido e para os brasileiros etc etc. Quem não se alia com essa ideia deve ser triturado.

    Que assim seja. Vamos em frente.

  73. Pax said

    Agora eu virei falsário, caro Elias?

    Você tem um conjunto de indícios forte o suficiente para demonstrar isso?

  74. Elias said

    I
    “Onde foi que eu disse que não concordava com a livre convicção do juiz? Está na lei, ora bolas.” (Pax)

    Que lei, Pax?

    Dizer que “está na lei” algo que NÃO ESTÁ NA LEI, é uma falsificação.

    Dizer que o artigo 239 do CPP autoriza a concluir FATO a partir de INDÍCIO é outra falsificação. Posso apontar outras mais.

    E isso não é “indício”, Pax. São FATOS. São coisas que tu mesmo escreveste e postaste nas caixas de comentários.

    E, se tu me disseres que foi outra pessoa que escreveu os comentários que passam por ser teus, ainda assim, caberá te perguntar: se os comentários não são teus, ou não concordas com eles, por que os mantiveste nas caixas de comentários?

    E eu nunca disse que tu não concordavas. Ao contrário, eu disse que TU CONCORDAS.

    II
    “Agenda da Casa Civil é prova. Testemunha é prova.” (Pax)

    É prova do quê?

    III
    “Junta indício mais indício, um enorme conjunto que todos nós sabemos, incluindo você, a não ser que tenha mudado de ideia, com algumas provas….” (Pax)

    Se juntar “indício mais indício”, Pax, tu só terás mais indícios.

    Pax, tenta entender o significado das palavras que tu usas: indício é CIRCUNSTÂNCIA, Pax. Ele explica as origens, as motivações, o ambiente, etc., mas NÃO PROVA NADA.

    Pax, tenta entender: INDÍCIO NÃO PROVA NADA. Nunca provou. Nos Séculos XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXI e antes disso, indício nunca provou nada.

    Se indício provasse alguma coisa, teu querido Barbosão & quejandos não precisariam se pendurar em aberrações jurídicas como “domínio do fato” e “livre convicção”.

    Não se busca prova em circunstância, Pax. Ao contrário, pelo CPP, a própria circunstância tem que ser provada.

    E, se não houver prova de que um fato aconteceu, nenhuma circunstância pode ser associada a ele (se tu puseres a cabeça pra pensar — em vez de ficar repetindo Veja e Reinaldo Azevedo… — a partir daí tu entenderás a fragilidade de coisas como “agenda”).

    Em português de botequim: com a agenda tu consegues provar que houve uma reunião, mas isso não prova que tal ou qual assunto foi tratado ou decidido nela. Pra provar isso, Pax, terias que ter mais do que a agenda. Terias que ter uma gravação, filmagem ou coisa parecida.

    Pelo oposto, se tu houveres provado que tal ou qual decisão foi tomada por tais e quais pessoas, a existência de uma “agenda” funciona como circunstância (ou seja: indício) legitimamente associável ao fato provado.

    Em qualquer hipótese, a prova do fato independe da circunstância e se estabelece fora do âmbito desta.

    Por outro lado, o contexto (ou seja, a circunstância, o indício) não constitui prova do fato, só podendo ser associada a ele caso o mesmo tenha sido provado. (Nesse caso, como se explica a existência da circunstância? Simples: ela estará associada a outro fato, que pode até ser uma ocorrência ilegal — quem há de saber? Só que não constitui objeto do processo. Entonces…).

    Entendeu agora, Pax. Não? Puxa!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

    Mas tenta entender, Pax. Tenta, cara…

    Não pra te convencer de algo contrário àquilo do qual já estás convencido.

    Tenta entender, só pra realinhar tua argumentação, e não continuares a bancar publicamente o inocente útil…

    (Útil? Existe pouca coisa mais inútil que o inocente útil…).

    IV
    “Com algumas provas”? Quais? Onde essa provas estão mencionadas nos votos dos ministros?

    Dá pra transcrever a citação de provas em algum voto, ou na sentença final?

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