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    Uma coletânea das notícias da corrupção, desvios, anomalias, eleições e meio ambiente que aparecem na mídia todos os dias a partir de agosto de 2008.
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TCU recomenda rejeição das contas de 2014 do governo Dilma

Posted by Pax em 08/10/2015

Numa manobra desastrada a AGU, Advocacia-Geral de União pediu afastamento do relator, ministro Augusto Nardes, do processo que avaliava o balanço das contas do governo Dilma em 2014.

O que conseguiu foi ativar o espírito corporativo do tribunal. Resultado? TCU recomenda rejeição ao Congresso por unanimidade e com sabor de vitória que poderá impregnar o próprio legislativo.

O governo Dilma entrará para a história sob vários aspectos. O principal talvez seja a capacidade de dar tiros nos próprios pés.

TCU recomenda rejeição das contas de 2014 do governo Dilma

Marcelo Brandão – Repórter Agência Brasil

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou hoje (7), por unanimidade, a rejeição das contas de 2014 do governo Dilma Rousseff. Os ministros acompanharam o voto do relator do processo, ministro Augusto Nardes, em sessão extraordinária realizada no plenário do TCU. Com isso, o tribunal apresenta sua recomendação ao Congresso Nacional, que deverá aprovar ou não as contas do governo.

A análise do TCU ocorreu sobre duas questões. Uma delas foi o atraso no repasse de recursos para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, referentes a despesas com programas sociais do governo, o que configuraria operação de crédito.

O outro ponto, questionado pelo Ministério Público, tratou de cinco decretos envolvendo créditos suplementares assinados pela presidenta Dilma Rousseff, sem autorização do Congresso Nacional.

Nou voto, Augusto Nardes destacou que houve “afronta de princípios objetivos de comportamentos preconizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, caracterizando um cenário de desgovernança fiscal”. Ele também afirmou que o governo criou “uma irreal condição”, que permitiu um gasto adicional de forma indevida.

“O não registro dos pagamentos das subvenções, o não registro de dívidas contraídas e a omissão das respectivas despesas primárias no cálculo do resultado fiscal criaram a irreal condição para que se editasse o decreto de contingenciamento em montante inferior ao necessário para o cumprimento das metas fiscais do exercicio de 2014, permitindo, desse modo, a execução indevida de outras despesas”, concluiu Nardes.

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53 Respostas to “TCU recomenda rejeição das contas de 2014 do governo Dilma”

  1. Guatambu said

    Vc atribui a recomendação de reprovação de contas ao “espírito corporativo”?

    Hahahahahhahaa

  2. Chesterton said

    Para Pax, a realidade é opcional. Dilma só teve as belas contas rejeitadas porque o tribunal ficou “ofendidinho”.

  3. Chesterton said

    A crise que engoliu o governo voltou a ganhar velocidade nesta quarta. Em um só dia, a presidente Dilma Rousseff sofreu quatro derrotas contundentes. Perdeu no Congresso, perdeu no Supremo Tribunal Federal e perdeu duas vezes no Tribunal de Contas da União.

    O primeiro revés teve gosto de reprise. Pelo segundo dia seguido, o governo não conseguiu mobilizar um número mínimo de deputados para avaliar os vetos à pauta-bomba. A sabotagem foi articulada, de novo, pelo correntista suíço Eduardo Cunha.

    Em movimento combinado com ele, partidos que se dizem aliados esvaziaram o plenário para impedir o início da sessão. O boicote teve apoio expresso dos líderes de PP, PR, PSD, que não marcaram presença para elevar a pressão por cargos.

    A bancada do PMDB, que acaba de emplacar dois ministros, também deixou a presidente na mão. A ausência de 28 deputados da sigla pôs em xeque a liderança de Leonardo Picciani, que se apresentava como o novo fiador do palácio na Câmara.

    Pouco depois do almoço, a crise fez escala no Supremo. O ministro Luiz Fux, nomeado por Dilma, barrou a tentativa de adiar a análise das contas do governo no TCU.

    As duas últimas derrotas aconteceriam no tribunal de contas. Por unanimidade, os ministros rejeitaram pedido para afastar o relator Augusto Nardes, acusado de politizar o caso ao antecipar seu voto contra o Planalto. Em seguida, aprovaram o parecer pela rejeição das contas do governo no ano passado.

    A oposição tentará usar o parecer do TCU para turbinar o impeachment, mas quem torce pela queda do governo não deve soltar fogos. Mesmo que o Congresso reprove as contas, será difícil sustentar a tese de que uma presidente pode ser cassada por fatos ocorridos em outro mandato.

    De qualquer forma, as quatro derrotas desta quarta mostram que Dilma foi otimista demais ao declarar, no início do dia, que já conseguia ver alguma “luz no fim do túnel”

    ( o filho do Afranio)

    http://www1.folha.uol.com.br/colunas/bernardomellofranco/2015/10/1691512-um-dia-quatro-derrotas.shtml

  4. Guatambu said

    Chest,

    Vc viu os 3 últimos posts do Ricardo Kotscho?

