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    Uma coletânea das notícias da corrupção, desvios, anomalias, eleições e meio ambiente que aparecem na mídia todos os dias a partir de agosto de 2008.
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Dirceu: novo recurso contra condenação

Posted by Pax em 01/11/2013

José Dirceu entra com recurso no STF contra condenação no mensalão – O Globo

CAROLINA BRÍGIDO – O Globo

BRASÍLIA. O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu apresentou nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) embargos infringentes, um recurso que pode dar a ele e outros onze réus condenados o direito a um novo julgamento no processo do mensalão. Apontado o mentor do esquema de compra de apoio político no Congresso Nacional e desvios de dinheiro público no governo Lula, Dirceu foi condenado a dez anos e dez meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha. No recurso, a defesa dele argumenta que o tribunal não conseguiu provar que o esquema existiu.

“José Dirceu de Oliveira e Silva registra seu completo inconformismo com as decisões que o condenaram pela prática dos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha, considerando-as injustas e em absoluta desconformidade com as provas desta ação penal. Não se reconhece como justa a condenação de José Dirceu pelo crime de corrupção ativa, nem tampouco se admite provada a alegada compra de votos”, escreveu o advogado José Luís de Oliveira Lima no recurso.

A defesa afirmou que Dirceu nunca cometeu irregularidades na vida pública. “As provas indicam que José Dirceu chegou ao cargo de ministro da Casa Civil após décadas de atuação política transparente e sem máculas. Não praticou peculato, não exigiu ou solicitou vantagens indevidas em razão da função pública exercida, não prevaricou, não praticou advocacia administrativa”, anotou o advogado.

Segundo o Regimento Interno do STF, têm direito aos embargos infringentes réus que foram condenados, mas tiveram ao menos quatro votos pela absolvição. Isso aconteceu com Dirceu na formação de quadrilha. Portanto, se o recurso for aceito, apenas essa condenação será revertida, restando a cumprir ainda a pena por corrupção ativa, de sete anos e onze meses de prisão. (Continua em O Globo…)

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32 Respostas to “Dirceu: novo recurso contra condenação”

  1. Jose Mario HRP said

    http://amoralnato.blogspot.com.br/2013/11/o-procurador-que-apostou-na-blindagem.html

    Que lixo fedido!
    Sempre o PSDB!

  2. Jose Mario HRP said

    Secretario de Kassab, filhote de Cerra, filiado PSDB, era o cabeça do “eskema” de 500 milhões de reais em roubalheira pura na prefeitura de São Paulo , capital!
    O maior esquema de corrupção do país em todos os tempos!
    o bordão da Veja contra o PT se foi…..recorde fica com o PSDB!/ DEM/ PSD!!!!!

  3. Otto said

    E isso, José Mario, pra não falar do De Grandis, o gaveta profunda!

    Com os 500 milhões da Alston, já temos um bi de corrupção só numa cidade!

    E nesse caso nem precisa de domínio de fato, porque fatos e provas são fartos.

  4. Patriarca da Paciência said

    Eis aí um crítico ferrenho do PT e seus rabos de palha:
    EX DE JARBAS SERÁ PRÓXIMA CAPA DA PLAYBOY

    Morena tropicana

    Que mensalão, que nada!

    O que o Congresso aguarda com justa ansiedade é a edição da “Playboy” deste mês com a ex-namorada do senador Jarbas Vasconcelos, a modelo e ex-miss Pernambuco Meyrielle Abrantes.

    Jarbas, conhecido pela sua sisudez, abordou pela primeira vez o assunto:

    — Como o senhor vai reagir às brincadeiras dos colegas?

    — Eu a namorei durante dez anos, e ela já era modelo. Acho normal.

    — Por que terminaram o namoro?

