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Notícias da Corrupção, Desvios e Anomalias

Vice-líder do governo relata que Lula está seguro quanto à permanência de Sarney

Publicado por tgao em 04/07/2009

Carolina Pimentel  da Agência Brasil

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está “seguríssimo” de que o senador José Sarney (PMDB-AP) continuará na presidência da Casa, como relatou o senador Gim Argello (PTB-DF), após encontro com Lula no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).

“Seguríssimo. Depois de uma conversa de mais de hora entre os dois presidentes, não cabe essa dúvida. Graças a Deus, tudo arrumado”, disse Argello, que é vice-líder do governo no Senado.

Lula e Sarney encontraram-se no início da tarde hoje (3) para discutir a pressão de partidos para que Sarney afaste-se da presidência do Senado por conta de irregularidades administrativas na Casa. No encontro, Sarney garantiu a Lula que não vai se licenciar, nem renunciar ao cargo.

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Sarney diz a Lula que pretende liderar processo de retomada da normalidade no Senado

Publicado por tgao em 04/07/2009

Yara Aquino da Agência Brasil

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, José Sarney, se reuniram hoje (3) por uma hora e meia. Na ocasião, Sarney apresentou a Lula as medidas administrativas para conter a crise no Senado e disse que essas medidas servirão para que ele lidere a retomada da normalidade na Casa, segundo relatos de fontes do governo.

Sarney avaliou que a oposição está tirando proveito da situação para causar problemas ao governo e chegar ao cargo de comando do Senado. O presidente Lula manifestou apoio a Sarney, na tentativa de resolver a crise na Casa.

O encontro ocorreu no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede provisória da Presidência da República. Sarney chegou ao CCBB por volta de meio-dia pela entrada privativa, usada apenas pelos comboios do presidente Lula e do vice-presidente, José Alencar. O presidente do Senado não falou com a imprensa e se limitou a acenar para os jornalistas.

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Mercadante reafirma que bancada petista é a favor do afastamento temporário de Sarney

Publicado por tgao em 02/07/2009

Ivan Richard da Agência Brasil

Brasília – O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), voltou a dizer hoje (2) da tribuna do Senado que, no entendimento da bancada, a melhor saída para “distensionar” a crise da instituição seria o afastamento do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), ideia recusada pelo peemedebista. Apesar de a bancada petista ter posição diferente da defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Mercadante disse ser importante manter a governabilidade.

“Nossa bancada considera que a melhor solução para esta crise seria uma licença temporária do presidente José Sarney para distensionar a Casa. Isso permitiria que essa comissão [suprapartidária] se instale para que possamos assegurar um clima político para ele [Sarney], com a sua história, com a importância histórica que tem na vida democrática do país, e para esta Casa”, disse Mercadante.

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Crises políticas são “passageiras”, diz Gilmar Mendes após visitar Sarney

Publicado por tgao em 02/07/2009

Priscilla Mazenotti da Agência Brasil

Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse hoje (2) que as crises políticas “normalmente são passageiras” e evitou fazer comentários sobre a situação de José Sarney (PMDB-AP) na presidência do Senado. Sarney é alvo de denúncias e está sendo pressionado pelo PSDB, DEM e PDT a deixar o comando da Casa.

“Não vou emitir juízo. Essa é uma questão política do Senado, e crise política se resolve com política”, disse o ministro, após visitar Sarney para debater assuntos de interesse do Judiciário em tramitação no Congresso.

Gilmar Mendes afirmou que Sarney apenas fez um relato da atual crise vivida pela Casa. Para o ministro, “as instituições têm de ser continuamente aperfeiçoadas”.

O presidente do STF afirmou, no entanto, que as indicações para a composição do Conselho Nacional de Justiça, que precisam passar pelo aval do Senado e estão paradas por conta da crise, “está retardando” as atividades. “Continuamos trabalhando. Estamos em plena atividade, mas ajudará muito se o Senado deliberar sobre as indicações.”

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Petistas afirmam que Sarney prefere renunciar a se afastar temporariamente

Publicado por tgao em 02/07/2009

Ivan Richard da Agência Brasil

Brasília – O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não estaria disposto a concordar com a ideia de um afastamento temporário do cargo. De acordo com senadores petistas que participaram da reunião da bancada do partido no Senado, no início da tarde, Sarney disse que ou fica na presidência ou renuncia e sai definitivamente do cargo.

Pela manhã, um grupo de senadores do PT esteve com Sarney em sua casa para comunicar o posicionamento dos senadores do partido, discutido no final da noite de ontem (30). No encontro, eles sugeriram que o peemedebista se licenciasse do cargo por 30 dias, até que uma comissão suprapartidária concluísse uma investigação sobre as irregularidades no Senado. Sarney não concordou.

