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    Uma coletânea das notícias da corrupção, desvios, anomalias, eleições e meio ambiente que aparecem na mídia todos os dias a partir de agosto de 2008.
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Operação Patriota

Posted by Pax em 22/05/2015

Operação da Polícia Federal prende em Brasília empresário Wagner Canhedo Filho

Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

O empresário Wagner Canhedo Filho foi preso hoje (22), em flagrante, por porte ilegal de armas em meio à Operação Patriota, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pela Procuradoria da Fazenda Nacional, em Brasília. Ele era uma dos alvos da operação que investiga um esquema de fraude fiscal superior a R$ 875 milhões.

Os gestores do Grupo Canhedo, que administram, entre outros negócios, empresas de ônibus, de turismo e o Hotel Nacional – que inspirou o nome da operação -, são suspeitos de usar empresas de fachada para ocultar faturamento de empresas e, com isso, não pagar multas e débitos tributários.

As investigações começaram no ano passado depois que fiscais da Procuradoria da Fazenda Nacional tentaram bloquear o faturamento de seis empresas do grupo para pagamento de débitos na Receita Federal, mas não tiveram sucesso. Isso porque, apesar de ativas, essas empresas não tinham faturamento.

Com as investigações, a PF e a Procuradoria da Fazenda Nacional identificaram que empresas de fachada eram usadas pelos gestores do Grupo Canhedo para ocultar o faturamento das empresas em débito com a Receita Federal. Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de condução coercitiva e 15 de busca e apreensão, sendo um deles na casa do empresário Wagner Canhedo.

Canhedo ficou conhecido nacionalmente no década de 1990, após comprar a companhia de Viação Aérea São Paulo (Vasp). A empresa decretou falência em 2008, com dívidas superiores a R$ 1,5 bilhão.

Os suspeitos responderão por falsidade ideológica, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e de capitais. Wagner Canhedo Filho foi levado para a Superintendência Regional da Polícia Federal, no Distrito Federal, e foi estipulada fiança no valor de R$ 38 mil.

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111 Respostas to “Operação Patriota”

  1. Patriarca da Paciência said

    Pax,

    por acaso o meu último comentário foi sobre o assunto do seu post novo. Vou transpô-lo para cá:

    “Pelo menos R$ 200 bilhões em impostos deixaram de ser pagos ao governo 2015, segundo o site Sonegômetro, que faz uma estimativa do quanto o país perde com sonegações por ano. A campanha, organizada pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) inclui também os desvios de dinheiro deflagrados pela Operação Zelotes, além de prejuízos com “laranjas” e caixa dois. Quantia corresponde a 25% do que já foi pago pelos brasileiros em impostos de janeiro a maio.”

    http://www.jb.com.br/economia/noticias/2015/05/21/indicador-de-valores-sonegados-no-pais-chega-a-marca-de-r-200-bilhoes-em-2015/

    Em verdade o “deficit fiscal” brasileiro em verdade é, sonegação fiscal. Bastava que os impostos fossem realmente arrecadados e não haveria nenhuma necessidade de “ajustes” ou “cortes”.

    Como eu sempre falei aqui no blog – a maior falácia que existe é dizer que o Brasil tem a “maior carga tributária do mundo”. Real, real mesmo, a carga tributária brasileira, se muito, chega a 20%, uma das menores do mundo !

    Médicos, dentistas, advogados, restaurantes, bares, pequenas construtoras etc.etc.etc. pagam impostos apenas para disfarçar !

    O Brasil tem um outro PIB subterrâneo !

  2. Guatambu said

    Food for thought.

    http://www.businessinsider.com/why-warren-buffett-thinks-a-15-minimum-wage-will-crush-workers-2015-5

  3. Guatambu said

    Taxes.

    For those who think there is a lot of tax evasion in Brazil, it can be true, but let’s not forget about the tax exemption of R$ 5 billion FIFA received las year… It could solve at least the education budget cuts…

    I think I will keep posting in english only. Because this way my posts will be read only for those who deserves…

    Besides, it helps me to practice my english, and if there is anyone who doesn’t understand but want to, can figure it out with google translator. Maybe I’ll help someone to practice english too!

  4. Guatambu said

    Unemployment.

    http://economia.uol.com.br/empregos-e-carreiras/noticias/redacao/2015/05/22/brasil-fecha-978-mil-postos-de-trabalho-em-abril-diz-governo.htm

    That’s it…

  5. Pax said

    caro Patriarca,

    com certeza tem muita sonegação, incluindo aquelas em que o governo (todos eles) montam máfias para arrecadar propinas

  6. Pax said

    desemprego, inflação disparada, arrecadação em baixa, crescimento negativo, modelito Dilma 2, o desastre

    que vem de longe

    e que detona as esquerdas de forma avassaladora

    esse, pra mim, é o pior legado, a destruição da imagem da esquerda como se o PT representasse alguma esquerda

    quem casa com Kátia Abreu, Gilberto Kassab e Aldo Rebelo, além de Maluf, Collor etc representa alguma esquerda?

    claro que não

  7. Patriarca da Paciência said

    Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil

    A diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, disse hoje (22) que o Brasil age com correção ao adotar as medidas de responsabilidade fiscal, câmbio flexível e a meta de inflação.

    Segundo ela, o país obteve “benefícios importantes ao sustentar altas taxas de crescimento e estabilizar a inflação”. Christine Lagarde acrescentou que isso “aconteceu enquanto o pai s reduzia a dívida pública, acumulava reservas internacionais e tirava milho es de pessoas da pobreza”. A diretora-geral do FMI participou do segundo dia do 17º Seminário Anual de Metas para a Inflação, organizado pelo Banco Central, no Rio de Janeiro.

    Lagarde destacou que os preços administrados esta o sendo reajustados. Para ela, mesmo sendo uma medida importante tem como efeito colateral o aumento das presso es inflaciona rias. “Para impedir que as alterações nesses preços relativos afetem as expectativas do mercado a médio prazo, a política moneta ria passou acertadamente a adotar uma postura mais restritiva desde o fim do ano passado”, avaliou.

    Christine destacou que ha sinais de que essa poli tica esteja surtindo efeito, apesar da inflac a o ainda permanecer elevada em 2015 em func a o dos reajustes dos prec os relativos. “A expectativa e que [a inflação] volte a ficar abaixo do teto da meta em 2016, continuando enta o a convergir para o centro da meta”.

    A diretora do FMI reconheceu que a conjuntura do Brasil e da América Latina é difícil, principalmente por causa da perspectiva de alta das taxas juros nos Estados Unidos, mas acredita que o Federal Reserve (FED), o Banco Central americano, pode ter uma sinalização clara das suas medidas o que aliviaria o impacto em outras economias.

    “A perspectiva de normalização da política moneta ria norte-americana na o e o elemento central de nossas previso es, mas poderia criar volatilidade no mercado, com implicações mais amplas para a economia mundial. A comunicação eficaz e constante por parte do Fed ajudara a sinalizar decisões futuras de poli ticas e atenuar possíveis movimentos abruptos nos preços dos ativos”, disse Christine Lagarde.

    Ela acrescentou que a estimativa do FMI para o Brasil é de uma retração de 1% em 2015 e uma recuperação modesta no ano que vem. A diretora apontou três áreas que precisam ser resolvidas pelo Brasil: o desenvolvimento da infraestrutura, a ampliação da participação do setor privado e a redução de custos para os negócios no país.

    “O sistema tributa rio brasileiro e caracterizado por um conjunto complexo de impostos indiretos, inclusive nas esferas estadual e municipal. Isso gera altos custos de cumprimento para os contribuintes”, disse a representante do FMI.

    A executiva do FMI voltou a elogiar programas sociais brasileiros como o Bolsa Família e o Brasil sem Miséria. Ela destacou ainda as campanhas de vacinação e o fortalecimento das mulheres na sociedade brasileira. “Impressionou-me muito algo que eu na o conhecia ta o bem ate ontem, o esforço para dar autonomia a s mulheres, inclusive por meio do treinamento para que se tornem empreendedoras independentes e de sucesso em suas comunidades”.

    Veja aí, caro Pax, que o catastrofismo com a economia brasileira é mesmo exagerado.

    Como disse antes, se por acaso o padrão de vida dos brasileiros cair 1% este ano, será alguma tragédia ?

    Sinceramente, eu não fico apavorado com o fato de eu não poder comprar 1% do que eu comprava antes.

    A Ucrânia já está, este ano, com uma retração de 17% !

    A Espanha e Itália amargam recessão faz mais de uma década !

    No Brasil, tudo indica, será passageiro ! A única coisa que não muda é o catastrofismo do PIG.

  8. DAISE 2.0 said

    LEVY FORA DO GOVERNO ?

    Agora que Levy resolveu ” pular fora do barco” vamos ver quem a incompetenta vai escolher…

    Ela bem que poderia nomear LULA, o cadaver fedorento, rsrs
    Já sabemos que o Badass não quer…
    Esta missão está acima do nível de competência da Giulia

    Só espero que ela não nomeie o Mercadejante.
    Rezo!

  9. Patriarca da Paciência said

    Esta é muito boa ! Napoleão de hospício maluquinho !

  10. DAISE 2.0 said

    LULA O MENTIROSO PEGO NA MENTIRA, DE NOIVO ! e o Malafaia arrasa, o bravateiro de quermesse.

    Em resumo:

    Fedorento…se enterre. Tá cheirando putrefação avançada (e vermes na sua missão divina). Se enterre, fedorento!

    Pare de espalhar merda, lula!

  11. DAISE 2.0 said

  12. Patriarca da Paciência said

  13. Patriarca da Paciência said

  14. Pax said

    Caro Patriarca,

    1% na queda do poder aquisitivo?

    é muito mais que isso, já é e vai ficar muito pior

    um pouco de realidade faz bem, data vênia

    Dilma tem sido um desastre, já era na questão ambiental, piorou com um PAC sem sentido (herdou um bocado de Lula – ex: transpor a seca do São Chico pra enriquecer meia dúzia de coronéis), uma gestora temerária, baixíssima responsabilidade, somou com decisões suicidas como Kátia Abreu, Gilberto Kassab, Aldo Rebelo etc

    e agora se enterra de vez com Levy

    sem reduzir um só dos mais de 20.000 cargos de bezerros mamões

    e com 38 ministérios, maior parte deles para abrigar ladrões que sustentam uma base sem qualquer fidelidade e que pede mais e mais a cada projeto

    enfim, Lula e Dilma estão enterrando o PT

    a debandada é geral

    o pior de tudo? não existe a opção PSDB, um saco de larápios que todo mundo que acompanha política conhece bem

    o que sobra?

    do que tenho visto, um PMDB se criando cada vez mais

    Michel Temer já é – com a permissão “poética” – o presidente de fato

    Eduardo Cunha e Renan Calheiros nadando de braçadas, fazendo shopping no Congresso e por aí afora

    bancada da bala, evangélica, ruralista, mandando e desmandando

    um enterro da esquerda que o PT não representa

    um desastre completo

  15. DAISE 2.0 said

    Lula, você vai entender. Você sabia que Jesus liberta da cachaça?

  16. DAISE 2.0 said

  17. Pedro said

    O Patriarca não vive a realidade.
    Ele mora na propaganda do governo.

  18. Patriarca da Paciência said

    Os malucos abilolaram de vez:

  19. Patriarca da Paciência said

    Pax e Pedro,

    você querem dizer que a Christine Lagarde, diretora do FMI, vive foram da realidade, pois eu apenas transcrevi algumas opiniões dela:

    Segundo ela, o país obteve “benefícios importantes ao sustentar altas taxas de crescimento e estabilizar a inflação”. Christine Lagarde acrescentou que isso “aconteceu enquanto o pai s reduzia a dívida pública, acumulava reservas internacionais e tirava milhões de pessoas da pobreza”. A diretora-geral do FMI participou do segundo dia do 17º Seminário Anual de Metas para a Inflação, organizado pelo Banco Central, no Rio de Janeiro.

