Mario Oliveira, um estreante na política, lança pré-candidatura pelo nanico PTdoB.
Em 31 de julho o blog já tinha anunciado essa intenção num post com título provocativo: “O Obama do Brasil”.
Agora Mario está filiado e a pré-candidatura lançada. Amigo que o conhece diz que Mario tem boas intenções, um bom histórico profissional como executivo e empresário. E ficha limpa.
SÃO PAULO – Pré-candidato à Presidência pelo PTdoB, o engenheiro mecânico e advogado Mario Oliveira reage com um sorriso resignado às inevitáveis comparações entre sua campanha e a do atual presidente norte-americano Barack Obama. “Sou filho de pai negro e mãe branca, e até morei no Quênia. Só me faltou a Indonésia”, ironiza. Como Obama, Oliveira pretende deixar a questão racial em segundo plano na campanha. “Não preciso dizer que sou negro.”
Mas as semelhanças param por aí. Enquanto o norte-americano concorreu amparado na megaestrutura do Partido Democrata, Oliveira conta apenas com o nanico PTdoB, que deve ter menos de dois minutos no horário político de 2010. Na distribuição da propaganda partidária de 2009, a sigla ainda deu azar: seu programa será exibido hoje à noite, em plena véspera de Natal, quando a audiência costuma desabar.
Estreante em campanhas políticas, Oliveira pretende usar cada segundo de seu tempo na TV para expor a agenda de projetos do Movimento Independente Brasil, entidade que fundou e coordena.
Lula Borges, meu colega de Pandorama, do qual discordo em quase todos os assuntos ideológicos, me mandou um e-mail hoje de manhã da fofoca plantada por Diogo Mainardi na Veja: Marina pode compor a chapa da oposição com Serra.
Imediatamente Reinaldo Azevedo colocou lenha na fogueira e reproduziu o texto. É um aliado de Diogo na crítica ferrenha ao governo Lula e ao PT. Eles têm esse direito, apesar de discordar completamente da forma de suas agressões. Porém também entendo que o outro lado não deixa por menos. Estas discussões, nesse âmbito e nível, não são as melhores, em nenhum dos dois lados. Quase nunca este blog usa textos dos principais blogueiros que apóiam a situação ou dos que apóiam a oposição.
Mas essa fofoca – ainda não é notícia – merece atenção no cenário eleitoral para 2010. Caso se torne realidade mexe no tabuleiro e mexerá nas pesquisas. Terá aceitação e rejeição de ambos os lados. Mas a oposição tende a ficar menos incomodada.
Leia no link abaixo o post do Mainardi no blog do Reinaldo.
Leonardo Prudente, o deputado distrital flagrado colocando maços de dinheiro nos bolsos do paletó e, por falta de espaço, ainda usou suas meias para levar uns trocados sabe-se lá para onde, deixou o partido dos Democratas.
Estranhamente nem o vice-governador, Paulo Octávio, presidente regional dos Democratas, estava na reunião que decidia o futuro do ex-colega.
Arruda de outro lado distribui bondades para todos os lados e articula uma forma de não sair do governo do Distrito Federal, apesar da intensa atuação da OAB-DF. Como tem maioria na Câmara – muitos deles também flagrados nos vídeos desde escândalo – e a lei orgânica a seu favor, há chances que, seguindo a tradição dos mensalões brasileiros, acabe se safando.
Brasília – Acusado de ser um dos beneficiários do esquema de cobrança de propinas investigado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Distrito Federal, o deputado distrital Leonardo Prudente pediu hoje (23) sua desfiliação do partido Democratas.
O pedido foi feito por fax e chegou ao diretório no momento em que oito dos 21 membros da executiva aguardavam o quórum para realizar a reunião em que o processo de expulsão do deputado seria analisado. Seriam necessários ao menos 11 presentes, número que não chegou a ser atingido. Nem mesmo o presidente local da legenda, o vice-governador Paulo Octávio, compareceu.
“Esta foi uma decisão de foro íntimo. Nós não temos o que examinar na reunião e, naturalmente, aceitando esta comunicação, eu acho que o assunto está encerrado”, disse o senador Adelmir Santana (DF), não descartando a possibilidade de o partido reclamar o mandato de Prudente. “Se tivermos que tratar desta questão, isso será feito em outra instância e em outro momento”.
Presidente licenciado da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Prudente foi gravado pelo ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, quando escondia em suas roupas parte do dinheiro que, segundo Durval, era cobrado das empresas escolhidas para prestar serviços ao governo local.
De acordo com o advogado de Prudente, Herman Barbosa, o deputado decidiu se desligar do partido mesmo sabendo que não haveria quórum para realizar a reunião e que, portanto, seu julgamento ficaria para janeiro. Na mensagem lida pelo advogado, Prudente afirma que integrantes da executiva local teriam lhe garantido que as denúncias não acarretariam sua exclusão do DEM.
“Infelizmente, não houve quórum para confirmação destas manifestações. Mesmo assim, por questões de foro íntimo, solicito minha desfiliação do quadro do Democratas. Consequentemente, registro que não me candidatarei a qualquer cargo público eletivo nas próximas eleições. Além do mais, com a saúde já restabelecida, reassumo as minhas atribuições como deputado e presidente da Câmara Legislativa, agora sem interferência político-eleitoral”, escreveu Prudente, em um texto muito parecido ao que o próprio governador José Roberto Arruda apresentou ao também pedir sua desfiliação do partido.
