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Notícias da Corrupção, Desvios, Anomalias, Eleições e Meio Ambiente

PT: ganhos sociais e perdas morais

Publicado por Pax em 10/02/2010

O chefe do gabinete da Presidência da República, Gilberto de Carvalho, afirma que o PT colocou agricultores e operários como atores na política nacional e esta nova cultura trouxe distribuição de renda e o resgate da dignidade de milhares de brasileiros,mas adquiriu o vício da corrupção e se igualou aos outros partidos nesta questão, sua maior perda neste 30 anos.

Uma declaração para lá de corajosa.

Afirma que petismo e lulismo não são distindos e que a eleição de Dilma será a realização final do presidente.

Leia a entrevista que concedeu ao o Globo no clipping do Ministério do Planejamento. Clique aqui.

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Lei contra corrupção das empresas

Publicado por Pax em 09/02/2010

Lula enviou ao Congresso projeto de lei que punirá a corrupção das empresas. Segundo Jorge Hage, ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU): “Pela primeira vez, uma lei vai dar respaldo para se encontrar o capital da empresa para buscar o ressarcimento dos prejuízos realmente causados ao cofres públicos. Hoje não temos legislação que permita isso”,disse Hage.

Será que os cofres da viúva serão ressarcidos?

Lula envia ao Congresso projeto que pune empresas que praticarem atos de corrupção

Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou há pouco mensagem enviando ao Congresso Nacional o projeto de lei que responsabiliza civil e administrativamente as empresas que praticarem atos de corrupção contra a administração pública nacional e internacional. A proposta prevê punição para as empresas que fraudarem licitações, pagarem propina a servidores públicos ou praticarem a maquiagem de serviços e produtos aos governos Federal, estaduais e municipais.

De acordo com o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, a principal característica da proposta é mudar a legislação para permitir que o Estado recupere os recursos fraudados. Ele ainda prevê que o patrimônio da empresa poderá ser atingido para efeito de ressarcimento dos prejuízos.

“Pela primeira vez, uma lei vai dar respaldo para se encontrar o capital da empresa para buscar o ressarcimento dos prejuízos realmente causados ao cofres públicos. Hoje não temos legislação que permita isso”,disse Hage.

A proposta prevê a aplicação de multa, que pode variar de 1% a 30% do faturamento bruto, o impedimento de receber benefícios fiscais, a suspensão das atividades ou mesmo a extinção das empresas, dependendo do gravidade do delito.

Segundo Hage, a punição que se pode aplicar hoje, na esfera administrativa, que é a mais rápida, é a declaração de inidoneidade da empresa que, entre outras punições, impede que as empresa corruptas participem licitações e novos contratos.

Apesar do projeto prevê punição severas, Jorge Hage admitiu que, na prática, as penalidades devem ser menores do que os percentuais previstos. “Há uma regra paralela para quando houve dificuldade para conhecer o faturamento bruto da empresa tem uma alternativa que está prevista em termos absolutos. A multa variará de R$ 6 mil a R$ 6 milhões. Esse é o teto quando se aplicar o valor absoluto. Quando for por percentual do faturamento não é o teto”, disso.

Hage ponderou ainda que os percentuais das multas devem variam entre 1% e 10%, o que já é de praxe adotado pelo Judiciário. “É importante deixar claro que 30% é o limite, o teto mesmo, que só será usado em situações extremas, da maior gravidade. O usual que imaginamos é uma pena que variará entre 1% e 10%, que são os percentuais mais naturalmente aceitos no Judiciário hoje quando se trata de penhora de faturamento de empresa”.

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Para o Brasil virar potência

Publicado por Pax em 08/02/2010

Lula afirmou que o Brasil precisa de uma “cara nova” investindo em Educação. A transcrição do programa Café com o Presidente você encontra aqui neste link.

Algumas questões que ficam, antes de preparar um novo item da série: Se eu fosse candidato:

- O governo atual fez em oito anos o que poderia ter feito?

- Este é um papel do tal Estado Forte?

- Qual a divisão de responsabilidades entre União, Estados e Municípios mais apropriada para um projeto que atenda a necessidade do Brasil?

- Qual é o espaço para a iniciativa privada dentro do tema?

- Há exemplos internacionais que devemos olhar para desenharmos nossa solução?

- Que outros pontos, vocês, comentaristas, colocariam nesta lista?

Investimentos em educação vão transformar Brasil em potência econômica, diz Lula

Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (8) que o Brasil está precisando de “uma cara nova” por meio de investimentos em educação. Para ele, com esse incremento financeiro no setor o país terá as mudanças necessárias para se tornar uma potência econômica.

No programa semanal Café com o Presidente, Lula lembrou a inauguração de 78 escolas técnicas na semana passada. Ele voltou a afirmar que, até o final do ano, um total de 354 unidades serão entregues – até o momento, são 141.

“Ainda é pouco diante das necessidades que o Brasil tem de investimento na educação – sobretudo no ensino médio. Eu penso que isso vai dar um avanço extraordinário na formação da nossa juventude”, disse, ao destacar a previsão de 500 mil jovens matriculados em escolas técnicas até dezembro.

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O Estado Forte, Comunismo e Capitalismo

Publicado por Pax em 07/02/2010

Há uma enorme discussão sobre como entendemos o Estado Forte. Muitas vezes confundimos a expressão com a visão anacrônica de um poder executivo exacerbado, ou hiper-presidencialismo.