    A executiva do FMI voltou a elogiar programas sociais brasileiros como o Bolsa Família e o Brasil sem Miséria. Ela destacou ainda as campanhas de vacinação e o fortalecimento das mulheres na sociedade brasileira. “Impressionou-me muito algo que eu na o conhecia ta o bem ate ontem, o esforço para dar autonomia a s mulheres, inclusive por meio do treinamento para que se tornem empreendedoras independentes e de sucesso em suas comunidades”.

    Minha opinião é que você é que vivem em outro país, visto que no meu dia a dia, as coisas continuam tudo dentro da maior normalidade. Não vejo ninguém desesperado pelas ruas.

    6,4% de desemprego ? É uma das menores taxas do mundo !

    Realmente a tal “crise” só existe nas páginas do PIG e na mente de alguns crédulos do PIG.

  20. Patriarca da Paciência said

    PSDB ENVERGONHA O BRASIL AO SE ALIAR AOS PTralhas

    JUNTOS SOMOS MAIS FORTES E COM DEUS NA NOSSA FRENTE SOMOS IMBATÍVEIS !
    JUNTE-SE A NÓS !

    ✔ Se você puder contribuir financeiramente para continuarmos nesta nossa GUERRA entre o BEM e o MAL, estamos precisando, não temos ninguém por trás de nós, só temos Deus na nossa FRENTE…

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    A “foto” que o facebook retirou, comentário 18, é desses malucos aí.

    Tem até o número da conta bancária para você contribuir para esses malucos ficarem ainda mais malucos !

  21. DAISE 2.0 said

    NORMALIDADE EXOTÉRICA:

    Tudo está bem por que tudo está indo mal e as pessoas ainda não se deram conta

    que fedor…

  22. Patriarca da Paciência said

  23. Patriarca da Paciência said

    por Paulo Nogueira

    Moro tem um problema.

    Ele virou prisioneiro, como tantas outras pessoas que ele mandou para a cadeia na Lava Jato.

    A única diferença é que ele é prisioneiro de si mesmo.

    É o que podemos chamar de MJB, Maldição de Joaquim Barbosa.

    JB construiu uma reputação de Batman e logo se tornou ídolo do que há de mais obscuro, reacionário e primitivo na sociedade brasileira.

    Desde o começo, os progressistas viram com desconfiança, e depois com franca antipatia, a transformação de JB num justiceiro.

    Hoje, merecidamente, ele é abominado e desprezado por todas as correntes de esquerda. Não é um sentimento limitado aos petistas, ao contrário do que JB gostaria.

    Moro é o novo JB.

    Quem realmente está com ele? Basta ver a triunfal recepção que integrantes do ultradireitista MBL lhe ofereceu numa recente passagem por São Paulo.

    Flores, gritos histéricos, pedidos de selfies, nada faltou.

    Pausa para registrar o objetivo da visita a SP. Era para prestigiar o lançamento de um livro do qual ele escreveu, com a mulher, o prefácio.

    É um livro sobre o médico tarado que se aproveitou de tantas mulheres que buscavam engravidar. O autor é, ele mesmo, um representante do atraso do atraso mental, Claudio Tognolli, pena de aluguel de Lobão, Tuma Jr e outros dinossauros.

    Não poderia haver causa menos nobre para pisar em solo paulistano.

    Mas está claro que ele se viciou na adulação, no espaço interesseiro que a mídia lhe dá, exatamente como JB.

    Agora repare nos efeitos da MJB.

    O que acontecerá com Moro caso ele passe a agir racionalmente, sem promover o tipo de justiça partidária antipetista que tem sido sua marca?

    A festa vai acabar.

    Aconteceu com Aécio. Bastou a ele dizer que impeachment não é coisa para tratar agora para a ultradireita pular em seu pescoço.

    O MBL postou uma mensagem agressiva no Facebook quase no tom com que se refere ao PT.

    Até o Batman do Leblon se sentiu animado a deixar sua Gotham City imaginária para gravar um vídeo em que Aécio é reduzido a nada.

    E Aécio não fez mais que engavetar o impeachment.

    Moro, caso aja como juiz de verdade, vai enfrentar a mesma situação. Será imolado em praça pública pelos mesmos que hoje querem erguer estátuas para ele.

    Sua vaidade extrema – que outra coisa poderia fazê-lo aceitar um prêmio da Globo num evidente deslize ético para um magistrado? – fará tudo para manter o tratamento de celebridade recebido por alguns e intensamente repercutido pela imprensa.

    Era um personagem desconhecido, de alcance local, e agora ele está se empanturrando com a glória nacional.

    Não é fácil lidar com isso, e muito menos renunciar aos holofotes, que fatalmente se transformarão em pedras caso Moro saia da linha, a exemplo do que ocorreu com Aécio, o “Arregão”.

    É a Maldição de Joaquim Barbosa.

  24. Patriarca da Paciência said

  25. Pax said

    Caro Patriarca,

    é o Kotscho, não o Reinaldo

    http://noticias.r7.com/blogs/ricardo-kotscho/2015/05/21/indices-mostram-que-economia-esta-encolhendo/

  26. Patriarca da Paciência said

    Caro Pax,

    Renda: o salário médio dos trabalhadores caiu 0,5% no mês passado, em relação a março, e 2,9% na comparação com abril de 2014.

    PIB: a economia brasileira encolheu 0,81% no primeiro trimestre deste ano, de acordo com cálculos do Banco Central. Nos últimos 12 meses, o PIB caiu 1,18%, o mesmo índice da retração esperada para este ano.

    Não me assusta mesmo.

    A Ucrânia teve uma retração de 17%, isto sim, é assustador.

    Espanha e Itália não conseguem sair da recessão !

    Para o Brasil, conforme previsões da diretora de FMI, a coisa é passageira. Vamos enfrentar a realidade sem choromingar !

  27. Patriarca da Paciência said

    Via Brasil Post em 21/5/2015

    “Enquanto o governo Dilma Rousseff e o PT tentam enfrentar a pauta conservadora defendida pela bancada religiosa no Congresso, que tem à frente o evangélico Eduardo Cunha (PMDB/RJ), presidente da Câmara, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ironizou em tom de brincadeira os métodos utilizados pelos pastores neopentecostais, em palestra a sindicalistas na noite de quarta-feira, dia 20/5, em um hotel no centro de São Paulo.

    Lula, bem-humorado, explicava aos sindicalistas que nas ocasiões em que não é possível atender às reivindicações da categoria a melhor saída é colocar a culpa no governo quando, sem motivos aparentes, passou a falar dos evangélicos. “Os pastores evangélicos jogam a culpa em cima do diabo. Acho fantástico isso. Você está desempregado é o diabo, está doente é o diabo, tomou um tombo é o diabo, roubaram o seu carro é o diabo”, disparou Lula, arrancando gargalhadas da plateia.

    Lula comparou a retórica dos pastores a um processo judicial nos moldes do mensalão, no qual ex-dirigentes petistas foram condenados por desvios de dinheiro público com base na teoria do domínio dos fatos, que responsabilizou lideranças como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu por atos de seus subordinados sob a argumentação de que ele tinha o controle da situação. “Eu acho legal [culpar o diabo] porque é direto. Não tem nem investigação. É direto. O culpado está ali. É a teoria do domínio do fato”, brincou Lula.

    Diante da receptividade calorosa da plateia, que não parava de rir, ele brincou com a cobrança de dízimo nas Igrejas evangélicas. “E a solução também está ali. É Deus. Pague o seu dízimo que Jesus te salvará”, disse em tom eloquente, imitando uma pregação religiosa.

    Por fim, o ex-presidente disse também em tom de galhofa que os dirigentes sindicais deveriam assimilar os métodos dos pastores.

    “Vocês sindicalistas têm que aprender a fazer isso porque cobram mensalidade, cobram contribuição sindical e não resolvem [as demandas da categoria].”

    Tensão
    As brincadeiras de Lula ajudaram a aliviar o clima de pessimismo e tensão dos sindicalistas incomodados com os rumos do governo Dilma que participaram do Seminário Nacional de Estratégia promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf).

    Pouco antes da fala de Lula, o presidente da Contraf, Roberto Von Der Osten, o Betão, criticou as reduções de direitos trabalhistas que fazem parte do pacote de ajuste fiscal e o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, defendeu o fim do fator previdenciário, aprovado pelo Congresso contra a vontade de Dilma.

    Lula pediu apoio dos sindicalistas ao governo. Segundo ele, é preciso acabar com o mau humor que toma conta do Brasil. “Nenhum país do mundo vai para a frente com a descrença e o mau humor que tem hoje no Brasil”, disse Lula, para quem as reclamações são exageradas. “Se eu não morri de fome até os cinco anos comendo calango no Nordeste não é agora, depois de velho, que uma crisezinha vai me derrubar”, completou o ex-presidente.”
    (Limpinho e Cheiroso)

  28. Patriarca da Paciência said

    Eu sempre achei que esse sujeito é um anticristo ! O sujeito prega o ódio, a amor ao dinheiro, a revanche etc.etc.etc.

    Ou seja, ela prega tudo ao contrário de Cristo, então, só pode ser um anticristo !

  29. DAISE 2.0 said

    Ou seja, ela prega tudo ao contrário de Cristo, então, só pode ser um anticristo !

    O Fedorento “se achando” um socialista mas…ele é apenas um sociopata.
    É um sociopata covarde e se esconde através idiotices copiadas, qu

    O fedor cada dia aumenta mais…
    Se enterre, fedorento.

  30. Pedro said

    Nesta briga entre Lula e o Malafento, temos o seguinte:

    Um se diz porta voz de Deus, e outro se acha o próprio Deus.

  31. Patriarca da Paciência said

    Mais provas de que Malafaia é um anticristo:

    Nos Estados Unidos, final do vídeo, já há pastores pregando adoração explícita ao dinheiro:

  32. Patriarca da Paciência said

    Mais provas de que Malafaia é um anticristo:

  33. Elias said

    Sem querer, meu comentário no post anterior tem algo a ver com o atual.

    I – Pedro
    O problema do governo Dilma é o desequilíbrio das contas públicas. Em tese, isso pode ser resolvido: (i) apenas reduzindo a despesa; (ii) apenas aumentando a receita; (iii) reduzindo a despesa e aumentando a receita.

    Claro que a terceira alternativa é a preferida, porque impacta menos sobre as pessoas. Quero ver fazer…!

    O Joaquim Levy, p.ex., não conseguiu. Não passou nem perto!

    Agora, ele var cruzar cabra com periscópio, pra tirar bode expiatório. Já começou, aliás…

    II – Guatambu
    Dizer que “a solução é demitir funcionários públicos” é conversa de bêbado ou de doido varrido!

    Quem diz isso não quer ser levado a sério.

    Quem não é doido varrido nem está bêbado, sabe que a esmagadora maioria dos servidores públicos FEDERAIS não pode ser demitida, porque é concursada. Tem estabilidade. Ao contrário do que pensam que pensam e dizem alguns jornalistas que fazem oposição pra agradar o patrão e se manter no emprego, atualmente, mesmo o pessoal em cargo comissionado é, majoritariamente, concursado.

    Mesmo a antecipação da aposentadoria do pessoal que está prestes a se aposentar não produz resultados significativos, porque o pagamento de proventos a inativos continua sendo despesa pública do tesouro (uma reforma da Previdência digna desse nome transporia o servidor público para o FPAS, e, aí, o papo seria outro…).

    Pra demitir funcionário público em massa, a Constituição Federal teria que ser posta pra hibernar. Ou seja, só uma ditadura. É isso que estás querendo?

