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    Uma coletânea das notícias da corrupção, desvios, anomalias, eleições e meio ambiente que aparecem na mídia todos os dias a partir de agosto de 2008.
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Anatel: indícios de desvio de função

Posted by Pax em 20/04/2016

A ANATEL deveria regular, outorgar e fiscalizar, como todas agências reguladoras.

Mas parece mesmo advogar para as operadoras que instalaram sucata no país, vendem o que não entregam e nadam de braçadas em cobranças indevidas.

Mas querem ainda mais. E com a ANATEL ao seu lado.

Eis um item simples que qualquer presidente do país poderia atuar.

OAB, Idec e Proteste criticam Anatel por não barrar franquia de internet fixa

Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil

O posicionamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em relação à possibilidade de que as operadoras de banda larga fixa estabeleçam limites de navegação para os consumidores foi criticado hoje (19) pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia. Entidades de defesa do consumidor também já haviam se manifestado contra a decisão da agência reguladora, que estabeleceu condições para que as operadoras possam implantar o novo modelo de prestação de serviços.

“É inaceitável que uma entidade pública destinada a defender os consumidores opte por normatizar meios para que as empresas os prejudiquem”, disse Lamachia. Para ele, a resolução da Anatel fere o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor. “Ao editar essa resolução, a Anatel nada mais fez do que informar às telefônicas o que elas devem fazer para explorar mais e mais o cidadão”, afirmou.

Em resolução publicada ontem (18) no Diário Oficial da União, a Anatel estabeleceu um prazo de 90 dias para que as empresas comprovem que têm ferramentas que permitam ao consumidor acompanhar o seu consumo e ser alertado sobre o fim da franquia de dados. Nesse período, elas não poderão estabelecer uma franquia de consumo, ou seja, não podem restringir a velocidade, suspender serviços ou cobrar excedente, caso seja ultrapassado limites contratados pelos clientes. Só depois de ter o plano aprovado pela Anatel, a empresa poderá praticar os limites de consumo.

A Proteste Associação de Consumidores também considera que a determinação da Anatel de obrigar as operadoras a dar ferramentas para os consumidores acompanharem o consumo de dados dos planos antes de esgotar a franquia da internet fixa não resolve o problema. “Na realidade, a Anatel está dando aval à anunciada mudança de prática comercial quanto à franquia de dados, desde que as operadoras deem três meses para o consumidor identificar seu perfil de consumo. Como algumas estavam prevendo iniciar a cobrança só em 2017, obtiveram aval para começar a cobrar até antes a franquia de dados”, avalia a entidade.

A Proteste lançou uma petição on-line contra o limite de uso de dados de internet dos serviços de banda larga fixa. Até ontem (18) a petição havia recebido cerca de 125 mil adesões.

Ontem, o presidente da Anatel, João Rezende, disse que a regulamentação da agência autoriza que as operadoras de internet fixa adotem um limite para o consumo. “A Anatel não proíbe esse modelo de negócios, que haja cobrança adicional tanto pela velocidade como pelos dados. Acreditamos que esse é um pilar importante do sistema, é importante que haja certas garantias para que não haja desestímulo aos investimentos, já que não podemos imaginar um serviço sempre ilimitado”, pontuou o presidente da Anatel.

Atualmente, os contratos das operadoras permitem que seja estabelecida uma franquia de dados, mas, por estratégias de mercado, a maioria não impõe esses limites. A franquia de consumo de internet já é adotada por empresas que oferecem banda larga móvel. Nesse caso, algumas reduzem a velocidade depois que o limite é ultrapassado, outras cortam o acesso à internet, dando ao consumidor a opção de contratar um pacote de dados maior.

Novas tecnologias

Para o presidente nacional da OAB, o novo modelo de prestação de serviços proposto afasta do mercado as novas tecnologias de streaming, termo que define a transmissão ao vivo de dados através da internet. “São medidas absolutamente anticoncorrenciais”, avalia Lamachia.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) também considera que a estratégia das empresas ao limitar a navegação na internet fixa é forçar os usuários a reduzir o uso de serviços de streaming, como Netflix, que consomem muitos dados. A entidade ingressou com uma Ação Civil Pública contra os maiores provedores de internet do Brasil para barrar a fixação de limite de tráfego de dados nos serviços de banda larga fixa.

Ao explicar a decisão da Anatel, o presidente da agência, João Rezende, disse ontem que não vê essa relação entre a intenção das empresas em limitar a franquia para reduzir o uso de serviços de streaming. Para ele, o que aconteceu foi um “erro estratégico” das operadoras, ao não perceber o crescimento do uso de internet no Brasil.

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48 Respostas to “Anatel: indícios de desvio de função”

  1. Patriarca da Paciência said

    E aí, caro Pax ?

    Resolveu mudar de assunto ?

    A coisa é muito insalubre, não é mesmo ?

    Até o Jabor está estarrecido com tamanha hipocrisia, cinismo e desfaçatez ! E o dito cujo pede reforma política urgente !

    A “santarrice” que tomou conta do Brasil é realmente espantosa ! E não é só dos políticos não !

    O sujeito mais safado, mais desonesto, mais calhorda etc.etc.etc. fica aí falando em nome de Deus, da família, da honra etc.etc.etc.

    Realmente, dessa vez, os hipócritas extrapolaram !

  2. Patriarca da Paciência said

    Já postei este texto uma vez. Vou postar novamente porque considero uma verdadeira profecia em relação ao Brasil !

    A Conversão do Diabo
    Leonidas Andreiv

    … Apresentou-se no Inferno para pregar o bem. Por que o fazia ? Não se sabe. Talvez tenha perdido a razão, de alegria, talvez movido pelo orgulho e pela vaidade quisesse exibir-se perante os demais diabos, ou talvez tivesse a imperiosa necessidade de visitar o lugar do seu nascimento. O caso foi que, abandonou a casa do sacerdote, encaminhou-se ao Inferno, sem a mínima hesitação. Qual foi o resultado da visita ?