Há várias análises do cenário político eleitoral para 2010. Algumas apontam a vitória de Serra, outras a de Dilma, e outras, mais fracas, para cenários que serão desenhados nas composições ainda não completamente definidas, principalmente as que envolvem Ciro, Heloísa e Marina e uma eventual candidatura puro sangue do PMDB.
Mas o desejo de alguns de uma eleição plebiscitária entre o PT e o PSDB parece ser, segundo as pesquisas, o cenário mais provável.
Nesta possível pintura temos pela frente duas opções imagináveis, aceitando a premissa que estar no poder dá vantagem para a continuidade, uma verdade não absoluta:
A – 12 anos de PT no poder, com Dilma num mandato tampão de 4 e mais 8 de Lula na sequência.
B – 16 anos de PSDB no poder, sendo 8 de Serra e depois mais 8 de Aécio.
Cada vez está mais claro que em 2010 teremos as eleições pautadas por motivos menos construtivos e os principais temas que serão discutidos sobre as propostas de 2010 serão:
- Meu mensalão é menor que o teu.
- Meu corrupto é melhor que o teu.
- O meu rouba, mas faz.
Nossa democracia engatinha e a questão da impunidade para gregos e troianos, exceto pobres e desdentados, incomoda a nação, porém ainda não o suficiente para que a sociedade civil determine e exija, dentro dos trâmites democráticos, um modelo legal que mitigue a corrupção que assola, avacalha e atrasa o país. Uma hora chegaremos lá, de passo em passo. Ao menos que este caminhar seja para frente em 2010.
Sugestão de leitura que motivou o post: Josias de Souza – Folha
Segundo o ministro-chefe da Controladoria Geral da União, Jorge Hage, se não mudarmos os códigos Penal e Civil, os corruptos continuarão livres, leves e soltos.
Como a tarefa cabe ao Legislativo, que abriga uma parcela da classe protegida, só nos resta pedir ao Papai Noel alguma providência.
Brasília – O ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, declarou hoje (21) que é preciso alterar os códigos de Processo Penal e Civil, para que os casos envolvendo servidores federais suspeitos de irregularidades tenham desfecho justo e rápido. A afirmação foi feita durante entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.
Ele lembrou que vários setores são acionados quando se flagra uma fraude, dentre os quais a Justiça. A partir do Ministério Público, são encaminhados todos os relatórios que contenham indícios de irregularidades.
“E aí nós sabemos o sofrimento que começa, pois os processos judiciais demoram enormemente, porque as leis processuais brasileiras dão chances demais aos réus, aos bandidos de colarinho branco, de se defender. E o processo condenatório raramente chega ao fim”.
O ministro ressaltou que é possível recuperar o dinheiro desviado em fraudes, mas que apesar dos esforços dos órgãos envolvidos, o índice de recuperação é muito pequeno, na maioria dos casos não passa dos 5% do total.
“A recuperação do dinheiro vai esbarrar novamente no problema da Justiça. É possível sim, mas há demora no processo de execução, e recuperação das verbas é extremamente lenta. Aí é que eu me refiro a reforma das leis processuais civis também. Hoje o índice de recuperação é muito baixo, não passa de 5% do total, apesar dos esforços da AGU, da Advocacia-Geral da União, da procuradoria, das procuradorias federais, o retorno ainda é muito lento”.
Hage disse ainda que os casos encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU) ou à própria CGU têm resultado mais rápido. Segundo ele, nos últimos seis anos cerca de 2.350 agentes federais flagrados em irregularidades foram excluídos da administração federal.
O juiz Fausto de Sanctis foi declarado suspeito. Claro que é. Como um juiz pode afrontar o status quo brasileiro onde qualquer um que tenha dinheiro arrasta indefinidamente processos sobre corrupção, crimes financeiros, evasão e lavagem de dinheiro?
Primeiro o afastaram do caso MSI-Corinthians que investiga supostas evasões de divisas, agora foi declarado suspeito no caso Satiagraha que envolve o Grupo Opportunity e Daniel Dantas.
Fausto de Sanctis deveria se preocupar com pobres que roubam pães em supermercados ou litros de leite em padarias para alimentar esses filhos que não param de chorar de fome, incomodando toda a sociedade brasileira. Para eles é que são feitas as cadeias brasileiras.
Para ricos não.
No Brasil os processos são muito bem estratificados. Há processos para a classe D e E, esses que nem sabem o que significam expressões como “direito”, “contraditório” etc, para a C, outros para a B, melhores para a A e ainda muito mais agradáveis para a classe AAA. Esses não cometem crimes. Crime é achar que ricos cometem crimes.
Evasão de divisa, lavagem de dinheiro, assalto a cofre público, claro, fazem parte de nossa cultura. Querer alterar o status quo é uma afronta.
Juiz Fausto de Santis: pare de afrontar a nação e ponha-se no seu lugar.