    Se é esse o caso, então fica sabendo que isso é papo de incompetente desesperado terminal. Em primeiro lugar, porque não há nenhum grupo político no Brasil com cacife pra implantar uma ditadura. Impraticável! Em segundo, porque qualquer pessoa com cabeça servindo pra algo mais que separar as orelhas, sabe que o problema fiscal do Brasil é perfeitamente administrável e solucionável, sem essas porralouquices imbecílicas.

    Quer ver problema fiscal brabo? Dá uma olhada nos EUA…

    E o governo pode reduzir os gastos com Educação. Mas há o piso constitucional de 25% que não pode ser suplantado, né?

    III – Patriarca
    Claro que, no Brasil, há uma “economia subterrânea”, por onde corre muita grana sem que se pague um único centavo de imposto.

    Claro que o tamanho dessa “economia subterrânea” é tal que transforma o chamado “Custo Brasil” em conversa de vigarista.

    No Brasil, há um abismo entre “carga tributária formal” e “carga tributária real ou efetiva”.

    Mas isso é culpa de quem? Do governo, claro!

    Quem está no governo, hoje? O PT, certo? Então, essa situação é, hoje, culpa do PT (como antes já foi culpa do PSDB, do PMDB, e até do PRN do Collor…).

    Se não, cadê a reforma tributária?

    Pra acabar com a economia subterrânea, a malha tributária brasileira teria que se tornar “fiscalizável”. Pra isso, teria que ser imensamente simplificada. A quantidade de impostos teria que ser reduzida. Os critérios de redução e isenção teriam que ser modificados (e simplificados). E por aí afora…

    Não falta quem ache — e demonstre — que uma reforma tributária bem feita poderia resultar no aumento da arrecadação REDUZINDO a carga tributária formal. Em vez de mais impostos, haveria mais eficiência na arrecadação.

    Cadê a reforma tributária? O governo preparou o projeto de lei? Mandou ao Congresso? Não? Então, o governo é o único culpado por essa situação.

    Se o governo houvesse mandado o projeto de lei ao Congresso, agora os parlamentares petistas estariam passando a conta à oposição, né?

    Como nunca se fez isso, cada vez que se fala em “ajuste fiscal”, certo como dois e dois que, no fim, a coisa acaba com aumento de impostos.

    E, no Brasil, sempre que se aumenta impostos, aumenta-se apenas para os que já pagam impostos. Quem não paga impostos, continua tirando ouro do nariz…

    Mais ou menos assim: o que tu achas que o dono da Natura sentiria, se a contribuição para o FGTS fosse aumentada de 8% para 10% ou 12%?

    Sabe o que ele sentiria? Nada! Ele não recolhe FGTS sobre a maior parte da mão-de-obra que ele usa. Então, por ele, podem aumentar o quanto quiserem…

    Sabe quem se importaria — e muito! — com isso? Simples: quem paga FGTS!

    IV – E o “ajuste fiscal”?
    O Levy já começou a preparar a saída dele do governo (como o Palófi, a ausência do Levy preencherá uma enorme lacuna…).

    Agora, ele ficou pau da vida com a Seplan, porque o contingenciamento ficou em R$ 69,9 bi, quando ele queria, no mínimo, R$ 70,1 bi.

    Achando que todo mundo é idiota, Levy está fazendo cavalo de batalha de R$ 0,2 bi, como se isso fizesse alguma diferença, numa economia do porte da brasileira. Doido!

    Ninguém precisa ser vidente pra saber que nem os R$ 69,9 bi “contingenciados” pelo Ministério do Planejamento serão alcançados. Nenhum governo brasileiro jamais atingiu a meta de contingenciamento.

    Não espanta que essa lesma esteja se isolando cada vez mais no governo…

  34. Patriarca da Paciência said

    “Quem está no governo, hoje? O PT, certo? Então, essa situação é, hoje, culpa do PT (como antes já foi culpa do PSDB, do PMDB, e até do PRN do Collor…).

    Se não, cadê a reforma tributária?”

    Concordo totalmente, Elias,

    O problema todo é uma reforma fiscal, mas tal reforma, no Brasil, atinge o grau máximo de complexidade, o topo, um verdadeiro trabalho para dedicação extrema, muito tempo e ainda contar com a sorte !

    A CPMF poderia ser um bom caminho. Poder-se-ia começar com um pequeno percentual, ir praticando aumentos graduais até cobrir totalmente as despesas governamentais e eliminar todos os outros impostos.

    Por alguma tempo acreditei que isso seria possível !

    Os custos burocráticos seriam reduzidos drasticamente e a eficácia da arredação era total.

    Mas aí os ricos descobriram que, justamente, a seara subterrânea deles estava ficando a descoberto e trataram de eliminar o único imposto realmente justo que já se criou no Brasil.

    O tal do “sigilo bancário” ficaria à disposição da Receita Federal. Os ricaços não iriam tolerar tal afronta. Imagina o público ficar sabendo que bilhões e bilhões são movimentados sem pagar qualquer imposto ? É um crime imperdoável.

    Criar alguma coisa eficiente no meio desse cipoal de impostos e taxas municipais, estaduais e federais é algo totalmente impossível.

    Tive um professor de direito que dizia sempre. Para se criar uma legislação séria no Brasil, a primeira coisa a fazer é criar uma equipe de notáveis, as maiores autoridades em leis em todo o Brasil, e entregar-lhe a missão de acabar com todas as leis redundantes, todas as leis contraditórias, todas as leis inúteis, todas as leis inconstitucionais etc.etc.etc. e criar um texto enxuto, coerente, econômico em palavras, utilizando apenas a quantidade de palavras absolutamente necessárias. Enquanto isso não for feito, viveremos no meio desse cipoal de contradições.

    É algo pra lá de complicado !

  35. Elias said

    Ágil em sua estratégia de cruzar cabra com binóculo, pra tirar bode expiatório, Joaquim Levy já mandou sua assessoria de imprensa emprenhar os meios de comunicação com a queixa dele de que “o governo” está cedendo à pressão de partidos e empresários, e flexibilizando excessivamente as medidas do “ajuste fiscal”.

    “O governo”? Como assim, “o governo”, cara pálida? O Levy não faz parte do governo? Não é ele o titular de um dos mais importantes e poderosos ministérios? Então, por que diabos o diabo desse ministro critica o “governo”, referindo-se a este na terceira pessoa do singular?

    Quando um ministro (ou um secretário de Estado, ou um secretário municipal, ou um presidente de autarquia, fundação, empresa pública ou sociedade de economia mista) começa a criticar o governo do qual ele faz parte, só há uma coisa a fazer com o bundão: rá, ré, ri, ró, rua!

    Em bom português: o Levy falhou! Não propôs nada de novo, e não conseguiu colocar em prática a velharia que ele propôs…

    Há algum tempo atrás, neste blog, eu chamei atenção quando ele começou a falar em “corte nas despesas discricionárias”.

    Há décadas, isso é papo de ministro, secretário de Estado ou secretário municipal que não sabe o que fazer…

  36. Elias said

    Patriarca,
    Vamunessa: com o segundo mandato de Dilma, o PT completará 16 anos na Presidência da República. Nenhum partido conseguiu isso, no Brasil, democraticamente (“nunca, dantes, em nossa história…”).

    Se, em 16 anos, o PT não conseguiu nem alinhavar uma proposta de reforma tributária (e fiscal) para o país, só posso concluir que: (a) o PT não sabe o que propor a esse respeito; ou (b) o PT não tem interesse em propor o que quer que seja a esse respeito.

    Há algum tempo, quase bati de frente com um oficial superior das nossas FAs. Em sucessivas reuniões sobre um determinado assunto, ele sempre refugava colocar em prática uma medida antipática, sempre alegando que era “uma decisão difícil…”. Depois de ouvir isso pela enésima vez, recitei pra ele o velho bordão de caserna: “Tomar decisões difíceis é privilégio da patente!”. O cara não disse nada… E ficou puto da vida comigo (mas, no mesmo dia, ele tomou a “decisão difícil”…).

    Um caboclo paraense diria: “Quem não pode com o pote, não pega na rodilha…”.

    Quantos anos mais o PT necessitaria, pra encarar a parada da reforma fiscal/tributária? Mais 16 anos? Lamento não concordar… Até lá, já terei bebido a saideira, pago a conta e me apresentado à Terceira Instância…

  37. Patriarca da Paciência said

    Elias,

    o problema não é decisão difícil, é execução difícil.

    Faz alguns anos que o Lula tenta alinhavar uma reforma política. Esbarra sempre no mesmo problema – partido nenhum quer perder nada !

    Por incrível que pareça, o STF tomou uma decisão muito importante, não permitir mais financiamento de campanhas eleitorais por empresas e o que acontece ? Gilmar Mendes pede vistas do processo, faltando apenas o voto dele, todos os outros ministros já tinham votados favoráveis e, já está lá com “vistas” faz um ano e dois meses e… nada !

    A CPMF, que poderia ser o embrião de uma revolucionária reforma fiscal, foi simplesmente extinta.

    Tomar decisão é fácil – difícil é a execução. A não ser para governos ditatoriais, o que todos nós não queremos de jeito nenhum.

    Então a coisa é muito complexa mesmo ! Getúlio, Jânio e Collor tentaram fazer suas ideias na marra e deram com os burros n’água.

    A coisa não é só de decisão, Elias, infelizmente a coisa não é só de tomar decisão !

  38. Guatambu said

    Elias,

    Meu comentário sobre o gasto do governo com funcionalismo público não passa de um comentário mesmo… um lamento.

    Afinal de contas, você tem razão, fazer o que? Dar um “pause” na constituição ou transformar isso aqui numa ditadora? Nenhum funciona, claro.

    Então paciência, né? Temos que conviver com isso: continuaremos pagando com nossos impostos esse antro de incompetência que é o funcionalismo público brasileiro.

    Os gênios que fizeram a constituição brasileira deviam ter antevisto isso, mas aqueles lá já haviam sido mordidos pelo bichinho do estatismo exagerado e do esquerdismo gramsciano.

    Eis aí o resultado.

  39. Pax said

    um contra-exemplo ao famigerado Levy

    http://www.portugues.rfi.fr/europa/20150525-podemos-avanca-na-espanha-e-vence-eleicoes-municipais-em-barcelona

  40. Guatambu said

    Espanha.

    Eu acho interessante. A Espanha nunca cresceu tanto na última década como está crescendo agora… e isso graças, em boa parte, às medidas de austeridade realizadas pelo partido atual.

    A galera não aprende… não adianta! A Grécia é uma vizinha e amarga justamente a falta de austeridade… e a galera vota contra.

    Dá até dó.

  41. Patriarca da Paciência said

  42. Pax said

    Caro Guatambu

    A Espanha está com 23% de desemprego e você acha bom?

  43. Pax said

    entre os jovens, chega a 50% o desemprego na Espanha…

    http://g1.globo.com/economia/noticia/2014/10/desemprego-entre-jovens-passa-dos-50-na-espanha-e-na-grecia.html

  44. Pax said

    mas o tal “mercado” acha bom…

    é, realmente dá dó, sim, dessa visão

  45. Guatambu said

    Pax,

    Se você encontrar algum post meu onde eu disse que eu gostava de desemprego pode me copiar aqui, eu sumo desse blog e nunca mais apareço.

    Esses 50% de desemprego de jovens na Espanha existem desde a época do PSOE (o partido socialista de lá).

    O Estado era uma máquina de gastar dinheiro, e a primeira coisa que o Roajoy fez foi estancar essa sangria.

    Depois realizou uma série de medidas para reestruturar a carga tributária e facilitar atividades empresariais.

    Veja agora onde se encontram os objetivos de Rajoy para os próximos anos:

    http://www.expansion.com/economia/2015/04/27/553de884268e3e25348b4575.html

    http://www.europapress.es/epsocial/politica-social/noticia-rajoy-ensalza-reformas-crear-empleo-juvenil-20150513095947.html

    Veja só, Pax, enquanto o Brasil perde em menos de 1 ano 98.000 empregos, a Espanha tem criado 200.000 empregos por ano, e Rajoy está pensando em diminuir mais a carga tributária e facilitar o empreendedorismo.