    Tá uma graça, chega a escorrer uma lágrima de dó desse que se diz jornalista neutro – só que NÃO!

    Tá parecendo uma donzela arrependida.

    Huá huá huá!

  5. Guatambu said

    E a Dilma?

    “Não há nada contra mim”

    Bom, além de 92% da população, só a assinatura dela na ata de conselho da Petrobras autorizando a compra da refinaria de Pasadena já deveria ser suficiente para tirar ela de onde quer que ela estivesse…

  6. Chesterton said

    tirar ela de onde quer que ela estivesse…e colocá-la num lugar bem seguro.

  7. Pedro said

    Quando foi entregar as explicações que o TCU tinha solicitado, diante de toda imprensa, o tal Adams posava todo sorridente, com cara de bobo mesmo, parecia que estava fazendo fotos com os amigos no boteco.
    Destoava muito dos outros, que estavam com ar muito sério.
    Eu pensei…….este cara tá perdidinho perdidinho.
    Tava mesmo.

  8. Chesterton said

  9. Chesterton said

    4. este aqui? Não conhecia este site dele.

    http://noticias.r7.com/blogs/ricardo-kotscho/

  10. Chesterton said

    http://www.implicante.org/noticias/contabilidade-criativa-de-dilma-e-mantega-escondeu-r-23-trilhoes-dos-brasileiros/

    chest- eu não entendo como é que esse pessoal não está na cadeia.

  11. Chesterton said

    Graças ao desejo inconsciente de Dilma de ser desmascarada, o TCU, antes um tribunal de faz de conta, teve sua noite de glória.

    chest- essa aqui, quiçá no hospício..

    http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2015/10/08/dilma-cai-caprichosamente-nas-suas-armadilhas/

  12. Chesterton said

    Dilma Rousseff envelheceu os métodos clássicos de fazer política. Criou um modelo próprio, baseado num tipo revolucionário de irresponsabilidade. Sua prioridade é a autodesconstrução. A estratégia é revelar as armadilhas que montou no primeiro mandato caindo em todas elas nesta segunda gestão.

    Dilma deixa os governistas indignados e os oposicionistas perplexos. Por um lado, tornou-se uma caricatura que fugiu do controle do Lula. Por outro, faz questão de produzir as crises que podem asfixiá-la, dispensando seus antagonistas do trabalho. A história fará justiça a Dilma. Ela se tornou um fator de progresso. Revitaliza as instituições nacionais.

    Na noite desta quarta-feira, Dilma refundou o Tribunal de Contas da União. FHC dera suas pedaladas. Lula também acionara os pedais. Mas foi Dilma quem desvendou o crime cometendo-o em proporções amazônicas. Preparou o terreno para que os auditores a flagrassem. Graças ao desejo inconsciente de Dilma de ser desmascarada, o TCU, antes um tribunal de faz de conta, teve sua noite de glória.

    Em sessão apinhada, transmitida ao vivo, os ministros do TCU reprovaram por unanimidade as contas do governo Dilma referentes a 2014. Coisa semelhante não sucedia havia 78 anos. O último presidente a ter as contas rejeitadas fora Getúlio Vargas, em 1937. Orçado pelos auditores em R$ 106 bilhões, o desprezo de Dilma pelo rigor orçamentário fez renascer a Lei de Responsabilidade Fiscal.

    Na véspera, a inviabilidade de Dilma já havia prestado outro inestimável serviço à democracia brasileira ao arrancar da letargia o Tribunal Superior Eleitoral. Pela primeira vez na história, o TSE abriu um processo que tem como objetivo a cassação de uma chapa presidencial —a titular e o vice. Antes, os comitês fingiam prestar contas e a Justiça Eleitoral fazia de conta que auditava.

    Com o auxílio luxuoso da dicotomia de Dilma, produziram-se em volume jamais visto as pistas que podem derrubá-la. A roubalheira político-empresarial nunca mais será a mesma. No seu esforço secreto para ser descoberta, Dilma percorreu distraída os dois lados do balcão. Na presidência do conselho da Petrobras, conviveu com as más companhias. No comitê eleitoral, beneficiou-se da verba suja.

    Na economia, Dilma já havia se rendido ao programa do adversário. Joaquim Levy percorre Brasília como uma espécie de denúncia ambulante do desmantelo fiscal e monetário que madame legou a si mesma.

    Na política, a recente conversão de Leonardo Picciani em herói da resistência escancara o desejo de Dilma de se autoflagelar, expondo sob a luz do sol transações que exigiriam luzes apagadas. Personagem complexa, Dilma luta para barrar o impeachment ao mesmo tempo que empurra seu governo para o beco-sem-saída. O grande acerto de Dilma é a revelação dos seus erros.