(somente com ironia para comentar a Justiça no Brasil)
Habeas corpus concedido pelo ministro Esteves Lima a pedido da defesa do banqueiro vale ao menos até fevereiro
Fausto Macedo – Estadão
Três dias depois de ser afastado do caso MSI-Corinthians – inquérito sobre suposto esquema de evasão de divisas -, o juiz federal Fausto Martin De Sanctis conheceu novo revés. Por decisão do ministro Arnaldo Esteves Lima, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), está suspensa toda a Operação Satiagraha – investigação contra o banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity.
A medida tem alcance ilimitado. Bloqueia qualquer ato relativo à Satiagraha, inclusive a ação penal que culminou na condenação de Dantas a 10 anos de prisão por crime de corrupção ativa – sentença imposta por De Sanctis, em novembro de 2008, que era alvo de apelação da defesa perante o Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Está suspenso também o processo principal da Satiagraha – em que Dantas foi denunciado pela Procuradoria da República por crimes financeiros, evasão e lavagem de dinheiro. A acusação teve base no inquérito da Polícia Federal, inicialmente dirigido pelo delegado Protógenes Queiroz, depois restaurado pelo delegado Ricardo Saadi.
Waldomiro Diniz é um pesadelo para José Dirceu. Manchou sua passagem pelo Palácio do Planalto. Um capítulo da vida do ex-ministro da Casa Civil que, por mais que tente, não se apaga. Agora a notícia que foi condenado em primeira instância por improbidade administrativa.
E a imprensa não perdoa: “Juiz de Brasília determina que ex-assessor de Dirceu pague multa de R$ 50 mil”
Sabemos que a Folha de São Paulo não nutre qualquer simpatia por Lula e Dirceu, mas o que fazer quando tocam na ferida e batem no fígado?
Quem abre a guarda se arrisca a levar soco. Veja a notícia da Folha de São Paulo
O caldeirão ficou mais apimentado com a saída do leite mineiro. Mas se Aécio não aceitar a posição de vice de Serra, pode azedar o café paulista.
Como sugestão de leitura complementar à notícia da Agência Brasil abaixo, a análise de Fernando Rodrigues, da Folha, sobre a última pesquisa Datafolha: Cai diferença entre Serra e Dilma
Brasília – A decisão do governador de Minas Gerais, Aécio Neves, de se afastar da disputa à pré-candidatura pelo PSDB à Presidência da República mexeu com o tabuleiro da sucessão nos partidos envolvidos diretamente na campanha presidencial. O PSB, que tem o deputado Ciro Gomes (CE) como pré-candidato, já prepara uma ofensiva no segundo maior colégio eleitoral do país com o objetivo de melhorar a situação do parlamentar nas pesquisas.
“Estamos convictos de que haverá uma reação de parte da população que apostava na candidatura de Aécio Neves e, agora, se sente novamente afastada das decisões da política nacional desde 1955”, disse à Agência Brasil o vice-presidente nacional do PSB, Roberto Amaral. Ele acrescentou que o partido já vem fazendo “intervenções políticas e táticas” para ocupar ao máximo o espaço deixado por Aécio Neves em Minas Gerais.
No PSB, a avaliação é de que dificilmente o governador aceite ser candidato a vice-presidente numa eventual dobradinha com José Serra, governador de São Paulo. Roberto Amaral acrescentou que, com a decisão anunciada na semana passada, mesmo que Aécio Neves se integre à campanha de Serra, “não conseguirá desfazer a convicção de parte da população que se sente desassistida e desamparada por ele”.
Já no PT, a palavra de ordem é prudência e o partido continuará a trabalhar com dois cenários nas pesquisas de opinião até junho, quando serão realizadas as convenções nacionais: uma com a candidatura tucana de Aécio Neves e outra com a de José Serra. “Caso o Serra comece a ficar preocupado com o seu desempenho nas pesquisas e decida ser candidato à reeleição por São Paulo, o PSDB, se conversar bem com o Aécio, acredito que ele reveja sua posição e saia candidato”, disse o presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP).
Outra estratégia para alavancar a candidatura de Dilma Rousseff em Minas Gerais é trabalhar ao máximo a formalização da coligação PT-PMDB no estado. Nesse sentido, Berzoini afirmou que no início de março os dois partidos se reunirão para analisar qual dos pré-candidatos ao governo mineiro tem melhor condição de se eleger. O sonho do PT é trabalhar uma aliança que possa unir os petistas Patrus Ananias e Fernando Pimentel e os peemedebistas Hélio Costa e José Alencar, que deixaria a Vice-Presidência para candidatar-se a uma vaga ao Senado.
Amigo pessoal do governador de Minas, o ministro do Trabalho e representante do PDT no governo, Carlos Lupi, avalia que só em março será possível ter um cenário claro sobre como caminhará o PSDB na sucessão presidencial. “Não está nada definitivo. O Aécio deu um xeque-mate e não vejo, pelo que tenho conversado com ele, a disposição de ser vice do governador Serra. Ele vai esperar e, até março, se dedicar à campanha do Anastásia [Antonio Augusto Anastásia, vice-governador] ao governo de Minas”.