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Seguranças isolam entrada de gabinete de Sarney

Publicado por tgao em 02/07/2009

Priscilla Mazenotti – Agência Brasil


Brasília – A presidência do Senado mandou proteger a entrada do gabinete de José Sarney (PMDB-AP). Com uma fita de isolamento dos dois lados e seguranças na saída da escada que também dá acesso ao gabinete, jornalistas foram barrados e impedidos de fazer perguntas a Sarney.

Ele chegou hoje (2) à Casa aparentando tranquilidade e acenou para os jornalistas, que compararam a área isolada a um curral. Os seguranças que ajudaram no isolamento disseram não saber de onde tinha partido a ordem, apenas que a estavam cumprindo porque ontem (1º) Sarney quase teria caído ao ser abordado pela imprensa. “Ontem quase derrubaram o presidente, foi só por causa disso”, disse um assessor de Sarney.

O presidente da Casa vive um momento de pressão quanto à permanência no cargo e deve se encontrar ainda hoje com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Depois disso, deverá ser decidido se ele se licencia do cargo, como quer PSDB, DEM, PDT e outros partidos ou se permanece na presidência mesmo com as denúncias de irregularidades administrativas.


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FLIP. Até domingo.

Publicado por Pax em 01/07/2009

Prezados leitores,

Até domingo estarei na FLIP, em Paraty.

O blog entra em férias até lá. Talvez com algumas poucas atualizações.

Infelizmente recebo vários comentários ameaçadores que não libero, então estarão bloqueados até minha volta. Agradeço a paciência e compreensão.

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Sarney: cachaça e ressaca

Publicado por Pax em 01/07/2009

José Sarney vive a ressaca do poder. DEM, PSDB e PDT pedem seu afastamento e o PT decide hoje sua posição, que poderá não ser mais unânime. A questão que fica: algo mudará?

Três partidos pedem afastamento de Sarney, mas presidente diz que saída não está em análise

Agência Senado

[Foto: presidente do Senado, José Sarney]

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), informou nesta terça-feira (30), por meio de sua assessoria de imprensa, que a possibilidade de afastar-se da presidência da Casa “sequer está em análise”. Sarney disse ainda que, diferente do que foi publicado pela imprensa, não está recebendo qualquer pressão familiar para deixar a Presidência do Senado e que, de qualquer forma, a decisão seria dele e não da família ou de outras pessoas.

A declaração de Sarney foi divulgada no fim da tarde, depois que as bancadas de três partidos – DEM, PSDB e PDT – pediram o seu afastamento do cargo enquanto estiverem sendo realizadas investigações sobre supostas irregularidades administrativas na Casa. Já o PMDB e o PTB confirmaram o apoio a Sarney.

O PT, por sua vez, decidiu, após reunir a bancada ao final do dia, que anunciará sua posição apenas nesta quarta-feira (1º de julho), após encontro com Sarney.

No fim da manhã, o PSOL já havia protocolado no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar representação contra Sarney e o ex-presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).

No Plenário após reunião da bancada, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), anunciou que o partido defende o licenciamento do presidente durante as investigações das irregularidades administrativas.

- Não peço a renúncia, mas sim que Sarney se afaste pelo tempo necessário às investigações – disse Arthur Virgílio.

Por entender que está difícil enfrentar as bases partidárias com as acusações de irregularidades que pesam sobre a instituição, o Democratas decidiu por consenso, em reunião da bancada pela manhã, pedir a Sarney que se afaste da Presidência para assegurar completa isenção nas investigações que estão sendo conduzidas por comissões de sindicância, Ministério Público, Tribunal de Contas da União e Polícia Federal.

O líder do PDT, senador Osmar Dias (PR), também anunciou em Plenário que a bancada de seu partido decidiu recomendar que Sarney se licencie do cargo. Ele afirmou que não se trata de um prejulgamento de Sarney.

- O que estamos fazendo é pedir que, ao se licenciar, ele permita uma investigação livre de qualquer influência e um julgamento isento – disse.

Já o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) leu em Plenário nota na qual o PMDB reitera o apoio ao presidente José Sarney. Ao comentar o pedido, feito por DEM, PDT e PSDB, de que Sarney se licencie do cargo durante as investigações, Raupp afirmou que o afastamento seria um “prejulgamento”.

- Por que não se inverte isso? Em vez do afastamento, que se dê 60 dias para que Sarney prove sua inocência – argumentou Raupp.

A nota do PTB em favor da permanência de Sarney e dos demais integrantes da Mesa foi lida no Plenário à noite pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). De acordo com a nota, sob a presidência de Sarney, a Mesa vem realizando esforços para tornar mais transparente a estrutura do Senado.

