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Notícias da Corrupção, Desvios, Anomalias, Eleições e Meio Ambiente

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    Uma coletânea das notícias da corrupção, desvios, anomalias, eleições e meio ambiente que aparecem na mídia todos os dias a partir de agosto de 2008.
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Maluf condenado

Posted by Pax em 04/11/2013

Maluf é condenado e tem direitos políticos suspensos por cinco anos

Marli Moreira – Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A Justiça de São Paulo negou hoje (4) o recurso do deputado Paulo Maluf (PP-SP) no processo em que ele é acusado de envolvimento em desvio de recursos públicos no período em que foi prefeito da capital paulista, de janeiro de 1993 a dezembro de 1996. A ação refere-se ao superfaturamento das obras do Túnel Ayrton Senna.

De acordo com o despacho judicial, Maluf teve os direitos políticos suspensos por cinco anos e, em conjunto com os demais réus arrolados no processo, terá de devolver ao município R$ 42,2 milhões, importância que está sujeita a atualização monetária. Ainda cabem recursos da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).

Os advogados de Maluf divulgaram nota na qual afirmam que ele não será punido pela lei da Ficha Limpa. “A decisão tomada hoje pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo não impede que Paulo Maluf participe das próximas eleições”, diz a nota.

“Para ser impedido [de participar das eleições] pela Lei da Ficha Limpa, é necessário que a condenação por improbidade administrativa tenha as seguintes características, de forma cumulativa: proferida por órgão colegiado; determine a suspensão de direitos políticos; que o ato tenha sido praticado na modalidade dolosa; que o ato importe em prejuízo ao erário; e que o ato cause enriquecimento ilícito do agente público”, explicam os advogados no comunicado. Segundo eles, a ausência de qualquer uma dessas características faz com que a condenação não se enquadre na Lei da Ficha Limpa.

A defesa de Maluf ressalta que o Tribunal de Justiça não condenou o deputado pela prática de ato doloso, nem por enriquecimento ilícito. No final, a nota dos advogados informa que, “oportunamente”, o deputado irá ao STJ e ao STF para recorrer da decisão condenatória.

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17 Respostas to “Maluf condenado”

  1. Pax said

    agora é esperar um pouco e ver como a Justiça libera o condenado, como sempre ocorreu até o momento

  2. Pedro said

    Tudo muito bom, se não fosse o, “ainda cabem recursos…..”

  3. Patriarca da Paciência said

    Maluf, hoje em dia, está igual àquela fábula do leão velho, até mulas lhe dá coices! Por mim, que fosse devolvido o dinheiro da corrupção e o deixasse em paz!

  4. Otto said

    Trecho da entrevista com o historiador Luiz Antonio Dias (sigla LAD na entrevista), da PUC-SP:

    *

    LAD: À exceção do Última Hora de Samuel Wainer, todos os jornais de expressão nacional clamavam por uma intervenção das Forças Armadas, sempre em nome da opinião pública. É interessante, pois os militares, em seus livros de memória, usam esse apoio como justificativa: eles só agiram porque a população pediu. As pesquisas do Ibope provam o contrário.

    CC: Por que elas não foram divulgadas à época?
    LAD: É possível que elas não tenham sido divulgadas porque não deu tempo de tabular os resultados. O golpe ocorreu dias após o trabalho de campo. Mas sou tentado a acreditar que elas só demoraram quatro décadas para vir a público porque contrariavam o discurso da mídia e os interesses dos contratantes, a exemplo da Federação do Comércio do Estado de São Paulo. Apenas em 2003, quando o Ibope doou seu acervo para a Unicamp, dados parciais de duas pesquisas foram divulgados pela imprensa.

    CC: O que revelavam essas pesquisas?
    LAD: A primeira, sem indicação de contratante, revelava amplo apoio à reforma agrária, com um índice superior a 70% em algumas capitais. A outra, realizada em São Paulo a pedido da Fecomercio na semana anterior ao golpe, apontava que 72% da população aprovava o governo Jango. Entre os mais pobres a popularidade alcançava 86%. Esse mesmo estudo revela que 55% dos paulistanos consideravam as medidas anunciadas por Goulart no Comício da Central do Brasil, em 13 de março, como de real interesse para o povo. Mas o acervo doado pelo Ibope é muito maior. Coletei mais de 500 páginas de pesquisas feitas entre 1961 e 1965 a revelar a dimensão do apoio popular a Jango e como ele tinha grandes chances de vitória caso disputasse as eleições.