No PSDB, o movimento é para, a partir de janeiro, tentar ao máximo um processo de aproximação entre José Serra e Aécio Neves para tentar o que o partido chama de chapa “puro-sangue”. A vice-presidente do partido, Marisa Serrano (MS), ressaltou que caberá ao presidente tucano, Sérgio Guerra (PE), conduzir pessoalmente esse processo, já que tem bom trânsito com os dois e, por isso, “será a válvula mestra nessa costura”.
O DEM, aliado tradicional, apenas acompanha o desenrolar da costura interna entre os tucanos. “Trabalhamos com uma perspectiva de vitória. Não há, no partido, a ambição de indicar o vice-presidente, mas de colaborar com a possibilidade real de elegermos o presidente”, afirmou o líder do partido no Senado, José Agripino Maia (RN).
Segundo o presidente do STF, Gilmar Mendes, o baixo índice de condenação de políticos se dá porque muitos processos são motivados por “querelas políticas”.
Com certeza motivações políticas devem ser descartadas como causas de processos, segundo o entendimento de um leigo qualquer, mas o que temos constatado é que uma parte significativa da classe política brasileira não passa de bandidagem de quinta categoria, verdadeiros assaltantes dos cofres públicos que se garantem com imunidades parlamentares desvirtuadas do conceito político de proteção.
Não entendo que Gilmar Mendes erra ao comentar as motivações políticas de processos que não dão em nada. Acuso, sim, o modelo de imunidade para ladrões baratos do dinheiro públicos.
Porque essa corja, a parcela significativa que sabemos da classe política formada de gatunos desavergonhados, não vai para a cadeia? Me parece uma boa pergunta. Onde moram as causas de tamanha impunidade?
Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou hoje (18) que “querelas políticas” motivam denúncias contra autoridades, o que compromete o acolhimento do pedido de abertura de ação pela Corte. A declaração foi uma resposta à crítica de que há um baixo índice de condenações de políticos.
Foto: Antonio Cruz/ABr
Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, faz um balanço das atividades do tribunal em 2009
Mendes explicou que, a partir de 2002, processos contra parlamentares passaram a ser admitidos. Até então, afirmou, era necessária uma licença da Câmara ou do Senado.
“Nós temos muitas querelas políticas que se transformam em processos judiciais. Por isso, há um alto índice de rejeição de denúncias ou absolvição nos processos criminais que tramitam no Supremo Tribunal Federal”, justificou em entrevista coletiva.
Sobre o adiamento da decisão sobre a abertura de ação penal contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), denunciado pelo Ministério Público Federal por má aplicação dos recursos obtidos por meio de um empréstimo do Banco Mundial, o presidente do STF explicou que a prescrição de uma parte da denúncia não oferece “grave prejuízo”.
“Ontem mesmo já se havia afirmado que não havia grave prejuízo, porque a prescrição incide apenas sobre parte da imputação. Julgamento, como diz a própria expressão, envolve um exame adequado. Não se trata de lance opiniático”, afirmou.
Gilmar Mendes ironizou a declaração do ministro da Justiça, Tarso Genro, de que o trabalho da Polícia Federal termina com a entrega do relatório do inquérito à Justiça. Para Tarso, uma das causas da impunidade seria o excesso de recursos que impedem o avanço dos processos.
“Ele é feliz porque sabe ao menos uma das causas da impunidade. Nós, juízes, às vezes temos mais dúvidas. Não acredito que o problema decorra tão somente da massa de recursos”, afirmou o presidente do STF.
Ele minimizou o desentendimento com o ministro Joaquim Barbosa, quando os dois protagonizaram um bate-boca no plenário do Supremo. “É uma questão entre mim e o ministro Joaquim Barbosa e sem consequências no relacionamento de outros ministros no âmbito da Corte”, declarou Mendes.
A melhor fonte que encontrei sobre o patético fim da COP 15 está no site O Eco, onde há uma reportagem completa da equipe deles em Copenhague e uma entrevista com Carlos Minc explicando as discussões do grupo chamado BASIC – Brasil, África do Sul, Índia e China que Obama entrou no final. E entrou para, segundo parece, atrapalhar qualquer possibilidade aceitável.
Veja a notícia e o vídeo no site O Eco no link abaixo:
Brasília – A decisão sobre um novo acordo climático, que deveria sair da 15° Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), em Copenhague, na Dinamarca, vai ficar para 2010. Os 192 países que participam da reunião não chegaram a um consenso sobre um novo instrumento legal e vinculante para limitar as emissões de gases de efeito estufa e enfrentar o aquecimento do planeta.
Um acordo parcial foi fechado entre os Estados Unidos, a China, Índia, o Brasil e a África do Sul com apoio de outros países, mas ainda depende de aprovação formal e deixa muitos pontos da negociação em aberto.
Uma nova reunião, em seis meses, deve ser realizada em Bonn, na Alemanha, para preparar a próxima conferência sobre o clima, no México, no fim de 2010. O anúncio foi feito pela chanceler alemã, Angela Merkel. As informações são da agência de notícias portuguesa Lusa.
De acordo com o presidente francês, Nicolas Sarkozy, todos os países industrializados “aceitaram informar por escrito” seus compromissos para a redução das emissões de gases responsáveis pelo efeito estufa até 2020.