    — Não gosto de falar sobre a minha vida pessoal, mas, já que o relacionamento sempre foi público, não vejo problema em responder que os projetos pessoais dela, por sinal legítimos e normais da sua carreira e da vida de toda mulher, não coincidem com os meus. A gente vinha discutindo isso já há algum tempo, e, em junho, tomamos essa decisão.

    piada engraçada 2.11.2013 às 16:02
    Dizem que ela o traia no sofá e ele aos berros gritava _eu vou trocar o sofá pela ultima vez, esta ladainha aconteceu centenas de vezes

    http://www.brasil247.com/pt/247/pernambuco247/119634/Ex-de-Jarbas-ser%C3%A1-pr%C3%B3xima-capa-da-Playboy.htm

  5. Otto said

    Vamos ver se o domínio do fato funciona para não petistas?

    http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/119638/Dom%C3%ADnio-do-fato-pode-ser-testado-numa-megaempresa.htm

  6. Patriarca da Paciência said

    Com uma pequena diferença aí, caro Otto,

    quem pagou propina estava, neste caso, DIRETAMENTE SUBORDINADO AO CHEFE, condição básica para que seja aplicada a teoria do domínio do fato e que, segundo os autos da famigerada ação 470, nunca existiu para José Dirceu! São os autos que dizem que José Dirceu não era superior hierárquico de nenhum outro arrolado na famigerada ação!

  7. Patriarca da Paciência said

    Estão dizendo por aí que a Marina é muita farinha para o caminhãozinho do Campos!

  8. Pax said

    Off topic…

    Interessante notícia. Será que vai dar em alguma coisa? Sei não. A Construindo um Novo Brasil, do Zé, não quer. Mas tem gente dizendo que precisa mudar, renovar.

    O Globo – PT antecipa congresso para rever práticas

    http://oglobo.globo.com/pais/pt-antecipa-congresso-para-rever-praticas-10669427

  9. Pax said

    Caros HRP, Otto e Patriarca,

    cuidado, já tem notícia que os caras (os tais fiscais) estão envolvendo a equipe do Haddad

    pode ser, sim, mais do mesmo, ou seja, da velha mídia forçando a barra, claro que pode

    mas pode não ser.

  10. Jose Mario HRP said

    Um dos ladrões , caro Pax, foi a um vereador do PT, pedir clemencia e jeitinho, então o Estadão , destacou o que pinçou de uma escuta e deu manchete!
    Os falidos Mesquitas vão morrer atirando ………geralmente calúnias!

  11. Jose Mario HRP said

    A lei britânica e a mídia desnorteada
    Por Altamiro Borges

    Nos últimos dias, os barões da mídia nativa – que fazem de tudo para interditar o debate sobre a urgência da democratização dos meios de comunicação no país – sofreram dois baques. Primeiro, a Suprema Corte da Argentina declarou constitucional a temida “Ley de Medios”. Logo na sequência, a “bolivariana” e “comunista” rainha Elizabeth II aprovou o projeto de regulação da imprensa no Reino Unido. Desnorteados, os jornalões e as emissoras de tevê estrebucham e temem que o assunto volte a ganhar força no Brasil – que hoje ostenta o triste título de “vanguarda do atraso” neste debate estratégico.

    No caso da “Ley de Medios”, que regula somente as concessões públicas de rádio e televisão, a mídia brasileira já esperava pelo pior. Tanto que nos últimos quatro anos ela dedicou dezenas de editoriais e centenas de comentários hidrófobos na tevê para satanizar a lei da Argentina, que é considerada uma das mais avançadas do mundo no combate aos monopólios midiáticos. Ela foi rotulada de “autoritária”, “chavista”, “bolivariana”, “comunista”, entre outros adjetivos. Já no caso da lei britânica, que regula os veículos privados da mídia impressa, a surpresa foi maior. O que os barões da mídia vão falar agora?

    Nesta quarta-feira (30), o Conselho Assessor da Rainha da Inglaterra sancionou o projeto que prevê pesadas multas para jornais e revistas e cria um órgão regulador do setor – o Royal Charter. Os conglomerados midiáticos – News Corp de Murdoch, Daily Mail, General Trust e Trinity Mirror – até tentaram impedir a aprovação da nova lei, apelando para vários recursos judiciais. Mas foram derrotados na Justiça e estão totalmente desacreditados na sociedade, principalmente após as revelações dos escândalos de escutas telefônicas e de corrupção de autoridades para produzir factoides sensacionalistas.