O capitalismo é, segundo qualquer análise histórica, o melhor modelo de geração de riquezas, mas o livre mercado, aquele que não tem regras e só beneficia uma pequena parcela de poderosos e donos dos principais meios de produção, é insustentável.

Uma economia que tenha como foco o mercado não significa a inexistência do Estado. Um não vive sem o outro. E aí o papel do Estado se define de maneira apropriada. É ele que se responsabiliza pela distribuição da riquezas e garante a sustentabilidade do modelo. É o responsável pela elaboração de regras que incentivem livre iniciativa, a criação de empregos e renda, a inovação e, de outro lado, não permite a formação dos grandes oligopólios e monopólios, que são comprovadamente venais à maioria e, evidentemente, ao país.

Há inúmeros exemplos de países onde o Estado tem seu papel bem definido e que estimula a iniciativa privada, assegura os direitos de propriedade, mas atua firme em políticas sociais que inibem disparidades sociais exacerbadas, verdadeiras bombas-relógio de qualquer sociedade.

O programa de governo que o PT acaba de anunciar para a campanha de Dilma, chamado de “A Grande Transformação”,  “prega maior presença do Estado na economia, com fortalecimento das empresas estatais e das políticas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal para o setor produtivo.”

De outro lado o PSDB envia mensagens confusas sobre qual será o seu programa e a sua visão sobre o papel do Estado. Algumas declarações recentes pairam com sugestões que os programas sociais seriam revistos e política macroeconômica será totalmente alterada, ou algo assim. Como não são claras, esse anúncios abrem margens para todas as interpretações, muitas delas bastante distorcidas. Falta um tanto de clareza que impeça essa absoluta ambiguidade atávica do partido.

Que, para não deixar em branco, também existe no discurso do PT. Que Estado Forte é este? O que se coloca a serviço de grandes oligopólios? Há exemplos recentes em que os incentivos do BNDES foram neste sentido e outros em que o Estado parece querer competir em demasia com a iniciativa privada, querendo ser dono dos meios de produção à além do que parece apropriado.  Contribuem com a sensação contínua e crescente que caminhamos para um poder executivo maior que o devido e que atropela o poder legislativo mantendo-o num cabresto de favores patrimonialistas.

O que a sociedade deve exigir de ambos partidos com suas alianças, e de todos os outros que entrarem nesta disputa pelo poder nas Eleições de 2010, é a visão clara de que Estado estão falando. A sociedade que decida qual proposta achar melhor. E esta decisão será nas urnas.

p.s.: atualizei o segundo parágrafo depois de uma crítica que considero acertada do comentarista Marcelo Augusto.

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O difuso PSDB

Publicado por Pax em 06/02/2010

Os comentaristas do blog estão de plantão. Alertam sobre dois importantes artigos publicados hoje sobre as eleições de 2010.

Um sobre Fernando Henrique que compra a briga com Lula e o discurso do PT, como que chamando para si uma arena que o próprio PSDB não tem coragem de assumir: Lula versus FHC. Leia na Zero Hora na dica do Blog do Josias de Souza:

Sem medo do passado, por Fernando Henrique Cardoso

Outro sobre a eterna luta fatricida do principal partido da oposição que, numa onda de pessimismo com as últimas pesquisas, pode reativar a campanha com uma chapa até agora não mencionada: Aécio com Ciro de vice. Leia no Blog de Fernando Rodrigues, do Uol:

Aécio vice de Serra? Tem outra articulação em curso

O termômetro político nacional parece não ter escala suficiente para medir tamanha temperatura, equivalente ao calor que o verão impõe, com sua tempestividade associada.

Agradeço imensamente aos leitores José Antonio Lahud e Jorge, pelas dicas mencionadas no post.

É por essa razão que acredito que o coletivo é mais antenado e inteligente que o indivíduo.

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Vice de Dilma será Michel Temer

Publicado por Pax em 06/02/2010

Michel Temer é reeleito presidente do PMDB. Em uma articulação que demonstrou força dentro do partido, conseguiu reunir os principais governadores do partido e uma votação esmagadora de 597 votos a favor, 2 nulos e 4 brancos.

A mesma força que usará para exigir seu nome como vice na chapa de Dilma pelo PT.

Brasília - O deputado Michel  Temer discursa na Convenção do PMDB, em que é candidato a presidente
Brasília – O deputado Michel Temer discursa na Convenção do PMDB, em que é candidato a presidente

Foto: Antônio Cruz/ABr

Temer é reeleito para a presidência do PMDB

Priscilla Mazenotti – Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), foi reeleito hoje (6) presidente do partido. Em convenção marcada por uma guerra de liminares – uma ala do partido questionava a antecipação do evento, inicialmente marcado para março. Temer foi eleito com 597 votos a favor, 2 nulos e 4 brancos.

A antecipação da convenção foi considerada uma demonstração de força de Michel Temer que conseguiu reunir a maioria dos governadores do partido: Sérgio Cabral (RJ), Paulo Hartung (ES), José Maranhão (PB), André Puccinelli (MS), Carlos Henrique Gaguim (TO) e Eduardo Braga (AM). Dois ministros – Hélio Costa (Comunicações), pré-candidato ao governo de Minas Gerais, e Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), pré-candidato ao governo da Bahia também estiveram presentes. Além do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que chegou a ser cotado para ser vice na chapa do PT, com a provável candidata à Presidência da República Dilma Rousseff.