    Mas… se você prefere criar empregos imediatamente e ferrar com o futuro do país… fazer o que, né?

  46. Patriarca da Paciência said

    Eu considero que esse pastor aqui acredita em Cristo. Já o Malafaia é um legítimo anticristo:

    ://www.youtube.com/watch?v=cbhUEhvm7W0

  47. Patriarca da Paciência said

    O vídeo do pastor cristão:

  48. Pax said

    Caro Guatambu,

    quem disse que eu reclamo de vc no blog?

    uma coisa é discutir opiniões, outra é não querer opiniões divergentes

    não é o meu caso essa segunda opção

  49. Patriarca da Paciência said

    https://www.google.com.br/publicdata/explore?ds=z8o7pt6rd5uqa6_&met_y=unemployment_rate&idim=country:es:el&hl=pt&dl=pt

    “Foi candidato a presidente do governo da Espanha (equivalente a primeiro-ministro) nas eleições de março de 2004 e de março de 2008, tendo em ambas sido derrotado pelo PSOE liderado por José Luis Rodríguez Zapatero. Nas eleições de 20 de novembro de 2011 o partido liderado por Rajoy obteve mais de 10 800 000 votos e elegeu 186 deputados, conquistando a maioria absoluta e o melhor resultado de sempre do Partido Popular.1

    De acordo com informação publicada nos jornais em 2013, Mariano Rajoy foi envolvido nun caso de corrupção por ter recebido envelopes com dinheiro sujo de Barcenas. 2”

    Vejam que coincidência, a partir da eleição de Rajoy, 2011, o desemprego acelera, chegando aos níveis atuais. confira o gráfico acima.

    Até 2010 o desemprego na Espanha estava em 10% !

  50. Patriarca da Paciência said

    Outra coincidência notável. A mesma curva descendente de desemprego no governo direitista da Espanha, está acontecendo no governo esquerdista da Grécia !

  51. Patriarca da Paciência said

    Correção: Até 2008 o desemprego na Espanha estava em 10% !

  52. Guatambu said

    Espanha.

    Entre 2008 e 2011, onde o desemprego realmente acelera, o país foi governado por fantasmas.

  53. Pax said

    Acabei de ver uma notícia revoltante no Bom Dia São Paulo.

    Um tal de Ramalho da Construção (procurem que tem muito link sobre o canalha), deputado estadual do PSDB de SP, aprovou uma medida numa convenção fajuta do “seu” sindicato para cobrar de 1 a 3% mensais (além da contribuição sindical) dos trabalhadores da construção civil.

    Quem não aceitar tem que fazer uma carta de próprio punho, sem qualquer rasura, pedindo e explicando porque não quer contribuir.

    Na reportagem filas e mais filas, se o cara apertar a caneta um pouco mais em qualquer letra – isso mesmo – qualquer letra – os jagunços do sindicato rejeitam a carta a não recebem.

    Uma sacanagem sem tamanho, um crime absurdo…

    Não é porque o cara é do PSDB, é um sintoma do que virou o movimento sindical brasileiro, um absurdo sem tamanho, máfias e mais máfias tomando conta do galinheiro geral.

    E os trabalhadores…

    Só não fiz um post porque não vi nenhuma matéria em jornal até o momento, mas é caso pra repercurtir a ponto desse canalha nunca mais ser eleito, pra suas empresas (ele já tem várias) serem investigadas e, tomara, o bandido seja preso, ele e sua gangue.

    O Brasil está muito chato.

    a cara do “anjo”

    https://www.facebook.com/tamojuntoramalho

  54. Pax said

    Caro Guatambu,

    Creio que temos uma divergência e não acho isso ruim. Ao contrário, acho salutar.

    O mundo onde o mercado dita todas as regras, numa simplificação danada, não me parece sustentável.

    Ele exige crescimento a qualquer custo, consumo e mais consumo, para que haja o tal crescimento cabal.

    Mas.. e as consequências?

    De outro lado, o mundo socialista, melhor, social democrata, irresponsável e mentiroso, também não se sustenta, uma hora a grana pública acaba, como vemos hoje no Brasil. Gasta errado, gasta mal, afora os desvios, e dá no que dá, um país que trava e recua.

    Mas insisto, esse tal mundo do “mercado” não é meu sonho. Não mesmo.

    Meu sonho é o mundo social democrata, que responsavelmente reduza desigualdades, que não só permita mas estimule a propriedade e iniciativa privada, e que tenha enorme consciência ambiental.

    Há alguns exemplos desse mundo que sonho, mesmo com imperfeições e nem todos com a mesma pegada, são bem diferentes. Estes exemplos estão, sim, na Europa, principalmente nos paises nórdicos.

    Esse mundo que só vê resultados financeiros, no meu entender, criou várias dessas crises que tivemos no final do século passado e início deste que vivemos.

    E esse mundo socialista irresponsável, idem, criou outras das crises que também vivemos.

    Erra-se, no meu entender, de um lado e de outro. Mas acho, sinceramente, que há um meio termo e que este ponto é melhor.

    Acontece que o poder – seja no mundo A ou no mundo B – não está diretamente ligado ao razoável.

    Aí temos o que temos…

  55. Pax said

    http://g1.globo.com/sao-paulo/bom-dia-sp/videos/t/edicoes/v/sindicato-da-construcao-civil-de-sp-obriga-trabalhadores-a-repassar-ate-3-do-salario/4206921/

  56. Patriarca da Paciência said

  57. Pedro said

    #53

    Uau, que boa ideia.
    Eu, presidente do sindicato dos trabalhadores blogais, comunico ao Sr. Pax, dono deste blog, que a partir deste mês, deverá descontar 3% do salario dos trabalhadores e depositar na conta do sindicato.
    Em caso de descumprimento desta decisão, o Sr. será condenado a trabalhar como escravo na fazenda do Sra. Katiabreu por 20 anos.

  58. Elias said

    Patriarca,
    Quantas pessoas comentam neste blog? Costumeiramente, menos de 10, certo?

    Dá pra colocar todos em torno de uma mesma mesa de bar, e tocar um bom debate, sem necessidade de falar alto.

    Pois bem: se formos estabelecer um debate neste blog, sobre reforma tributária/fiscal, haverá pelos menos duas grandes vertentes de opinião, cada uma delas com, no mínimo, duas subvertentes. Na prática, 4 correntes de opinião.

    E um debate sobre o mesmo tema, no Brasil, quantas linhas de opinião suscitaria?

    Já pensaste nisso?

    Qual é, mesmo, a opinião majoritária no PT sobre o sistema tributário nacional? Tu conheces essa opinião?

    Não conheces, né Patriarca? Ninguém conhece. E ninguém conhece porque o PT nunca debateu o assunto internamente.

    Desde quando o PT existe? Desde 1980, certo? Lá se vão 35 risonhas primaveras… Três décadas e meia não é tempo suficiente para se deflagrar um debate sobre um dos mais graves problemas do país? 14 anos na Presidência da República não é tempo mais do que suficiente para se deflagrar um debate sobre um dos mais graves problemas do país?

    Não se trata de enfiar goela abaixo do país uma proposta de sistema tributário/fiscal. Trata-se de deflagrar um debate sobre esse assunto, e se apresentar ao debate com uma proposta amadurecida. Esse deve ser o papel do partido político no poder.

    Qualquer que seja essa proposta, é claro que ela não seria aprovada na íntegra, até porque, no Brasil, hoje, nenhuma corrente de opinião tem cacife pra mandar no jogo sozinha. Haveria negociação, conflitos, confrontos, alianças e acordos. O resultado necessariamente refletiria o caleidoscópio de forças políticas que existe hoje no Brasil.

    Isso não é novidade pra ninguém. Por essa razão, uma reforma tributária/fiscal que fosse iniciada agora, seria implantada e definida aos poucos, num horizonte de tempo que, provavelmente, não seria menor que 20 anos.

    Se esse for o obstáculo, então, meu amigo, melhor tirar o cavalo da chuva. Se formos esperar um consenso sobre a reforma tributária/fiscal, então podemos estar certos que ela nunca virá…

    A questão não é essa Patriarca. A questão é que o PT nunca nem tentou deflagrar um debate — no partido e na sociedade brasileira — sobre a reforma tributária.

    Não é pouca coisa, quando se tem em mente que o PT é o único partido político que existe no Brasil (o resto, por muito favor, chega a ser uma justaposição de escritórios eleitorais…).

    Se o melhor já é assim, péssimo, imagina o pior…

  59. Guatambu said

    Pax,

    Nossa divergência é relativa. Se esse seu sonho fosse possível em um prazo inferior a 20 anos, eu também sonharia contigo.

    Não é.

    Há um longo caminho a percorrer até lá.

    Você chama a atenção para o consumo.

    Pois bem, a social democracia, como ela existe, só se estabeleceu por um único motivo: pela necessidade de consumo.

    Essa necessidade de consumo que se inicia por elementos básicos como: comida, saneamento, saúde, aposentadoria, habitação, e logo alcança seguro-desemprego, financiamento de móveis e eletrodomésticos, e assim por diante.

    É o consumo, ou a necessidade de consumo.

    Como é que você segura isso, Pax? Isso não depende de regras econômicas ou políticas, depende de uma mudança cultural muito grande, que facilmente ultrapassa 30 anos.

    Por enquanto a minha “briga” é outra: fazer com que as coisas funcionem direito e fazer com que o povo aprenda a pensar no longo-prazo.

    Por funcionar direito, apelo sempre à transparência, só ela é capaz de permitir o alinhamento de interesses.

    Por pensar no longo prazo, é atender os interesses de todos neste horizonte de tempo.

    Se o consumo existe, e sempre vai existir, e quem atende a essa demanda é um ser invisível e indócil chamado mercado, não adianta tentarmos controlar o mercado, que não funciona. Toda vez que se tentou controlar o mercado, interesses particulares são colocados acima de interesses coletivos. Apresentei um monte de exemplos onde isso aconteceu (Petrobras, Grécia, Rússia, etc)

    Prefiro o pensamento inverso: temos que conviver com o mercado, alinhando interesses. Isso por si só garante um salto qualitativo em termos de decisões políticas e econômicas. E temos uma facilidade para que isso seja feito: a internet. As notícias voam, e a assimetria de informações tende a diminuir. Basta juntarmos as duas coisas.

    Um passo além seria justamente aproveitar essa transparência e eficiência de comunicação e colocar as decisões em perspectiva apontando para o longo-prazo.

    Não é que eu quero uma mudança radical. Não é que eu acho que o sonho social-democrata é um absurdo.

    Mas o que eu estou falando já está acontecendo, basta acelerar isso.

    E entre tentar uma “revolução social-democrata”, que pode durar anos e anos, e acelerar algo que já está acontecendo, prefiro o segundo modelo.

  60. Guatambu said

    Impostos.

    Solução aventada pelo PT: utilização do IGF.

    Eu cantei a bola que o resultado dessa maluquice econômica iria desaguar em impostos.

    Sabe onde mais vai desaguar? Aumento da máquina pública, a lenta, ineficiente e custosa máquina pública.

    Quem é que vai controlar o pagamento e a sonegação do IGF? Fácil: vamos contratar mais servidores públicos com estabilidade para isso.

    Ai ai… que desânimo…

  61. Patriarca da Paciência said

    Elias,

    a ideia do meu professor, “criar uma equipe de notáveis, as maiores autoridades em leis em todo o Brasil, e entregar-lhe a missão de acabar com todas as leis redundantes, todas as leis contraditórias, todas as leis inúteis, todas as leis inconstitucionais etc.etc.etc. e criar um texto enxuto, coerente, econômico em palavras, utilizando apenas a quantidade de palavras absolutamente necessárias.”, professor que era um grande jurista, grande advogado e diretor jurídico de uma grande empresa. Segundo ele mesmo, a proposta foi de Aliomar Baleeiro, que foi inclusive senador e ministro do STF. Ele a apresentava e suas conferências e em seus discursos. Mas parece que nunca ninguém se interessou pelo assunto.