  13. Chesterton said

    O ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, relator do processo que rejeitou as contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff, afirmou nesta quinta-feira, 8, em entrevista à rádio Estadão, que “há indícios muito fortes” de que as “pedaladas fiscais” continuaram em 2015. Nardes fez o alerta um dia depois de o o TCU reprovar por unanimidade as contas da presidente o que não ocorria desde 1937. “Temos um procurador que está investigando. É bem provável que ele entre com alguma representação. A informação que eu tenho é que há indícios muito fortes de que as irregularidades continuam 2015”, afirmou o ministro. “Alguém tem que ter coragem de dizer que, se não arrecadou, não pode gastar mais. Vai pedalando vai pedalando e chega uma hora que a bicicleta quebra.”
    As “pedaladas fiscais” foram uma das irregularidades apontadas pela corte nas contas do governo Dilma referentes ao ano passado.
    Tratam-se de uma manobra em que a União atrasava recursos do Tesouro Nacional para os bancos públicos pagarem despesas obrigatórias de programas sociais. O atraso obrigava essas instituições a usar dinheiro próprio para arcar com tais obrigações.
    Para o TCU, a prática configura que houve empréstimos indevidos dos bancos ao governo, que é seu controlador, além de ter mascarado resultados do governo em alguns períodos.
    “ME SINTO AMEAÇADO”
    Nardes disse também que vem recebendo uma série de ameaças durante o período em que esteve relatando o processo das contas do governo. “Recebi várias ameaças. Recebi telefonemas de gente dizendo que ia acabar comigo. Chamei a Polícia Federal. Agora tenho andado com proteção”, afirmou o ministro do TCU. “É claro que me sinto ameaçado. Eu não estou enfrentando meia dúzia de pessoas. Estou enfrentando uma estrutura de milhares de pessoas que têm cargos, que querem permanecer onde estão”.

  14. Guatambu said

    Países com as maiores taxas de impostos do mundo.

    Adivinha quem está entre os primeiros… a Dinamarca… claro… tsc tsc….

    http://www.businessinsider.com/wef-19-countries-with-the-highest-tax-rates-in-the-world-2015-10?op=0#

  15. Chesterton said

    Após derrotas, governo vai monitorar base aliada de forma “sistemática”

    chest- coisa de corno.

  16. Chesterton said

  17. Chesterton said

  18. Guatambu said

    Chest,

    #9

    Exatamente. Viu?

    hehehehe

  19. Chesterton said

    http://m.economia.estadao.com.br/noticias/geral,com-deficit–fundos-de-pensao-de-estatais-podem-reduzir-valor-de-aposentadoria-,1776825

    chest- e se quiserem , reclamem para a chefe Dilma e o chefe Lulla da quadrilha que roubou sua grana no fundo de pensão.

  20. Chesterton said

    A quase totalidade dos funcionários de estatais votou em Dilma, daí a beleza desta notícia. A mão vota, mas é o c.u. que paga.

  21. Elias said

    “O ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, relator do processo que rejeitou as contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff, afirmou nesta quinta-feira, 8, em entrevista à rádio Estadão, que “há indícios muito fortes” de que as “pedaladas fiscais” continuaram em 2015. Nardes fez o alerta um dia depois de o o TCU reprovar por unanimidade as contas da presidente o que não ocorria desde 1937. “

    Claro, boneca… Quem tem c…, tem medo!

    FHC tomou empréstimo — e empréstimo externo! — no segundo semestre de 2002. O TCU rejeitou as contas dele?

    FHC pedalou em 1999, 2000, 2001 e 2002. O TCU rejeitou as contas dele?

    Nos 8 anos do Lula, o TCU manteve o rabo onde ele gosta de manter: entre as pernas, e com as orelhas pra baixo.

    Agora, com essa — digamos — Presidente da República, qualquer pangaré posa de puro-sangue.

    Ela fez a enorme besteira que nenhum presidente petista pode fazer: virou as costas pra massa.

    Dilma fez isso, e, agora, terá que se virar sozinha, ou com quase ninguém.

    Se o TCU tentasse fazer o mesmo com o Lula, seria apedrejado.

  22. Elias said

    “A quase totalidade dos funcionários de estatais votou em Dilma, daí a beleza desta notícia. A mão vota, mas é o c.u. que paga.” (Chester)

    Foi, sim, a Dilma quem usou o dinheiro dos fundos de pensão pra fazer a privatização das empresas que, agora, estão dando prejuízo aos fundos…

    Já o Chester não é doido… É só um vigarista.

    Bem feito pra Dilma! Ela se atirou nos braços da vigarice pseudoneoliberal da direita brasileira, e, agora, faz a festa para um porrilhão de vigaristas de direita, que não param de sair dos esgotos e ganham as ruas, rosnando as merdices de sempre…

    Putz! A porra deste país bem que podia explodir de uma vez por todas…

  23. Pax said

    1 – pô Chesterton, eu linko o Kotscho aqui desde que o blog nasceu cara…

    2 – Guatambu, ok, Dinamarca. Mas o que o Estado retribui em Saúde, Educação, Segurança etc?