    A nova lei britânica substitui a “Comissão de Reclamações sobre a Imprensa”, um órgão de autorregulação dos empresários que não servia para nada, e cria uma instância independente – inclusive com a instituição do ouvidor público. Ela também fixa multas pesadas – de até um milhão de libras (R$ 3,7 milhões) – para crimes de calúnia e exige retificações com o mesmo espaço e destaque. Já seu código de conduta pede “respeito pela privacidade onde não houver suficiente justificativa de interesse público” e garante que “qualquer pessoa que alegar ter sido atingida por reportagens poderá acionar o órgão” regulador.

    Estadão e Globo destilam veneno

    Quando a Suprema Corte declarou constitucional a “Ley de Medios”, os jornalões brasileiros publicaram editoriais raivosos. O Estadão criticou “a vitória do pensamento único” e afirmou que a Justiça “ofereceu um sopro de vida” para a presidenta Cristina Kirchner, que está “numa cama de hospital e sem chance de buscar uma nova reeleição”. Para a falida famiglia Mesquita, a lei objetiva “destruir o Grupo Clarín, o maior conglomerado de mídia da Argentina e que se tornou a grande – e talvez a única – tribuna da oposição no país” – como se isso fosse papel da tal “mídia independente”.

    Já o jornal O Globo, em editorial na quinta-feira (31), afirmou que “a derrota do Grupo Clarín na luta judicial com o governo de Cristina Kirchner em torno de uma legislação draconiana, a Lei de Meios, é apenas um capítulo – embora possa ser decisivo – da longa história de sufocamento da imprensa profissional argentina. Não é um fato isolado, mas parte de um projeto de garroteamento do jornalismo independente, aplicado já há algum tempo”. Agora, com a aprovação da lei britânica, o que a mídia nativa falará da “bolivariana” Rainha Elizabeth II?
    *****

  12. Patriarca da Paciência said

    Caro Pax,

    só paranóico não muda de opinião, tipo o reinaldo rola-bosta. O PT viu que nunca chegaria ao poder com seus discursos radicais de imacularidade e partiu para as alianças. Chegou ao poder e realizou muitos dos seus objetivos. Agora, já se sente bastante forte para praticar uma nova “renovada”. Acho ótimo, como diz a teoria da evolução, “quem não se adapta às mudanças, desaparece”. Foi isso que deu ao homem o “domínio sobre a Terra”, a capacidade de adaptação a todas as mudanças.

  13. Otto said

    Pax, foi o Haddad que montou a corregedoria que investigou e denunciou tudo.

    Quem não deve não teme.

    Haddad, não obstante seu jeitinho manso, tem colhões.

  14. Patriarca da Paciência said

    “NINHO” CORRUPTO É DE IRMÃO DE SECRETÁRIO DE SP

    247 – Uma reportagem de Mario Cesar Carvalho (leia aqui) revela que o QG da quadrilha que pode ter desviado até R$ 500 milhões em impostos municipais era uma sala alugada por Marco Aurélio Garcia.

    Ele vem a ser irmão de Rodrigo Garcia (DEM-SP), que foi secretário de gestão de Gilberto Kassab e atualmente é secretário de Desenvolvimento Econômico do governo de Geraldo Alckmin.

    A revelação é constrangedora porque pode aproximar a quadrilha de importantes personagens da política paulistana. Procurado pela reportagem, Marco Aurélio confirmou ter alugado o escritório e emprestado para Ronilson Bezerra Rodrigues, apontado como chefe da quadrilha. Disse que decidiu emprestar a sala, ou “ninho”, depois de comprar uma rede de supermercados em Santa Catarina. Ele nega, no entanto, ter relações comerciais com o irmão ou com políticos.

    Caro Pax,

    se existem alguns funcionários da prefeitura de São Paulo que caíram na “tentação”, não tenho a menor dúvida. E quase todos os funcionários de prefeituras são concursados, logo, permanecem na equipe dos novos prefeitos.

    Agora, que a coisa fica cada vez mais feia para o lado do atual governador e do PSDB, também não tenho a menor dúvida!

  15. Chest said

    http://pjmedia.com/andrewklavan/2013/11/01/barack-obamas-narrative-illusions/?singlepage=true

  16. Patriarca da Paciência said

    Eduardo Cunha (PMDB) une coisa ruim a satanás (PHA) (Sobre o acordão que o dito cujo está tecendo em benefício da Globo e teles)

  17. Jose Mario HRP said

    Somadas as roubalheiras da prefeitura de São Paulo e da dos trens e metro no ambito do governo estadual, dão ao PSDB/DEM/PPS/PSD o record de maior esquema de corrupção de todos os tempos no Brasil!
    Parabens OPOSIÇÃO!!!!!