Silvia Gomide / Agência Senado

Sarney: afastamento não está em análise

Permanência de Sarney é inviável, diz Arthur Virgílio em nome do PSDB

Raupp lê nota em que PMDB confirma apoio a Sarney

DEM pede o licenciamento de Sarney

PDT recomenda que Sarney se licencie da Presidência do Senado

Mozarildo diz que PTB continua apoiando Sarney

PSOL protocola representação contra Sarney e Renan

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

PT deve anunciar nesta quarta-feira decisão sobre Sarney, diz Mercadante

[Foto: líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP)]

O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), anunciou que os integrantes do partido pretendem se reunir na manhã desta quarta-feira (1º) com José Sarney, para só então decidir qual a posição da legenda quanto à situação do presidente da Casa. Ele fez o anúncio na noite desta terça-feira (30), após reunião com os outros senadores do partido – apenas Delcídio Amaral (MS) não participou do encontro.

- O PT anuncia amanhã [quarta-feira] sua posição – disse Mercadante.

DEM, PDT e PSDB pediram que Sarney se licencie enquanto se realizam as investigações sobre irregularidades no Senado. Já PMDB e PTB confirmaram seu apoio ao presidente da Casa.

Mercadante também informou que o PT vai sugerir a criação de uma comissão com o objetivo de “promover uma profunda reforma no Senado, o que incluiria uma ‘lei de responsabilidade fiscal’ para a Casa e o fechamento de algumas de suas estruturas”. Essa comissão, acrescentou o senador, seria formada por senadores, “que representariam os blocos partidários”, e funcionários da Casa, “principalmente consultores”.

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A oposição se decidiu: Fora Sarney

Publicado por Pax em 30/06/2009

Lula decidiu apoiar Sarney incondicionalmente, apesar de todos os escândalos de corrupção. É uma necessidade da estrutura do poder no Brasil: quem compra o PMDB governa, caso contrário patina. A oposição, que já esteve na mesma situação, resolveu comprar a briga e decidiu pedir o afastamento de presidente do Senado. A questão que fica: é para isso que serve o Senado Federal?

DEM decide pedir afastamento do presidente do Senado
[Foto: senadores do DEM ]

Por unamidade, os senadores do DEM decidiram, há instantes, pedir que o presidente do Senado, José Sarney, se afaste do cargo, “a fim de assegurar sua isenção na investigação das suspeitas de irregularidades que pesam sobre a Casa”.

O líder do DEM, José Agripino (RN), dá entrevista neste momento, mas adiantou que o pedido de afastamento é por prazo indeterminado.

Mais informações a seguir

PSOL protocola representações contra Sarney e Renan

Heráclito diz que Sarney reativará o Conselho de Ética

Conselho de Administração é convocado após 15 anos

Polícia Legislativa investigará denúncia de Demóstenes contra Agaciel

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Heráclito emprega assessor que faz lobby em convênios

Publicado por Pax em 30/06/2009

Portal Terra

BRASÍLIA – O senador Heráclito Fortes (DEM-PI), primeiro-secretário do Senado, emprega um assessor que também faz lobby por uma empresa especializada em intermediar convênios de prefeituras do Piauí com a União. Os contratos da Planacon Planejamento e Assessoria de Projetos Técnicos, de Teresina (PI), com o governo federal subiram de R$ 153 mil em 2005 para R$ 1,89 milhão nos seis primeiros meses do ano. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Alcides Gomes Muniz Filho é assessor do gabinete pessoal de Heráclito desde 2003. Ele confirma que já representou a empresa pelo menos três vezes em Brasília. Em uma delas, em 13 de fevereiro, Muniz Filho participou da entrega das propostas para uma concorrência de saneamento, na sede da Companhia do Desenvolvimento do Vale do São Francisco. Ele disse ter agido em nome da empresa por amizade ao dono, Odivaldo Mendes Viana.

A Planacon atua em parceria com prefeituras na preparação de convênios com diversos ministérios e na prestação de contas. Também participa de licitações federais para supervisionar a execução de obras.

A estrutura de Heráclito na Primeira Secretaria conta com uma assessora que tem ligação estreita com o Ministério da Integração Nacional, pasta que abriga a maioria das licitações em que o assessor de Heráclito colabora. Tatiana Maria Pedrosa Maria Lima é cunhada do titular da pasta, Geddel Vieira Lima. Ela é casada com Afrísio Vieira Lima Filho, irmão do ministro Geddel, e que ocupa cargo de diretoria na Câmara.

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Segundo o Bird, Lula não cumpriu a promessa

Publicado por Pax em 30/06/2009

Em dez anos de medição, os indicadores brasileiros de combate à corrupção não tiveram “mudança significativa”, de acordo com um relatório divulgado nesta segunda-feira, 29, pelo Banco Mundial.

Bird: em dez anos, Brasil não avançou em combate à corrupção

Para Banco Mundial, porém, existe ‘ambiente favorável’ a ações anticorrupção no país

BBC Brasil via Estadão

- Em dez anos de medição, os indicadores brasileiros de combate à corrupção não tiveram “mudança significativa”, de acordo com um relatório divulgado nesta segunda-feira, 29, pelo Banco Mundial.

Embora tenha havido uma leve melhora nas estatísticas entre 2007 e 2008, a pequena variação dentro da margem de erro significou que este avanço foi “estatisticamente insignificante”, de acordo com o critério do banco.

