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Notícias da Corrupção, Desvios e Anomalias

Milícias no lugar das polícias

Publicado por Pax em 11/11/2009

Triste realidade. Onde o Estado sai, a bandidagem entra para controlar a própria bandidagem e o estado democrático de direito dá lugar a julgamentos sumários e pena de morte fácil e rápida.

Milícias avançam sobre os morros e já dominam 41,5% das favelas cariocas, aponta estudo da Uerj

Luiz Augusto Gollo – Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O avanço das milícias sobre as favelas do Rio de Janeiro nos últimos três anos é o dado mais importante e alarmante do estudo divulgado hoje (10) pela coordenadora do Núcleo de Pesquisa da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Nupev-Uerj), a socióloga Alba Zaluar, responsável juntamente com o Laboratório de Estatística Aplicada da universidade pela análise dos dados de várias pesquisas e levantamentos feitos em favelas cariocas nos últimos anos.

“É preciso unir as Forças Armadas, a Polícia Federal e as polícias estaduais e municipais numa política de segurança pública capaz de enfrentar este avanço”, disse a socióloga, ao divulgar que as milícias controlavam 10% das áreas de maior violência na cidade em 2005 e alcançaram 36% em 2008.

Na realidade, a escalada das milícias acabou por tornar-se a principal constatação porque elas dominavam 108 favelas há quatro anos e saltaram para 400 no ano passado. Surgidas no vácuo da ausência do Estado nas áreas conflagradas da cidade, as milícias se impuseram expulsando os traficantes e exercendo o controle sobre a comunidade.

“As milícias tomaram conta da venda de gás em bujão, da ‘gatonet’ [TV a cabo clandestina] e foram se expandindo até controlar qualquer transação imobiliária nas favelas que ocupam. É um grande negócio, que pode render até mais do que o tráfico de drogas”, enfatizou Alba Zaluar.

Um dos gráficos apresentados ilustra a preocupação da coordenadora do Nupev: em 2005, 53% das áreas de maior violência estavam nas mãos do Comando Vermelho (facção criminosa); em 2008 esta porcentagem era de 38.8%. No mesmo período, a facção Amigos dos Amigos caiu de 14,5% para 11,5%; e o Terceiro Comando caiu de 13,8% para 12,3%. As favelas tidas como neutras somavam 8,6% em 2005 e em 2008 não passavam de 1%. Já as milícias saltaram de 10% para 36%.

Segundo o levantamento, hoje as milícias dominam 41,5% das favelas, contra 40% que estão nas mãos do Comando Vermelho. Enquanto as milícias se expandiram da Barra da Tijuca e da Baixada de Jacarepaguá para a zona oeste, o Comando Vermelho fixou mais fortes suas raízes na zona norte, nos subúrbios e na zona portuária.

“As guerras que temos visto, como a do Morro dos Macacos [Vila Isabel] com o Morro São João [Engenho Novo] são reflexo direto desta guerra por território entre as facções criminosas que estão perdendo espaço para as milícias. É preciso fazer alguma coisa urgentemente”, disse ela.

As unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) e novas políticas de segurança pública também foram apontadas por Alba Zaluar como fatores importantes no combate à violência nas áreas estudadas, mas ela ressaltou que é necessário “mudar a maneira como a polícia vê os favelados e como eles veem a polícia. É preciso haver uma relação de confiança”.

Do universo de 965 favelas incluídas nas pesquisas desenvolvidas até o ano passado, metade se situa na área próxima à Baía de Guanabara, do aeroporto internacional e da zona portuária. As três são localizações estratégicas para o abastecimento de drogas, armas e munições, daí a socióloga defender ações conjuntas das Forças Armadas e das várias polícias existentes.

A preocupação maior com a morte violenta dos jovens até 30 anos de idade levou Alba Zaluar a uma conclusão que considera da maior relevância: “A possibilidade de morrer entre os 15 e 30 anos está diretamente ligada ao nível de escolaridade da mãe”. Com base nisto, ela traçou o perfil das mulheres que precisam de mais atenção do Estado como pobres, faveladas e de baixa escolaridade.

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O bom do apagão: as cantoras do rádio

Publicado por Pax em 11/11/2009

Muitos ligaram seus rádios durante o apagão. Se trouxerem de volta cantoras do rádio à altura de Emilinha Borba, Ângela Maria, Carmem Miranda, Dalva de Oliveira, Dolores Duran e outras tantas, que venham outros apagões.

 

 

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CPI da Petrobras

Publicado por Pax em 11/11/2009

A oposição abandonou a CPI da Petrobrás que ela própria criou com motivos políticos. Os governistas são maioria na comissão, além de terem os cargos de presidência e relatoria.

A CPI nasceu errada, as motivações absolutamente políticas não ajudam a investigar os interesses do Brasil, ainda mais que nem o próprio presidente da Petrobrás não nega que descobriram quadrilhas atuando na reforma de plataformas, como apontou a Operação Águas Profundas.

O que mais deixa de ser apurado com o fracasso da CPI?

Leia a notícia abaixo, da Agência Brasil.