    Apenas abriu a boca para pregar um sermão, os demais diabos plantaram-se diante dele, e começaram também a pronunciar sermões acerca da necessidade do bem, até com mais energia e eloquência do que ele. Todos eram especialistas na arte de mentir. Num instante toda a verdade se transformou numa mentira, e as mais santas palavras, gritadas por aqueles lábios impuros e desavergonhados transformaram-se em abomináveis opróbrios.

    Todos o Inferno se encheu de predicadores e de santos. E Satanás, alegre com esta nova diversão, se pôs diante de todos e, morrendo de rir, entoava cânticos religiosos com voz fanhosa. Umas bruxas, velhas e repelentes, representavam comédias cujos assuntos eram a Verdade, o Bem e a Virtude.

    Nunca, até então, nem nos dias de maiores festivais, teve o Inferno um aspecto tão infernal.

  3. Pax said

    Não mudei de assunto, caro Patriarca, trouxe mais uma notícia do que me parece um baita desvio. E não para na ANATEL. As Agências Reguladoras, em sua grande maioria, estão devendo um bocado aos brasileiros.

    Essa história da ANATEL é um absurdo. Virou advogada das operadoras contra os consumidores no meu entender. E no entender de quase todos.

    Bom feriado por aí.

  4. Patriarca da Paciência said

    Caro Pax,

    provavelmente a Anatel deve estar “dominada” por parlamentares ! Ou por “santarrões”.

    Mas a coisa do impedimento da Dilma continua fervendo pelo mundo !

    “O parlamento em Portugal repudiou e tachou de vergonhosa a votação do impeachment da Presidente Dilma Roussef (PT), ocorrido no último domingo (17) pela Câmara Federal brasileira.

    Na Europa, o fato de parlamentares terem invocado o nome de Deus, familiares, como também de torturadores no regime de ditadura que o Brasil passou na década dos anos 70, fez com que políticos do mundo inteiro, criticassem os parlamentares;

    Um jornal europeu chegou a chamar a votação do impeachment de uma “Assembleia Geral de Bandidos”.

    A crise pode inviabilizar um possível governo Temer, que á perde a sua legitimidade.

    ASSISTA:”

    http://www.clickpolitica.com.br/noticia/3199/revolta-no-mundo-parlamento-europeu-condena-%E2%80%9Cgolpe%E2%80%9D-no-brasil-e-promete-reacao-v%C3%8Ddeo.html

  5. Chesterton said

    Marcela mora no Jaburu, mas o jaburu mora (ainda) no planalto.

  6. Chesterton said

  7. Chesterton said

    http://www.sulconnection.com.br/noticias/3174/especial-como-o-comandante-villas-bas-impediu-um-golpe-de-estado-do-pt-e-de-dilma

  8. Chesterton said

    Tá pensando que acabou? 😡

    HOJE FOI DECRETADO O “HOLOCAUSTO ECONÔMICO BRASILEIRO” E PRATICAMENTE NINGUÉM FICOU SABENDO

    Decisão é uma derrota para a Petrobrás, que está sendo processada nos EUA

    Hoje é um dia emblemático para o Brasil, um dia triste e que vai passar em branco para a população, em uma manobra ardilosa do governo para não criar pânico. Acontece que a corte dos EUA autorizou a abertura de processos grupais contra a Petrobras, que arruinou fundos de pensões americanos devido à quebra da empresa pela corrupção e má administração. Os americanos estimam que a corrupção no Brasil gerou um rombo de US$ 28 bilhões o que em reais atinge perto R$ 130 bilhões, alegam também que os balanços foram mentirosos e fraudulentos. Além da corrupção, a má gestão condenou a Petrobras à um atoleiro de dívidas que chegam a R$ 600 bilhões. Com os processos autorizados hoje e as dividas, as indenizações e ressarcimentos podem chegar na casa astronômica dos R$ 1,5 trilhão. Isso vai trazer ainda mais recessão e crise para o Brasil e mais uma vez quem vai pagar será a população, porque para quitar o rombo da Petrobras, o governo terá que aumentar a arrecadação, penalizando ainda mais quem produz e extorquindo ainda mais dinheiro do trabalhador, gerando um empobrecimento para o país que vai repercutir em todos os ramos da economia e da cadeia produtiva. Até quando vamos tolerar isso?

    Mais 16 países irão processar a Petrobras

    Fonte: Estadão

  9. Chesterton said

    SÃO PAULO — O ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do BNDES, Guido Mantega, intermediou o pagamento de caixa 2 para a campanha pela reeleição de Dilma Rousseff em 2014, segundo a mulher do marqueteiro João Santana, Monica Moura. Em relato a procuradores federais de Brasília para tentar fechar acordo de colaboração premiada, Monica contou que Mantega se reuniu com ela e indicou, mais de uma vez, executivos de empresas que deveriam ser procurados para ela receber contribuições em dinheiro, que não passaram por contas oficiais do PT e, por isso, não foram declaradas à Justiça Eleitoral. Mantega reconhece ter se encontrado com Mônica, mas nega a acusação. O coordenador jurídico da campanha de Dilma Rousseff, Flávio Caetano, negou ter havido caixa 2 na campanha pela reeleição da presidente e também que Mantega tenha solicitado a empresários valores para campanha.

    I
    A mulher de João Santana também revelou que na disputa de 2014, pelo menos R$ 10 milhões teriam sido pagos a ela e a João Santana fora da contabilidade oficial. E mais: pagamentos via caixa 2 não teriam sido prática exclusiva da última eleição: ocorreram nas campanhas presidenciais pela eleição de Dilma (2010), e pela reeleição de Lula (2006), além das campanhas municipais de Fernando Haddad (2012), Marta Suplicy (2008) e Gleisi Hoffmann (2008).

    Petrobras favoreceu campanha de Dilma em 2010, diz delator
    Sócia em empresas e braço direito do marqueteiro petista, ela disse ter registrado em uma agenda, que não foi apreendida pela PF, detalhes dos encontros mantidos em hotéis e restaurantes de São Paulo com interlocutores dos executivos indicados por Mantega, com o intuito de recolher as contribuições, que eram entregues em malas de dinheiro.

    Ao GLOBO, o advogado de Mantega, José Roberto Batochio, reconheceu que o ex-ministro teve encontros privados com Monica Moura, mas negou que tenham tratado de logística de pagamento de caixa 2 de campanha.