Do ano retrasado para o passado, em uma pontuação que varia de -2,5 a +2,5 – na qual os números positivos indicam os melhores resultados -, o Brasil passou de -0,21 para -0,03. A margem de erro foi de 0,14 ponto. Dez anos atrás a pontuação do Brasil era +0,10 com uma margem de erro de 0,18 ponto.

Em um outro critério de medição, os autores do estudo afirmaram que 58% dos países do mundo estão piores do que o Brasil na questão de controle à corrupção e que no ano passado, o país estava melhor do que 52% deles. Mas, novamente, a margem de erro, que vai de 50% a 63%, indica uma variação pouco significativa.

Apesar da estagnação nos indicadores, o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Makhtar Diop, disse que, na prática, existe uma “impressão generalizada” de que o país vive um “ambiente favorável” para o combate à corrupção.

“A impressão geral é de que o país tem feito avanços na última década, especialmente ao implementar instrumentos de controle e criando um ambiente favorável para ações de combate à corrupção”, afirmou Diop.

“Existe um saudável reconhecimento de que não há soluções rápidas e simples, mas também existe a compreensão de que esta é uma questão fundamental para a sociedade brasileira e que progressos estão sendo feitos”, completou

Boa governança

O relatório, o oitavo da série, mede da governança de 212 países levando em consideração estatísticas de 35 fontes de dados, entre organizações, governo e institutos de pesquisa, entre outros.

O Banco Mundial define governança como “as tradições e instituições pelas quais se exerce a autoridade em um país”, o que inclui a forma como governos são eleitos, fiscalizados e substituídos, e a sua capacidade de formular e implementar políticas econômicas e sociais.

O Brasil melhorou nos seis critérios levados em conta, mas ainda permanece atrás em termos de Estado de direito/domínio da lei (-0,30 ou melhor que 46% dos países pesquisados) e estabilidade política (-0,12 ou melhor que 38% dos países).

Em termos de eficiência do governo, o país pontuou -0,01 e ficou em melhor situação que 55% dos países do globo; já a nota para qualidade regulatória foi +0,19, melhor que a de 58% dos países.

O desempenho brasileiro mais satisfatório foi na questão da participação cidadã e transparência do governo: pontuação de 0,51 ou melhor que a de 61% dos países.

A instituição ressalvou, porém, que nunca fez um estudo específico aprofundado sobre questões de governança no Brasil, e que a atual pesquisa “não mede ações governamentais diretamente, mas se baseia em pesquisas de percepção”.

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Sarney: Retrato em Branco e Preto

Publicado por Pax em 30/06/2009

A base aliada resolveu instalar duas CPIs em troca de um pouco de sossego para José Sarney envolvido em escândalos por todos os lados: Petrobras e Dnit. A música de Chico Buarque na voz de Elis Regina parece dizer tudo a respeito.

Duas CPIs para amenizar crise do Senado e preservar Sarney

Correio Braziliense

Duas comissões parlamentares de inquérito e, em troca, um pouco de sossego ao presidente do Senado, José Sarney. Interessados em tirar de foco as denúncias sobre atos secretos e a série de reportagens que deixou Sarney na defensiva, os líderes aliados ao governo decidiram instalar a CPI da Petrobras e, ao mesmo tempo, indicar, ainda nesta semana, os integrantes da CPI que investigará suspeitas de irregularidades em obras tocadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit).

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Virgílio lista 18 denúncias e vai ao Conselho de Ética contra Sarney

Publicado por Pax em 29/06/2009

Saiba quais são as 18 denúncias que Arthur Virgílio faz contra José Sarney pedindo que o Conselho de Ética abra investigação.

Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil

Brasília – Com uma lista de 18 denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), justificou o pedido que fez hoje (29) ao Conselho de Ética para que abra uma investigação contra Sarney. A denúncia foi feita de forma individual, sem a deliberação do partido.

No documento, o tucano diz que o fato do neto de Sarney, José Adriano Cordeiro Sarney, ter autorização para trabalhar com crédito consignado no Senado torna “imprescindível” a investigação do Conselho de Ética pela prática de facilitação na operação dos empréstimos com desconto em folha.

A situação, acrescentou Virgílio, caracteriza a “privilegiada situação de seu neto [de Sarney] nas autorizações junto ao Senado Federal”.

Virgílio subiu hoje na tribuna e disse que Sarney “não tem nenhuma condição” de permanecer do cargo. Ele cobrou uma investigação de todos os senadores que estiveram na presidência e na primeira-secretaria nos 14 anos que o Agaciel Maia foi diretor-geral da Casa.