    3 – Elias, só agora você percebeu que o PT foi empurrado ‘a direita?

  24. Pax said

    Aliás, deixa eu refrasear o dito acima. O PT não foi empurrado ‘a direita. O PT fez essa opção. E não foi só Dilma não. Começou com o criador da criatura.

  25. Chesterton said

    É, Pax, não dou bola para ele justamente por ser chapa-branca. Mas se parou de lamber o saco da Dilma, vale a espiada.

  26. Chesterton said

    Foi, sim, a Dilma quem usou o dinheiro dos fundos de pensão pra fazer a privatização das empresas que, agora, estão dando prejuízo aos fundos…

    chest- cumé, Elhias? Os Correios foram privatizados? A CEF foi privatizada? Me explica esse racio-símio. o Postalis nvestiu em títulos da Argentina e da Venezuela, e nas empresas do Eike a mando do PT e do PMDB (que levaram comissões, bien sure)

    Agora, se o fundo de pensão joga dinheiro na Petrobras a 22 reais (como você fez) e leva um tombo para 8 reais por causa de má gestão do PT, a culpa é da privatização?

    Assim como você se fudeu, o PT fudeu os fundos de pensão.

    Fundos de pensão aplicavam em empresas do doleiro Yussef, caramba. Quem decidiu? Eleitores da Dilma, do Lulla e do PT. A Funcef recebeu o Yussef a pedido do Vargas, do PT, teu partido.

    Um dos negócios foi a venda de ações de um shopping na cidade catarinense de Blumenau. O Portus vendeu sua participação no Shopping Neumarkt justamente no momento em que o ativo estava melhorando , com o objetivo de receber recursos para o ministro José Dirceu, em 2005.

    Quer dizer, não é só você o vigarista, você é o vigarista que se ferra de verde e amarelo enquanto os outros vigaristas se locupletam. Você é vigarista E otário.

    http://prosaepolitica.com.br/2015/06/01/fundos-de-pensao-do-brasil-perderam-r-54-bi-em-dois-anos/#.VhggmflViko

  27. Chesterton said

    E tem mais:
    “Já o Chester não é doido… É só um vigarista.”

    chest- Elias, essa tática do “acuse-os do que você é” é velha e não funciona mais. A grande trapaça da sua ala da quadrilha petista é colocar a culpa dos problemas da Dilma em fatos do segundo mandato. lembre-se, a culpa da derrocada da economia não é de Dilma 2, mas de Dilma 1, e culpa não é do Levy, mas do Manteigão.

  28. Pedro said

    # 26

    54 bi?
    Poha, é um rolo atras do outro.

    Que fase Brasil.
    Nada da certo.

    Até “São Pedro” resolveu despejar o estoque de vento, chuva e raios por aqui.

  29. Chesterton said

    http://www.joselitomuller.com/dilma-cria-panico-entre-artistas-ao-pedir-devolucao-do-dinheiro-da-lei-rouanet/

  30. Chesterton said

  31. Chesterton said

    http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/10/1692399-citacao-de-dilma-a-impeachment-de-lugo-abre-crise-com-paraguai.shtml?cmpid=compfb

    chest- dessa cabeça só sai lixo.

  32. Chesterton said

    SÃO PAULO – O pensamento mágico é parte inafastável da arquitetura mental humana. É que, em larga medida, nossos cérebros operam por ilusões. Como diz o psicólogo Matthew Huts, se você acha que são pensamentos conscientes que o fazem mover seu braço, então você também acredita em mágica.

    Ocorre que nem todas as instâncias desse fenômeno são iguais. Há situações em que crenças absurdas, como o comportamento supersticioso, são apenas inúteis, caso do torcedor que veste a meia da sorte sempre que seu time joga. Muitas vezes, porém, o recurso a elementos da magia revela-se útil, o que explica não terem sido dizimados pela evolução. Um estudo mostrou que voluntários acertavam 38% mais tacadas de golfe (“putts”) quando os pesquisadores lhes diziam que usariam o taco de um atleta famoso.

    Há, porém, um bom número de instâncias em que o pensamento mágico atua contra nós, seja nos fazendo desperdiçar energia com irrelevâncias, seja nos empurrando ativamente para erros custosos. Por vezes, sociedades inteiras embarcam na ilusão. Meu exemplo favorito de viagem coletiva é a recém-regulamentada lei da meia-entrada, apoiada por mais de 90% dos paulistanos. No discurso de seus defensores, a meia consegue, a custos mínimos, promover a cultura, investir na formação dos jovens e ainda homenagear os mais velhos -tudo isso fazendo justiça social.