Uma disputa pela vice-presidência foi resolvida por acordo. E o senador Valdir Raupp (RO) foi o escolhido e o senador Romero Jucá (RR), que também estava cotado para o cargo, será o terceiro-vice-presidente do partido.

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Destruindo São Paulo

Publicado por Pax em 06/02/2010

As chuvas deste verão transformaram São Paulo num inferno molhado. Mas as causas dos problemas podem ser outras. O Plano Diretor Estratégico da cidade é alterado por 29  vereadores que receberam doações para suas campanhas da AIB – Associação Imobiliária Brasileira, ligada ao Secovi – Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo.

Tudo indica que os interesses econômicos imediatistas falam mais alto e a cidade não tem um planejamento compatível com seu crescimento. Diversas entidades tentam combater essas agressões que acabam por tornar São Paulo, a cada dia e obra mal instalada, uma região de sofrimento para seus moradores.

A Comissão de Política Urbana de São Paulo é presidida pelo vereador Carlos Apolinário (DEM). O relator é José Police Neto (PSDB). Esta comissão decidiu dar continuidade ao processo de tramitação do projeto de revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade em outubro de 2009. Leia esta notícia completa aqui: Comissão de Política Urbana decide dar continuidade à revisão do Plano Diretor

Talvez os paulistanos devam procurar as causas de seus transtornos em sua própria Câmara Municipal e inquerir seus vereadores sobre os motivos que levam São Paulo a crescer de forma insustentável e insuportável.

Fica como sugestão uma visita na coleção de notícias que o blog tem sobre a AIB. Talvez haja surpresas como doações para políticos de todos os partidos, do DEM ao PT e PSDB, de governadores a ex-ministros e alguns candidatos para as próximas eleições.

Obra O Dilúvio, Capela Sistina, de Michelangelo Buonarroti. (Da Wikpédia)


Procuradoria pede que 14 vereadores de SP tenham suas cassações confirmadas

5 de Fevereiro de 2010 – Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo pediu a confirmação da cassação de 14 vereadores paulistanos, devido à captação ilícita de recursos, para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Caso o TRE seja favorável, os vereadores perdem o mandato imediatamente, mas poderão disputar as próximas eleições, em 2012. A proibição de disputar eleições por três anos foi julgada improcedente pela procuradoria.

Os processos contras os veradores são baseados no Artigo 24 da Lei 9.504/97, conhecida como Lei das Eleições, que prevê que os candidatos não podem receber doações diretas ou indiretas de diversas entidades. Segundo a procuradoria, algumas instituições encaminharam doações para uma pessoa jurídica que não se enquadra nas proibições da lei (a Associação Imobiliária Brasileira) que repassou os valores aos vereadores.

A ação foi movida contra 22 vereadores. Destes, 16 foram julgados pela Justiça Eleitoral em primeira instância como procedentes pela justiça eleitoral e seis não. Ainda faltam dois recursos para serem julgados.

Os 16 vereadores são: Ushitaro Kamia, Domingos Odone Dissei, Adilson Armando Carvalho Amadeu, Dalton Silvano do Amaral, Paulo Sérgio Abou Anni, Carlos Alberto Eugênio Apolinário, Wadih Jorge Mutran, Gilson Almeida Barreto, Carlos Alberto de Quadros Bezerra Júnior, Cláudio Roberto Barbosa de Souza Ricardo Teixeira, Adolfo Quintas Gonçalves Neto, Marta maria Freire da Costa e Marcus Vinicius de Almeida Ferreira.

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OAB quer afastar Arruda

Publicado por Pax em 05/02/2010

Segundo o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, o bilhete apreendido agrava a situação do governador.

Brasília -  O novo  presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante Júnior,  durante entrevista  coletiva sobre as denúncias de corrupção no governo do Distrito  Federal Foto: Antônio Cruz/ABr – Brasília – O novo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante Júnior, durante entrevista coletiva sobre as denúncias de corrupção no governo do Distrito Federal

OAB avalia medidas para pedir afastamento de Arruda

Lísia Gusmão – Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) avalia uma medida judicial para pedir o afastamento do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), se ficar comprovado seu envolvimento com a tentativa de suborno do jornalista Edson Sombra, testemunha do suposto esquema de pagamento de propina denunciado pelo ex-secretário de Relações Institucionais do governo do DF Durval Barbosa.

Com a colaboração de Sombra, a Polícia Federal (PF) flagrou ontem (4) o encontro do jornalista com Antonio Bento para o recebimento de R$ 200 mil em espécie para alterar seu depoimento sobre o caso.

Com Bento, que trabalha em um jornal de propriedade de Sombra e integra o Conselho Fiscal do Metrô desde 2007, a PF encontrou um bilhete que teria sido escrito pelo governador Arruda.

Segundo o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, o bilhete apreendido agrava a situação do governador. “A Ordem já está estudando uma nova medida judicial para pleitear o afastamento do governador. Dependerá, obviamente, dos elementos probatórios. Já há um link maior que pode atribuir ao governador a condição de estar obstruindo as investigações. Isso pode ser feito”, disse o presidente da OAB.