    — Foram duas ou três conversas, jamais no ministério (da Fazenda). Se ele conversou com Monica em algum momento, foi somente quando indagado sobre dados técnicos e econômicos para elaboração de produtos de comunicação para a campanha. Quem tratava de recursos era o tesoureiro — afirmou o defensor do ministro, para quem a acusação é um “rotundo equívoco”.

    As investigações apontam que Monica, no entanto, cuidava de assuntos administrativos e financeiros do casal. Perguntado se outras pessoas participaram dos encontros, o defensor informou que preferia não se manifestar.

    Segundo Monica, a Odebrecht pagou R$ 4 milhões em dinheiro para a campanha de Dilma em 2014, não registrados nas contas oficiais de campanha. Os valores teriam sido entregues diretamente para ela e usados para pagar fornecedores na área de comunicação. Ela afirma poder indicar, também, as empresas responsáveis pelos outros R$ 6 milhões recebidos por ela e usados para o mesmo fim.

    Os dados trazidos por Monica dão novo sentido a anotações do celular do executivo Marcelo Odebrecht citadas em relatório da Polícia Federal (PF) localizado pelo GLOBO. Produzido em junho do ano passado, o documento mostra que em uma nota o empresário registrou a sigla “GM” ao lado de um número de celular. Quando a reportagem ligou para o telefone, Mantega atendeu. Ao lado da sigla também está a mensagem “Pedido específico, blindagem JEC”, que a PF diz não saber o significado.

    No relatório da PF, os peritos escrevem que a sigla GM “pertence, possivelmente, a Guido Mantega”. Os agentes escreveram considerar a anotação “27M” uma referência a pagamentos de R$ 27 milhões. Pela hipótese levantada pela PF, a anotação associaria Mantega a um pagamento de pelo menos R$ 25 milhões por parte da Odebrecht (R$ 4 milhões até outubro e “depois”, R$ 21 milhões).

    Em outras mensagens, o próprio executivo, que assinava e-mails com a sigla MO, assume possível participação na tratativa de contabilidade paralela de campanha. “Campanhas incluindo caixa 2 se houver, era só com MO, que não aceitava vinculação”, escreveu em trecho onde sugere uma possível linha para delação de seus executivos. Em outra nota, ele registrou: “liberar para feira pois meu pessoal não fica sabendo”. Segundo a força-tarefa, “feira” é uma menção a dinheiro que tinha como destinatário final o casal João Santana e Monica Moura.

    No primeiro depoimento prestado à PF, logo depois de ser presa, em 24 de fevereiro, Monica Moura negou ter recebido caixa 2 por campanhas do Brasil, mas admitiu conhecer Fernando Migliaccio, executivo da Odebrecht que cuidava da área responsável por realizar pagamentos de propina na empreiteira. Migliaccio foi preso na Suíça quando tentava resgatar recursos em uma conta de banco no país.

    O advogado do ex-ministro Guido Mantega, José Roberto Batochio, disse não reconhecer a sigla “GM” como uma menção a seu cliente em anotações do celular de Marcelo Odebrecht, apesar de o número do ex-ministro estar registrado ao lado da sigla.

    Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/brasil/mulher-de-marqueteiro-do-pt-diz-que-mantega-intermediou-caixa-2-19138097#ixzz46TS9nDNi

    chest~ O PT vai ter que procurar outra desculpa. A de que “Dilma é honesta e nao foi citada nem delatada por ninguém” não cola. Mais uma pessoa entrega a presidente. O impeachment não pode esperar.

  10. Chesterton said

  11. Patriarca da Paciência said

    Roberto Amaral
    (…)
    Não se ouviu dos adeptos do SIM um só conceito político ou jurídico, um só desenvolvimento de raciocínio adulto, lógico, mas, tão-só, um desalentador desfilar de sandices e pieguices: referências domésticas, familiares, expressões de uma religiosidade primitiva…. Absoluta ausência de senso e decoro. Ao fundo, a algaravia de mercado persa, incompatível com uma Casa de leis. Mestre de cerimônia do espetáculo burlesco, reinou impávida essa figura abjeta representada pelo ainda presidente da Câmara, deputado-réu, materialização de Frank Underwood, que salta da série estadunidense e dos esgotos do Capitólio para conviver conosco.

    O espetáculo grotesco oferecido pela Câmara Federal expõe à saciedade quão imperiosa é a reforma, profunda, do sistema eleitoral que a produziu. Mas como esperar que nossos parlamentares livrem a legislação das mazelas e vícios que garantem a reprodução de seus mandatos? Pois essa é a Câmara que abriu o processo de impeachment. Uma Casa de maioria hegemonizada por um agrupamento de acusados, presidida por um parlamentar consabidamente desonesto, comandando um processo de cassação de uma presidente consabidamente honesta. E se esse processo tiver curso no Senado Federal, há risco de vermos uma presidente legitimamente eleita por 54,5 milhões de votos ser substituída por um vice perjuro, sem um só voto!

    Pobre política brasileira.
    (…)

  12. fcmont said

    Incrível: “erro estratégico”!

    São todos amadores, empresários inexperientes, recém chegados ao mercado. A Vivo, que reabriu a questão, de tão descapitalizada comprou a GVT.

  13. Patriarca da Paciência said

    Vou fazer mais uma viagem pelo meu querido Brasil.

    Até mais ver, gente boa do blog, ficarei um bom tempo sem postar.

  14. Pedro said

    Mas isto aqui parou de vez.

    Blog em recessão.

    Pax tem que lançar o PAC urgentemente.

  15. Pedro said

    Patriarca foi pra Curitiba pagar a fiança do Zé Dirceu.

  16. Pedro said

    O governo virou putaria……..

    http://g1.globo.com/politica/noticia/2016/04/mulher-de-ministro-exibe-na-web-fotos-da-estreia-como-primeira-dama.html

  17. Pedro said

    Até os sites de humor estão jogando a toalha.

    http://www.sensacionalista.com.br/2016/04/26/sensacionalista-desiste-de-competir-com-a-realidade-apos-posts-da-primeira-dama-do-turismo/

  18. Pedro said

    Depois do desaparecimento do Googlias, agora correm boatos que o Chester, estava na ciclovia durante o desabamento….