Arthur Virgílio pediu que o Conselho de Ética escolha um relator para colher o depoimento de Sarney, num prazo de cinco dias úteis, a partir da intimação do parlamentar. As denúncias apresentadas por Virgílio para que o Conselho de Ética investigue o presidente do Senado são:

1) Maria do Carmo Macieira, sobrinha de Sarney, nomeada por ato secreto no gabinete da senadora Roseana Sarney, filha do presidente do Senado;

2) Vera Portela Macieira Borges, sobrinha de Sarney, nomeada por ato secreto no gabinete do senador Delcídio Amaral, em Campo Grande;

3) João Fernando Sarney, neto de Sarney, nomeado e exonerado por ato secreto no gabinete do senador Epitácio Cafeteira;

4) Rosângela Terezinha Michels Gonçalves, mãe de João Fernando Sarney, neto de Sarney, nomeada logo após a exoneração do seu filho;

5) Nathalie Rondeau, filha do ex-ministro Silas Rondeau e afilhado político do Sarney, nomeada para trabalhar no Conselho Editorial do Senado. Sarney preside o Conselho;

6) Amaury de Jesus Machado, funcionário da senadora Roseana Sarney na casa dela em Brasília, é lotado no gabinete da senadora;

7) José Sarney emprestou seu imóvel funcional ao ex- senador e seu aliado Bello Parga;

8) Elga Mara Teixeira Lopes, especialista em campanha eleitoral, nomeada e exonerada através de ato secreto entre o 1º e o 2º turnos da campanha de Roseana Sarney para o governo do Maranhão, em 2006. A exoneração foi cancelada posteriormente por meio de ato secreto;

9) Valéria Freire dos Santos, viúva de um ex-motorista do Sarney, mora há quatro anos num imóvel localizado no térreo de um dos prédios exclusivos para os senadores. Ocupa cargo comissionado no Senado Federal;

10) Fausto Rabelo Cosendey, gerente administrativo da empresa do neto de Sarney (SARCRIS, no Maranhão), José Adriano Sarney, é lotado no gabinete do deputado Sarney Filho;

11) Isabella Murad, sobrinha de Jorge Murad (marido de Roseana), nomeada por ato secreto para o gabinete de Epitácio Cafeteira. Ela mora na Espanha;

12) Virgínia Murad de Araújo, prima de Jorge Murad (marido de Roseana), nomeada no gabinete da liderança do governo no Congresso pela senadora Roseana Sarney;

13) Ivan Celso, irmão de Sarney, teve cargo de confiança no Senado;

14) Fernando Nelmásio Silva Belfort, diretor executivo do museu e também mausoléu de Sarney, foi lotado na Liderança do Congresso Nacional;

15) Shirley Duarte de Araújo, cunhada de Sarney, lotada durante seis anos no gabinete da senadora Roseana Sarney;

16) José Sarney encabeça os atos que criaram pelo menos 70% dos cargos de direção da Casa;

17) José Sarney recebia auxílio-moradia no valor de R$ 3,8 mil mesmo tendo casa em Brasília;

18) José Sarney ordenou que quatro servidores da área de segurança do Senado Federal fossem deslocados para reforçarem a segurança de sua casa no Maranhão.

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Virgílio rebate acusações de revista e anuncia apresentação de denúncia contra Sarney

Publicado por Pax em 29/06/2009

[foto: senador Arthur Virgílio ]

O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) rebateu, nesta segunda-feira (29), em discurso de mais de três horas, reportagem da revista IstoÉ. Ele atribuiu a tentativa de implicá-lo nas irregularidades cometidas pelo ex-diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, aos irmãos Gilberto Miranda Batista e Egberto Miranda Batista, que são seus adversários políticos no Amazonas. O senador disse que a revista “vende opinião”, classificou-a como uma “central de chantagem” e garantiu que não silenciará até que o presidente do Senado, José Sarney, seja substituído, pois “não tem mais a mínima condição moral de permanecer à frente da direção desta Casa”.

- Quero a saída da Presidência da Casa do presidente José Sarney. Funciona muito ao contrário comigo esse tipo de coisa – alertou.

Arthur Virgílio também apresentou, em caráter pessoal e não como líder de partido, uma denúncia ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o presidente do Senado. Ele justificou a iniciativa com a reportagem que revelou o envolvimento de José Adriano Cordeiro Sarney, neto do presidente da Casa, com o licenciamento de instituições financeiras no Senado para atuar na área de crédito consignado. Virgílio também listou outras 18 irregularidades resultantes de atos secretos.

Referindo-se à IstoÉ, o senador disse que a revista pretendeu usá-lo como exemplo e intimidar terceiros para que fiquem calados diante da crise por que passa o Senado. Ele afirmou que não irá se calar.

- Quero a demissão do Sr. Agaciel Maia; quero a demissão do Sr. Zoghbi – disse o senador.

Arthur Virgílio também se referiu a Alexandre Gazineo, que substituiu Agaciel Maia na Diretoria Geral do Senado, dizendo que, embora não quisesse ser injusto, tinha dúvidas se ele merecia permanecer nos quadros do Senado Federal.

O senador defendeu “uma investigação dura” sobre “as correlações possíveis de todos os presidentes” e 1ºs secretários do Senado durante os 14 anos em que Agaciel Maia ocupou a Diretoria Geral.