    O problema é que nada disso é real. Os preços de diversões públicas são livres, o que significa que o empresário já fixa os valores considerando uma cota de meias-entradas. Assim, tudo o que a lei faz é impor um subsídio cruzado difícil de justificar (nada indica que o subsidiado tenha menos renda que o subsidiante) e distorcer a transparência tarifária.

    Erros ainda mais caros ocorrem porque acreditamos magicamente que basta a vontade do legislador para materializar benefícios. É um pouco por isso que o Brasil quebrou.

    http://www1.folha.uol.com.br/colunas/helioschwartsman/2015/10/1692429-a-magia-da-meia-entrada.shtml

  33. Chesterton said

    Ah, sim, Levy é um liberal…

    O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, reiterou em encontro com investidores nesta sexta (9) que mais impostos são necessários para atravessar a crise econômica.

    Ele voltou a defender a CPMF, afirmando que o tributo deve ser temporário, apenas para ajustar “as receitas cíclicas” da previdência.

    “Todo país em crise precisa de mais impostos”, disse Levy, reforçando que a prioridade do governo deve ser o ajuste fiscal. Segundo ele, a experiência internacional mostra que, quando a política macroeconômica volta aos trilhos, a recuperação do crescimento é rápida.

    Os comentários foram feitos em um encontro fechado com cerca de 60 investidores de vários países organizado pelo banco de investimento Brasil Plural, em Lima (Peru), onde Levy está participando da reunião anual do FMI (Fundo Monetário Internacional).

    http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2015/10/1692570-todo-pais-em-crise-precisa-de-mais-impostos-diz-levy-em-lima.shtml

    chest- país em crise recisa de menos despesa. O resto é bandidagem.

  34. Chesterton said

    O PT é uma mafia do crime. Seu chefe é Lula. Mas não é possível assaltar um país eficientemente sem que o crime seja articulado por escritórios de advocacia especializados em corromper policiais e juízes. Eis o ramo e a grande contribuição do jurista e bandido de escol Marcio Thomaz Bastos para a criminalidade humana. Esta estória narrada pela revista Época ilustra como os adEvogados são agentes do crime, como eles compram policiais para melar investigações, em particular a da Lava Jato. Não surpreende que tenham infiltrado a Polícia Federal, é óbvio que o weak link tinha que ser um turco fenício, pois afinal, não há crime organizado sem seus skills: O advogado Augusto Botelho se encontrou com policiais federais a mando de Márcio Thomaz Bastos. Em informações trocadas com superiores, Gnazzo e Herrera confirmam ter se encontrado com advogados da Lava Jato e citam, inclusive, viagens a São Paulo. Os dois, no entanto, dizem ter desistido de dar prosseguimento ao “serviço”, que havia começado meses antes, a partir de uma ordem do advogado Márcio Thomaz Bastos. O ex-ministro pediu a Botelho que encontrasse os policiais. De acordo com o relatado a Botelho, eles tinham informações sobre ilegalidades da Lava Jato. Um dos encontros aconteceu num escritório de advocacia de Curitiba. Contou com a presença do advogado Marden Maues, que defendia a doleira Nelma Kodama. Nelma foi uma das primeiras pessoas a detalhar o assédio de policiais aos advogados e vice-versa.

    http://selvabrasilis.blogspot.com.br/2015/10/lula-marcio-thomaz-bastos-e-conexao.html

  35. Chesterton said

    http://veja.abril.com.br/blog/felipe-moura-brasil/cultura/dilma-oferece-5-ministros-do-stf-a-cunha-em-troca-de-barrar-impeachment-este-blog-antecipou-ha-40-dias/

  36. Chesterton said

    Segundo a revista, Dilma Rousseff – referindo-se a Ricardo Lewandovski, Dias Toffoli, Teori Zavascki, Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin – mandou dizer:
    “Eu tenho cinco ministros do Supremo”.

    chest- eu acho que vai ser desmentida só para contrariarem.

  37. Chesterton said

    sobrou para os peixes
    …….

    http://ciencia.estadao.com.br/blogs/herton-escobar/governo-suspende-defeso-e-libera-pesca-de-peixes-em-epoca-de-reproducao/

  38. Chesterton said

    Dominância fiscal é a situação em que o Estado não consegue gerar receita, por meio de impostos ou contribuições, suficientes para financiar seus gastos. Nesse caso, é necessário imprimir papel. A receita da impressão do papel, chamada de senhoriagem, fecha a conta.

    Em um mundo com um banco central independente, o mecanismo é um pouco diferente. O BC não pode imprimir papel e entregá-lo diretamente ao Tesouro para que pague suas contas.

    Mas ocorre de forma análoga: o BC remunera a liquidez do sistema bancário a uma taxa muito mais baixa que a necessária para estabilizar a inflação (visto que a taxa necessária para estabilizar a inflação produziria crescimento explosivo da dívida pública). Dessa forma, o Tesouro consegue colocar títulos no mercado a taxas também baixinhas.