    Você viu aí o comentário do Bob Fernandes ?

    A “reforma política” do Cunha, se emplacar, vai apenas piorar o que já é muito ruim, o que concordo totalmente !

    Acho que o PT deveria tentar, mas não é parte do programa do partido dos trabalhadores.

    Seria mais um programa de pretensos intelectuais, tipo PSDB, que também não tentou nada !

    Talvez, (quem sabe?), a OAB se interesse pelo assunto.

    Acho que nossa geração não alcançara mesmo essa graça !

  62. Elias said

    Ah, sim! Tem mais, Patriarca.

    Reale Júnior, o principal jurista tucano, em entrevista recente, disse que o PSDB desistiu do impechment, mas não do objetivo de derrubar Dilma.

    Segundo Reale Jr, houve, apenas, uma mudança de estratégia.

    A atual estratégia tucana passa pelo STF.

    O mote é a chamada “pedalada fiscal”. A União atrasou o repasse aos bancos públicos, para pagamento de benefícios sociais, tipo “Bolsa Família”. Os bancos públicos pagaram os benefícios em dia, mas cobraram juros da União. Isso caracteriza empréstimo, vedado pela Constituição. É crime!

    Reale Jr pretende usar isso pra depor Dilma. Segundo ele disse em entrevista recente, a inicial já está pronta e, no entender dele, está juridicamente perfeita. Se o STF acatar, ele terá que pedir autorização ao Congresso, pra processar Dilma. Um pedido desse tipo, feito pelo STF, o Congresso não tem como arquivar: ou rejeita ou concede, mas chega ao plenário de qualquer maneira.

    Os problemas da Dilma estão só começando…

    Se, em vez de abanar o rabo pra direita (adotando uma política econômica liberal-monetarista que não tem como dar certo no Brasil), o PT pelo menos tentasse ser o que já foi no passado, ele estaria com um projeto econômico audacioso, com apoio popular. Neste momento, as organizações de base (que estão se esfacelando por falta de uso…) estariam mobilizando a base partidária (não é nada, não é nada… dá mais de 1 milhão e meio de petelhos). No momento em que o PSDB colocasse o focinho pra fora da latrina, o PT soltaria os cachorros em cima dele.

    Ou seja, o PT levaria a disputa pras ruas, onde a Veja, a FSP, a Rede Globo e o Estadão se transformam em substrato de pó de jerda… Nas ruas esmagaria o golpe. Quanto mais a grande mídia apoiasse a estratégia de Reale Jr, mais fácil ficaria acabar com ela.

    Com um golpe esmagado em 2015 ou 2016, sabes quais as chances da oposição em 2018? Menos que mínimas!

    Sabendo desse risco, sabes quantas vezes o Reale Jr e o PSDB tentariam? Nenhuma!

    Como hoje o risco é mínimo, Reale Jr e o PSDB não só se dispõem a tentar, como ainda se dão ao luxo de anunciar a tentativa antecipadamente. Nem fazem questão do fator surpresa…

    Fadiga de material…

  63. Elias said

    Patriarca,
    O problema dos professores universitários é que eles problematizam a mais da conta… E ficam viajando em cima de coisas irrealizáveis.

    Estou falando de coisas práticas, que necessitam e podem ser feitas já.

    Pela ordem, a primeira reforma a ser feita seria a política, que é a mãe de todas as demais.

    Acontece que: (a) há uma crise econômica mundial; (b) essa crise chegou ao Brasil; e (c) todas as tentativas de minimizar seus efeitos em nosso país já se esgotaram.

    Aí, como sempre acontece no Brasil, a coisa chegou nas contas públicas. A renúncia fiscal (p.ex., redução temporária de impostos federais, como o IPI, sobre alguns setores da economia) segurou temporariamente o nível de emprego no país, mas ferrou com as contas públicas de todos os entes da Federação (A União tá ruim das pernas? Pois os Estados e os Municípios estão muito pior… Estão simplesmente ferrados… Fedidos e mal pegos).

    Como o capitalismo brasileiro é o que é, com o Estado ruim das pernas a economia travou. Aí chegou a vez do círculo vicioso: menos produção, menos arrecadação de impostos, menos gastos públicos, menos produção, menos arrecadação…

    O saneamento das contas públicas passou a ser a prioridade máxima. E sanear as contas públicas olhando a coisa pelo lado da despesa, como quer o doido do Levy, é pura doidice, mesmo.

    Em primeiro lugar, porque não é fácil reduzir despesa pública, num país onde o orçamento público foi transformado numa confederação de fundos contábeis (fora o caráter vitalício dos cargos e empregos públicos…). Em segundo, porque a despesa pública que se conseguir cortar exercerá um efeito depressivo sobre a evolução da economia, o que reduzirá ainda mais a arrecadação de impostos, agravando, em vez de solucionar, o desequilíbrio nas contas públicas.

    Duvida? Então fica olhando…

    É esse contexto que faz com que a reforma tributária/fiscal fure a fila, passe por cima da reforma política e se aloje no topo da agenda.

    A questão é: vai encarar?

    Não é o caso de revisar todas as leis, eliminar redundâncias, contradições, etc. Não é disso que estou falando. Isso é papo de professor universitário (meu pai dizia que, no Brasil, quem sabe faz; quem não sabe, ensina…).

    Estou falando do sistema tributário/fiscal, que necessita e pode ser modificado, como estratégia consistente de saneamento das contas públicas.

    Se isso não for feito, sabes o que vai acontecer? Aumento de impostos, pura e simplesmente, desabando pesadamente nas costas de quem se arrebenta pra sustentar esse país (o que não inclui gente como os Civita, os Marinho, os Frias & quejandos, que não pagam impostos…).

  64. Pax said

    Caro Guatambu,

    Sim, é uma revolução cultural. Que é demorada pacas.

    Mas só acontece quando o rumo, o norte, o destino, estão definidos.

    E uma coisa que me incomoda mas que é real: quando aparecem líderes capazes de convencer a maioria deste sonho, deste destino. E que faça a maioria remar nesse sentido.

    No Brasil, gostemos ou não, tínhamos o Lula, que fez questão de acabar com sua biografia e, ainda pior que isso porque ele é um mortal como todos, afundou a imagem do caminho da esquerda que ele, no fundo no fundo, nunca representou.

    Do outro lado é ainda pior, Aécio, Serra e Alckmin são líderes de uma minoria que a mim, tenho direito a essa opínião, é egoista.

    Esse tipo de gente que reclama de ciclovia, de prioridade para as faixas de coletivos etc.

    Ou seja, hoje estamos sem qualquer norte definido e, muito menos, sem qualquer liderança capaz de tocar um projeto, se ele vier a aparecer.

    Mas eu prefiro continuar na minha toada, Eu sei meu norte.

    Por mais que ele demore 50 anos e que eu nem veja ele chegar.

    Se apontar o nariz pra lá já me dou por satisfeito.

  65. Guatambu said

    Pax,

    Eu acho que o seu norte faria o país andar em círculos eternamente.

  66. Elias said

    O Imposto Sobre Grandes Fortunas (IGF) NÃO É, nem nunca foi proposto do PT para resolver o problema de desequilíbrio fiscal.

    O IGF — que, aliás, existe em praticamente todos os países civilizados — é proposta histórica do PT, DESDE A FUNDAÇÃO DO PARTIDO, e tem os mesmos objetivos que justificam esse imposto nos demais países onde ele é adotado: justiça fiscal.

    A equipe do Mantega elaborou um projeto de lei instituindo o IGF no Brasil. Pelo projeto do Mantega ele seria aprovado em 2015, para cobrança a partir de 2016.

    Isso não tem porra nenhuma com o enfrentamento do desequilíbrio fiscal no presente e no futuro imediato, até porque, no Brasil, é PROIBIDO iniciar a cobrança de um imposto no ano em que ele é instituído. No Brasil, a cobrança de um imposto só pode ser iniciada no exercício subsequente ao de sua instituição.

    Mas o mini debate sobre o IGF já dá a medida do que seria uma discussão sobre a reforma tributária/fiscal.

    O Levy já descartou o projeto de lei do IGF, a priori (seria de se estranhar que alguém como Levy não fizesse isso, né?).

    No Congresso, a instituição do IGF causa polêmica. Há quem diga que, antes de pensar no IGF, o governo federal deveria dar mais atenção ao aumento da arrecadação do ITR (Imposto Territorial Rural), que é menor do que a arrecadação do IPTU.

    Acontece que, se o governo federal cravar no ITR, haverá a grita de que ele estará prejudicando o agronegócio, e ignorando os benefícios que este gera para o país, em termos de geração de divisas e de postos de trabalho diretos.

    E o IPTU? Derrotar o ITR dá a medida da avacalhação… O IPTU não é cobrado de fato na maioria dos municípios brasileiros.

    Como a cobrança do IPTU é feita junto com a cobrança da contribuição para gerenciamento do resíduo sólido, segue-se que, não cobrando um, não se cobra a outra.

    Não se cobrando a contribuição para gerenciamento de resíduo sólido, não se tem RECEITA para gerenciamento do resíduo sólido, certo?

    Não se tem RECEITA, mas se tem DESPESA de gerenciamento de resíduo sólido.

    Então, como se banca DESPESA sem RECEITA para gerenciamento de resíduo sólido?

    Simples: desviando-se recursos que, originalmente, eram destinado à Educação, à Saúde, etc.

    Coisas do Brasil…

  67. Pax said

    exatamente por isso, caro Guatambu, que disse, no início da conversa,

    “Creio que temos uma divergência e não acho isso ruim. Ao contrário, acho salutar.”

    e essa é a tal dialética que é capaz de produzir convencimentos e avanços.

    ou, como inaugurou Sócrates, o método da ironia e maiêutica

    que vençam os argumentos melhores

    =)

  68. Guatambu said

    Elias,

    Existem cidades que não se cobra a água e o esgoto?

    Por acaso essa não seria a RECEITA para a gestão de resíduos sólidos?

  69. Guatambu said

    Pax,

    Então vamos lá, por onde você quer começar?

    Já que se trata de um alinhamento cultural de longo-prazo, e dados os recursos escassos que temos, você acredita que quais propostas estão orientadas ao seu norte?

    Vou tomar um exemplo que você trouxe:

    Pelo jeito você prefere utilizar recursos escassos para colocar ciclofaixas, em detrimento de linhas de ônibus que permitam o acesso ao transporte público para as regiões mais remotas da cidade de São Paulo.

  70. Elias said

    Guatambu,
    A contribuição para gerenciamento de resíduos sólidos é cobrada junto com o IPTU. CQD!

    O abastecimento de água é outro nó, que eu nem quis abordar, porque é muito mais complicado.

    Em boa parte do país, os municípios transferiram a responsabilidade do abastecimento de água aos Estados (são convênios, com duração média de 50 anos). Esse tratamento tende a se generalizar, até porque a maior parte das multilaterais de financiamento do desenvolvimento — tipo Banco Mundial e BID — tendem a só conceder financiamento a instituições que centralizem a totalidade dos serviços, numa determinada área geográfica.

    Como o abastecimento de água é, na maior parte dos casos, um serviço ESTADUAL e a contribuição para gerenciamento de resíduos sólidos é um tributo MUNICIPAL, a coisa não rola…

    E jamais vai rolar, também porque, em sua maior parte, as companhias de saneamento (que prestam serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto), são extremamente deficientes na chamada MICROMEDIÇÃO, ou seja, a medição do consumo de água por pequenos consumidores. Em geral, só há alguma eficiência na MACROMEDIÇÃO, i.é., na medição do consumo dos grandes consumidores (indústrias, hospitais, condomínios residenciais, etc).