    …….

    Definitivamente a fase não é boa.

  19. Chesterton said

  20. Chesterton said

    eu realmente joguei a toalha….

  21. Chesterton said

    Temer de racatada e do lar, Dilma de porn star

    http://midiapop.net/brasil/redacao/mulher-do-ministro-do-turismo-tem-video-no-xvideos/?utm_source=share_buttons&utm_medium=social_media&utm_campaign=social_share

  22. Pedro said

    Opa, o Chester sobreviveu a queda da ciclovia.

  23. Pedro said

    E depois o ministério do turismo ainda gasta dinheiro pra combater o turismo sexual.

    É o cumulo da hipocrisia.

  24. Chesterton said

    O PT é o cúmulo dos cúmulos, já digo isso tem 15 anos.

    (ou mais)

    http://blogdosimao.blogosfera.uol.com.br/2016/04/26/facebook-confirma-novo-botao-cuspir/

    tem que ser muito idiota para defender uma gente dessas aí.

  25. Chesterton said

  26. Pax said

    Está devagar mesmo, Pedro.

    Confesso que cansei de Facebook, de tanta opinião, de tantos juízes gerais.

    Dei um tempo geral nas atividades dessa natureza.

    Mas passa….

    Aqui estamos nesse compasso de espera, compasso desgraçado.

    Temer montando um governo paralelo com as mesmas máfias de sempre.

    Eduardo Cunha livre, leve e solto.

    O impeachment da Dilma só cumprindo tabela pra acontecer.

    E o país parado, completamente.

    Triste.

  27. Chesterton said

    http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=2394

  28. Chesterton said

    O país destruído pelo bolivarianismo dilmo-lullo-petista. Olhem a Venezuela.

  29. Chesterton said

    Cadê o Elias para defender o keynesianismo de botequim?

  30. Chesterton said

    Instituto Ludwig von Mises Brasil

    O legado humanitário de Dilma – seu governo foi um destruidor de mitos que atormentam a humanidade
    por Leandro Roque, quarta-feira, 27 de abril de 2016

    O governo Dilma Rousseff está morto. Porém, como ele ainda não foi enterrado, é de bom tom fazer um merecido panegírico ao cadáver insepulto.
    Sim, há elogios a serem feitos.

    Se, de um lado, o governo Dilma foi assombrosamente eficiente em destruir a economia brasileira, de outro, ele também apresentou uma surpreendente eficácia em destruir praticamente todos os mitos rotineiramente propagandeados por economistas keynesianos e desenvolvimentistas como verdades incontestáveis.

    Tão logo seja sepultado o governo Dilma, keynesianos e desenvolvimentistas terão de caprichar na retórica e no poder de persuasão para conseguir ludibriar pessoas que agora já estão vacinadas contra seus engodos.

    Eis os cinco grandes mitos keynesianos e desenvolvimentistas que foram aniquilados pelo governo Dilma.

    Primeiro mito: um pouquinho mais de leniência com a inflação gera mais crescimento econômico

    Esse passou a ser o mantra desde que Guido Mantega substituiu Antônio Palocci no Ministério da Fazenda em março de 2006.

    Segundo os petistas da ala mais radical, Palocci e sua equipe econômica tinham uma “preocupação neurótica” com a inflação — o que exigia um orçamento mais equilibrado e taxas de juros mais altas –, e isso atrapalhava o crescimento econômico.

    Consequentemente, se uma inflação um pouco mais alta — leia-se: acima da meta de 4,50% ao ano — fosse tolerada, o crescimento econômico seria robusto.

    Esse lema foi levado ao paroxismo durante o governo Dilma. A inflação de preços não apenas jamais fechou qualquer ano dentro da meta de 4,50%, como também, e para piorar, se manteve frequentemente acima de 6,50%, que é o teto da meta.

    ipca.png

    Gráfico 1: IPCA acumulado em 12 meses durante o governo Dilma (a partir de 2011). Na maior parte do tempo, acima de 6,50%, que é o teto da meta

    Observe no gráfico que, a partir do início de 2013, 6% torna-se o piso não-oficial da carestia.

    Como consequência dessa leniência para com a inflação, os investimentos produtivos (Formação Bruta de Capital Fixo) entram em contração justamente a partir do segundo trimestre 2013 — ano em que, vale lembrar, a taxa SELIC teve o menor valor da sua história — e desabam a partir de 2014:

    fbcf.png

    Gráfico 2: evolução da formação bruta de capital fixo. Os investimentos estão em contração desde o segundo trimestre de 2013

    É fácil entender por que a inflação — ao contrário do que pregam os desenvolvimentistas — inibe os investimentos produtivos.

    Quando um empreendedor faz um investimento voltado para o longo prazo, o mínimo que ele tem de saber é como será o poder de compra da moeda no futuro. Sem isso, se ele não tem ideia de quanto valerá a moeda lá no futuro, ele não consegue estimar quais serão são custos e suas receitas. Consequentemente, não conseguirá nem sequer estimar se terá lucro ou prejuízo.

    Planejar para o longo prazo tendo em mente uma inflação futura de 3% ao ano é totalmente diferente de planejar tendo em mente uma inflação futura de 10% ao ano. Os tipos de investimentos que são lucrativos em cada um desses cenários são totalmente distintos.

    Se você prevê uma inflação continuamente alta no futuro, então você irá se concentrar em projetos de curto prazo; projetos que visam ao futuro mais imediato. Você não irá fabricar máquinas e equipamentos; não irá ampliar suas instalações industriais. Você irá se dedicar a fabricar pirulitos e chicletes, que dão retorno mais imediato. Com inflação em alta, fazer investimento de longo prazo torna-se extremamente arriscado.

    No mais, nesse cenário, a maior preocupação de investidores e empreendedores passa a ser a de se proteger da perda do poder de compra da moda. Torna-se mais sensato dedicar mais tempo especulando no mercado financeiro e comprando títulos do governo indexados pela inflação. Consequentemente, os investimentos caem.