Arthur Virgílio assumiu total responsabilidade pelo pedido, à Mesa, para que seu funcionário, Carlos Alberto Nina Neto, obtivesse licença para cursar pós-graduação no exterior no período de maio a julho de 2005 e retornou de outubro de 2005 a novembro de 2006 para cursar mestrado.

- Esse é um erro que cometi e é um erro pelo qual mereço ser, sim, criticado – disse o senador.

O senador também rebateu a informação de que sua mãe seria sua dependente no plano de saúde do Senado. Virgílio disse que a sua mãe, paciente de Alzheimer, é pensionista e dependente do seu pai, que também foi senador. Ele assinalou que sua mãe sequer sabia que podia recorrer ao Senado e não o fez por muitos anos. Acrescentou que foi um amigo da família, o procurador aposentado da Fazenda Nacional, Armando Marques da Silva, quem revelou à sua mãe o direito de receber ressarcimento pelo tratamento por ser viúva do senador Arthur Virgílio Filho.

Arthur Virgílio condenou as tentativas de Agaciel Maia de tentar transformá-lo em seu cúmplice, quando o acusa de ilegalidades, dizendo que o ex-diretor “é cúmplice de um bando de senadores covardes, que não estão tendo coragem de apresentar a face”.

- Nós temos o dever de saber quais são esses senadores covardes, corruptos, que protegeram esse desmando o tempo inteiro, porque ele não ficou aí sozinho. Então, tem senador, sim, que apadrinhou esse corrupto para fazer um roubo que não foi de usufruto apenas dele; deve ter dividido com muita gente com assento e com mandato nesta Casa – afirmou.

Em relação à viagem que fez com a esposa e filhos a Paris, o senador fez uma proposta: a abertura do seu sigilo bancário e o de Agaciel Maia para saber se o ex-diretor realmente pagou a sua conta de hotel. Ele apresentou cartões de embarque, contas, recibo de depósito e toda a documentação referente à viagem para provar que utilizou milhagem aérea e solicitou ajuda a um assessor porque seus cartões de crédito estavam bloqueados.

O senador ainda propôs a devolução de servidores de outros órgãos e o retorno dos servidores do Senado que estejam requisitados; o recadastramento de servidores efetivos, comissionados e terceirizados; a proibição de aditivos em contratos; e a redução no número de cargos comissionados nos gabinetes.

Da Redação / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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P-SOL entra amanhã com representação contra Sarney no Conselho de Ética do Senado

Publicado por Pax em 29/06/2009

Ivan Richard e Iolando Lourenço – Repórteres da Agência Brasil

Brasília – O P-SOL entra amanhã (30), ao meio-dia, com representação no Conselho de Ética do Senado contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Se aceita pelo colegiado, a investigação poderá resultar em processo de cassação do mandato do senador. O partido entrará também com representação contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que já presidiu o Senado e renunciou ao cargo para não perder o mandato.

A representação contra Sarney será entregue pela ex-senadora e atual vereadora em Maceió, Heloísa Helena, que preside o P-SOL, ao lado dos parlamentares do partido: senador José Neri (PA) e deputados Ivan Valente (SP), Chico Alencar (RJ) e Luciana Genro (RS).

José Cruz/ABr

Brasília - O líder do PSDB no senado, Arthur Virgílio, disse que as denúncias publicadas pela revista IstoÉ contra ele são uma forma de calá-lo
Brasília – O líder do PSDB no senado, Arthur Virgílio, disse que as denúncias publicadas pela revista IstoÉ contra ele são uma forma de calá-lo

Hoje (29), o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), apresentou, individualmente, denúncia contra Sarney no Conselho de Ética. Entre as irregularidades apontadas pelo tucano, estão supostas facilidades concedidas por Sarney ao neto José Adriano Cordeiro Sarney para trabalhar com empréstimos consignados para servidores do Senado.

Quanto à representação contra Renan Calheiros, o líder do P-SOL na Câmara dos Deputados, Ivan Valente, informou que os parlamentares da legenda vão analisar a questão amanhã. “Se der tempo, entraremos também com a representação contra o senador Renan. É bem provável que entremos [com representação] contra ele também.”

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Executivo dá apoio absoluto a Sarney

Publicado por Pax em 29/06/2009

O ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, disse hoje (29) que o presidente do Senado, José Sarney, tem apoio “absoluto” do governo, sobre a crise vivida na Casa.

Apoio do governo a Sarney é absoluto, diz Múcio sobre crise no Senado

Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, disse hoje (29) que o presidente do Senado, José Sarney, tem apoio “absoluto” do governo, sobre a crise vivida na Casa.

“O apoio do governo ao presidente [José Sarney] já foi dito, é absoluto”, afirmou após participar da reunião de coordenação política com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros.

Múcio disse que se reuniu pessoalmente com José Sarney e, na avaliação do ministro, as denúncias estão sendo apuradas e não há evolução do quadro.