    Em tais circunstâncias, tirar a cobrança da contribuição de resíduo sólido do IPTU e colocar na conta de água, seria trocar seis por meia dúzia (e o município ainda teria que pagar para o Estado, por uma arrecadação que não aconteceria).

    Uma saída, seria colocar essa cobrança na conta de luz, que já acumula a cobrança da contribuição para iluminação pública.

    Isso resolveria o problema da contribuição para gerenciamento de resíduo sólido.

    Mas ficaria em aberto o enorme buraco que é o IPTU. Esse imposto, hoje, só serve pra aumentar o cálculo do “Custo Brasil”. Em quase todo o país, é um imposto fictício. Existe só no papel. Não é cobrado. É, no âmbito municipal, quase a mesma coisa que o ITR, na área federal.

    Poucos são os municípios brasileiros que dispõem de cadastro imobiliário, ponto de partida para o lançamento e cobrança do IPTU. Aliás, o correto seria elaborar “cadastros multifinalitários”, que além de base para lançamento do IPTU, servem para elaborar e executar o planejamento urbano e muito mais…

    Boa parte dos municípios brasileiros nem sabe o que é isso. Assim como a esmagadora maioria dos prefeitos brasileiros não consegue, miseravelmente, tirar o lixo da rua…

  71. Guatambu said

    Elias,

    Que zona…

    E a ideia seria pelo menos organizar as esferas e as responsabilidades sobre a gestão disso tudo?

    O impacto disso na saúde pública seria enorme.

  72. Guatambu said

    Elias,

    Além, é claro, de uma gestão financeira muito mais eficiente.

  73. Pax said

    Exatamente o contrário, Guatambu. Neste caso o norte é e sempre será o transporte público em primeiro lugar.

    Cidade grande precisa de metrô grande, com trens para as periferias e cidades dormitórios e complementado por transporte inteligente, como as bikes.

    A última prioridade deve ser para os carros.

    Veja Londres, Paris, NY etc. São exemplos onde o problema foi bem melhor conduzido.

    Em São Paulo?

    Enviado do meu iPhone

    >

  74. Pedro said

    Que eu saiba aqui em SC todos os municípios são obrigados a ter o cadastro imobiliário.
    E a contribuição para gerenciamento dos resíduos sólidos e cobrada junto com o IPTU.
    O Ministério Público, enquadrou a “prefeitada”, e todos os municípios tiveram um tempo pra se adequar.
    A grande maioria dos pequenos municípios fizeram consórcios, para construção de aterros sanitários adequados.
    Os que não fizeram, tiveram que contratar empresas particulares, na ultima hora, pro prefeito não ser cassado ou ir pra cadeia mesmo.

    Agua e esgoto, é outra historia.
    Em boa parte do Estado é a companhia estadual (que é um lerda com M maiúsculo).
    Em vários municípios é o SAMAE – Serviço municipal de Agua e Esgoto. Estes funcionam um pouco melhor.

  75. Elias said

    De mais a mais, Guatambu,

    Não confundir “resíduo sólido” com “esgoto”.

    “Resíduo sólido” é o lixo (domiciliar, hospitalar, comercial e industrial). É responsabilidade dos municípios.

    Esgoto é como são chamadas as “águas residuais”, que podem ser “pluviais” ou “servidas”.

    No Brasil, a situação do esgoto é um saco de gatos.

    Em princípio, deve ser responsabilidade dos municípios. Quase nenhum município brasileiro tem condições de lidar com o assunto. Resultado: alguns deles transferem a responsabilidade para o Estado; outros, vão levando, aos trancos e barrancos…

    Cedo ou tarde (provavelmente tarde) o Brasil vai ter que encarar essa questão de frente. A ausência de tratamento das águas residuais está provocando a contaminação da maioria dos mananciais superficiais, baías, etc., em todo o país. Isso vai acabar repercutindo sobre o abastecimento de água potável.

    A questão, hoje, não é mais de tecnologia nem de custo. Existe tecnologia de baixo custo que transforma água de esgoto em água potável. Empresas como a Coca Cola (inclusive as franqueadas, em todo o mundo), já estão operando com neutralidade de água. Só que, no Brasil, as fábricas de Coca Cola estão despejando água pura em merdolentes esgotos verde-amarelos.

    A tecnologia mais avançada que transforma água de esgoto em água potável foi desenvolvida por cientistas americanos, para fins militares (abastecimento das tropas em locais remotos). Era um processo eficaz, porém caro.

    Aí uns caras cujo nome esqueci, desenvolveram formas de barateamento desse processo. Hoje existem equipamentos domiciliares que custam menos de R$ 2,0 mil. O Bill Gates comprou uma dessas patentes e vai distribuir esses equipamentos na Índia, gratuitamente.

    Quase todo mundo que mexe com administração e finanças públicas conhece esses processos ou já ouviu falar deles. Qualquer país pode copiar pelo menos um dos vários processos existentes, sem ter que pagar nada por isso.

    Por que não se faz isso? Por falta de vontade política. Saneamento não está na agenda do brasileiro. O brasileiro não cobra dos governantes o tratamento de esgoto. Logo, os governantes não fazem tratamento de esgoto.

    Simples…

  76. Guatambu said

    Elias,

    Não é uma questão meio tostines?

    Não está na agenda do brasileiro, porque nenhum líder resolveu colocar o tema em pauta.

    Não está na agenda do líder, porque nenhum brasileiro resolveu colocar o tema em pauta.

    Nesse caso, o tratamento de lixo, resíduos e efluentes, seja lá o nome técnico que esse conjunto receber, minha modesta opinião, é que deve ser tratado como um todo, porém com responsabilidade local, e com verba local.

    A dificuldade é fazer as diferentes esferas do Estado se comunicarem para que isso aconteça….

    Na minha cabeça a resolução desse tipo de problema contribui para uma série de outras questões:

    – diminuição dos gastos públicos com saúde
    – otimização de gastos públicos com tratamento de água
    – preservação do meio-ambiente
    – minimização da ocupação de pessoas em lugares perigosos ou insalubres
    – etc.

    Taí uma bandeira que vale a pena defender.

  77. Elias said

    Pedro,
    Dificilmente no resto do Brasil acontecerá o que tu dizes acontecer em SC.

    Em sua maior parte, os municípios não têm recursos pra lidar com a questão da água.

    Se a região dispõe de mananciais superficiais ou subterrâneos de fácil acesso, a coisa é de um jeito. Caso contrário… Danou-se!

    Aqui na Amazônia, o “sertão das águas”, tem regiões — como é o caso do arquipélago do Marajó — que os mananciais subterrâneos estão debaixo de uma lâmina de lama com mais de 100 metros de espessura (o arquipélago do Marajó é um depósito sedimentar, ou seja, ele foi formado com sedimentos transportados pelo rio Amazonas ao longo de milhões de anos; é um delta totalmente construído por “terras caídas”, acúmulo de lama…).

    Furar um poço numa área assim, custa uma grana. Totalmente fora do alcance do bico de qualquer município local.

    No RJ, região dos lagos, dá-se o mesmo. Água, só com captação profunda.

    Aí em SC, pelo que sei, a municipalização é recente, e cidades como Joinville enfrentam sérios problemas ambientais (pelo que sei, o abastecimento de água em Joinville foi municipalizado em 2005 ou 2006, por aí…).

    A escrita é a seguinte: a captação de água em mananciais superficiais é mais simples e rápida, porém o tratamento tradicional é mais caro. A água passa por um processo de decantação, depois é filtrada, depois tratada quimicamente, depois elevada (para castelos d´água), a fim de ter pressão para distribuição nas redes públicas.

    Isso custa caro. Na verdade, os municípios de Santa Catarina que assumiram o abastecimento de água, só o fizeram porque receberam, de mão beijada, as instalações que foram feitas pelo governo do Estado. Se esses municípios tivessem que fazer os investimentos, o papo seria outro…

    E onde o Estado ainda não fez os tais investimentos, como é que ficamos?

    Já a captação profunda facilita o processo de tratamento. O problema é que a captação profunda é mais cara e nem sempre os mananciais existentes viabilizam economicamente a perfuração do poço.

    Mas a minha argumentação trata disso lateralmente.

    O que estou dizendo é que, sem tratamento das águas residuais os mananciais superficiais — assim como as baías — acabarão sendo contaminados. E isso vai dificultar ainda mais o abastecimento de água potável, seja ele feito pelos governos estaduais ou municipais.

    Quanto ao cadastro imobiliário, Pedro, lembra que eu disse que ele é, apenas, a base para o lançamento do IPTU.

    Isso posto, aí é que começa o trabalho. Se amanhã eu tiver o tempo livre que eu tive hoje, vou procurar saber a quantas anda a arrecadação do IPTU e a cobrança da dívida ativa nos municípios catarinenses.

    Aí, sim. Vai dar pra gente ver se a cobrança desse imposto está funcionando ou não.

    Se estiver, pode ficar certo que é exceção, e não regra…

  78. Elias said

    Guatambu,
    Eu defendo que os líderes devem EMERGIR dos movimentos sociais. Os melhores, sempre têm essa origem.

    Não sou adepto da fulanização na política. Não acredito em super homens ou super mulheres.

    Pra mim, o amadurecimento político é um fenômeno social. Ele acontece na sociedade. A melhoria da qualidade na representação, a meu pensar, é mera consequência.

    Na minha opinião, os políticos têm a cara de quem os elegeu…

  79. Pedro said

    To na correria também Googlias

    Acho que não fui claro.
    O que foi muito bem encaminhado no estado é a questão do gerenciamento dos resíduos sólidos.

    No que se refere (como diria Dilma) a questão de água e esgoto, estão tentando encaminhar.
    A CASAN – Companhia Estadual de Água e Saneamento , é uma bagunça.
    Existem os SAMAES, em alguns municípios, uns funcionam melhor que os outros.
    E tem casos de terceirização (privatização). São experiências em cidades pequenas, mas que tem muita gente grande de olho.

    E é logico que a realidade de SC, é diferente do Pará, principalmente o território.
    Devem caber mais de 10 SC dentro do Pará.

    E por certo, soluções que servem aqui, podem não servir aí.

  80. Patriarca da Paciência said

    “O problema dos professores universitários é que eles problematizam a mais da conta… E ficam viajando em cima de coisas irrealizáveis.

    Elias,

    a problematização do professor era profundamente prática. Ele era diretor jurídico de uma grande empresa e, diariamente, era consultado sobre as mais diversas leis, principalmente leis tributárias. Como era uma pessoa competente e séria, procurava sempre oferecer as respostas mais completas e eficazes.

    E o que acontecia ?

    Encontrava leis municipais que contradiziam leis federais, leis estaduais inconstitucionais, várias leis federais legislando sobre um mesmo assunto e por aí vai. E ele tinha que praticar verdadeiros malabarismos para oferecer uma resposta adequada. A propósito, o artigo 207 do Código de Trânsito de Santa Catarina, é inconstitucional.

    Então a coisa é mesmo um pré-requisito para que as leis brasileiras funcionem adequadamente.

    Como eu já falei aqui, fui contador numa construtora em Brasília. O Sistema da folha de pagamento da empresa era algo complicadíssimo para se entender. Ficava difícil para se contabilizar. Uma vez eu conversando com o Chefe do setor pessoal, sugeri que o sistema fosse simplificado. A resposta dele foi incrível.

    – Que nada rapaz, esse sistema é ótimo. Quando chega aqui um fiscal trabalhista ou previdenciário, eu jogo os demonstrativos aí em cima da mesa e eles ficam “doidim, doidim”.

    Como acreditam muitas pessoas, parece que as leis brasileiras são feitas para o bem dos advogados. Apenas eles entendem !