  18. Patriarca da Paciência said

    “Segundo o senador Aécio Neves (PSDB-MG), “nem sequer foi tomada a iniciativa de institucionalizar o Bolsa Família, o que acabou por reforçar o seu aspecto de benemerência política de alto valor eleitoral”; ele propõe a incorporação do programa à Lei Orgânica de Assistência Social e diz que isso é mais importante do que discutir a paternidade do programa.”

    Ou seja, o plano do Aécio é perenizar aquilo que foi criado com intenção de ser provisório.

    Assim como os filhos que, quando nascem, são completamente dependentes dos pais e depois ainda precisam ainda destes para serem educados mas que, depois de adultos, terão que cuidar da própria vida, assim deve ser os programas sociais.

    Perenizar um programa social, aí sim, é algo completamente eleitoreiro.

    De minha parte, o que imagino e desejo, é que mais e mais pessoas saiam da miséria extrema e tenham condições de cuidar da própria vida. Aí sim, os programas sociais valerão a pena.

  19. Patriarca da Paciência said

    A informação sobre o Aécio é do blog 247.

  20. Patriarca da Paciência said

    Dei uma olhada nos jornais e assisti a alguns telejornais e nada sobre a famigerada ação 470 ou José Dirceu. O assunto do momento é o caso dos corruptos da prefeitura e do metrô de São Paulo. Acho que o STF saiu dos holofotes e não tem mais nenhuma pressa de julgar a famigerada ação. Tudo indica que vai ficar para o próximo ano mesmo!

    E o ministro Gilmar Mendes anda caladinho demais. Acho que ficou constrangido com o fato de tanta gente ser espionada e ele… nada. Então o Obama manda espionar milhões de pessoas mundo afora e o ministro Gilmar sequer é mencionado? Ora já se viu uma coisa dessa? Logo ele que via espião até debaixo da cama!

  21. Pax said

    Prezados, (off topic)

    Tenho falado sobre o neoPT. Tenho reclamado bastante. E não sou só nesta cruzada. Há muita gente pensando como eu.

    Aqui tem um artigo que fala disso. Se quiserem dar uma vista d’olhos podemos discutir em cima.

    a introdução e o link abaixo dela

    Risco de volta da direita?

    “O que traria a volta da direita?”, pergunta Ivo Lesbaupin. “Privatizações? Leilões do petróleo? de áreas do pré-sal? Avanço do agronegócio? Usinas hidrelétricas na Amazônia? Perda de direitos dos povos indígenas? Tropas militares para enfrentá-los? Código Florestal? Plantio de transgênicos? Aumento do uso de agrotóxicos? A não realização da reforma agrária?” E ele responde: “Tudo isso está sendo feito por este governo”.

    Segundo o professor da UFRJ, “existe uma direita mais à direita que este governo, sem dúvida. Que é possível piorar, é sempre possível. Mas que este governo está montado para atender aos interesses dos grandes grupos econômicos, também não há dúvida”.

    Ivo Lesbaupin é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. É mestre em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro – IUPERJ – e doutor em Sociologia pela Université de Toulouse-Le-Mirail, França. É coordenador da ONG Iser Assessoria, do Rio de Janeiro, e membro da direção da Abong. É autor e organizador de diversos livros, entre os quais O Desmonte da nação: balanço do governo FHC (1999); O Desmonte da nação em dados (com Adhemar Mineiro, 2002); Uma análise do Governo Lula (2003-2010): de como servir aos ricos sem deixar de atender aos pobres (2010).

    Eis o artigo.

    http://www.ihu.unisinos.br/noticias/525274-risco-de-volta-da-direita

    Só peço que tiremos as agressões desnecessárias, vamos discutir o que o artigo aponta. Seria possível essa gentileza?