Gabrielli diz que Petrobras desbancou “quadrilha” que atuava em seus projetos

Luciana Lima – Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, afirmou, há pouco, que a empresa identificou uma verdadeira “quadrilha” atuando em seu projeto de reforma das plataformas de exploração de águas profundas.

De acordo com o presidente da estatal, medidas enérgicas foram tomadas, com o afastamento de várias pessoas.

“Houve uma identificação clara de uma quadrilha. Uma vez identificado o problema e tornado público, punimos várias pessoas e tomamos todas as providência para desmantelar essa quadrilha que atuou em nossos projetos. Incorporamos experiência para que novas quadrilhas não atuem ou que, pelo menos não possam usar os mesmo artifícios que essa usou”, disse Gabrielli em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras que funciona no Senado.
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José Cruz/ABr

Brasília - Em CPI no Senado, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli de Azevedo, diz que empresa desarticulou quadrilha que atuava em seus projetos Brasília – Em CPI no Senado, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli de Azevedo, diz que empresa desarticulou quadrilha que atuava em seus projetos

Grabrielli foi chamado pela CPI para prestar esclarecimentos sobre irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nas obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, obra que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O investimento entre 2007 e 2010 foi fixado em R$ 1,6 bilhão. Um relatório do TCU aponta indícios de superfaturamento de R$ 79 milhões, sobrepreço em contratos, problemas técnicos em editais e falta de licenciamento ambiental.

O presidente da estatal destacou o mecanismo de controle interno da empresa que, segundo ele, realizou 2.486 auditorias em dez anos. “Isso significa quase 250 auditorias por ano. Uma empresa como a Petrobras precisa de um mecanismo interno como esse e fortalecer ainda mais”, disse Gabrielli. Segundo ele, toda a investigação foi realizada de forma integrada com os órgãos externos, como a Polícia Federal e o Ministério Público.

O depoimento de Gabrielli foi solicitado pelo representante do DEM na CPI, deputado Cláudio Cajado (BA), em abril, depois de um acordo com a liderança do governo. Como a audiência nunca foi agendada, na semana passada, Cajado ameaçou obstruir as votações na comissão caso o presidente da Petrobras não comparecesse ainda neste ano. Na terça-feira (3), o presidente da comissão, senador Almeida Lima (PMDB-SE), recebeu correspondência da companhia confirmando a vinda de Gabrielli.

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Serra cai, Dilma sobe

Publicado por Pax em 11/11/2009

O resultado da última pesquisa Vox Populi/Band:

Serra: 36%

Dilma: 19%

Ciro: 13%

Heloísa: 6%

Marina: 3%

A urna eletrônica brasileira. Foto: Wilipédia

Fonte – Estadão Online: Dilma sobe 4 pontos e Serra perde 4 em novo Vox Populi

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Deu Zebra na Justiça

Publicado por Pax em 10/11/2009

O site Deu no Jornal, da ONG Tranparência Brasil, aponta a seguinte divisão em números de caracteres publicados nos jornais nacionais sobre corrupção: Executivo 47%, Legislativo 46%, Judiciário 5% e Ministério Público 2%.

Hoje a manchete do jornal O Globo é que o jogo do bicho patrocinou festa para o Colégio de Presidentes dos TREs no Rio. Veja no link abaixo.

BICHO PAGOU FESTA PARA DESEMBARGADORES NO RIO

No mínimo um fato curioso.

Foto: Site do Tribunal de Justiça – SP

Quem quiser levar ao extremo e entender que o artigo do ex-deputado e ex-secretário de segurança do Rio, Hélio Luz, publicado em 08/11/2008 no site do PT, faz sentido, pode interpretar como um tremendo tiro no pé e na imagem do Colégio de Presidentes dos TREs cariocas. Véspera das Eleições de 2010 como tempero complementar da notícia pouco louvável.

Abaixo o trecho do artigo de Hélio Luz que toca no assunto do crime organizado envolvendo o jogo do bicho (completo aqui neste link):

…

O jogo do bicho está infiltrado em todos os Poderes constituídos!

Um dos crimes organizados no Brasil, não só no Rio de Janeiro, é o jogo do bicho. A definição que temos de crime organizado é: primeiro, ser cartelizado. No Rio de Janeiro, o controle do jogo do bicho na zona oeste é da família do Castor de Andrade, o da área da Tijuca é do Haroldo da Tijuca, em Nilópolis reina o Anísio Abraão Davi, em Niterói são outros.

Segundo: o jogo do bicho existe em nível nacional. O Estado da Bahia dá descarga para a família do Castor de Andrade, o Acre faz a descarga com o Luizinho da Imperatriz, o de Minas Gerais faz a descarga no Anísio, e por aí vai. O jogo é controlado e organizado em nível nacional.

Terceiro: este crime está infiltrado nos poderes constituídos. Ele elege a representação política dele dentro da Assembléia Legislativa, da Câmara dos Deputados e da Câmara dos Vereadores. Banca campanhas voltadas para o Poder Executivo. No geral, ele tem influência em todos os poderes, inclusive no Judiciário. Porém, nos estados do Norte e do Nordeste a miséria é tanta que ele não consegue nem chegar. É uma situação diferenciada, mas no Sudeste e Leste ele tem peso.