Segundo Sarkozy, a ausência de objetivos de redução das emissões mundiais em 50% até 2050, necessária para limitar o aumento da temperatura do planeta em 2 graus Celsius, é uma “decepção”.
A oposição não aceita que Lula tenha um papel acima do esperado no cenário internacional. Resmunga e esperneia. Mas Lula tem.
Em Copenhague é uma das vozes mais atuantes, em dobradinha com Sarkozy da França.
Seu discurso de hoje foi emocionante e aplaudido várias vezes.
Para não ficar só em elogios, que considero merecidos, até do Greenpeace em seu twitter – “Lula faz um discuro emocionante na Plenária. Frustrado, condenou a quantidade de barganhas da reunião.” – em contrapartida, como já discutimos aqui, a atuação de Dilma não foi lá essas coisas. Melhor seria se não tivesse aparecido mais que o Minc, por exemplo. Ainda mais para dar suas escorregadas. Mesmo sendo chefe da delegação brasileira. Vestir Dilma de verde não parece um bom caminho para a campanha de 2010. Simplesmente porque ela não é.
Obama, de outro lado, decepcionou até agora na pouca participação que teve. Seu discurso foi curto e basicamente se esquivando de maiores compromissos, o que pode gerar uma grande frustração da conferência, como já vinha sendo anunciado.
Resta a prorrogação do jogo, no linguajar de Lula. Vamos ver o que sai aos 47 do segundo tempo.
Pelo menos um gol de empate honroso é o que ainda podemos esperar da COP15.
Temos 29 mil km de ferrovias, boa parte sucateada. Seriam necessários 52 mil km para atender a demanda brasileira. O custo? R$ 54 bilhões, incluindo aqui os, no mínimo, 20% “por fora” para alimentar nossos corruptos de plantão.
A malha existente tem velocidade média de 25km/h. Em grandes centros não passa de 5km/h por causa das ocupações irregulares ao longo das vias. Inacreditavelmente reclamam da população carente que ocupa essas áreas esquecendo que são os governos que têm obrigação de zelar pelas ocupações de suas cidades e, em essência, são uns fracassos na condução dessa obrigação.
Atualmente o Ministério dos Transportes é moeda de apoio ao governo e está nas mãos do PR com o Ministro Alfredo Nascimento, um zero à esquerda.
Não vamos esquecer o DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – faz parte deste ministério, assim como uma bela coleção de escândalos de corrupção e desvios, além de uma inacreditável ineficiência.
Brasília – Favelas que invadem o espaço de segurança dos trilhos de trem, cruzamentos rodoferroviários mal ou nada sinalizados, gargalos logísticos e operacionais. Estes são alguns dos entraves para que a malha ferroviária brasileira tenha um rendimento maior, segundo levantamento apresentado hoje (17) pela Confederação Nacional do Transporte (CNT).
De acordo com a CNT, apenas os reparos mais emergenciais no sistema de transporte ferroviário consumiriam algo em torno de R$ 25 bilhões. Já a solução ampla dos problemas e a ampliação da malha dos atuais 29 mil quilômetros para os 52 mil quilômetros necessários à demanda brasileira consumiriam cerca de R$ 54 bilhões, até 2025.
“Essas invasões e essas passagens de nível causam um descompasso na área de movimentação das ferrovias. É um sistema inadequado que precisa ser resolvido para que nós tenhamos um aumento da velocidade dos trens”, explicou o presidente da Sessão de Ferroviários da CNT, Rodrigo Vilaça.
A baixa velocidade é um dos principais fatores que provocam a perda de participação das ferrovias no transporte de carga no Brasil. Atualmente, os trens andam com velocidade média de 25 quilômetros horários (km/h), mas, nas regiões metropolitanas, a velocidade chega a cair para 5 km/h.
Segundo Vilaça, depois da concessão para o setor privado, malhas mais modernas foram implementadas, tomando o cuidado de manter afastados os carros e as residências. “Em malhas novas de alta velocidade, o desempenho chega a 80 km/h”, disse.
Com a concessão, em 1997, a movimentação de contêineres aumentou 75 vezes e o transporte por trens subiu a participação de 17% para 25% no transporte de cargas total. A quantidade de cargas também aumentou, 95%. O principal produto levado nos corredores ferroviários é minério de ferro, mas produtores de milho, soja e combustíveis também se utilizam desse meio para fazer os produtos chegarem aos principais portos.
Os usuários, segundo a CNT, reclamam do custo do frete, da confiabilidade dos prazos e da falta de disponibilidade de vagões especializados. Entre as soluções sugeridas pela confederação, está a alienação de imóveis não operacionais da extinta Rede Ferroviária Federal para programas de regularização fundiária e reassentamento da população que se encontra na faixa de domínio das ferrovias.
Perguntado se não estaria havendo uma inversão de valores com os investimentos de R$ 87 bilhões que o governo pretende fazer para implementar o Trem de Alta Velocidade para transportar passageiros entre o Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Campinas (SP), Vilaça lembrou que os objetivos são diferentes. “Não podemos comparar projetos de governo para carga e passageiros. Os dois são importantes.” Segundo ele, o transporte de carga traz retornos financeiros mais rapidamente, mas o Brasil terá que investir no transporte de passageiros por trens em algum momento também.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) está fazendo um levantamento sobre a segurança nas ferrovias. “Esperamos que até o primeiro trimestre de 2010 o governo apresente um plano com investimentos, que devem ser da ordem de R$ 230 milhões”, completou Vilaça. Sob o sistema de concessão, estão previstos projetos de expansão das linhas em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, na Bahia, no Espírito Santo, em Santa Catarina e no Tocantins.