    E aí o crescimento econômico vai junto.

    brazil-gdp-growth-annual.png

    Gráfico 3: evolução do PIB (trimestre sobre o mesmo trimestre do ano anterior). Estamos em contração crescente desde o segundo trimestre de 2014.

    O governo Dilma, portanto, de maneira cirúrgica, exterminou empiricamente o mito de que mais inflação gera mais crescimento econômico.

    Segundo mito: mais gastos governamentais geram mais crescimento econômico

    Este mito é um complemento ao primeiro. Enquanto Guido Mantega acreditava na inflação como impulsionadora do crescimento, Dilma era ela própria a apóstola dos gastos estatais como condutores da economia.

    Segundo ela, “despesa corrente é vida” e qualquer tentativa de limitar o crescimento dos gastos do governo é uma ideia “rudimentar”.

    E assim ela o fez.

    Quando Dilma assumiu o governo, os gastos mensais do governo federal eram de aproximadamente R$ 60 bilhões. Em novembro do ano passado, já estavam em R$ 100 bilhões, um aumento de módicos 66%.

    gastos.png

    Gráfico 4: evolução das despesas mensais do governo, excluindo juros (aquela disparada em dezembro de 2015 foi a quitação da dívida das pedaladas fiscais; e a de setembro de 2010 foram as despesas com o Censo).

    Para quem acredita na tese de que uma elevação nos gastos do governo aciona o multiplicador keynesiano, que então aditiva o crescimento econômico, um aumento de 66% deveria ter feito a economia bombar. Mas ela, ao contrário, brochou.

    E a explicação também é simples.

    Em primeiro lugar, se o governo está gastando cada vez mais, isso significa que sua burocracia, suas regulamentações e seu quadro de funcionários estão inchando. O peso da burocracia estatal está aumentando. E isso, por definição, leva a uma redução da participação do setor privado na economia.

    Mais burocratas, mais burocracia e mais regulamentações não são exatamente estimulantes ao crescimento econômico. Com mais burocracia e com mais regulamentações onerosas, há menos facilidade para o empreendedorismo e, consequentemente, menos geração de riqueza.

    Isso, por si só, é totalmente contrário à ideia de estimular o crescimento econômico.

    Em segundo lugar, governo que gasta cada vez mais, acaba gastando mais do que recolhe em tributos. Isso implica déficits orçamentários crescentes e endividamento acelerado.

    brazil-government-budget.png

    Gráfico 5: evolução do déficit orçamentário nominal do governo federal em porcentagem do PIB. Dilma elevou o déficit de 2,4% do PIB para 10,4%.

    brazil-government-debt.png

    Gráfico 6: evolução da dívida brutal do governo federal. Quando Dilma assumiu a dívida bruta era de R$ 2 trilhões. Hoje está em R$ 4 trilhões. (Aumento de 100%)

    brazil-government-debt-to-gdp.png

    Gráfico 7: evolução da dívida bruta do governo em relação ao PIB. Dilma a elevou de 51,77% para 66,23% do PIB

    Esse total descontrole da dívida levou a uma fuga dos investidores estrangeiros (receosos de o governo dar o calote), à perda dos três graus de investimentos concedidos pelas agências de classificação de risco, e a uma forte desvalorização cambial, o que ajudou a acelerar a aceleração da inflação de preços.

    Compare os gráficos 4, 5, 6 e 7 com o gráfico 3.

    E aí, o aumento dos gastos do governo ajudou no crescimento econômico?

    Outro mito que Dilma destroçou.

    Terceiro mito: déficits orçamentários ajudam a sair de recessões

    Esse é um corolário do segundo mito. Há keynesianos e desenvolvimentistas que até aceitam orçamento equilibrado e gastos mais restritos durante períodos de crescimento econômico; porém, quando há recessão, aí não tem conversa: gastos e déficits devem ser elevados para aditivar a demanda agregada e com isso tirar a economia da recessão.

    Tudo o que foi dito acima sobre os gastos do governo se aplica ipsis litteris também a este mito. Mas alguns adendos sobre os déficits são necessários.

    Em primeiro lugar, vale enfatizar que os déficits orçamentários do governo são financiados pela emissão de títulos do Tesouro, os quais são majoritariamente comprados pelos bancos por meio da criação de dinheiro. Déficits são, portanto, uma medida inerentemente inflacionária. E inflação de preços, como já comprovado, não estimula economia.

    Adicionalmente, quando o governo pega dinheiro emprestado para financiar seus déficits, sobra menos crédito disponível para financiar empreendimentos produtivos. As pessoas e empresas preferem comprar títulos no Tesouro Direto a comprar debêntures de empresas. Com menos crédito disponível, há menos investimentos produtivos. E menos investimentos produtivos não ajudam na recuperação da economia.

    Por fim, um aumento dos déficits e do endividamento significa que o governo muito provavelmente aumentará impostos no futuro. Contas desarranjadas não duram por muito tempo. Sempre chega o momento do rearranjo. E quando essa necessidade de ajuste fiscal se impõe, as medidas adotadas — alta de impostos e abolição de isenções — geram custos adicionais às empresas e mudam totalmente o cenário no qual elas basearam seus planos de investimentos.

    Empresas planejam a longo prazo. Investimentos produtivos são investimentos de longo prazo. Aumentos de impostos geram custos adicionais no longo prazo e alteram totalmente o cenário no qual as empresas inicialmente basearam seus planos de investimentos. Como investir quando não se sabe nem como serão os impostos no futuro?

    Elementos como previsibilidade, facilidade de empreender e custo tributário são cruciais. Mudanças abruptas que afetam a previsibilidade, que elevam a complexidade, que geram mais incertezas, e que aumentam o custo da tributação alteram todo o planejamento das empresas e inibem seus investimentos.

    Déficits, portanto, geram inflação, reduzem o crédito disponível para investimentos produtivos, e geram incertezas e imprevisibilidades quanto ao ambiente empreendedorial futuro. Carestia, crédito sugado pelo governo, e possibilidade de aumentos de impostos são custos que alteram todo o planejamento das empresas.

    Nesse cenário, é quase impossível empreender, investir e gerar empregos de qualidade.