É bem visível no Carnaval, a presença do crime organizado no poder constituído: a Liesa (Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro), a liga que eles montaram, é a direção do jogo do bicho, do crime organizado. Ela aluga o espaço público, o Sambódromo – a direção do crime organizado é parceira do Estado. Aí está a característica do crime organizado. Nós vamos ver o prefeito do Rio de Janeiro com colete, em que de um lado está escrito Riotur e do outro Liesa. É o crime organizado bancando e organizando o Carnaval do Rio, o maior evento turístico do país!

O jogo do bicho opera com o homicídio, é mantido pelo sangue!

O jogo do bicho não é um negócio inocente. Todo mundo acha que não tem problema nenhum, até a vovozinha joga. Não é isso, não! O jogo do bicho é mantido pelo sangue. Numa área determinada, ninguém faz concorrência, porque no dia seguinte vai ser morto. O jogo do bicho opera com o homicídio, o mais grave dos crimes que existe para o homem.

A desculpa do administrador público incompetente é que o crime organizado está na favela. Favelado não constitui crime organizado, mas bandos. Lógico, tem bando lá no Alemão, no Jacarezinho, mas esse pessoal não é cartelizado.

Continua…

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Fraude no metrô de Salvador

Publicado por Pax em 10/11/2009

Segundo denúncia do Ministério Público que a Justiça Federal acatou, consórcio formado pela Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez comprou o primeiro lugar da licitação do metrô de Salvador.

MPF/BA denuncia sete dirigentes de empreiteiras ligadas ao metrô de Salvador

Site do Ministério Público Federal – Procuradoria Geral da República

Os dirigentes foram denunciados pela prática de crimes da Lei de Licitações e do Código Penal

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou, no fim de outubro, sete dirigentes de empreiteiras que participaram da licitação para construção do metrô de Salvador. Atribui-se aos denunciados a prática de crimes da Lei de Licitações (Lei n.866/93) e do Código penal.

A denúncia foi recebida pelo juiz da 17ª Vara da Justiça Federal em Salvador na última quarta-feira, dia 4.

O processo está sob segredo de Justiça, decretado pelo Judiciário Federal de São Paulo, de onde o inquérito foi redistribuído, após a deflagração da Operação Castelo de Areia.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Bahia

Leia mais sobre o caso na Folha

Construtoras vão responder por cartel na BA

Juiz federal acata denúncia contra consórcio da Camargo Corrêa e da Andrade Gutierrez por fraude na licitação do metrô de Salvador

Empresas negam acusação; Ministério Público diz que a italiana Impregilo recebeu quase R$ 11 milhões para abandonar a concorrência

MATHEUS MAGENTA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SALVADOR – Via Clipping da ANPR – Associação Nacional dos Procuradores da República.

A Justiça Federal na Bahia acatou denúncia contra dois executivos da construtora Camargo Corrêa, dois da Andrade Gutierrez e três da Impregilo sob acusação dos crimes de formação de cartel, formação de quadrilha e fraude na licitação para o metrô de Salvador.

As empresas negam a acusação. A obra, ainda não concluída após dez anos, já consumiu R$ R$ 525,5 milhões, incluindo gastos com 6 trens e 24 vagões.

A denúncia do Ministério Público Federal é um desdobramento da Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal, deflagrada em março último. Segundo a denúncia, o consórcio Metrosal (Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Siemens) “comprou” o primeiro lugar na licitação por quase R$ 11 milhões do consórcio Cigla, que venceu a disputa, mas desistiu a seguir. O consórcio vencedor era formado pela italiana Impregilo e pela Soares da Costa.

O pagamento foi feito através de uma falsa operação de compra e venda de caminhões, segundo o Ministério Público, que se baseou em documentos encontrados na casa de um investigado na Castelo de Areia.

Continua na Folha

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ACM Neto e o gene do avô

Publicado por Pax em 09/11/2009

O deputado ACM Neto (DEM-BA) é o presidente do Conselho de Ética da Câmara que recomendou – e foi acatado pela Mesa Diretora – absolver deputados envolvidos no ParlamenTurismo.

Leia o Editorial do Correio Braziliense abaixo, via clipping da ANPR – Associação Nacional dos Procuradores da República

Deu pizza na Câmara

A notícia causa indignação, mas não surpreende. A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, mais uma vez, virar as costas para a opinião pública. Absolveu, na última quinta-feira, os deputados Eugênio Rabelo (PP-CE) e Paulo Roberto Pereira (PTB-RS) de envolvimento em esquema ilícito de comércio de bilhetes aéreos. Seguiu recomendação da comissão de sindicância que investigou o caso. O deputado ACM Neto, presidente do Conselho de Ética, não nega a ocorrência do fato. Afirma, porém, não haver prova do envolvimento direto dos acusados apesar de comprovada a participação de funcionários dos parlamentares.

A alegação seria cômica se não se referisse a membros de um dos poderes da República. São pessoas eleitas pelo povo para representá-las no exercício da democracia. Em vez, porém, de legislar e fiscalizar o Executivo, aproveitam-se do cargo para obter benefícios para si ou para grupos que os apoiam. Trata-se de acinte que se soma ao do nepotismo, da venda de votos, de bargalhas em troca de favores.