Brasília – A falta de tempo para costurar alianças políticas para as eleições de 2010 foi um dos motivos apontados pelo então pré-candidato à Presidência da República pelo PSDB, Aécio Neves, para desistir da disputa. O governador de Minas Gerais fez o anúncio na tarde de hoje (17) após reunião com o presidente do partido, Sérgio Guerra.
Em seu discurso, Aécio disse que estava “pronto para conquistar uma inédita e necessária convergência nacional”, com “um perfil de alianças mais amplo do que aquele que se insinua no horizonte de 2010”. Mas, segundo ele, a demora do PSDB em “tomar algumas decisões”, referindo-se à escolha do candidato à presidência para o pleito de 2010, não permitiria mais que se consolidasse as alianças que ele pretendia fazer.
“Sempre tive consciência de que uma construção com essa dimensão e complexidade não poderia ser realizada às vésperas das eleições. O quadro eleitoral começava a avançar em ritmos e direção próprios e minha participação não poderia mais colaborar para ampla convergência que esperava construir”, afirmou.
Aécio disse ainda que ao colocar o nome à disposição do partido como pré-candidato defendeu a realização de prévias dentro do partido como “uma extraordinária oportunidade de aprofundar o debate interno e criar um novo sentido de mobilização que seria fundamental nas circunstâncias políticas que marcarão as eleições do próximo ano”.
“Não as realizamos, como propus, seja por dificuldades operacionais de um partido de dimensão nacional, seja pela legítima opção da direção do partido pela busca de outras formas de decisão”, apontou.
O governador agradeceu ainda o apoio que recebeu dos líderes de outras legendas e disse que não abandona a disposição para colaborar com o PSDB “nos planos nacional ou estadual”.
A Conferência Nacional de Comunicação, boicotada pelas grandes empresas de comunicação, aprovou proposta que proíbe políticos e parentes de possuir emissoras de rádio e televisão.
Como sugestão para o tema sugiro primeiro o vídeo de Pedro Ekman – Levante sua voz que fala do tema da propriedade das grandes empresas de comunicação no Brasil. (cheguei ao vídeo através do blog de Eduardo Guimarães).
Aqui a notícia da proposta da Confecom que, infelizmente, só tem poder de propor mudanças. Como disse ACM Neto, cuja família é proprietária de 6 emissoras de TV, a medida “é inócua”. Pois é…
Proposta é aprovada por consenso em conferência, que, no entanto, não tem poder de impor mudanças, só de recomendá-las
Medida é “inócua”, diz ACM Junior, cuja família tem seis emissoras de TV; também foi aprovada a criação de um conselho de jornalistas
ELVIRA LOBATO
ENVIADA ESPECIAL A BRASÍLIA
A primeira Conferência Nacional de Comunicação aprovou ontem, por consenso, proposta que proíbe políticos (governadores, senadores e deputados) e seus familiares em até segundo grau de possuir emissoras de rádio e de televisão.
Para entrarem no ar, rádio e TV precisam de concessão pública, ao contrário de jornais e revistas, por exemplo.
Calcula-se que haja no Brasil pelo menos 271 políticos na condição de sócios ou diretores de 348 emissoras de rádio e de TV. Segundo dados do Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação, são 147 prefeitos, 48 deputados federais, 20 senadores, 55 deputados estaduais. Há ao menos um governador: Roseana Sarney (PMDB-MA), acionista do grupo Mirante.
O número tende a estar subestimado -é conhecida a ação de laranjas para esconder a atuação de políticos no setor.
A Confecom não tem poder de impor mudanças, apenas de recomendá-las. A legislação atual não proíbe políticos de terem concessões, mas eles não podem ter cargos diretivos nas emissoras enquanto estiverem em exercício de mandato.
Deputado ACM Neto (DEM) é uma negação como corregedor da Câmara dos Deputados. Num ano recheado de escândalos com as viagens do ParlamenTurismo e das Verbas Indenizatórias o deputado só abriu 10 investigações e recomendou 2 cassações que, para variar, resultaram em pizza.
Corregedor da Câmara, ACM Neto abriu 10 investigações neste ano. Só recomendou a cassação em dois casos, ambos sem punição
Izabelle Torres
O ano na Câmara dos Deputados terminará com um saldo positivo para os parlamentares suspeitos de corrupção e alvos de processos na Corregedoria da Casa. Apesar das dezenas de escândalos sobre mau uso do dinheiro público que assombraram os contribuintes, a lista da impunidade é longa. De pouco mais de 30 procedimentos abertos pelo corregedor Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) em 2009, apenas dois recomendaram a cassação dos colegas. Nenhum resultou em punições. Outros dois foram arquivados pela Mesa Diretora por recomendação da Corregedoria. Além disso, pelos menos dois processos estão parados nas comissões de sindicância criadas para apurar as denúncias.