    Como isso pode ser bom para uma recuperação econômica?

    O gráfico abaixo mostra a evolução (ou regressão) da confiança dos empresários do setor industrial, que é justamente o que planeja a mais longo prazo.

    brazil-business-confidence.png

    Gráfico 8: evolução do índice de confiança do empresário do setor industrial

    Se não está fácil para o grande industrial, imagine então para o pequeno empresário. Eis a evolução do seu índice de confiança.

    brazil-small-business-sentiment.png

    Gráfico 9: evolução do índice de confiança do pequeno empresário

    Com todas essas façanhas, como podem dizer que déficits ajudam a sair de recessão?

    Mais um mito que Dilma chacinou.

    Quarto mito: mais inflação ajuda a combater o desemprego

    Este talvez seja o mito favorito.

    Durante as eleições, Dilma afirmou que “não combateria a inflação à custa do emprego”, pois levar a inflação para a meta de 4,50% aumentaria o desemprego. Na mente dela, mais inflação diminuiu o desemprego, e menos inflação aumenta o desemprego.

    Dilma não queria nem mais inflação e nem mais desemprego. Produziu ambos.

    Os gráficos falam por si.

    ipca2.png

    Gráfico 10: IPCA acumulado em 12 meses a partir de 2012

    desemprego.png

    Gráfico 11: evolução da taxa de desemprego mensurada pela PNAD. (Os dados disponíveis começam apenas em 2012)

    Após todas as explicações anteriores, creio não haver qualquer motivo remanescente para crer que a inflação, que inibe investimentos produtivos e afeta o crescimento, possa gerar empregos.

    Acreditar que inflação estimula o emprego é o equivalente a dizer: “Puxa, ano que vem meu custo de vida estará 10% maior. Exatamente por isso vou contratar uma faxineira, uma cozinheira, um motorista e um professor particular para meus filhos”.

    Tem lógica?

    Dilma, nossa heroína, colocou esse mito para hibernar.

    Quinto mito: desvalorização cambial estimula as indústrias e impulsiona exportações

    De todos, este é o mais espetacularmente refutado pela prática. As evidências empíricas são tão explicitamente contrárias a ele, que é realmente espantoso ainda ver economistas que acreditam nesta falácia.

    Segundo os desenvolvimentistas, uma desvalorização cambial gera dois efeitos benéficos para a economia: ela encarece os preços dos bens estrangeiros, o que reduz suas importações e diminui a concorrência sobre a indústria nacional; e faz com que os bens nacionais fiquem mais baratos para os estrangeiros, o que aumentaria as exportações.

    Como efeito colateral, as importações mais caras fariam com que a população nacional passasse a consumir mais produtos produzidos nacionalmente, o que aumentaria duplamente as vendas das indústrias nacionais.

    A teoria acaba aí. Agora vem a prática para desmoralizá-la.

    Em primeiro lugar, os efeitos de uma desvalorização não podem ser completamente isolados do resto da economia. Uma moeda desvalorizada significa, por definição, uma moeda que perdeu poder de compra. E uma moeda com menos poder de compra significa preços mais altos e renda menor para a população. E renda menor significa que a demanda por bens de consumo diminui. E isso, também por definição, irá afetar todo o setor industrial e atacadista. Afeta toda a cadeia produtiva, que entra em contração e gera o efeito contrário ao imaginado pelos desenvolvimentistas.

    Portanto, uma moeda desvalorizada não pode, ao contrário do que afirmam os desenvolvimentistas, estimular o consumo interno e impulsionar as indústrias nacionais.

    Mas há outra encrenca.

    No mundo globalizado em que vivemos, vários exportadores são também grandes importadores. Para fabricar, com qualidade, seus bens exportáveis, eles têm de importar máquinas e matérias-primas de várias partes do mundo. E elas também têm de comprar, continuamente, peças de reposição.

    Se a desvalorização da moeda fizer com que os custos de produção aumentem — e irão aumentar –, então o exportador não mais terá nenhuma vantagem competitiva no mercado internacional.

    Portanto, uma desvalorização afeta a demanda interna pelos bens industriais e afeta também os custos de produção da indústria. Difícil imaginar uma combinação pior.

    Como exemplo, a própria indústria automobilística veio a público admitir que a desvalorização cambial — ao contrário do que pregam os economistas desenvolvimentistas — não apenas está encarecendo a produção, como também está gerando incertezas para o setor.

    A seguir, a evolução do câmbio, das exportações e da produção industrial durante os últimos 13 anos:

    brazil-currency (1).png

    Gráfico 12: evolução do preço do dólar em reais desde janeiro de 2003

    exportações.png

    Gráfico 13: evolução das exportações

    indicadores de producao.png

    Gráfico 14: evolução da produção da Indústria de Transformação (linha vermelha), da Indústria de Bens de Capital (linha azul), e da Indústria de Bens de Consumo Duráveis (linha verde)

    Como mostra a empiria — que apenas comprova a teoria –, a desindustrialização no Brasil chegou ao auge justamente no período em que a moeda mais se desvalorizou. A desindustrialização está ocorrendo é justamente agora, quando temos uma moeda fraca, inflação alta e, para completar, as maiores tarifas protecionistas da história do real.

    Exatamente ao contrário do que defendem os economistas desenvolvimentistas, é justamente quando o câmbio está se apreciando (como ocorreu de 2003 a 2008, e de 2010 a 2011) que as exportações aumentam e a indústria se expande. E é justamente quando o câmbio se desvaloriza (2009, e 2012 em diante), que as exportações caem e a indústria encolhe.

    Neste mito em específico, a dupla Dilma e Lula nos forneceu uma aula completa.

    Conclusão

    Aumento de gastos, aumento da inflação, aumento dos déficits e desvalorização do câmbio. Tudo isso feito simultaneamente. E gerando contração dos investimentos, disparada do desemprego, desindustrialização, queda das exportações, recessão e encolhimento de todos os setores da economia. Exatamente o contrário do que os desenvolvimentistas falaram que iria ocorrer.