Ophir Cavalcante pediu o afastamento do governador Arruda do cargo para garantir a celeridade das investigações e não descartou a hipótese de pedir sua prisão temporária, por meio de uma ação civil pública, por tentativa de obstrução. “Esperamos que o governador se afaste voluntariamente ou que a Justiça determine seu afastamento”, afirmou.

A OAB entrou hoje (5) com uma ação civil pública na Justiça Federal de Brasília pedindo a indisponibilidade dos bens de Arruda e dos deputados distritais investigados pela PF por participação no suposto esquema de pagamento de propina.

“Não se está aqui julgando, até porque não é nosso papel, mas exercendo um papel de controle social de zelar neste momento, em havendo desvio de recursos, para que seja devolvido à sociedade aquilo que dela foi retirado”, justificou Cavalcante, fazendo um apelo ao Superior Tribunal de Justiça, onde tramita o inquérito. “Esperamos que o STJ seja rigoroso e tome este caso como paradigma do combate à corrupção.”

Atualização: Leia também no Congresso em Foco

“Quero ajuda”, pede Arruda a testemunha do mensalão

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Operação Bismark

Publicado por Pax em 05/02/2010

Polícia Federal faz operação contra fraudes em seguro-desemprego

Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Polícia Federal realiza hoje (5) uma operação para combater fraudes em saques de seguro-desemprego em nove estados – Mato Grosso, Minas Gerais, Rondônia, Goiás, Pernambuco, Rio Grande do Norte, São Paulo, Ceará e Paraíba.

O objetivo da Operação Bismark é cumprir 78 mandados judiciais expedidos pela 5ª Vara Federal em Cuiabá (MT), sendo 50 mandados de prisão temporária e 28 de busca e apreensão. Dos indiciados, três são ex-funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego e dois são ex-funcionários da Caixa Econômica Federal.

De acordo com a PF, o esquema contou com a facilidade de acesso de empregados das duas instituições, que obtiam informações sobre parcelas de seguro-desemprego para serem recebidas. Em seguida, eles falsificavam documentos pessoais dos que tinham direito ao benefício e sacavam o dinheiro. Quando o verdadeiro titular ia realizar o saque, descobria a fraude e o próprio Ministério do Trabalho e Emprego tinha que fazer o pagamento novamente.

Os prejuízos, até o momento, chegam a mais de R$ 1,5 milhão por mês durante todo o período das investigações – que começaram em 2008. Segundo a PF, apenas um dos fraudadores retirou, em um único dia, R$ 6 mil na Caixa Econômica Federal. Cada membro da quadrilha lucrava de R$ 15 mil a R$ 20 mil por mês com os saques indevidos.

Dez pessoas já haviam sido presas por flagrantes ocorridos durante as investigações e receberam novos mandados para serem executados hoje. O principal crime é de estelionato, além de falsidade ideológica e falsificação de documentos públicos.

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Cravo e Ferradura

Publicado por Pax em 05/02/2010

Aécio não assina, mas pode ser vice de Serra. E o PT prepara o programa de governo para Dilma: A Grande Transformação.

OBS.: Este é um post temporário, vai ser modificado quando voltar da estrada.

Duas notícias que merecem discussão:

A primeira é que Aécio, segundo o noticiário, parece ceder a vontade do PSDB e pode se candidatar à vice-presidência com José Serra. Dará um impulso na campanha dos tucanos.

A segunda é que o PT prepara o programa de governo para Dilma. Se chama A Grande Transformação. “prega maior presença do Estado na economia, com fortalecimento das empresas estatais e das políticas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal para o setor produtivo.”

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DEM, PT e PSDB juntos!

Publicado por Pax em 04/02/2010

Estão unidos contra a tentativa do TSE de pôr fim às chamadas doações ocultas para financiamento de campanhas.

Nessa hora eles se unem.

Preferem doações ocultas, que não sejam identificados os doadores e os candidatos beneficiados.

E você, o que acha dessa união e dessa luta dos três partidos?

Partidos querem que TSE derrube regra que proíbe doação oculta

Luana Lourenço – Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os partidos DEM, PT e PSDB se uniram contra a tentativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de pôr fim às chamadas doações ocultas para financiamento de campanhas. A resolução do TSE, que está em consulta pública, pretende impedir a doação de recursos eleitorais que não permitam a identificação dos doadores e dos candidatos beneficiados.

Na ação, encaminhada hoje (4) ao Tribunal, os partidos alegam que a exigência de identificação dos doadores e de que candidatos receberam o dinheiro “é missão ingrata e impossível”.

“A captação de recursos de diversos doadores e os eventuais repasses a diversos donatários não se dá a um só tempo e em quantias coincidentes, de modo a possibilitar dizer qual candidato recebeu especificamente de qual doador”, afirmam na ação.

No documento, DEM, PT e PSDB também pedem mudanças na proposta do TSE de obrigar os partidos a criar uma conta bancária específica para movimentação de recursos de campanhas eleitorais. Pelas regras atuais, os candidatos e os comitês financeiros têm que ter contas para essa finalidade, mas não os partidos.

Para os autores da ação, a mudança contraria a Lei de Eleições ao tornar os partidos políticos “agentes de campanha eleitoral”, obrigados a prestar contas à Justiça Eleitoral.