Na reunião, também foi reforçada a posição do Brasil de não reconhecer o novo governo de Honduras. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva condenou hoje o que considera um golpe de Estado em Honduras. Segundo ele, a única saída para o país é a democracia.

Além de Lula, participam da coordenação os ministros da Justiça, Tarso Genro, da Casa Civil, Dilma Rousseff, do Planejamento, Paulo Bernardo, da Fazenda, Guido Mantega, da Comunicação Social, Franklin Martins, da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci, e o vice-presidente, José Alencar.

“Apoio a Sarney é absoluto”, diz ministro Múcio

REUTERS – Via JBOnline

BRASÍLIA – O governo não trabalha “em hipótese nenhuma” com a possibilidade de o presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), deixar o cargo, afirmou nesta segunda-feira o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro.

- O apoio do governo ao presidente (do Senado) já foi dito e é absoluto – afirmou Múcio ao deixar a reunião de coordenação política, que reúne os principais ministros e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Continua…

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Promotorias têm foco na corrupção, aponta estudo

Publicado por Pax em 29/06/2009

AE - Agencia Estado

SÃO PAULO - Investigações sobre atos de improbidade, corrupção e enriquecimento ilícito na administração pública correspondem a 33% das ações civis propostas pelas Promotorias de Defesa do Patrimônio – em 2008, foram abertas 856 ações judiciais por violação aos princípios da moralidade e da impessoalidade na administração. Outras frentes de atuação dessa unidade do Ministério Público de São Paulo também exigem bastante de seus promotores, mas nenhuma atinge índices tão elevados de processos em curso na Justiça – ações sobre meio ambiente representam 8% do total de demandas; habitação e urbanismo, 20%; infância e juventude, 12%; consumidor, 20%; e acidente do trabalho, 7%.

Os dados constam do inédito Relatório Diagnóstico do Ministério Público que o procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, entregou ao Conselho Superior da instituição. O documento é uma completa radiografia de todas as promotorias no período entre 2002 e 2008 e foi entregue também ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e à Corregedoria-Geral do Ministério Público.

Continua…

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Conta de mentiroso

Publicado por Pax em 29/06/2009

Heráclito Fortes divulga 663 atos secretos, mas esconde outros 737, inclusive aqueles em que aprovou gastos de R$ 700 mil do Senado

Brasília - O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), atribuiu a Brasília – O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), atribuiu a “dificuldades internas para se tomar as providências” a manutenção de 21 das 50 diretorias que tiveram a extinção anunciada em março Foto: Antonio Cruz/ABr

Fonte: IstoÉ – via ANPR – Associação Nacional dos Procuradores da República

Octávio Costa e Sérgio Pardellas

Na verdade, não interessa às “nobres excelências” abrir a caixa-preta do Senado. Afinal, a bilionária estrutura da Casa foi montada justamente para beneficiálos. Em 2008, por exemplo, os gastos com passagens aéreas somaram R$ 19 milhões, fortuna capaz de financiar várias voltas ao mundo. As diárias no País e no Exterior totalizaram R$ 1,3 milhão.

O Senado Federal tem um dos mais altos orçamentos da República. Em 2008, a Casa consumiu dos cofres públicos – ou seja, do dinheiro de impostos pagos pelos brasileiros – R$ 2,7 bilhões. Só em salários e demais proventos para os dez mil funcionários foram cerca de R$ 2 bilhões.

Considerando-se que esse mar de recursos é gasto para justificar o trabalho dos 81 senadores, cada “excelência” custa ao contribuinte R$ 33 milhões ao ano. Mais grave é que não há a mínima transparência no uso desse dinheiro. No auge da crise que está sacudindo a Casa, foi revelada a existência de atos secretos para beneficiar parentes e gerar benefícios.

São decisões da Mesa Diretora que passam ao largo dos registros oficiais. Diante da denúncia sobre favorecimentos e mais de 250 nomeações irregulares, o primeiro secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), providenciou, em tempo recorde, a criação de uma comissão de sindicância. “Vamos ter todo o cuidado e a rigidez no sentido de apurar e punir os culpados”, garantiu.

Com uma agilidade de fazer inveja à contagem de votos na eleição do Irã, a comissão distribuiu um relatório com 663 atos secretos, envolvendo 37 senadores. Tudo indicava que o Senado finalmente havia se rendido à necessidade de jogar luz sobre seus atos. Mas não foi dessa vez. O resultado é tão confiável quanto o do pleito iraniano. Diretores da Casa informaram à ISTOÉ que houve uma providencial triagem na divulgação dos atos secretos, cujo total chegaria a 1.400.