A descoberta da farra das passagens desvendou esquema de malversação de dinheiro público no Congresso. Deputados e senadores usavam recursos destinados à compra de bilhetes aéreos (necessários ao deslocamento do parlamentar no exercício do mandato) a fim de brindar parentes, servidores, namorados, cabos eleitorais. Fechavam os olhos para princípios éticos elementares.

Continua no Correio Braziliense…

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MST por Stédile

Publicado por Pax em 09/11/2009

Zé Dirceu publicou em seu blog uma longa entrevista que fez com João Pedro Stédile, um dos fundadores do movimento.

Leia no link abaixo

“Querem desmoralizar quem faz luta social nesse país”

 

Obs.: O blog vai procurar informações sobre a posição dos ruralistas. Se alguém tiver algum artigo para indicar, agradeço.

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Far West carioca

Publicado por Pax em 07/11/2009

Em Copacabana, Leme, São Cristóvão, Mangueira e Tijuca, o bang bang da polícia mata mais que homicídios dolosos. Esta política de confronto é uma boa estratégia para a Segurança Pública no Rio?

Número de mortes em confronto com a polícia supera homicídios em três regiões do Rio

Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Três áreas do Rio de Janeiro tiveram, neste ano, mais mortes causadas por policiais do que por criminosos. As regiões de São Cristóvão/Mangueira, Grande Tijuca e Copacabana/Leme registraram mais autos de resistência (mortes em supostos confrontos com a polícia) do que homicídios dolosos (quando há intenção de matar), entre janeiro e setembro de 2009, segundo dados do Instituto de Segurança Pública do Rio (ISP).

Nos bairros de São Cristóvão, Mangueira e Caju, região que engloba o 4º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e a 17ª Delegacia de Polícia Civil, foram registrados dez homicídios dolosos contra 11 autos de resistência.

Na Grande Tijuca, área atendida pelo 6º Batalhão da Polícia Militar e pelas 18ª, 19ª e 20ª delegacias, foram 35 mortes provocadas pela polícia, contra 32 assassinatos.

A região em que o fenômeno é mais evidente é a área de Copacabana e Leme, do 19ª BPM e das 12ª e 13ª delegacias. Uma das zonas que mais concentram turistas no Rio, Copacabana e o bairro vizinho já haviam apresentado situação semelhante em 2008.

No ano passado, nada menos do que 17 mortes haviam sido causadas pela polícia, contra apenas três assassinatos. Nos primeiros nove meses deste ano, o fenômeno se repetiu, com 11 autos de resistência, dois a mais que os nove homicídios dolosos.

Para o cientista social e ex-coronel da PM Jorge da Silva, o número elevado de autos de resistência é resultado de uma política de confronto. “É um filme que todos já vimos. Morrem bandidos, policiais, supostos bandidos, crianças e senhoras. E ainda há quem ache que o caminho é esse.”

Silva responsabiliza o governo do estado pelas mortes. “A política do atual governo acentua uma tendência repressiva, característica de nossa sociedade. Parte de uma premissa falsa, a de que o confronto armado é meio eficaz para oferecer segurança e tranquilidade à população. Não difere muito das [gestões] anteriores”, afirma Silva.

Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), ex-secretário estadual de Direitos Humanos (2003-2006), ex-presidente do ISP (2003) e ex-corregedor das polícias do Rio (2003), Silva diz que tentar resolver questões sociais, como a violência, só com a polícia, é um erro.

“[Isso] também leva muitos policiais ao túmulo. No fundo, são todos vítimas de equívocos políticos. A polícia não tem a capacidade de remover causas e fatores… No máximo, nas circunstâncias, enxuga gelo”, explica o especialista, que nasceu no Complexo do Alemão.

A Secretaria de Segurança do Rio não soube informar o motivo pelo qual essas três regiões tiveram mais mortes provocadas pela polícia do que homicídios. Sobre as críticas à política de segurança do estado, a assessoria da secretaria disse, por meio de nota, que “respeita o direito de expressão de todo cidadão” e, por isso, não comentaria os argumentos apresentados por Silva.

Se analisado o estado do Rio de Janeiro como um todo, verifica-se uma proporção de dois autos de resistência para cada 11 homicídios dolosos, já que, nas outras regiões, os assassinatos superam os autos de resistência.

Em áreas como a Barra da Tijuca, por exemplo, sequer foram registradas mortes provocadas pela polícia nos primeiros nove meses deste ano. De janeiro a setembro deste ano, ocorreram 805 autos de resistência e 4.460 assassinatos no estado.

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Perseguição política ao MST

Publicado por Pax em 07/11/2009

O MST denunciou à OEA o que considera ser um processo de repressão e criminalização da luta dos trabalhadores rurais pela reforma agrária no país.

MST denuncia polícias militares, Judiciário, mídia e Congresso para comissão da OEA

Danilo Macedo – Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) denunciou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), o que considera ser um processo de repressão e criminalização da luta dos trabalhadores rurais pela reforma agrária no país.