    Os juros baixos têm a função de controlar o crescimento da dívida e, com ele, um importante componente do gasto público, o serviço da dívida. Ou seja, dominância fiscal é aquela situação em que não é possível controlar a inflação, pois o juro que a controla produz explosão na dívida pública.

    Qualquer brasileiro mais velho sabe muito bem o que é dominância fiscal. Nós convivemos com ela desde 1950, aproximadamente, até 1998. A partir de 1999, com o forte ajuste fiscal e seguidos anos de elevados superavit primários do setor público, parecia que tínhamos passado a ser um lugar normal.

    Os seis anos de vigência da desastrosa nova matriz econômica, de 2009 a 2014, nos levaram de volta ao passado.

    Hoje temos uma dívida que cresce como bola de neve e uma presidente muito enfraquecida, que não terá capacidade de promover a elevação de carga tributária e/ou a redução de gastos públicos requeridas para nos distanciamos da dominância fiscal.

    Possível saída temporária, defendida pela competente economista Monica de Bolle, é retornarmos aos anos de 1995 a 1998, quando seguramos nossas inconsistências fiscais no câmbio, com o protagonismo de um destemido presidente do BC, Gustavo Franco, que segurou nossa moeda com muita saliva, autoconfiança e muito juro!

    O regime de câmbio fixo, ou alguma variação dele, pode ser um guia para manter a inflação em níveis civilizados até que os políticos consigam encaminhar soluções ao impasse fiscal e saiamos da armadilha da dominância fiscal?

    Penso que não. Aqueles anos, de 1995 a 1998, foram um período de ganhos de termos de troca. Regime de câmbio fixo ou assemelhados funcionam muito mal em períodos de perda de termos de troca.

    Adicionalmente, os fundamentos macroeconômicos eram diferentes. Os deficit primários de 1995 a 1998 foram, em percentagem do PIB, respectivamente zero, 0,1 e zero. Os deficit com os quais nos defrontaremos nos próximos anos serão por volta de 1% ou mais.

    Adicionalmente a dívida pública, líquida das reservas internacionais, era bem menor, e parte dela era dolarizada. É ruim se o câmbio se desvaloriza, mas é ótimo se o câmbio não anda: os juros pagos em dívida dolarizada são bem menores do que os juros pagos na dívida em real. O repasse de subidas da taxa Selic, com vistas a defender a cotação da moeda, para o custo de rolagem da dívida, era menor. Mesmo assim, no ano de 1998, a dívida líquida saiu de 30% para mais de 50% do PIB.

    Ou seja, parece-me que o enorme estoque de reservas não será suficiente para segurar a inflação no câmbio se não melhorarmos substancialmente a política fiscal. Inflação à vista

    SP

  39. Chesterton said

    A finalidade última de qualquer política econômica é promover o aumento consistente da renda e do emprego. Isso vale também para um ajuste fiscal. Mesmo que seja contracionista no curto prazo, no final do processo ele visa o crescimento. É importante, portanto, que o ajuste seja parte de um plano de desenvolvimento econômico.

    Estudos mostram que, num país com níveis baixos de renda e desenvolvimento, é necessário identificar as questões fundamentais e implementar reformas focadas e persistentes que levem a soluções eficazes e duradouras.

    Como em vários países, é grande a lista de problemas de crescimento no Brasil. Os mais relevantes são a questão fiscal, a baixa produtividade, a infraestrutura deficiente, a baixa qualidade da educação e do ambiente de negócios.

    Defendi aqui a ideia de estabelecer teto às despesas públicas como solução duradoura à instabilidade fiscal. Mas, para isso, seriam necessárias alterações legais e constitucionais. É correto dizer, porém, que a atual crise política deixa claro que essas mudanças são muito difíceis.

    Mas para problemas difíceis não há soluções fáceis. Se houvessem, já estariam resolvidos. Medidas parciais podem acomodar e adiar os problemas, mas não os resolvem e podem até aumentá-los.

    Na questão fiscal, a “solução” das últimas décadas foi mais imposto, dadas a dificuldade de cortar despesas públicas e, mais que isso, a demanda política pelo seu aumento baseada em preocupações legítimas com a desigualdade, interesses específicos como os dos servidores públicos, demandas empresariais por subsídios etc. Mas, com a pesada carga tributária atual, elevar impostos reduz o crescimento, o que reduz a arrecadação. Por essas dificuldades, debatemos a questão fiscal há décadas. Há avanços de tempos em tempos, mas não são sustentáveis.

    A vitória contra a inflação –que teve seus fundamentos construídos nos anos 1990 e foi consolidada na década passada– e a redução em alguns períodos da divida pública, que, combinados, levaram à queda de juros, mostram como, com foco e determinação, podemos adotar soluções difíceis, mas indispensáveis para melhorar a vida dos brasileiros.