    Mas não deixe seu fígado afetar seu discernimento. Embora seja, disparada, a pior presidente da história do real, não podemos negar a Dilma o estupendo mérito de ter destruído cinco mitos que tantos infortúnios trouxeram à humanidade. Se cuidarmos bem de seu legado, novas desgraças econômicas poderão ser evitadas.

    Por esse serviço homérico, e por esse inestimável legado à humanidade, Dilma merece louvores.

    Obrigado, querida.

  31. Chesterton said

    Segundo ela, “despesa corrente é vida” e qualquer tentativa de limitar o crescimento dos gastos do governo é uma ideia “rudimentar”.

  32. Chesterton said

    Durante as eleições, Dilma afirmou que “não combateria a inflação à custa do emprego”, pois levar a inflação para a meta de 4,50% aumentaria o desemprego. Na mente dela, mais inflação diminuiu o desemprego, e menos inflação aumenta o desemprego.

  33. Chesterton said

    Conclusão

    Aumento de gastos, aumento da inflação, aumento dos déficits e desvalorização do câmbio. Tudo isso feito simultaneamente. E gerando contração dos investimentos, disparada do desemprego, desindustrialização, queda das exportações, recessão e encolhimento de todos os setores da economia. Exatamente o contrário do que os desenvolvimentistas falaram que iria ocorrer.

    Mas não deixe seu fígado afetar seu discernimento. Embora seja, disparada, a pior presidente da história do real, não podemos negar a Dilma o estupendo mérito de ter destruído cinco mitos que tantos infortúnios trouxeram à humanidade. Se cuidarmos bem de seu legado, novas desgraças econômicas poderão ser evitadas.

    Por esse serviço homérico, e por esse inestimável legado à humanidade, Dilma merece louvores.

    Obrigado, querida.

  34. Pedro said

    #26

    É isso Pax.
    O desanimo tá tão grande que até o debate perdeu a graça.

  35. Pedro said

    # 27

    Cadê o Googlias pra rebater esta?

  36. Mona, a das antigas said

    talvez fosse interessante convidar um certo J. Carlos de Assis, que postou o seguinte artigo (pode ser encontrado no Brasil 247 e no Blog do Nassif):

    “A suprema imbecilidade de cortar gasto público na crise

    por J. Carlos de Assis

    É natural que alguém que esteja se afogando não se preocupe com a cor da cueca. Pois é justamente uma preocupação desse tipo que o ministro da Fazenda, Nélson Barbosa, demonstrando a mais suprema imbecilidade em matéria de economia política, revelou ao mundo ontem na forma de um anúncio de que cortará programas sociais no justo momento em que comandante dos golpistas, Michel Temer, anuncia que vai preservá-los e ampliá-los.

    Quando foi transferido para a Fazenda na queda de Joaquim Levy, Barbosa, a meu juízo, merecia um crédito de confiança. Diziam que era um keynesiano e, surpresa maior, simpático às teses de Aba Lerner. Lerner, para quem não conhece, autor da teoria de Finanças Funcionais, levou ao extremo a teoria keynesiana ao propor o financiamento de gastos públicos diretamente por emissão monetária, apenas “enxugada” por títulos públicos.

    Creio que eu seja um dos principais divulgadores de Lerner no Brasil através de outro economista norte-americano de vanguarda, Randall Wray, cujo livro “Understanding Modern Money” traduzi para o português sob o nome de “Trabalho e Moeda Hoje” (Ed. UFRJ e Contraponto). Acreditando no perfil de Barbosa que me foi passado, e tendo em vista sua formação na UFRJ, supus que poderíamos ter, enfim, uma política progressista na Fazenda depois do desastre de Joaquim Levy.

    Então veio o terremoto econômico de 2015, uma queda de quase 4% do PIB, seguida por tragédia similar neste ano. Pior, o desemprego explodiu para mais de 10 milhões até agora, e crescente. Para um keynesiano como eu, ainda mais de raízes marxistas, não existe nada mais terrível para uma sociedade que o alto desemprego. Não falo das lamúrias oportunistas apresentadas pela TV Globo. Falo da dignidade do trabalhador e de sua família. E falo principalmente da inação governamental diante do desemprego.

    Entretanto, conhecemos o remédio para o alto desemprego e a contração da atividade econômica desde os anos 30, com o New Deal nos EUA. E não é preciso ir longe. Nós próprios aplicamos esse remédio em 2009 e 2010, com um sucesso espetacular: saindo de uma situação de contração no primeiro ano, a economia teve um crescimento chinês de 7,5% no segundo. Só não mantivemos a marcha porque capitulamos aos neoliberais em matéria fiscal e monetária sob pressão dos especuladores financeiros.

    Qual é o remédio? Ampliar os gastos públicos deficitários. Assim foi feito no New Deal e assim tem sido feito nos EUA desde 2009, começando, nesse ano, por um déficit de 1,4 trilhão de dólares, 9% do PIB. Nesse ano e no ano seguinte, acompanhando o padrão norte-americano, expandimos os gastos deficitários do BNDES em R$ 180 bilhões. Diante disso, é um espanto o que faz Nélson Babosa. Com a economia em contração e o desemprego em alta, e sob ameaça de impeachment, ele anuncia cortes adicionais nos gastos públicos sociais.

    Um sujeito como esse na Fazenda em pleno processo de impeachment leva a duas conclusões: ou ele acredita no que faz e, nesse caso, é um rematado idiota da economia, ou ele cumpre ordens da Presidenta, e neste caso não tem caráter para se opor aos equívocos que ela, por alguma inspiração metafísica, porém não econômica, lhe impõe. Há ainda uma terceira possibilidade: o desejo de sair bem na foto neoliberal para cavar um empreguinho no FMI ou Banco Mundial, depois da crise, como fez Levy.

    J. Carlos de Assis – Economista, professor, doutor pela Coppe/UFRJ. “

  37. Pax said

    Pois é Pedro, anda tudo bem chato. Se não tem opinião firmada sobre um assunto é julgado. Se tem é julgado também.

    Tem juiz demais solto por aí.

    Mona, esse assunto pode ser dividido.

    1 – tem imposto demais, a estrutura é complicada demais e mal dividida, a união fica com um quinhão enorme e depois fica distribuindo de forma estranha.