A denúncia foi apresentada ontem (5) pelo integrante da coordenação nacional do MST João Paulo Rodrigues, em audiência realizada em Washington, em parceria com o Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil) e com a Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Em seu pronunciamento, Rodrigues acusou as polícias militares estaduais, setores do Judiciário, meios de comunicação e o Congresso de perseguição aos trabalhadores rurais que lutam pela reforma agrária. O Legislativo, segundo ele, age contra o movimento dos sem-terra principalmente por meio da bancada ruralista em Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), “um espaço ideológico, que pretende paralisar a reforma agrária e desgastar o MST, acusado de violência até terrorismo”, afirmou.

A CPI instalada no mês passado para investigar o repasse de recursos ao MST é a terceira envolvendo o movimento nos últimos quatro anos. Segundo Rodrigues, esta última foi criada como forma de represália ao anúncio do governo federal de atualizar os índices de produtividade.

O Judiciário foi acusado de ter “uma relação promíscua com as elites locais e com o latifúndio”, além de se posicionar contra a reforma agrária e também fazer perseguição com o apoio do Ministério Público. O integrante do MST disse ainda que os “meios de comunicação da burguesia” são parciais e fazem campanha contra as lutas sociais.

Ao fim de sua fala, Rodrigues disse que “é importante a comunidade internacional de direitos humanos acompanhar de perto a situação política que estamos vivendo no Brasil”.

Procurada pela Agência Brasil, a Procuradoria-Geral da República informou que “o Ministério Público Federal não é contra movimento social de qualquer natureza e que suas ações são fruto de investigação de irregularidades que chegam ao órgão”.

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Dantas ganhou de Protógenes

Publicado por Pax em 06/11/2009

Num país onde cadeia só serve para pobres e desdentados, a Polícia Federal vai exonerar o delegado que prendeu Daniel Dantas, Protógenes Queiroz, que assumiu carreira política e entrou para o PCdoB.

O preso? Bem, nem esquentou a cadeira. Havia habeas corpus à sua disposição toda vez que fosse necessário, para comprovar que no Brasil os crimes de colarinho branco compensam.

Em contas nos paraísos fiscais.

Leia no Terra Magazine, reportagem de Claudio Leal. Dica do twitter de Bob Fernandes.

Protógenes: “Vou ser demitido da PF. E o bandido está solto”

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Forças Armadas & Polícia

Publicado por Pax em 06/11/2009

Pela doutrina clássica as Forças Armandas não exercem papel de polícia. Há uma nova proposta com a Lei Complementar 97 em discussão, onde “em operações de vigilância na fronteira e demais ações ordenadas pelos poderes constituídos, Exército, Marinha e Aeronáutica podem revistar pessoas, veículos e instalações e fazer prisões em flagrante delito” (do Estadão).

É uma boa discussão que implica em alguns pontos -  numa primeira passada e sujeito a muitas revisões posteriores:

1 – Aumenta o poder do Ministério da Defesa, que é civil.

2 – Segundo consta a turma das Forças Armadas não morre de amores pelo ministro Nelson Jobim.

3 – Assim como as Polícias, as Forças Armadas são mal equipadas e treinadas, além de mal pagas e motivadas. Terreno fértil para corrupção pelos grandes cartéis de drogas e armas.

4 – Apesar de todas as possíveis críticas, há uma evidente vontade popular que haja aumento do controle das fronteiras para o combate desses cartéis. Há quem diga que deveriam agir nas cidades também, que é um absurdo.

5 – A crise da Segurança Pública não é somente nos Estados. É uma tragédia nacional que tem sido deixada de lado por muitos governos, atuais e passados.

O tema é longe de simples.

Leia as notícias abaixo.

Foto da Wikipédia

Estadão

Governo Lula quer dar poder de polícia às Forças Armadas

Gilmar Mendes apoia poder de polícia às Forças Armadas

Agência Brasil

Atuação de Forças Armadas na segurança pública não afetará polícias, diz Tarso

Atualizações em 07/11/2009

Estadão

Militares aceitam maior presença do poder civil nas Forças Armadas

Agência Brasil

Atuação de Forças Armadas na segurança pública não afetará polícias, diz Tarso

Proposta de Forças Armadas com poder de polícia é criticada

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Operações Stellio, Inapto, São Cristóvão e Negócio da China

Publicado por Pax em 06/11/2009

A Polícia Federal está trabalhando. Resta saber se a Justiça vai seguir ou dar guarida na complicada legislação.

Operação Stellio

PF procura estelionatários que aplicavam golpe em empresários de Minas

Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Polícia Federal em Minas Gerais começou hoje (6) a Operação Stellio, com o objetivo de combater uma organização criminosa envolvida com estelionato. Os alvos da quadrilha eram empresários da região metropolitana de Belo Horizonte e de outras cidades do interior do estado.

Ao todo, serão cumpridos sete mandados de busca e apreensão e sete de prisão, todos expedidos pela Vara de Inquéritos Policiais da Justiça Estadual de Belo Horizonte.