    CC: Esse apoio era sólido o bastante para garantir uma vitória?
    LAD: Tenho elementos para acreditar que sim. Em junho de 1963, Jango era aprovado por 66% da população de São Paulo, desempenho superior ao do governador Adhemar de Barros (59%) e do prefeito Prestes Maia (38%). Além disso, uma pesquisa eleitoral realizada em março de 1964 revela que, caso fosse candidato no ano seguinte, Goulart teria mais da metade das intenções de voto na maioria das capitais pesquisadas. Apenas em Fortaleza e Belo Horizonte, Juscelino Kubitschek tinha porcentuais maiores.

    E aí, a Globo vai pedir desculpas de novo?

    http://www.ocafezinho.com/2013/11/04/jango-tinha-72-de-popularidade-em-64/#more-14740

  5. Patriarca da Paciência said

    É a História verdadeira vindo à tona, caro Otto.

    Como disse o próprio FHC, é a diferença entre a opinião pública e a opinião publicada.

    Meia dúzia de famílias, através de uma avalanche de opiniões publicadas, se arvoravam de opinião pública!

  6. Pax said

    Off topic…

    Se os fiscais/auditores do ISS de SP conseguiram “arrecadar” quase meio bilhão – por extenso – R$ 500.000.000,00 – só no esquema de fiscalizar o que as construtoras deviam ao fisco municipal…

    imaginem quanto uma Agência Regulatória, tipo uma ANATEL, consegue “arrecadar” das operadoras.

    imaginem quantas multas que deveriam ser pagas e não são.

    É que o papo de gigantes – os maiores grupos empresariais em atuação no Brasil – não passam por indivíduos, fiscais que compram Porshe, pousadas, apartamentos de luxo.

    O papo, neste caso, é maior. Bem maior.

    Haddad está promovendo um aumento espantoso, no meu entender absurdo, do IPTU em SP. E ainda deu um golpe danado, convocou uma audiência pública para discussão da matéria e antecipou/apressou a votação na Câmara um dia antes, sabe-se lá regado a quê, e aprovou a bagaça do aumento.

    Segundo seus cálculos, aumentará a arrecadação em algo perto de R$ 1 bilhão.

    Só com os trens e metrô (estado) e os tais rombos do ISS esse valor já fica para trás.

    E o discurdo do neoPetismo solto por aí é que este aumento de impostos é uma iniciativa Robin Hood, que tira dos mais ricos para dar para os mais pobres.

    Repetido ad nauseam pelas antenas repetidoras que lêem qualquer coisa e as repetem sem um minuto para pensar.

    Desculpe-me, mas não caio nessas esparrelas não.

  7. Otto said

    E tem mais, Caro Patriarca:

    GESTÃO HADDAD INVESTIGA MAIS 42 FISCAIS MARAJÁS

    Além dos quatro integrantes da quadrilha que já foram presos, vários auditores e fiscais da prefeitura de São Paulo estão sendo investigados por terem patrimônio incompatível com seus rendimentos; prefeito Fernando Haddad fala em “acerto de contas” com o passado e pode estar começando a desmontar uma das mais sedimentadas máquinas de corrupção do País, que seus antecessores, Gilberto Kassab e José Serra, deixaram intocada.

    http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/119830/Gest%C3%A3o-Haddad-investiga-mais-42-fiscais-maraj%C3%A1s.htm

    E engraçado, que perante tudo isso, o Pax parece mais preocupado com o Zé Errado: o Dirceu, e não o Serra!

    Cadê os posts sobre este assunto? Ah, não saem com essa contundência na mídia venal. Daí ele não acredita…

  8. Pax said

    Twitter da Agência Brasil de agora a pouco…. acredite se quiser:

    Agência Brasil ‏@agenciabrasil 13m
    asdf

    Ou seja, colocaram um aprendiz de estagiário pra digitar as quatro primeiras letras da coluna do meio do teclado, da esquerda para a direita.