Na contramão dos grandes partidos, o P-SOL encaminhou ao presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, uma manifestação de apoio às propostas. O partido argumenta que a iniciativa poderá “tornar mais transparentes as doações feitas aos candidatos no período eleitoral”.

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Quantos vídeos serão necessários, STF?

Publicado por Pax em 04/02/2010

Mais um vídeo flagra uma suposta tentativa de suborno para sustentar a tese que José Roberto Arruda e todos os deputados distritais filmados recebendo grossos maços de dinheiro não passam de anjos perseguidos.

O que poderá comover o STF a julgar com mais rapidez a constitucionalidade da lei orgânica do Distrito Federal que segura Arruda e prepara mais essa pizza vergonhosa para os brasileiros e os os brasilienses em especial?

Segundo tal lei, Arruda só poderá ser julgado se a Câmara permitir. Só que maioria que participa deste processo é de aliados, vários deles também flagrados neste escândalo.

Assista no link disponibilizado pela TV iG, neste link.

Leia no site Último Segundo, abaixo

Funcionário preso com R$ 200 mil disse que agia em nome de Arruda

O governador José Roberto Arruda é suspeito de envolvimento na tentativa de suborno do jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Edson Sombra. A informação foi passada ao iG por uma autoridade que trabalha na investigação do caso.

Continua no Último Segundo

E a nota que o Governo do Distrito Federal soltou para a imprensa, afirmando que tudo não passa de uma armação (também no site Último Segundo) :

“Com relação ao noticiário envolvendo a prisão do Sr. Antônio Bento, na manhã de hoje, o GDF tem a esclarecer:

1. O jornalista Edson Sombra é intimo colaborador de Durval Barbosa, tendo-o assessorado durante as denúncias feitas contra o GDF.

2. O Sr. Antônio Bento trabalha para o jornalista Edson Sombra no jornal “O Distrital”, de propriedade deste, onde ocupa o cargo de Diretor Comercial.

3. Nos últimos 15 dias o Sr. Antônio Bento procurou insistentemente o GDF, primeiro com o pedido de um encontro entre o jornalista Edson Sombra e o governador Arruda; e, a seguir, com pedido de patrocínio para o referido jornal. Todos os pedidos foram negados.

4. O Sr. Antônio Bento é membro do Conselho Fiscal do Metrô, cargo para o qual foi indicado em 2007 pelo mesmo grupo de Durval Barbosa.

5. O nome de Antônio Bento constava do expediente no site do jornal “O Distrital” até as 12h46 de hoje. Causa estranheza o fato de o nome ter sido retirado do site, à tarde, em uma clara tentativa de ocultar o fato de ele ser empregado de Edson Sombra. (imagens do site em anexo).

6. Fica evidenciada mais uma tentativa de armação do grupo de Durval Barbosa para comprometer o GDF e turvar as investigações.

7. O GDF repudia as insinuações divulgadas e nega qualquer envolvimento com este lamentável episódio.”

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Pimentel pode virar problema para Dilma

Publicado por Pax em 04/02/2010

O Ministério Público de Minas Gerais ajuizou ação contra Fernando Pimentel, ex-prefeito de Belo Horizonte cotado para participar na elaboração da campanha de Dilma Roussef.

A ação civil pública é “por atos de improbidade administrativa, reparação de danos ao erário e anulação de convênio”.

Leia no Estadão, no link abaixo

Promotoria acusa Pimentel de superfaturar obras em BH

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Melhor não esquecer o PSOL

Publicado por Pax em 04/02/2010

Martiniano Cavalcante é um dos pré-candidatos do PSOL à presidência. Acaba de soltar uma carta para o partido onde fala dos motivos que o fizeram aceitar a disputa.

Vale a leitura.

Por que aceitei a pré-candidatura à presidência da República

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Uma visão cearense sobre Ciro Gomes

Publicado por Pax em 04/02/2010

Ciro Gomes comprou briga feia com Zé Dirceu. Afirma que é o único sinal para o futuro e que não concorda com a articulação golpista do petista ex-ministro chefe da Casa Civil.

Esta fogueira não parece de palha. E não é de agora.

Recebi o artigo por e-mail do Luiz, do blog De Olho No Fato, um cearense antenado.

“Só eu sinalizo o futuro”

Fábio Campos – O Povo Online

Ciro Gomes (PSB) fez sua reentrada no cenário político nacional. E o fez com qualidade. Ironizou Lula destituindo-o de sua natureza divina, acusando de “frouxa“ & em seu sentido ético & a coalizão PT-PMDB e caracterizando como “golpista“ a movimentação de José Dirceu, a eminência parda petista, pelos estados. Como aliado de Lula, Ciro Gomes fez muito melhor do que qualquer tucano seria capaz de fazer. Continuando assim, Ciro será como um raio de sol na obscuridade em que se meteu a política do Brasil. E o melhor: o deputado federal reforçou sua determinação de ser candidato a presidente da República em 2010. A seguir, a Coluna vai reproduzir e comentar trechos da entrevista publicada ontem pelo jornal O Estado de S.Paulo. Para começo de conversa: “Mantenho minha candidatura. Pretendo ser candidato à Presidência para explorar ao máximo a complexidade e a riqueza do sistema de dois turnos. Minha intenção é ser candidato para valorizar e proteger o cidadão brasileiro do malefício que é a volta ao passado. Só eu posso sinalizar para o futuro. Vou conservar o rumo extraordinário que o Lula iniciou no País. Só eu posso fazer a justa transição com a necessária e indispensável dose de renovação no País“. Então, Ciro vai tentar fazer o que não conseguiu em 2002. Ou seja, convencer o eleitor de que é uma alternativa superior ao petismo e à coligação tucano-demista. O problema continua o mesmo: sem alianças, seu fôlego na TV é limitado.