De acordo com a PF, os acusados faziam ligações telefônicas para os proprietários de empresas vítimas do esquema. Os membros da quadrilha se apresentavam como presidentes de entidades de classe de funcionários de órgãos públicos e pediam contribuições financeiras em troca de vantagens como a entrega de recibo em nome da associação que supostamente seria totalmente dedutível do imposto de renda, informou a Polícia Federal.

Documentos eram confeccionados de forma fraudulenta em uma gráfica, tais como recibos, convites, ofícios e cartões de apresentação em nome da suposta associação, contendo endereço, nomes, telefones e até o Brasão da República. Em alguns casos, segundo a nota divulgada pela PF, os acusados faziam “grande pressão psicológica”, induzindo o empresário a acreditar que, caso não contribuísse, poderia ser fiscalizado pelo Fisco.

Integrantes do grupo criminoso usavam até mesmo os nomes da Controladoria-Geral da União e da receitas Federal e Estadual, órgãos em que os falsos presidentes das associações de classe diziam trabalhar. A PF informou os nomes utilizados para a prática do crime: Neide de Araújo Mendonça, Armando Thales Amaral, Ronaldo Braga Linhares e William Dantas.

As vítimas faziam pagamentos em dinheiro ou em cheque em valores que variavam entre R$ 1 mil e R$ 7 mil. Durante os três meses de investigação, foi identificada a tentativa de aplicação do golpe em mais de 100 empresas comerciais. A PF calcula que a quadrilha pode ter obtido êxito em 30% dos casos.

Após o início das investigações, foi constatado que os acusados já vinham aplicando os mesmos golpes há mais de quatro anos e que eles se dedicavam de maneira exclusiva e rotineira às fraudes.

O nome da operação – Stellio – faz referência, em latim, a uma espécie de lagarto que muda de cor para passar despercebido por predadores. A denominação também remete à origem da palavra estelionatário (stellio + onis).

Operação Inapto

Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Polícia Federal (PF) iniciou hoje (6) a Operação Inapto, em João Pessoa (PB). O objetivo é reprimir uma organização criminosa envolvida em fraudes contra o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Cerca de 50 policiais federais cumprem cinco mandados de prisão preventiva e dez de busca e apreensão, todos expedidos pela 8ª Vara Federal em Sousa (PB).

Entre os acusados há um secretário municipal (cujo nome a PF ainda não divulgou), fazendeiros fornecedores de gado, um advogado, um gerente e um ex-gerente de instituições financeiras. As buscas ocorrem em João Pessoa, em Sousa, em Pombal. Pessoas usadas como “laranjas” também foram identificadas. A PF informou que, por conta das fraudes, os bancos decidiram adotar critérios mais rígidos para a concessão de financiamentos e que os créditos do Pronaf estariam suspensos devido à alta inadimplência ligada ao esquema criminoso.

De acordo com a PF, um dos líderes do esquema estaria ameaçando funcionários do Banco do Nordeste, Durante todo o dia, os presos serão interrogados pela Polícia Federal e a documentação apreendida será analisada.

A investigação começou em 2007 e teve o apoio técnico de instituições financeiras que detinham grande quantidade de provas contra os acusados. O prejuízo, até o momento, foi estimado em R$ 5,5 milhões, mas, segundo a PF, pode chegar a dezenas de milhões.

Os financiamentos sob suspeita serão investigados. Os titulares de financiamentos fraudulentos que se apresentarem à Polícia Federal voluntariamente – antes de serem convocados – poderão prestar esclarecimentos. Denúncias e apresentações de beneficiários envolvidos em fraude poderão ser feitas à delegacia da PF em Patos.

Operação São Critóvão

Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Polícia Federal começou hoje (6), em dez cidades, a Operação São Cristóvão para combater o tráfico internacional de drogas. Ao todo, 160 policiais cumprem 29 mandados de prisão temporária, 35 de busca e apreensão e 12 de condução coercitiva, que ocorre quando a pessoa é forçada a prestar depoimento.

Os mandados serão cumpridos nas cidades de Cuiabá, Cáceres, Rondonópolis, Tangará da Serra, Primavera do Leste, em Mato Grosso, de Corumbá, em Mato Grosso do Sul, na capital paulista e nos municípios paulistas de Américo de Campos, Lavígnia e Pracinha.

De acordo com a PF, as investigações começaram no ano passado e já levaram à apreensão de mais de 230 quilos de cocaína em pelo menos sete episódios diferentes. Foi identificado em Cuiabá um empresário que atuava como o líder de uma quadrilha do narcotráfico internacional e também na receptação de carretas roubadas e enviadas à Bolívia.

Outros membros da quadrilha abriam empresas também de fachada no próprio nome e em nome de parentes. A investigação contou com o uso de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça, vigilância dos suspeitos e do cruzamento de informações obtidas nos flagrantes de tráfico.

Os presos serão indiciados por tráfico internacional de entorpecentes, associação para o tráfico e receptação de carretas. A PF destacou que outros crimes decorrem da ação do tráfico e que há suspeita da ação de servidores públicos por meio de esquemas para a liberação de veículos e carretas apreendidos por suspeita de adulteração.