Ao quadro de atos ilegais sem punições ainda se somam cerca de duas dezenas de processos que investigam supostas irregularidades na aplicação da verba indenizatória por parlamentares e o envolvimento das excelências em fraudes com as cotas de passagens aéreas. Denúncias cuja investigação ficaram para o próximo ano. Um dos dois casos em que o corregedor recomendou a perda de mandato de um colega esbarra na artimanha de outro deputado para a protelação. Acusado de embolsar os salários de servidores fantasmas do seu gabinete, o deputado Paulo Roberto Pereira (PTB-RS) perdeu a batalha na Corregedoria, mas ganhou o apoio do quarto-secretário da Casa, Nelson Marquezelli (PTB-SP).
Companheiro de legenda, Marquezelli pediu vista do relatório do corregedor que recomendava a cassação de Pereira e conseguiu jogar para o próximo ano a discussão do caso pela Mesa Diretora. “Eu vou levar na próxima reunião. Como não vai haver este mês, vou devolver o relatório nas primeiras reuniões que tivermos em 2010”, diz Marquezelli. A ideia do petebista segue a linha dos outros parlamentares que de alguma forma trabalharam para livrar os colegas de punição. Todos acreditam no adiamento das discussões como a melhor saída a fim de tentar acalmar os ânimos, diminuir as pressões e aumentar as chances de um arquivamento sem muito desgaste para as próprias imagens.
Foi assim no caso do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG). Do inicio das denúncias ao relatório do corregedor encaminhando o caso ao Conselho de Ética da Câmara, passaram-se quase dois meses. No conselho, antes de engavetar a lista de acusações contra o mineiro, os parlamentares seguraram o caso por mais quatro meses. Depois de adiar ao máximo o julgamento, o veredicto da impunidade: por nove votos a três, os integrantes do colegiado entenderam que o crime de usar a verba indenizatória nas próprias empresas era tão comum que não merecia ser tratado como irregular.
Pela primeira vez, presidenciável estende ao Executivo crítica a aliança partidária
“Não topo mais ficar calado”, diz deputado, para quem o presidente da Câmara é o “representante maior” de acordo que faz mal ao país
FÁBIO ZANINI – Folha de São Paulo
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Dizendo-se em “crescente desacordo com o governo”, o presidenciável do PSB, deputado Ciro Gomes (CE), aproveitou um momento de tensão na aliança entre PT e PMDB e partiu ontem para cima dos peemedebistas. A artilharia incluiu o nome mais cotado para vice na chapa petista, o presidente da Câmara, Michel Temer (SP).
“Estou em crescente desacordo com o governo. Não topo mais ficar calado”, disse. É a primeira vez que Ciro estende ao governo Lula suas críticas à aliança entre PT e PMDB.
Em entrevista à Folha, Ciro afirmou que Temer é o representante maior de uma “hegemonia” que paralisa a Câmara dos Deputados e prejudica o país. “A coalizão PT e PMDB tem feito mal ao Brasil. [...] O Temer é o representante maior dessa atual hegemonia. É produto de um acordo que deu origem a essa hegemonia.”
Na semana passada, o PMDB foi surpreendido com uma declaração de Lula a rádios de São Luís (MA), na qual sugeriu que o partido apresentasse uma lista tríplice para que Dilma Rousseff (PT) escolhesse o candidato a vice na sua chapa.
Bradando indignação, a ala do PMDB que orbita em torno de Temer -como o líder na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e o deputado Eduardo Cunha (RJ)- exige uma retratação pública do presidente.
Artigo de Andreia Fanzeres e Gustavo Faleiros do site O Eco fala sobre a questão do REDD – Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação – na COP 15.
Uma pena que um assunto tão importante esteja sob ameaça de não dar em nada na Conferência de Copanhague.
Andreia Fanzeres e Gustavo Faleiros – 15/12/2009, 16:35
A falta de financiamento e uma linguagem dúbia com relação à proteção das florestas abalaram o ânimo de muitos ambientalistas na negociação para redução de emissões por desmatamento e degradação (REDD) nesta terça-feira. Logo pela manhã mais um rascunho passou a circular e, embora outros ajustes sejam possíveis, a decisão está mesmo na mão dos ministros e chefes de governo que começam a chegar a Copenhague.
Específico sobre o assunto, destaco o seguinte trecho:
“Redd (mecanismo que incentiva Redução de Emissões geradas por Desmatamento e Degradação Florestas em Países em Desenvolvimento)
Como mencionado acima, faltam pontos fundamentais. Suspensão temporária.
Na segunda-feira, as negociações foram temporariamente suspensas depois que representantes de países africanos se retiraram em protesto contra o que chamaram de “abandono das metas firmadas no acordo de Kyoto”.
Esses países criticaram a organização da conferência por, supostamente, se concentrar apenas nas negociações para um novo acordo climático, em vez de trabalhar paralelamente em uma extensão do Protocolo de Kyoto.
Países emergentes insistem que países desenvolvidos que ratificaram o protocolo devem se comprometer com maiores cortes de emissões dos gases que causam o efeito estufa. “
A oposição argumentou que a Venezuela vive sob um regime autoritário com Hugo Chávez. A situação defendeu que o Brasil mantém um comércio importante e superavitário com o vizinho. Mas o melhor argumento foi o do senador Wellington Salgado (PMDB-MG): “Chávez é morrível”.