    No Twitter da principal Agência de Notícias oficial do país.

    Também reclamo da prensa nacional, também acho que este poder deveria ser partilhado, também acho que os cartéis oligárquicos desta seara não são saudáveis, também acho que as agências oficiais devem ser tão boas que os brasileiros deveriam ler muitas de suas informações nesta fonte – este blog usa um bocado, etc etc.

    Mas até agora tento decifrar o que o aprendiz de estagiário quer dizer com: asdf.

    Porr….. assim não dá!

  9. Pax said

    Caro Otto,

    Se você olhar dois posts abaixo, verá o Operação Necator.

    Estou preocupado com o que sai na mídia e com o compromisso do blog de acompanhar as notícias sobre o tema central, independente de quem seja o protagonista da notícia.

    Obrigado pela contribuição.

  10. Otto said

    Eu sei, Pax, foi só uma estocadinha, pra esquentar a manhã fria de Curitiba!

  11. Pax said

    Vou atender tua contribuição, caro Otto.

    De novo, obrigado. Não tenho nada contra qualquer crítica ao blog.

    (mas acho que Dirceu foi condenado com abundância de sustentação — só pra provocar)

  12. Patriarca da Paciência said

    Ontem eu estava assistindo a TV Senado e me aparece lá o “senador” Álvaro Dias enumerando e condenando a “terrível espionagem” praticada pelo governo brasileiro em… 2003!

    Foi uma das cenas mais patéticas e lamentáveis que já assisti!

    Será que um Senador da República não tem outra coisa para fazer na vida senão se prestar a um papelão tão ridículo?

    É aí que ganha consistência a tese do Elias de que o Senado deveria simplesmente ser eliminado!

    Felizmente o dito cujo não representa a maioria, por isso acho que o Senado deveria ser melhorado e amplamente fiscalizado pelo povo!

  13. Patriarca da Paciência said

    (“mas acho que Dirceu foi condenado com abundância de sustentação — só pra provocar”)

    É Pax, seria a insustentável leveza do ser Barbosão e do Gurgel da máxima estimação do PSDB, ou seja, uma teoria aplicada equivocadamente e as declarações de um outro ser que que declarou publicamente que o “José Dirceu lhe despertava os instintos mais primitivos”.

  14. Pax said

    Não, caro Patriarca,

    Foi o sustentado conjunto de indícios e provas. Ao somar tudo colhido nos autos não restou dúvida na maioria dos juízes que concluíram pela condenação do réu por corrupção ativa (que nem ele recorre) e formação de quadrilha (que recorre, sim).

    Se nem o condenado recorre do crime de corrupção ativa, porque mesmo há tanto reverberamento ao contrário, já isto eu não sei.

  15. Patriarca da Paciência said

    Caro Pax,

    vamos ver a composição do colegiado que condenou o PT, sim, foi uma simples condenação do PT. Barbosão, um deslumbrado, Fux, um arrivista, Gilmar, um coronelão (na definição do próprio Joaquim Barbosa), Ayres Britto, um promissor filósofo juridiquês quântioco, Marco Aurélio, notável numerólogo, etc.etc.etc., todos disputando ferrenhamente os o holofotes e as manchetes da “grande” mídia.

    Vamos ver com a nova composição se a coisa se repete!

  16. Patriarca da Paciência said

    “Senador pelo PSOL do Amapá anuncia que lançará pré-candidatura à Presidência da República no próximo dia 15; ele disputará internamente a vaga de candidato com a ex-deputada Luciana Genro, mas acredita já ter o apoio da maioria do partido; em entrevista ao 247, Randolfe Rodrigues defende que “essa eleição precisa ter uma candidatura de esquerda”; “Todos os candidatos têm medo de falar do papel estratégico do Estado”, diz, lembrando que todos os atuais postulantes defendem, segundo ele, a privatização do pré-sal.”
    (Blog 247)

    Tem tanta chance quanto o Raul Seixas quando se candidatou a papa!

  17. Pax said

    Off topic

    Triste. Por vários motivos. Muito triste.

    http://mais.uol.com.br/view/14737999

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