Operação Negócio da China

Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Polícia Federal (PF) está realizando hoje (6) a Operação Negócio da China, que combate o contrabando, a comercialização e o uso de agrotóxicos ilegalmente importados da China. O produto era vendido clandestinamente nas cidades de Juazeiro e Petrolina, na Bahia. Já foi apreendida uma tonelada de agrotóxicos irregulares.

Cerca de 60 policiais federais cumprem, ao todo, 11 mandados de busca nos dois municípios baianos, na capital do estado, Salvador, e também em Recife.

As investigações já vinham ocorrendo há um ano e sete meses. Nesse período, foi constatada a comercialização de 80 toneladas do agrotóxico irregular.

Segundo a PF, o produto era usado para acelerar a floração de pés de maconha e produzir versões mais potentes da droga.

Atualização: mais uma publicada

Operação Albert Nieman

Lúcia Nórcio – Repórter da Agência Brasil

Curitiba – Doze pessoas foram presas na manhã de hoje (6), no Paraná e Santa Catarina, acusadas de tráfico de drogas, principalmente cocaína e crack.

A operação, denominada Albert Nieman em homenagem ao químico alemão que sintetizou em 1860 o princípio ativo da cocaína, foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), força-tarefa do Ministério Público do Paraná, e pelas polícias Civil e Militar, em parceria com a Força Samurai.

De acordo com o Ministério Público, a suposta quadrilha agia principalmente nos bairros de Pilarzinho e Cajuru, em Curitiba, e nos municípios de Almirante Tamandaré e Pinhais, na região metropolitana.

Foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão em Camboriu (SC), Curitiba e Pinhais. Um dos presos é Marcelo Stocco, conhecido traficante que agia na capital paranaense e principal alvo da operação. Ele foi preso em Camboriu.

Na operação, foram apreendidos 28 quilos de drogas, entre crack e cocaína, nove buchas de cocaína, sete armas, quatro coletes à prova de balas, R$ 66,6 mil em dinheiro e notas fiscais em nome de Marcelo Stocco.

Durante as investigações, foram presos 11 traficantes e apreendidas drogas, armas e veículos.

Segundo o Ministério Público, outras pessoas estão sendo procuradas para cumprimento de mandados de prisão preventiva. Existem ainda mandados judiciais em relação a integrantes da quadrilha que já estão recolhidos no sistema penitenciário.

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Um senador à altura do cargo

Publicado por Pax em 06/11/2009

O estreante senador Acir Gurgacz (PDT-RO) parece à altura do cargo e da maioria de seus pares. Sua empresa de transportes têm mais de 200 processos em andamento. Sonegação de impostos, danos morais e outros tipos.

 

 

Brasília - O senador Acir Gurgacz durante posse no plenário do Senado Foto: José Cruz/ABr Brasília – O senador Acir Gurgacz durante posse no plenário do Senado Foto: José Cruz/ABr

 

 

Empresário com 200 ações assume vaga de senador

Sarney dá posse a senador com 200 ações

Autor(es): Leandro Cólon e Mariângela Gallucci O Estado de S. Paulo – 06/11/2009- via clipping do Ministério do Planejamento

 

A queda de braço entre a Mesa Diretora do Senado e o Supremo Tribunal Federal (STF) foi encerrada ontem. No início da tarde, o senador Expedito Júnior (PSDB-RO), o pivô da disputa que teve seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral, informou que abrira mão da vaga. Em seguida, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP) deu posse a Acir Gurgacz (PDT-RO), o segundo colocado na eleição em 2006.

 

Conhecido no norte do País como “tubarão do transporte, o pedetista comanda a empresa Eucatur, que responde a cerca de 200 processos na Justiça de Rondônia, Paraná e Amazonas. São ações por danos morais, sonegação de impostos, entre várias outras acusações.

 

SOB INVESTIGAÇÃO

Poderosa no ramo de transporte e turismo, a Eucatur é da família do novo senador. Ontem, ele contou que deixou o comando da empresa. “Fiz isso para não haver incompatibilidade com o mandato de senador”, disse ao Estado.

No ano passado, uma operação da Polícia Federal apurou suspeitas de irregularidades em financiamento para a Eucatur, no valor de R$ 19 milhões, feito pelo Banco da Amazônia. Segundo a investigação, a empresa teria alterado os chassis dos ônibus comprados.

Antes da posse, ele tentou justificar os processos a que responde na Justiça. “São demandas judiciais normais para qualquer empresa. Não há nenhuma condenação de pessoa física”.

O Estado perguntou ao senador o nome de todas as empresas que pertencem à sua família, mas ele não soube informar. Apenas declarou que, a partir de agora, sua mulher é quem vai tocar os negócios, incluindo um jornal em Rondônia.

A posse de Gurgacz contou com a presença do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que é presidente licenciado do PDT.

continua…

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Honoráveis bandidos

Publicado por Pax em 06/11/2009

O lançamento do livro “Honoráveis Bandidos – Um retrato do Brasil na era Sarney” – do jornalista Palmério Dória – terminou em pancadaria patrocinada por estudantes favoráveis ao coronel, em São Luís do Maranhão.