  81. Elias said

    Patriarca,
    Como advogado que é, teu professor não deve ter muito problema em resolver o dilema, quando uma lei municipal contradiz uma lei federal. Pela hierarquia, prevalece a disposição da lei federal, né? Isso é comum, e não somente no Brasil.

    Duro é quando dois dispositivos de uma mesma lei conflitam entre si, ou quando a lei exige uma impossibilidade prática. É o caso da Lei Federal 8.666 (a lei de licitações), que confere a pessoas diferentes a atribuição da adjudicação e, não satisfeita, exige a produção de prova direta de fato negativo, algo material, técnica e logicamente impossível de se fazer.

    Mas o meu questionamento ao PT não é sobre isso.

    Eu questiono o PT pelo fato de não ter deflagrado o debate sobre uma reforma tributária/fiscal para o Brasil.

    Exatamente por ser um tema polêmico, que desperta posicionamentos apaixonados, deveria ser discutido em profundidade. A sociedade brasileira deveria estar discutindo o assunto há pelo menos uns 10 anos. Alguns resultados dessa discussão já deveriam ter sido colocados em prática.

    E isso não é assunto para a “comissão de notáveis” que teu professor tanto deseja. Isso é assunto para o cidadão brasileiro, notadamente o cidadão brasileiro que paga a conta.

    Bem, acabou a vida boa…

    Lá vou eu, pro cabo da enxada, sem horário de saída.

    Até amanhã, se der…

  82. Patriarca da Paciência said

    A “desconstruída” Marina Silva reapareceu e deu uma demonstração cabal de que não se “reconstruiu” ainda, repetiu os chavões que o PIG e seus comentaristas amestradas vem martelando faz um bom tempo, “Dilma terceirizou o governo”, “quem governa é o Levy e o Lula” e tantas outras bobagens !

    Tal como o FHC, só fala para dizer bobagens !

  83. DAISE 2.0 said

    Mas voltando à realidade, O presente.

    Alguem aqui é contra a abertura de informações das transações do BNDS – nacionais e internacionmais?

    Ela é proxima derrota do “governo lulodilmista”.
    Vamos aguardar …

  84. Pedro said

    #80

    Patriarca , do que é que trata o artigo 207 do Código de Trânsito de SC?
    Aliás, confesso minha ignorância, sempre pensei que a legislação de transito fosse atribuição exclusiva da União.

    ………….

    #83

    Daise, mesmo desconhecendo as condições, arrisco dizer que. sou a favor de o BNDES me emprestar dinheiro com a mesma taxa de juros que emprestou pra JBS. :-)

  85. Patriarca da Paciência said

    Veja aí, Pedro:

    “Motorista é absolvido por inconstitucionalidade de artigo do CTB

    Um motorista que fugiu do local do acidente foi absolvido pela 2ª câmara Criminal do TJ/SC, em virtude de entendimento do Tribunal de inconstitucionalidade do artigo 305 do CTB – Código de Trânsito Brasileiro. O artigo condena criminalmente o condutor de veículo automotor que foge do local do acidente com o intuito de não ser responsabilizado penal ou civilmente.

    O réu, sem habilitação e alcoolizado, pegou o carro que estava na garagem de sua casa e saiu de ré em direção à rua. Segundo a denúncia do MP, ao cruzar o logradouro, o réu atingiu outro veículo, que transitava corretamente em sua mão de direção. O motorista teria fugido do local para não ser identificado.

    O Órgão Especial do TJ declarou inconstitucional o artigo 305 do CTB. Os julgadores transcreveram a decisão do órgão que ponderou ser desnecessário o condutor aguardar a chegada da autoridade competente para averiguação da responsabilidade civil ou penal, visto que isso seria impor ao condutor a obrigação de produzir prova contra si, situação vedada pela Constituição Federal.

    Ao final, a desembargadora Salete Silva Sommariva, relatora da decisão, asseverou: “Por consequência lógica, não mais constituindo crime o fato descrito na denúncia (fuga do local do acidente), afigura-se imperativa a absolvição do réu, com fulcro no art. 386, III, do CPP”.

    Processo: 2009.026222-9″.

    http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI150904,51045-Motorista+e+absolvido+por+inconstitucionalidade+de+artigo+do+CTB.

    Citei de memória, pode ser que eu esteja enganado, mas um juiz de Santa Catarina referia-se a um caso semelhante como sendo incurso no artigo 207 do CTSC..

  86. Pax said

    prenderam a rapaziada da Fifa… tadinhos, tão honestos

  87. Elias said

    Ihhh!

    Vou repetir.

    Patriarca,
    A Marina deve ter pirado de vez, mesmo?

    Então ela disse que o Levy e o Lula estão governando o país?

    Acuma?

    O Levy? Logo ele, que perde uma oportunidade pra meter o pau (EPA!) publicamente no governo…?

    E o Lula, que vive dizendo que o governo tá fazendo tudo errado?

    Uma coisa é certa: a Dilma também não está governando o Brasil.

    Peralá!

    Se não é o Levy, nem o Lula, nem a Dilma, então quem está governando esta josta?

    Ninguém?

    Bem que eu desconfiava…

  88. Patriarca da Paciência said

    Pedro,

    Creio que o juiz não se referia a Código de trânsito Catarinense e sim a código de trânsito brasileiro, o qual, pelo visto, está recheado de artigos inconstitucionais e que, por ser uma lei federal, é mais grave ainda.

    Artigo 207 do CTB:

    Art. 207. Executar operação de conversão à direita ou à esquerda em locais proibidos pela sinalização:

    Infração – grave;

    Penalidade – multa.

    Tal como o artigo 305, é também inconstitucional, sendo vago e genérico.

  89. Patriarca da Paciência said

    “Depois de rejeitarem a adoção do sistema eleitoral majoritário, o distritão, os deputados derrotaram também na noite de ontem a proposta que transformava em norma constitucional o financiamento de campanhas com doações de empresas privadas e pessoas físicas, o que praticamente perpetuaria este sistema já existente, dificultando mudanças futuras”, pontua a colunista Tereza Cruvinel, ao comentar as derrotas de ontem do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nas votações da reforma política; além de perder na questão das doações privadas, Cunha também foi derrotado no tema do ‘distritão’; “pelo menos na noite de ontem, a Câmara evitou piorar as coisas”, diz Tereza”
    (247)

    Viu aí, Elias,

    pelo jeito o Cunha não está governando nada também. Perdeu de lavada ontem.

    O Renan também não está governando nada. O governo ganhou todas ontem no Senado.

    Quem sabe tenhamos atingido o governo ideal sonhado tanto pelos tais liberais, como pelos tais anarquistas, ou seja, nada de governo !

  90. Patriarca da Paciência said

    Pax,

    nesse rolo da FIFA há um aspecto legal pra lá de complicado. A polícia suiça, prendeu cidadãos de vários países, a pedido da justiça norte americana.

    Os grandes escritórios de advocacia do mundo vão nadar em dinheiro !

  91. Elias said

    Países mais violentos do mundo (classificados segundo a quantidade de assassinatos/ano por 100 mil habitantes):

    1º – Honduras, 84,3 assassinatos/ano para cada 100 mil habitantes;
    2º – Venezuela, 53,6;
    3º – Belize, 45,1;
    4º – Jamaica, 42,9;
    5º – El Salvador, 39,8;
    6º – Guatemala, 34,6;
    7º – São Cristóvão e Nevis, 33,4;
    8º – África do Sul, 31,9;
    9º – Colômbia, 31,8;
    10º – Trinidad e Tobago, 30,2;
    11º – Bahamas, 29,1;
    12º – BRASIL(ZIL, ZIL,ZIL…), ), 28,2.

    Nossa pátria verde-e-amarela ainda não conseguiu se colocar entre os 10 primeiros, em termos relativos (mais dia, menos dia, a gente chega lá…).

    Mas, em números absolutos, ninguém segura este país! O brasileiro, cordial como ele só, comete mais de 56.800 assassinatos por ano. Mais do que em países muito mais populosos, como a Índia, a China e os EUA. Matar é com a gente…

    Ex-Juiz, o Luiz Flávio Gomes lembra que, de 1940 a 2015, o Brasil promoveu a bagatela de 156 reformas penais. E destas, 75% foram para tornar as leis mais duras.

    O resultado? Os números falam por si: em 1980, a taxa brasileira era de 11 assassinatos para cada 100 mil habitantes. Hoje, a taxa de assassinatos por 100 mil habitantes já está em 28,2. Aumento de 156,4% em 15 anos, quando a tendência mundial, no mesmo período, foi queda.

    A pátria dos bacharéis (por isso mesmo, burra até os ossos), continua, burramente, achando que lei resolve alguma coisa…

  92. Elias said

    E os países menos violentos?

    1º – Liechtenstein e Andorra (nos últimos censos, NENHUM assassinato/ano);
    2º – Luxemburgo, 0,2 assassinatos/ano para cada 100 mil habitantes;
    3º – Islândia, Cingapura e Japão, 0,3;
    4º – Brunei, 0,5;
    5º – Bahreis e Eslovênia, 0,5.

    Nada menos que 106 países já conseguiram conter a quantidade de assassinatos em, no máximo, 5 por ano, para cada 100 mil habitantes.

    Cidades como Nova York já conseguem completar até 60 dias, sem um único assassinato.

    O que os países mais violentos têm em comum: (a) alta desigualdade econômica e social; (b) corrupção desenfreada; (c) baixo nível de escolaridade.

    O que os países menos violentos têm em comum? (a) pouca desigualdade econômica e social; (b) baixo índice de corrupção; (c) alto nível de escolaridade.

    A intervenção do Estado no domínio econômico é extremamente variável em ambos os grupos.

  93. Guatambu said

    Corrupção.

    A Dilma vetou a abertura do sigilo dos empréstimos do BNDES à JBS/Friboi?!

    Que esquisito.

    1. O dinheiro não é público?
    2. Se o dinheiro é público, não temos o direito de saber os fins a que se destinam o dinheiro?
    3. Não era o PT que era o partido que mais “manda” investigar corrupção?

    Ué… e pq veta a abertura do sigilo?

    Eu já disse: falta transparência. Podíamos escancarar o BNDES, afinal, se o BNDES cobra juros mais baixos que o mercado:

    1. O BNDES está favorecendo a concorrência desleal por parte de alguns empresários em detrimento de outros.
    2. Alguém paga a diferença de juros de mercado e os juros praticados pelo BNDES. Quem será? Nós, claro.
    3. Se a finalidade desse banco é promover o desenvolvimento econômico e social, a população, que banca o banco, deveria saber quais os projetos relacionados aos empréstimos, para também poderem cobrar.

    E a Dilma vetando… muito bem!

  94. Guatambu said

    Próxima crise.

    Há muito débito.

    A relação dívida/PIB da maioria dos países do mundo está ficando alta demais.

    Mas… se está todo mundo endividado, quem são os credores?

    A população é que não é…

    Lembrando sempre que, quando o Estado se endivida, ele está, na realidade, endividando o povo.

    A bomba está acesa, a discussão agora é: quanto tempo levará para estourar?

    Façam suas apostas.

    http://www.businessinsider.com/goldman-sachs-there-is-too-much-debt-2015-5

  95. Pax said

  96. Guatambu said

    Emerging markets.

    Pensem nos investidores internacionais.

    Se você fosse o responsável pelos investimentos em mercados emergentes de um grande banco ou fundo europeu ou norte-americano, onde você investiria? Qual seria o país mais atrativo para investir nesse momento?

    Ao que parece, a resposta correta é Índia.

    http://www.businessinsider.com/worlds-big-emerging-markets-2015-5

  97. Elias said

    Patriarca,
    Lembro do arranca rabo quando da aprovação do Código de Trânsito Brasileiro.

    O artigo 305 foi um dos mais polêmicos. Nos textos inicialmente produzidos, a prioridade não era punir o indivíduo que foge do local do acidente, e sim aquele que deixa de prestar socorro à(s) vítima(s), seja por seus próprios meios, seja acionando a autoridade pública.