  22. Pax said

    E aqui Miriam Leitão dizendo que Reinaldo Azevedo e Rodrigo Constantino são lixo. Também acho que merece a leitura.

    http://revistaforum.com.br/blog/2013/11/miriam-leitao-rodrigo-constantino-e-reinaldo-azevedo-emburrecem-o-pais/

  23. Pax said

    Kennedy Alencar traz o famoso advogado Kakay para dizer que “STF deve absolver Dirceu do crime de quadrilha”.

    Bem apropriado. Kakai é advogado da galera. Que galera? Bem, procurem saber quem são seus clientes.

  24. Chesterton said

    http://www.implicante.org/noticias/interceptacao-telefonica-cita-doacao-de-r-200-mil-a-secretario-de-haddad/

  25. Chesterton said

    Aqui Reinaldão replica Mirian Leitoa

    http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/alo-organizacoes-globo-peguem-a-lista-de-miriam-leitao-e-comecem-a-cortar-cabecas-em-nome-do-radicalismo-de-centro-ou-nao-farei-com-miriam-um-latido-de-surdos/

  26. Pax said

    Velho e bom Chesterton em defesa de seu ídolo. O maior idiota do Brasil.

    Miriam Leitão está correta, sim.

  27. Chest said

    hahahahahahahahaha, ela si fudel…..

  28. Elias said

    “Pax, foi o Haddad que montou a corregedoria que investigou e denunciou tudo.” (Otto)

    Na realidade, é uma Controladoria, que existe há muitos anos.

    A diferença é que, agora, com Haddad, ela está fazendo o trabalho dela.

    NeoPax,

    Se a Controladoria continuar mantendo a liberdade processual que hoje dispõe, pouca diferença fará se algum membro da equipe de Haddad for implicado.

    O que importa é que a Controladoria continue a fazer o trabalho dela, investigando as denúncias ou os INDÍCIOS de irregularidade eventualmente detectados, garantindo, nos processos instaurados, o exercício do direito de ampla defesa por parte dos implicados, e encaminhando os processos ao Ministério Público Estadual de SP, para que este, finalmente, também comece a funcionar direito e execute a parte que lhe cabe nessa embrulhada.

    Se qualquer membro da equipe de Haddad for implicado, o próprio processo instaurado pela Controladoria recomendará as providências cabíveis no âmbito administrativo (no caso, a exoneração do pilantra), sem prejuízo para o encaminhamento do processo ao MPE, etc, etc.

  29. Elias said

    “Nunca escrevi aqui, o arquivo está à disposição, que ´todo mal está no PT´. Na verdade, desconheço quem pense essa bobagem.” (Reinaldo Azevedo)

    Está provado que RA não conhece o Chesterton…

    Ou, se conhece, finge que não…

  30. Pax said

    sugiro para os neo pensantes…

  31. Elias said

    É estelionato político afirmar que o embate entre “esquerda” e “direita” tem seu centro de gravidade na oposição entre “estatização” e “privatização”.

    Notadamente no Brasil, onde a direita sempre usou o Estado, intensa e fartamente, para seus propósitos. Toda a infraestrutura industrial brasileira foi bancada pelo Estado. A maior parte dos grandes empreendimentos privados do país só saiu do papel porque contou com generoso apoio estatal: (a) via financiamentos a juros subsidiados (BNDE/BNDES, por exemplo); (b) por meio de participação societária direta (sob a forma de ações preferenciais), com recursos de fundos de investimento, como o FINOR, o FINAN, etc.; (c) através de incentivos fiscais (isenções ou reduções de alíquotas de impostos diretos ou indiretos), e incentivos infraestruturais (em Distritos e Áreas Industriais, pela entrega de equipamentos públicos, como pequenas hidrelétricas, dieselétricas, etc.).

    Existem, no Brasil, aproximadamente 85 alternativas de se fazer isso, e essas alternativas existem há mais de 50 anos.

    Colocar o embate entre “esquerda” e “direita” no Brasil, tomando como centro a intervenção do Estado no domínio econômico, é fazer pouco caso da inteligência das pessoas, incluída nestas últimas, a inteligência do próprio idiota que diz isso (a menos que o f.d.p. seja apenas um pilantra, tentando se aproveitar da imbecilidade alheia).

    O Estado está para o capitalismo brasileiro, assim como o oxigênio está para a vida.

    O buraco é noutro lugar…

  32. Pax said

    Não entendi onde o caro Elias discorda do vídeo acima.

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