    2 – tem gasto errado demais, a gente pode pegar inúmeros exemplos, obras faraônicas, obras desnecessárias, gastos errados demais

    3 – tem corrupção que não acaba, basta pegar um exemplo, o minist dos transportes nas mãos do PR faz décadas… esse é um de milhares de exemplos

    4 – nos estados e municípios idem

    5 – tem uma dívida pública muito esquisita que precisa ser auditada

    6 – tem uma previdência que precisa ser reformulada

    etc etc etc

  38. Chesterton said

    Mona, o New Deal prolongou a recessão.

  39. Chesterton said

    Mona, esse assunto pode ser dividido.

    1 – tem imposto demais, a estrutura é complicada demais e mal dividida, a união fica com um quinhão enorme e depois fica distribuindo de forma estranha. GIGANTISMO ESTATAL

    2 – tem gasto errado demais, a gente pode pegar inúmeros exemplos, obras faraônicas, obras desnecessárias, gastos errados demais GASTO PÚBLICO ELEVADO

    3 – tem corrupção que não acaba, basta pegar um exemplo, o minist dos transportes nas mãos do PR faz décadas… esse é um de milhares de exemplos GASTO PÚBLICO ELEVADO DESONESTAMENTE

    4 – nos estados e municípios idem IDEM

    5 – tem uma dívida pública muito esquisita que precisa ser auditada DEFICIT FISCAL

    6 – tem uma previdência que precisa ser reformulada WELFARE STATE QUEBROU A PREVIDENCIA

  40. Chesterton said

  41. Chesterton said

    Em suma, muita gente tirando, pouca gente colocando. Sim, a culpa é da Dilma (gasto corrente é vida) e do PT e da mulla Lulla. Mas tem toda uma tradição de esquerda associada.

  42. Guatambu said

    Quando um cara que se diz doutor em qualquer coisa coloca no primeiro parágrafo a palavra “golpistas”, não dá nem pra continuar lendo o resto… a gente sabe onde o raciocínio vai parar.

    Aliás, o Temer deve cortar a verba do 247. Vai ser lindo!

  43. Pax said

    Acho ótimo que cortem a verba desses sites mesmo. O governo teve 13 anos para fazer alguma coisa no sentido de DEMOCRATIZAR um pouco mais as comunicações.

    Partiu para sustentar um monte de blogs e jornalistas de quinta categoria e deu nisso aí.

    Quem pariu Mateus que o embale.

  44. Guatambu said

    Mais uma pra lista de iniciativas estatais fracassadas…

  45. Chesterton said

    43, isso Pax, isso.

  46. Chesterton said

    O PT nos fudwell por uma década….

  47. Chesterton said

    A arrecadadora da Dilma

    Brasil 30.04.16 07:12
    Sobre Dilma Rousseff, aquela que nunca roubou, o dono da Gautama disse:

    “Ela sempre soube de tudo. Ela sabe de tudo. Sabia também do cartel. Quem é que não sabe que a Erenice Guerra era a arrecadadora da Dilma? Todo mundo sabia disso no mercado, que ela arrecadava dinheiro junto às empreiteiras”.
    Antagonista

    chest> vai acabar em Curitiba…

  48. Chesterton said

    Leonardo Tavares Brown
    29 de abril às 18:11 ·
    Lindbergh Farias disse ontem na comissão do senado que pedir o impeachment de Dilma é “pedir o impeachment de J. M. Keynes”, porque tudo que Dilma fez a partir de 2012 foi autorizar políticas anticíclicas, políticas pra reverter uma suposta crise. É engraçado ele falar isso porque quando eu li o “teoria geral” eu não me lembro de Keynes mencionar em nenhum capítulo que o objetivo de política anticíclica era enfiar o país na maior recessão do século.

    A verdade é que o que o governo fez não tem nada a ver com Keynes, tem a ver com William Nordhaus, mais exatamente com “the political business cycle”, um trabalho publicado em 1975. Nesse artigo ele formalizou uma teoria que muita gente já percebeu intuitivamente: dadas certas circunstâncias, um governo oportunista tende a engendrar ciclos, criando uma sensação de prosperidade no período que antecede eleições, promovendo em seguida um ajuste recessivo para poder recomeçar o ciclo nas próximas vésperas eleitorais.

    Foi justamente por causa desse padrão de comportamento que a lei de responsabilidade fiscal foi criada, no entanto ela é extremamente limitada diante dos vasto aparato de instrumentos que o governo tem para fabricar ciclos artificiais. As “pedaladas fiscais” são apenas a ponta de um iceberg maior que envolve muitas outras “pedaladas”: a manipulação de preços administrados como gasolina e energia elétrica, a redução forçada da taxa de juros, a expansão do balancete de bancos públicos, a concessão de benefícios tributários insustentáveis, os gastos deficitários, etc. Depois da eleição tudo isso teve que ser corrigido bruscamente e o resto é história.

    Em alguns casos o propósito dessas medidas foi tão obviamente oportunista que o próprio quadro do governo praticamente admitiu o que tinha acontecido, como no ano passado quando o ministro da fazenda disse em uma coletiva de imprensa que as desonerações da folha de pagamento foram “um erro” e “grosseiras”, um pouco antes de ser demitido por ter a língua muito solta. As desonerações não foram “grosseiras”, elas foram feitas pras eleições. Na época aquela pandilha de economistas que vive pendurada no governo inventou até um nome pra dignificar isso, “a nova matriz econômica”, cumprindo a missão histórica da heterodoxia brasileira de sempre se prontificar a espalhar um verniz tosco de intelectualidade em qualquer vagabundagem que o governo propõe.

    Nada do que ta acontecendo hoje foi inesperado, tudo foi feito sabendo que iria dar errado, a única coisa que surpreendeu todo mundo foi a reação nada passiva da população diante disso. No fim das contas, o único problema do impeachment é que impeachment é muito pouco pra alguém que impõe uma catástrofe na vida de milhões de pessoas por pura sede de poder. Não existe nenhuma corrupção no mundo pior do que essa.

    chest; ~mais um tentando salvar Keynes….às custas da Dilma…..ou é o contrário….

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