“QUEM TEM PROBLEMA É O PT”
Perguntado acerca de sua capacidade de construir força política e alianças, Ciro disse o seguinte: “Nunca tive tanta força como tenho agora. Estamos mais bem situados nos estados do que o PT. É só dar uma olhada. Agora eu estou no céu. Tenho três governadores aliados, tenho base no Brasil inteiro. Problema de aliança quem tem é o PT. O PSB só tem problemas em Sergipe e no Rio Grande do Norte. O PT está pedindo que eu seja candidato ao governo de São Paulo. Quem está forte mesmo?… Eu vou tentar trazer os outros partidos para a minha candidatura“. As premissas estão corretas, mas o problema é que, aparentemente, não há mais partidos disponíveis para aceitar o convite para a dança. A força do Palácio do Planalto atraiu para o bloco de Dilma Rousseff o PDT e o PCdoB, partidos que não se animaram com a alternativa Ciro. Nesse ponto é quando as pesquisas de opinião servem para alguma coisa. Ao gosto do freguês, elas são usadas para fazer pressão e animar o mercado de alianças. Minguando nos números, Ciro não consegue atrair novos parceiros para o seu baile. Além disso, ainda há o PSB. Ciro ainda precisa convencer seu próprio partido. E se o PSB não quiser que o senhor seja candidato?, perguntou a repórter Eugênia Lopes. Resposta: “Se não quiser, estou feliz da vida. Fim de papo. Paro um pouco. Para mim, a política não é um meio de vida.

Continua no O Povo Online

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Rinha de galo: AGU e MPF

Publicado por Pax em 04/02/2010

A Advogacia Geral da União (AGU) ameaçou denunciar procuradores da República que questionarem o licenciamento ambiental para a usina hidrelétrica de Belo Monte. O Ministério Público Federal (MPF) reagiu dizendo que o Estado Democrático não se constrói com base em coerção.

A “espora” do MPF parece melhor.

Para entender o caso, há uma série de notícias na Agência Brasil:

Começa aqui:

Ibama concede licença ambiental para Hidrelétrica de Belo Monte

Reação de índios e ribeirinhos à construção de usina no Xingu é imprevisível, diz bispo

Lideranças sociais e moradores de Altamira criticam licença da usina de Belo Monte

AGU ameaça processar Ministério Público por possíveis ações contra Belo Monte

O último round, que não é o final da luta.

Ministério Público rebate ameaça da AGU e diz que tem elementos para questionar Belo Monte

Luana Lourenço -Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Ministério Público Federal no Pará reagiu à ameaça da Advocacia-Geral da União (AGU) de processar procuradores da República que questionem a licença ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Em nota, o MPF disse que as críticas feitas pela AGU “parecem desprezar que o Estado democrático não constrói com base na coerção”.

O procurador da República no Pará Ubiratan Cazetta classificou como “lamentável” a pressão feita pela AGU e disse que o órgão federal desconsiderou o trabalho de avaliação do MPF sobre os processos que envolvem Belo Monte.

“Não fomos açodados nem agimos por interesse pessoal. Faz 13 anos que acompanhamos essa questão, que temos feito chamadas sobre pontos que entendemos como errados”, disse o procurador à Agência Brasil.

O MPF ainda aguarda o recebimento da licença ambiental, assinada na última segunda-feira (1º) pelo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias. No entanto, segundo Cazetta, já é possível apontar falhas que poderão sustentar recursos contra a liberação do empreendimento.

O procurador cita, por exemplo, a falta de estudos técnicos dos impactos sobre as populações ribeirinhas, que deveriam constar nos Estudos de Impacto Ambiental, mas não foram solicitados pelo Ibama. “O que era para ser prévio foi colocado como condicionante. A licença [prévia] não poderia ter jogado essa obrigação para o futuro.”

Falhas na realização de audiências públicas também poderão justificar questionamentos e já são alvo de uma ação civil pública que tramita na Justiça Federal em Altamira (PA). Uma decisão liminar chegou a suspender o processo de licenciamento, mas foi derrubada em seguida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Ubiratan Cazetta argumenta que o debate sobre Belo Monte tem que ser “traduzido de forma verdadeira” para sociedade. “É um processo muito marcado por informações pela metade. O marketing oficial do governo não diz que a usina só produzirá 11 mil megawatts em uma pequena parte do ano e que a média será de 4 mil megawatts”, apontou.

O custo da obra, orçada inicialmente pelo governo em R$ 9,5 bilhões e agora anunciada por pelo menos R$ 20 bilhões, também deve ser melhor explicado, na avaliação do procurador.

Cazetta disse que os procuradores no Pará não se sentiram intimidados e que o MPF continuará exercendo a função de fiscal. “Fica a sensação de que poderíamos ter fortalecido as instituições sem precisar disso. Mas não queremos criar nada pessoal nem uma disputa entre instituições.”