Heráclito teria divulgado apenas os atos administrativos. Entre as outras decisões, haveria despesas de R$ 700 mil autorizadas por ele mesmo entre 2005 e 2006, quando presidia o Grupo Brasileiro de União Interparlamentar. Portanto, Heráclito administrou uma meia transparência e torna-se, agora, um protagonista no escândalo. Heráclito nega que a lista de atos secretos seja maior do que a divulgada. “isso é uma molecagem, não assinei nenhum ato secreto. está cheio de casca de banana por aí”, disse.

Outro dado que impressiona ao mergulhar sobre o Orçamento executado no ano passado é o total de dinheiro liberado para serviços médicos hospitalares e odontológicos: R$ 59 milhões. Há gastos individuais de senadores e respectivos parentes que ultrapassam meio milhão de reais. Trata-se de um descolamento total da realidade do brasileiro que precisa amargar horas na fila para tentar ser atendido.

Continua…

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Procuradores pedem anulação dos atos secretos do Senado desde 1995

Publicado por Pax em 28/06/2009

Priscilla Mazenotti – Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Ministério Público no Distrito Federal recomendou a anulação de todos os atos secretos do Senado desde 1995, além de publicação de todos os atos da Casa no Diário Oficial ou no Diário do Senado e não só no boletim interno, sob pena de nulidade dos que não forem tornados públicos. A recomendação foi encaminhada ao procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, para envio ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que, após recebê-la, terá 30 dias úteis para informar as medidas adotadas.

“Em regra, quando determinado ato que exige ampla publicidade não é publicado ou não observa o instrumento adequado de divulgação, diz-se que o ato é nulo e por isso não pode gerar efeitos, visto que a simples omissão no dever de dar conhecimento à sociedade da prática daquele ato não publicado já implica prejuízo social manifesto”, afirmam no documento os procuradores Ana Cristina Resende, Bruno Acioli, José Alfredo Silva, Paulo Roberto Galvão, Raquel Branquinho e Marcus Goulart.

A recomendação é para que atos não publicados sejam declarados nulos e, em caso de atos de nomeação, o valor recebido pelo funcionário não seja restituído “desde que o trabalho tenha sido de fato prestado, o que pode ser aferido por meio de análise de frequência”. O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-GO, criticou pedido: “Se o Ministério Público tem a solução é um problema a menos para nós; agora, ele que assuma a consequência dos efeitos. Anular o ato simplesmente, vai proteger quem cometeu o delito”, disse. “Quero trabalhar junto com o MP, mas quero que eles me ajudem a como proceder nesse caso”.

O documento prevê ainda a divulgação no portal da transparência do Senado dos nomes de todos os servidores da casa, incluído a natureza do vínculo mantido – se efetivo ou comissionado; a data de publicação do ato de nomeação no Diário do Senado; o cargo para o qual o servidor foi admitido; e o local onde é desempenhada a função, inclusive dos servidores que trabalham nos escritórios dos senadores nos estados.

É pedida, também, uma auditoria pelo Tribunal de Contas da União na Secretaria de Recursos Humanos, especialmente nas folhas de pagamento dos funcionários. O objetivo é verificar se os benefícios lançados no sistema do Senado estão devidamente amparados nos documentos constantes das pastas dos servidores.

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Marina Silva propõe fiscalizar regularização fundiária da Amazônia

Publicado por Pax em 28/06/2009

Marina Silva critica a MP 458 sancionada por Lula.

[Foto: senadora Marina Silva (PT-AC)]

Agência Senado

A senadora Marina Silva (PT-AC) voltou a criticar nesta sexta-feira (26) a MP 458/09, sancionada na noite de ontem pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na forma da Lei 11.952/09. O texto estabeleceu regras para uma regulamentação fundiária da Amazônia. Ela afirmou que a nova lei ignorou os dados do zoneamento econômico-ecológico realizado pelos estados. Além disso, observou, o texto dispensou o mecanismo de vistoria das áreas.

- Fiquei estarrecida: pela lei não existiu grilagem na Amazônia nos últimos 20 anos. As pessoas foram para lá por incentivo das políticas públicas, e estão cumprindo a função social da terra. Isso é absurdo e, pior, equivale a dar uma senha para que as pessoas que hoje ocupam irregularmente essas terras, mais tarde tenham suas propriedades regularizadas – protestou.

Marina Silva reconheceu ser a regulamentação fundiária um passo fundamental para dar transparência à posse da terra, mas argumentou não ser possível colocar no mesmo patamar posseiro e grileiro. Ela informou que proporá a criação de uma comissão de senadores, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos (CDH), para percorrer as áreas mais conflituosas da posse de terras na Amazônia e elaborar um relatório das irregularidades encontradas.

Para a senadora, há áreas demarcadas por posseiros legítimos há décadas, mas boa parte dessas pessoas pode ser convencida por grandes proprietários a vender suas terras e, pouco a pouco, haverá uma reconcentração de terras. Ela disse, ainda, não ser possível ignorar a existência de muitos grileiros, que terão suas terras legalizadas. Marina Silva defendeu a necessidade de mudar os paradigmas relacionados à Amazônia e à ocupação de suas terras.
Da Redação / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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