    O entendimento correto do efeito da estabilização no aumento do PIB e do emprego na década passada pode criar bases para a construção de amplo apoio social e político pelas reformas. A fiscal vem primeiro, dada a urgência. Mas ela deve ser seguida por revisão das normas de concessão em infraestrutura, investimentos na qualidade da educação e melhoria no ambiente de negócios que resultem no aumento da produtividade. O caminho para o Brasil que queremos está traçado, desde que haja liderança e visão clara de onde queremos chegar.

    HM

  40. Guatambu said

    Pax,

    Errado. É a Argentina.

    Vc nem se deu o trabalho de clicar no link pra ver. Veja lá e vc vai ver a onda dos píses que surfam esse conto de fada de um Estado forte, mas que na verdade viraram cleptocracias.

  41. Chesterton said

    Until you accept that the aim of Leftists is to hurt, not help, none of their actions makes sense

    Leftism, Liberalism, Progressivism are all words for the politics of hate. They hate the world about them.

    Até que você aceite que o objectivo de esquerdistas é ferir , não ajudar, nenhuma das suas ações faz sentido. Eesquerdismo, liberalismo, progressivism são palavras para a política do ódio. Odeiam o mundo ao seu redor.

    A metafísica do Sudão

    O Brasil tem uma máquina estatal gigantesca. Todo mundo sabe. O pior é que aqueles que deveriam pensar esse problema, na sua maioria, são os que permanecem na esfera desse Estado, fazendo uso dele e alimentando sua burocracia infernal. E defendendo-a. Só gente “mau” informada, de má fé ou ignorante espera alguma coisa do Estado.

    A filósofa russo-americana Ayn Rand, boicotada nos departamentos de filosofia no Brasil por ser uma liberal radical, nos chamou a atenção para um fato significativo: quando produtivos dependem de improdutivos para produzir, estamos numa fria. Esse é o caso do Brasil.

    No Brasil, você sempre está na condição de herói de tragédia clássica, que luta contra um destino irrevogável, leia-se, o Estado brasileiro. Essa descrição maravilhosa é de José Guilherme Merquior no seu “O Liberalismo – Antigo e Moderno”, editora É Realizações. Merquior fala aqui da tradição francesa de esmagar o indivíduo sob a bota da máquina estatal.

    Pense no número de formulários enormes que você deve preencher. Pense no que você gasta de tempo e dinheiro para ter gente que te ajude a enfrentar a burocracia criada por especialistas em improdutividade.

    No caso específico da educação superior, esta fato é uma evidência. Uma gigantesca burocracia, servida por “gestores” que se locupletam a fim de garantir espaços institucionais de poder, vem transformando a vida da pós-graduação no Brasil numa peregrinação de irrelevâncias.

    Agora, a maldição invade a graduação, tornando o dia a dia um deserto de formulários que supostamente servem a universidade, mas que na realidade servem apenas a gente com o “gozo da burocracia”, que assim detém o poder sobre as instituições particulares, sempre inimigas de governos ideologicamente estatistas, como o governo federal é há anos.

    No Brasil, abrir uma pequena empresa é um inferno de impostos e siglas, que, por sua vez, se constituem num mercado tecnocrático em si, fazendo do infeliz empreendedor um desgraçado a mercê da última invenção de algum burocrata de Brasília.

    E todos os neolíticos que apostam na máquina do Estado para fazer “justiça social” batem palmas para essa metafísica do Sudão.

    Este tipo de cultura atrasada faz com que aqueles que nada produzem mandem no processo, obrigando você a produzir nada (servindo as exigências burocráticas deles) ou a produzir irrelevâncias que, por si só, servem aos esquemas burocráticos.

    Num universo como este (um novo círculo do inferno de Dante), o dinheiro se torna refém de quem nada produz, mas detém os mecanismos de tortura sobre suas vítimas, os produtivos, que os carregam nas costas. Servir a essa máquina se torna a garantia de permanecer existindo dentro dessa cadeia, supostamente produtiva, mas onerada pela metafísica do Sudão que a alimenta.

    E a corrupção é a grande cereja do bolo de um país com essa metafísica. Quanto maior o Estado, quanto maior seus tentáculos sobre a sociedade, mais ele venderá facilidades para resolver as dificuldades que ele mesmo cria, e que constitui a moeda de toda mentalidade improdutiva.

    Do que vive um improdutivo? Antes de tudo, do gozo de infernizar quem produz (dizendo que está preocupado com a “qualidade” ou com a “igualdade”). Passa suas horas imaginando procedimentos que obriguem as pessoas a saírem da cadeia produtiva para servir a essa cadeia da inércia.

    Mas a inércia tem suas vantagens. Primeiro, facilmente garante tempo livre para não fazer nada, claro, às custas de quem tem de correr mais e ficar mais estressado para atender as demandas de quem não produz nada.

    Mas, talvez, o maior inferno seja mesmo o fato de que em países com essa metafísica da “justa improdutividade”, a lei proteja o improdutivo e puna o produtivo que não aceitar ferir sua produção para servir à máquina que torna a vida um nada de formulários, impostos e exigências, que crescem a cada dia.