Segundo ele, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, reafirmou o apoio institucional à defesa dos direitos dos cidadãos que se sentem ameaçados pelo empreendimento.

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O Congresso contra o Meio Ambiente

Publicado por Pax em 03/02/2010

O Código Florestal está sob ameaça. A bancada ruralista quer passar um trator na legislação ambiental. Muito pior que o filmado derrubando o laranjal em São Paulo.

O PT, que gostaria de vestir Dilma de verde, segundo a notícia abaixo e o líder do PV na Câmara, tem grande culpa neste cartório. No jogo do toma-lá-dá-cá, troca o cuidado maior com o Meio Ambiente pela aprovação da proposta do pré-sal.

Veja no site Congresso em Foco a notícia abaixo.

Batalha ambiental no Congresso
Renata Camargo

Bancada ruralista organiza-se para aprovar mudanças polêmicas na legislação ambiental durante o primeiro semestre no Congresso. Ambientalistas organizam-se para barrar o ‘tratoraço’

Continua, no Congresso em Foco

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Ciro atira em Lula, mas acerta Serra

Publicado por Pax em 03/02/2010

Ciro Gomes afirma que mantém sua candidatura à presidência e critica a aliança do PT com o PMDB que tem “moral frouxa“. Atribui a Zé Dirceu a movimentação golpista nas alianças costuradas nos estados. O que se confirma no desconforto petista no Congresso, onde todos estão alinhados com a candidatura de Dilma, mas bastante desconfortáveis nas articulações estaduais, onde precisam preservar seus próprios mandatos.

Buritizeiro (MG) - O deputado Ciro Gomes, o presidente Lula, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, durante visita às obras de integração do São Francisco Foto: Ricardo Stuckert/PR
Buritizeiro (MG) – O deputado Ciro Gomes, o presidente Lula, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, durante visita às obras de integração do São Francisco Foto: Ricardo Stuckert/PR


E onde Ciro acerta em Serra?

Aécio continua fazendo um jogo ambíguo, apóia Serra sem entrar de cabeça na campanha, como que deixando seu nome ainda como opção. As últimas pesquisas Vox Populi e CNT/Sensus confirmam Dilma ganhando espaço e Serra ao contrário, e o jogo fatricida do PSDB continua. Some-se à isso os problemas de corrupção no DEM (Arruda e Kassab), as enchentes, o aumento da violência em SP, as declarações inapropriadas de Sérgio Guerra e outros contratempos da pré-campanha do PSDB.

Com Ciro na disputa, a parte do eleitorado que deixa o PT pela decepção com a postura ética e moral do partido, simbolizada na ojeriza ao modelo Zé Dirceu de fazer política, não migra para Serra. Esse eleitorado faz diferença.

As votos de Ciro e Marina hoje chegam a casa dos 17 a 18% do total.

(as opiniões acima são substanciadas num apanhado dos grandes jornais e blogueiros de hoje, cofirmadas nos links disponibilizados)

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Polêmica Belo Monte vai a leilão

Publicado por Pax em 02/02/2010

O Ministério de Minas e Energia deve realizar o leilão da Hidrelétrica de Belo Monte (rio Xingu, PA) em abril. O edital será liberado pela ANEEL em breve. O valor  da obra  é de mais de R$ 20 bilhões, especula-se.

Mas não faltam controvérsias. O projeto original previa uma área de reservatório de 1.225 km2 e o atual foi reduzido para 442 km2. Mas a questão que se coloca é que esta liberação é apenas a ponta do iceberg, pois as megabarragens a montante deverão ser criados na sequência. O de Babaquara é um bom exemplo.

Outra questão que merece atenção é um parecer do Ibama contra Belo Monte que não foi publicado, segundo o Greenpeace.

E, por fim, a questão do Pará, “um estado colonial por causa da sua função extrativa, não consegue transformar seu crescimento em progresso”, segundo Lúcio Flávio Pinto, um jornalista de lá que mantém o Jornal Pessoal que conheci através do Elias, comentarista aqui do blog e conhecido virtual de uns anos, desde os tempos do falecido Weblog do Pedro Doria.

Este post é bastante incompleto, somente quer provocar a discussão e ouvir dos comentaristas suas opiniões. Qualquer complemento de informações é muito bem-vindo.

Imagem: Nasa, via Wikipédia


Leilão de Belo Monte deve ocorrer na primeira semana de abril

Luana Lourenço e Alana Gandra – Repórteres da Agência Brasil

Brasília e Rio de Janeiro – O Ministério de Minas e Energia deve realizar o leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA) nos primeiros dias de abril. O empreendimento teve a licença prévia concedida hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

De acordo com a Eletrobras, que financiou os estudos de impacto ambiental do projeto e deve integrar os consórcios que concorrerão no certame, o edital deve ser divulgado em breve pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A obra está orçada em pelo menos R$ 20 bilhões.

O leilão chegou a ser marcado para dezembro, mas foi adiado por falta da licença ambiental.

O principal empreendimento energético do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Belo Monte terá capacidade para gerar cerca de 11 mil megawatts e será a segunda maior hidrelétrica do país, atrás apenas de Itaipu. A previsão é que a usina comece a operar em 2015.

No Rio de Janeiro, a Eletrobrás não quis comentar a licença prévia para as obras de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), embora considerasse o fato positivo.