Suplentes são suplentes…
A base governista no Senado foi mais forte e a aprovação foi conseguida por 35 votos contra 27 contrários.
Se uma questão polêmica como essa passa pelo Senado, fica a dúvida sobre os porquês que impedem as reformas mais importantes para o Brasil não serem conduzidas pelo governo.
Brasília – Por 35 votos a favor e 27 votos contrários, o Senado aprovou hoje (15) o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul. A questão provocou uma disputa entre a oposição e a base governista. Os oposicionistas não admitiam a entrada de um país sob “um regime autoritário” comandado pelo presidente Hugo Chávez. Já os governistas destacaram a necessidade do intercâmbio comercial com o país vizinho e procuraram desvincular a Venezuela do seu presidente.
Foto: José Cruz/ABr
Brasília – Ordem do dia para votação o projeto de decreto legislativo (PDS 430/09) que ratifica o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul, no plenário do Senado
Com a aprovação do Senado, a adesão será promulgada pelo presidente da República. No entanto, mesmo com a aprovação do protocolo, a entrada da Venezuela no Mercosul ainda não está garantida. Ainda falta a aprovação do Paraguai, que adiou para 2010 a discussão sobre o assunto. O presidente paraguaio Fernando Lugo, sem apoio no Congresso, preferiu adiar o debate.
O proposta foi aprovada no final de outubro pela Comissão de Relações Exteriores do Senado, e desde então estava pronta para ir ao plenário. Na comissão, o voto em separado do senador Romero Jucá (PMDB-RR), favorável à adesão, venceu o do relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE), contrário à entrada da Venezuela no bloco comercial.
Na semana passada, houve mais de seis horas de discussão acirrada em plenário, mas a votação acabou adiada devido a um acordo entre lideranças governistas que não conseguiram segurança para aprovar a proposta. Hoje, na sessão que seria destinada apenas a votação da matéria, as discussões consumiram quase três horas.O senador Wellington Salgado (PMDB-MG) destacou que não queria a aprovação do governo Chávez e sim do país. “Chávez vai morrer um dia. E eu não estou fazendo acordo aqui com Hugo Chávez, eu estou fazendo com o povo da Venezuela. Hugo Chávez é “morrível”! Ele vai morrer em algum momento. Entendeu? Não adianta chegar aqui, a oposição subir, falar em ideologia, falar em governo, falar em ditadura”, disse o líder.
O líder do PT no senado, Aloizio Mercadante, questionou os argumentos apresentados pela oposição. “Em nome de quem eles [senadores da oposição] falam? Da oposição venezuelana? Mas a própria oposição venezuelana pediu ao Senado que aprovasse a entrada da Venezuela no Mercosul que considera um caminho para a causa da democracia. Esse foi o pedido feito ao Senado pelo prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, quando esteve aqui no Senado”, lembrou o líder petista.
Petista de Roraima, estado que faz fronteira com o país vizinho, o senador Augusto Botelho destacou a necessidade de uma integração maior entre o Brasil e a Venezuela, como forma de desenvolver a economia e a estrutura do seu próprio estado. “Não podemos fazer isso [impedir a entrada da Venezuela no Mercosul] com o povo do meu estado e com o povo venezuelano. Oitenta por cento do que eles comem lá é importado. Nossa energia em Roraima vem toda da Venezuela e também existe uma proposta de integração do nosso sistema elétrico com o sistema da Venezuela. Os ônibus que circulam na Venezula também são produzidos no Brasil. Sou contra a ditadura de Chávez, acho que Chávez está cerceando a liberdade, mas o povo não pode ser prejudicado”, disse o senador.
Já o tucano Papaléo Paes (AP) destacou que a adesão da Venezuela poderia prejudicar negócios já fechados pelo Mercosul. “Trata-se de um tiro, não no pé, mas no coração do Mercosul”, disse o senador. “Antes, Chávez falava do socialismo de maneira vaga. Agora está falando de comunismo na Venezuela. Ele considera o livre comércio uma exploração dos povos. Ele propõe o escambo, como o que ele hoje faz com Cuba, mandando petróleo para lá e recebendo médicos. Logo agora que há uma retomada do Mercosul em negociações com a União Europeia. O Mercosul negociou um acordo, embora limitado,com Israel, país com que Chávez não admite ligações”, exemplificou o senador Papaléo.
O senador Marconi Perillo (PSDB-GO) também demonstrou preocupação com a influência do mandatário venezuelano no bloco comercial. “Chávez não aposta em acordo. Ele aposta nas rupturas. Por respeitar direitos humanos, voto contra a entrada desse país no Mercosul”, destacou.
A tucana Marisa Serrano (MS) ponderou que o presidente venezuelano acusaria problemas ao Mercosul ao usufruir do poder de veto nas negociações comerciais, prerrogativa conferida aos países membros. “Como imaginar um coronel Hugo Chávez em uma mesa de negociações? Como imaginar o Chávez com poder de veto sobre as negociações? Sabemos que se um dos membros do Mercosul for contra, qualquer negociação é invalidada”, questionou a senadora.