    É do que tratam os artigos 302 e 304. Vê lá:

    ==================================================
    “Art. 302. Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor:

    Penas – detenção, de dois a quatro anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

    OMISSIS

    § 1º No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se o agente:

    III – deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do acidente;

    (No texto original, o que é hoje o § 1º era o Parágrafo Único. O § 2º foi incluído em 2014, pra tratar de homicídios culposos praticados sob influência do álcool ou outra substância psicoativa, ou em corridas ilegais — os “pegas” –, ou, ainda, em exibições de perícia não autorizadas pelas autoridades competentes).
    ======================================================
    Art. 304. Deixar o condutor do veículo, na ocasião do acidente, de prestar imediato socorro à vítima, ou, não podendo fazê-lo diretamente, por justa causa, deixar de solicitar auxílio da autoridade pública:

    Penas – detenção, de seis meses a um ano, ou multa, se o fato não constituir elemento de crime mais grave.

    Parágrafo único. Incide nas penas previstas neste artigo o condutor do veículo, ainda que a sua omissão seja suprida por terceiros ou que se trate de vítima com morte instantânea ou com ferimentos leves.
    ======================================================

    A inconstitucionalidade do artigo 305 foi arguida dezenas de vezes. Mas prevaleceu a opinião dos que queriam tornar o CTB mais rigoroso…

    Agora, com relação ao juiz de Santa Catarina, data vênia, como dizem as porras dos bacharéis… Mas…

    O cara fugir do local do acidente tanto pode ser encarado como o exercício do direito que todo cidadão tem, de não produzir provas contra si mesmo, como também pode ser visto como ato de deliberada obstrução à Justiça, em especial se, com a fuga, ele dificultou ou impediu a imediata identificação do veiculo que conduzia.

    Aí, vai do juiz, né? Das duas possibilidades, qual delas está a favor da Justiça? Qual delas protege o criminoso? Qual delas favorece à vitima, o exercício do direito de reparação?

    O tal juiz de Santa Catarina parece ter umas preferências um tanto quanto… Heterodoxas, né não?

    Estranho esse juiz… Muito estranho…

    (Data vênia, claro, como dizem as porras dos bacharéis…).

  98. Elias said

    Na transcrição acima, o “OMISSIS” deveria ser posto logo após o § 1º.

  99. Pedro said

    Então é isso, quem legisla sobre o trânsito é a União.

    Conheço esta desembargadora aí, ela é aqui da região, inclusive é parente distante do meu pai.

    Fez carreira como advogada criminalista, tá acostumada achar brecha na legislação pra defender bandido.

  100. Pedro said

    Bingo vai pro Googlias.

  101. Pax said

    Caro Patriarca

    veja com seus próprios olhos, na Agência Brasil

    http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2015-05/desemprego-cresce-e-chega-124-na-regiao-metropolitana-de-sao-paulo

  102. Elias said

    Pedro,
    Baixei, no site da STN, um banco de dados sobre a contabilidade dos municípios brasileiros. Os dados são de 2011.

    Infelizmente não tenho tempo pra aprofundar a consulta. Mas aí vão alguns toques.

    Uma das maneiras de se avaliar a eficiência dos municípios, na cobrança do IPTU, é determinando o peso relativo desse imposto na formação das receitas correntes. Em geral, diz-se que há eficiência quando o IPTU responde por 10% ou mais da receita corrente.

    Vê a situação em alguns municípios de SC e do RS, em 2011:

    – Florianópolis: arrecadação do IPTU respondeu por 12,3% da Receita Corrente;
    – Joinville: 6,0%
    – Blumenau: 5,5%
    – Brusque: 4,7%

    – Porto Alegre: 7,4%
    – Novo Hamburgo: 4,0%
    – Canoas: 3,2%

    Santa Catarina, como se sabe, é um dos Estados brasileiros em que o poder público apresenta níveis mais elevados de eficiência. Mesmo assim, na cobrança do IPTU, há um acentuado desnível entre a eficiência da capital e a de alguns dos mais importantes municípios do interior do Estado.

    Observa que o desempenho de Porto Alegre não chega nem perto do desempenho de Florianópolis. O de Canoas (Região Metropolitana de Porto Alegre), é pouco mais que a quarta parte do desempenho de Florianópolis.

    Dá pra imaginar a quantas anda o restante dos municípios brasileiros.

    Em Belém, com 1,5 milhão de habitantes, o IPTU responde por estonteantes 2,7% da receita corrente municipal.

    Como a formação de receita para gerenciamento de resíduos sólidos depende da eficiência na cobrança do IPTU, basta somar 2 + 2, né?

  103. Pedro said

    Googlias, sobre o percentual do IPTU na formação da receita corrente, sei que existe uma determinação, (deve ser do TCE, não tenho certeza), para que os municípios atinjam um determinado percentual.
    E esta cobrança se acentuou nos últimos anos, principalmente dos pequenos municípios onde a arrecadação era ridícula.
    Também não sei o quanto evoluiu de 2011 até 2015.

    Enfim, não domino o assunto, dei a minha opinião como leigo e cidadão.

    Eu acredito que os municípios estejam arrecadando muito mais com o ITBI do que com o IPTU.
    Vc sabe alguma coisa sobre o percentual do ITBI na formação da receita dos municípios?

    ………

    PS. Em Florianópolis o que tá pegando são taxas e laudêmios que a Marinha cobra, uma verdadeira fortuna.
    Já tem até movimento pra acabar com isto:

    http://sosterrenosdemarinha.org.br/movimento/objetivos

  104. Pedro said

    Caso FIFA:

    http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2015/05/150527_fifa_hawilla_escandalo_rs

    Tá ficando bom….

  105. Elias said

    Pedro,
    É exatamente o oposto do que tu pensas.

    Os municípios arrecadam ainda menos com o ITBI do que com o IPTU.

    Uma comparação, no teu Estado, e nos mesmos municípios que usei ainda há pouco.

    Participação percentual do ITBI na formação da Receita Corrente:

    – Florianópolis: 4,8% (IPTU, 12,3%)
    – Joinville: 2,2% (IPTU, 6,0%)
    – Blumenau, 1,7% (IPTU, 5,5%)
    – Brusque, 1,7% (IPTU, 4,7%)

    A se ter em conta as recentes medidas com que a dupla doidona Dilma/Levy brindaram a população brasileira, parece razoável esperar que a arrecadação do ITBI deprima ainda mais, seja porque os imóveis vão desvalorizar (como de fato estão desvalorizando), seja porque o volume de negócios vai cair drasticamente (como de fato está caindo).

  106. Pedro said

    É, vai cair sim.

    ………

    Tive a impressão que seria maior, porque quando vc vai pagar ITBI é caro pra cacete.
    Mas, é lógico, só paga quem compra imóvel e o IPTU “todos” pagam.
    Valeu.

    ……….

    E quem é que fica com a arrecadação do IPVA? É todo pro estado?
    ……….

    Como diria Roberto Carlos, são tantos IPs…

  107. Elias said

    Pedro,

    A cobrança de “Laudêmio” é do cacete!

    A rigor, o município não pode cobrar laudêmio. No rigor da letra da Constituição, é isso.

    Acontece que um monte de municípios cobra.

    É aquele negócio: não fazem o que devem fazer (cobrar IPTU), mas fazem o que não devem (cobrar laudêmio).

    A meu pensar, o laudêmio deveria ser extinto em todo o Brasil. Simplesmente proibido!

    Acho um absurdo a União cobrar laudêmio dos “terrenos de Marinha”.

    Em Belém, a coisa chegou ao paroxismo. A União deixou ocupar ilegalmente os chamados “terrenos de Marinha”. O que não foi favelizado, foi ilegalmente ocupado por empresas, que instalaram dezenas de portos particulares. A consequência é a contaminação e a esculhambação generalizada dos cursos d´água.

    Aí o Estado e/ou o Município partem para a realização de obras de macrodrenagem, recuperação de orlas, etc.

    Pra isso, fazem operações de crédito — ou seja, pedem dinheiro emprestado — sabes de quem? Da União (geralmente recursos do FGTS, gerenciados pela Caixa Econômica Federal).

    Ou seja: a União empresta dinheiro — e cobra juros altos pra cacete! — pra financiar a eliminação da esculhambação que a própria União, por desmazelo ou incompetência, deixou acontecer (ela é paga — via laudêmio — exatamente pra evitar que essa esculhambação aconteça).

    Algo assim como alguém cagar ou patrocinar a cagada no meio da tua sala, e, depois, cobrar pra limpar a merda.

    Nem a Cosa Nostra tem um esquema assim…

  108. Elias said

    O IPVA é ARRECADADO pelo Estado.

    Mas o produto da arrecadação é dividido meio a meio. Metade vai pro município onde o veículo foi licenciado.

  109. Patriarca da Paciência said

    Kajuru foi demitido enquanto transmitia o seu programa esportivo por ter denunciado, em 2004, a farra da distribuição de ingressos, 10 mil pelo então governador mineiro Aécio Neves e pela CBF.

    Kajuru chegou a dizer que aqui está uma verdadeira “farra do boi”, políticos chegando de todo o Brasil com suas secretárias, papagaios, cachorros e tudo o mais. Só não tem ingresso para o povo, que não tem 400 reais para comprar ingressos de cambistas.

  110. Patriarca da Paciência said

    “Quem colocou o dedo na ferida, expondo a divisão interna do partido, não foi nenhum bolivariano inimigo, mas o próprio vice-presidente do PSDB, Alberto Goldman, que enviou nesta terça-feira uma carta à direção da legenda na qual escreve com todas as letras o que está no título desta coluna:

    “Nós não temos um projeto de país”.

    Já constatei isso várias vezes aqui no blog, mas parece que agora caiu a ficha dos tucanos, revelando uma divisão interna do maior partido da oposição, que a mídia amiga já não pode esconder. Para Goldman, ex-governador de São Paulo muito ligado a José Serra, o partido até agora não conseguiu explicar ao eleitorado o que teria feito se tivesse vencido as eleições presidenciais. Não fez isso durante toda a campanha eleitoral do ano passado e não apresentou nenhuma proposta nas recentes propagandas na televisão, limitando-se a detonar o governo petista.”

    http://noticias.r7.com/blogs/ricardo-kotscho/2015/05/27/psdb-dividido-nos-nao-temos-um-projeto-de-pais/

    Ora vejam só !

    Nós aqui do blog já falamos isso faz alguns anos.

    Aliás, o PSDB não “detona” o PT coisa nenhuma, é um simples reflexo, ou mesmo uma sombra.

    A única “obra” do PSDB é o Plano Real, do Itamar Franco, que é do PMDB.

    Deixaram de falar nas privatizações das teles devido à péssima imagem destas entre o povo brasileiro.

    Ou seja, o PSDB é mesmo um fracasso

  111. Pax said

    Reforma política: como disse Giuseppe Tomasi di Lampedusa em seu livro “O Leopardo”, “Para que as coisas permaneçam iguais, é preciso que tudo mude”.

    Nem consigo acompanhar o saco de gatos e gatunos que rola nessa reforma política em que o povo nem sabe o que se discute na casa de horrores chamada Congresso.

    Só sei que Giuseppe Tomasi escreveu uma das frases mais certeiras que se encaixa perfeitamente na nossa reforma política atual.

    Continuaremos com financiamento de empresas para os partidos, parece que cai a reeleição para cargos do executivo e abre, então, mais uma chance para que o Congresso seja comprado novamente para que a reeleição volte…

    O poder no Brasil não é nem para amadores nem para honestos.

    Direitos Trabalhistas: parece castelo de cartas, um governo de um partido dito de trabalhadores, trabalha arduamente para tirar direitos dos… trabalhadores. E está conseguindo, um por um. Só falta tirarem férias, 13o, jornada de 8 horas etc…

    Fifa – novo post

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