Por meio da assessoria de imprensa, a empresa comunicou apenas que prefere se manifestar quando for participar do leilão de Belo Monte, previsto para o início de abril. De acordo com a estimativa do Ministério de Minas e Energia (MME).

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Onde os votos estão

Publicado por Pax em 01/02/2010

Analisar as pesquisas olhando para os candidatos é uma coisa, outra é analisar olhando para os eleitores. Dia 24 de janeiro, domingo retrasado, inauguramos a série Se eu fosse candidato com o tema da Segurança Pública. Rendeu uma boa discussão. Agora aparece uma análise da última pesquisa CNT/Census olhando o que comove o eleitorado nacional.

E lá estão os temas: Corrupção e Violência são os maiores problemas para os brasileiros. Duas bandeiras que estão aí para serem disputadas pelas campanhas.

Em corrupção, o tema central do blog, nada melhor que lembrar que o tamanho deste problema é da ordem de R$ 200 bilhões por ano. Hoje mesmo teve notícia no Jornal Nacional que ano passado foram recuperados R$ 90,39 bilhões de impostos sonegados. Na verdade a notícia está distorcida, o governo lançou essa dinheirama como créditos tributários. Além dessa notícia, quase todos os dias temos outras dos governos, em todos os âmbitos, federal, estaduais e municipais, metendo a mão nos cofres da viúva. Um dia é na casa das dezenas de milhões, no outro na casa das centenas de milhões. Talvez devêssemos rever este tal número dos R$ 200 bilhões que insisto. Pode ser que aumente um bocado. Caso estejamos satisfeitos com o chute, que tem algum embasamento em uma pesquisa antiga da KPMG além de algumas inferências do blog, é algo em torno de 10 programas Bolsa Família, por exemplo. Ou, se preferirem, mais do dobro de todo orçamento para investimentos das empresas estatais federais.

Não é pouca coisa e o povo brasileiro está cansado de saber. Pelo indicado na pesquisa CNT/Sensus, não só está cansado como dá sinais que este será um dos itens em que quem tiver o melhor discurso, deve abocanhar uma parte do eleitorado. Um excelente sinal.

E aí fica a pergunta: quem, nessa altura do campeonato, vai se meter a vestal?

Pelas informações colecionadas de todos os grandes veículos, inclusive na Agência Brasil, nesta área que só trata deste assunto (claro que incompleta), hoje quem quiser esta bandeira vai ter que rebolar para mostrar que focinho de porco não é tomada.

Em outras palavras e sendo mais direto: tá tudo dominado, ou enlameado, como queiram.

Divirtam-se com a análise abaixo.

Foto: Marcello Casal Jr./Abr

Brasília - O presidente do Instituto Sensus, Ricardo Guedes , divulga o resultado de pesquisa CNT-Sensus com a avaliação do governo e dos possíveis candidatos às eleições 2010
Brasília – O presidente do Instituto Sensus, Ricardo Guedes , divulga o resultado de pesquisa CNT-Sensus com a avaliação do governo e dos possíveis candidatos às eleições 2010

Corrupção e violência são os maiores problemas para os brasileiros

Roberta Lopes – Repórter da Agência Brasil

Brasília – A corrupção, a violência e a criminalidade são os maiores problemas enfrentados atualmente pelos brasileiros, segundo constatou pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e do Instituto Sensus, divulgada hoje (1º).

Para 69,4% dos brasileiros, a corrupção está aumentando no Brasil. Para 21,8% dos entrevistados, ela está como sempre esteve. Na pesquisa realizada sobre o mesmo assunto, em setembro de 1998, 56% achavam que a corrupção estava aumentando e 32% achavam que estava como sempre esteve.

A violência e a criminalidade são os problemas que mais incomodam os brasileiros (22,9%), seguido das drogas (21,2%), do desemprego (19%), da falta de oportunidades de trabalho (8%) e do sistema de saúde (6,7%).

Apesar de a violência ser um dos principais problemas apontados pelos brasileiros, para 40,6% dos entrevistados a cidade onde moram é pouco ou nada violenta enquanto 33% a consideram violenta.

Os entrevistados também foram questionados quanto a confiança em instituições. A maioria (69,8%) disse confiar sempre nas Forças Armadas; 49,8% disse confiar sempre na imprensa; 40,1% no governo; 37,8% na Justiça; 37,5% na polícia; 36% no serviço público e 9,3% no Congresso Nacional.

A pesquisa também quis saber o que os entrevistados levam em consideração na hora de escolher um candidato à Presidência da República. A maioria, 55,5%, disse que leva em conta opinião própria; 14,2% a opinião de parentes e amigos; 13,8% avaliam o que veem na televisão; 6,3% a propaganda eleitoral gratuita; 3,9% o que sai nos jornais; 2,5% o que ouvem no rádio e 2,2% a opinião do líder religioso.

Também foi pesquisada a importância que os entrevistado dão às eleições que se realizarão em outubro deste ano. Quase metade dos entrevistados (42,1%) disse ter um interesse médio pelas eleições; 31,3% disseram não ter interesse algum e 25% disseram ter muito interesse. Em 2002, esses índices eram de 35,9%; 45,5% e 17,9% respectivamente.

A pesquisa CNT/Sensus foi realizada entre os dias 25 e 29 de janeiro em cinco regiões, 24 estados, 136 municípios. Foram entrevistadas 2 mil pessoas.

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