    Imagino um desses improdutivos, com os olhinhos brilhando, acordando de manhã e se perguntando: como posso tornar a vida dos produtivos mais miserável hoje?

    Ponde

  42. Chesterton said

  43. Guatambu said

    Minha dúvida agora eh:

    Se o Brasil não retomar o crescimento.

    1. O PT forçará Dilma a renunciar?
    2. O Lula vai desconstruir a Dilma?

    Essas são as duas hipoteses que fariam o PT conseguir alguma coisa em 2018.

  44. Chesterton said

    O Tofoli já está fazendo o servicinho para o Lulla.

  45. Chesterton said

    Ela acha que entende a lingua inglesa

  46. Chesterton said

    http://www.robsonpiresxerife.com/notas/fatima-bezerra-recebeu-r-500-mil-de-empresas-acusadas-de-desvio-de-dinheiro-da-petrobas/

    chest- e é contra o financiamento privado (dos outros)…..

  47. Chesterton said

    TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2015

    Monica de Bolle e a Questão da Dominância Fiscal
    A discussão do momento é o artigo de Monica de Bolle sobre dominância fiscal. Geralmente gosto das opiniões dela, mas aqui me manifesto contra. Monica sugere literalmente o abandono do regime de metas de inflação, a adoção de uma banda cambial, e até mesmo a adoção de controle de capitais.

    Creio que o que Monica tem em mente é uma âncora cambial similar a adotada no Plano Real. Isto é, enquanto o lado fiscal da economia não é sanado adota-se a taxa de câmbio como instrumento para o controle da inflação. Monica certamente tem um ponto: o lado fiscal da economia está descontrolado. Contudo, me parece que sua solução não é a mais adequada por pelo menos três motivos.

    Em primeiro lugar, a âncora cambial tem um custo. Qual seja, manter o câmbio controlado só é possível com o uso maciço das reservas ou com uma taxa de juros mais elevada ainda. Monica confia nas reservas, eu não. Segundo ela o Brasil teria ainda U$ 370 bilhões para garantir uma banda cambial. Pessoalmente tenho várias dúvidas quanto ao montante real de reservas que o Brasil efetivamente tem. Além disso, se os ataques especulativos do passado nos ensinaram algo, é que mesmo que o Brasil tivesse tais reservas elas não seriam suficientes para aguentar por muito tempo. Exatamente por esse motivo Monica acrescenta que controles de capitais poderiam ser adotados nesse cenário. Acredito que essa é a pior das sugestões que ela já fez. Sinalizar para a adoção de controle de capitais agora é desastre certo. Tal sinalização jogaria muita volatilidade no mercado e a ideia dela se aproximaria perigosamente da famosa, e fracassada, banda diagonal endógena (de triste lembrança).

    Em segundo lugar, temos a regra básica de equilíbrio internacional: se o Banco Central controla câmbio (como sugere Monica), então é o mercado que estipula a taxa de juros. No cenário atual, fixar o câmbio provavelmente jogará a taxa de juros nas alturas (exatamente como aconteceu durante o período do câmbio fixo no Plano Real). Isto é, a adoção da ideia de Monica levaria ao resultado inverso do pretendido por ela. Em vez da taxa de juros cair, a taxa de juros subiria. Piorando ainda mais a situação fiscal de nossa economia.

    Em terceiro lugar, resta a pergunta óbvia: exatamente por que o mesmo governo que nos trouxe a essa situação nos tiraria dela? Exatamente por que o mesmo governo que abandonou a responsabilidade fiscal (com o regime de metas de inflação) retornaria com sua responsabilidade na ausência do regime de metas? Isso simplesmente não é crível. E, sem tal credibilidade, o argumento da âncora cambial não se sustenta.

    Certamente não existe solução fácil para o momento atual. Contudo, creio que abandonar (mais ainda) o sistema de metas de inflação seja um passo na direção errada.
    POSTADO POR ADOLFO SACHSIDA

  48. Chesterton said

    Filho do Lulla vai em cana?

  49. Chesterton said

  50. Chesterton said

    “Eu agora estou vendo a Dilma ser atacada por culpa de umas pedaladas (…) Ela fez as pedaladas para pagar o Bolsa Família. Ela fez as pedaladas para pagar o Minha Casa Minha Vida”.

    chest- Lulla, entregando o ouro.

  51. Chesterton said

    “Nós vamos fazer o Minha Casa Minha Vida 3. Nós vamos continuar com o que falta entregar do Minha Casa Minha Vida 2. Dos quatro milhões, nós já entregamos 2 milhões e 300 mil casas. Então está faltando entregar 1 milhão e 600 mil”.

    chest- despesa é vida….que mulherzinha do capeta. Não sabe somar.

  52. Chesterton said

    ..ou será que ela “embolsou” a diferença? Hilarious!

  53. Chesterton said

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