Divulgação Os bastidores do enriquecimento e tomada do poder pela família Sarney

Leia a notícia de Sérgio Ripardo, no site da Folha, com a sugestão de ouvir o áudio do próprio autor, no rodapé da página.

O mais estranho é que as livrarias de São Luís não colocaram os livros nas prateleiras. Um curiosidade dos tempos do cólera, digo, da censura.

Segundo o áudio, Sarney mantém poder econômico atuando em terras, comunicação e energia, como sabemos. E com anomalias, como o livro aponta, segundo o autor.

Outro dia discuti com outro jornalista, perguntando porque o jornal onde trabalha não mudava o tema e sua resposta foi curta e grossa: “É o homem mais poderoso da república”. Fiquei incomodado com a afirmação, mas não posso deixar de aceitá-la, em partes. O pré-sal que o diga, de outro lado Michel Temer e Edison Lobão estão aí e não deixam o jornalista errar em sua triste constatação.

Ainda no tema, Dilma Roussef, na notícia de Vera Rosa do jornal Estado de São Paulo, cobrará dos presidentes de diretórios estaduais do PT, deputados, senadores e o Grupo de Trabalho Eleitoral, responsabilidade nas relações com o PMDB, para que disputas regionais não ponham a perder a aliança que sustenta a proposta de aliança do PT para o eventual futuro governo. E atual, diga-se.

Alianças são necessárias – no modelo político atual – e indigestas mesmo, junção de água e óleo que, em estado puro e normal, se separam. No fundo as alianças imitam a natureza, juntam-se elementos que não se unem.

A questão que fica é qual o estado puro do PT atual? Há algum? Existe alguma essência além de um projeto de poder?

A mesma indagação deve ser pensada para a aliança do PSDB com o DEM e sobre a essência do primeiro. O problema é que o PSDB briga com o próprio PSDB de tão indeciso que é – e sempre foi – e não sabe até agora quem será o candidato do ano que vem.

Atualização: está no Youtube – dica do blog do Noblat

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Azeredo: “Sou igual a Lula”

Publicado por Pax em 05/11/2009

O senador Eduardo Azeredo disse hoje que sua situação é igual a de Lula no caso do mensalão. Afirma não sabia dos desvios, corrupção ou anomalias em sua campanha.

O ministro Joaquim Barbosa discorda e vê fortes indícios de sua participação direta no esquema de desvios, peculato e lavagem de dinheiro. Foi além, dizendo que o mensalão mineiro e o mensalão do PT são parecidos e devem ter o mesmo tratamento, inclusive com julgamentos simultâneos, para não gerar discrepâncias, segundo a notícia abaixo.

O novo ministro do STF, José Antônio Dias Toffolli, pediu vistas e sessão de hoje foi encerrada.

Esse caso é como estrume que, quando revirado, levanda odores de todos os lados.

Supremo quer julgar mensalão mineiro e petista em uma mesma sessão

Luciana Lima – Repórter da Agência Brasil

Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr

Brasília - Durante a reunião da Comissão de Relações Exteriores, o senador Eduardo Azeredo falou rapidamente com os jornalistas sobre o julgamento no STF de sua participação no chamado mensalão mineiro Brasília – Durante a reunião da Comissão de Relações Exteriores, o senador Eduardo Azeredo falou rapidamente com os jornalistas sobre o julgamento no STF de sua participação no chamado mensalão mineiro

 

Brasília – O relator do processo do “mensalão mineiro” no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, sugeriu que o caso do valerioduto tucano e o esquema semelhante, que teria sido operado por políticos do PT, sejam julgados no mesmo dia. De acordo com o ministro, esta seria uma forma de garantir um tratamento igualitário para os dois casos.

“A necessidade de aclarar esse tema é enorme. Trata-se de um processo que guarda similaridade com outro grande processo que temos a julgar. São dois processos que cuidam de corrupção política da mais alta gravidade. Esses dois processos devem ser conduzidos com muito rigor. Acho que inclusive esses dois processos devem ser julgados na mesma data para que não haja discrepância. Para que não haja tratamento desigual”, considerou Barbosa logo após o pedido de vista apresentado pelo ministro José Antônio Dias Toffolli.

O relator falou ainda da necessidade de acelerar o processo de apreciação dos dois casos. “Os fatos desses dois processos datam de 1998”, ressaltou. A proposta recebeu apoio do ministro Carlos Ayres Britto. “Esse filme já é conhecido”, comentou.

O ministro Marco Aurélio também concordou. “Não se trata de ser rigoroso. Não é o juiz que é rigoroso. A lei que é rigorosa. O tratamento dos dois processos deve ser equidistante e o julgamento na mesma data pode ajudar nisso”, destacou.

Os dois esquemas contaram com as empresas de Marcos Valério e com a utilização do Banco Rural. O mensalão petista foi denunciado pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PDT-SP) e provocou a cassação e renúncia de mandatos de parlamentares da base, além da queda do ex-ministro José Dirceu, homem forte do primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Salus populi suprema lex est

Publicado por Pax em 05/11/2009

O Senado está fazendo os iluministas, em especial Montesquieu, darem voltas e revoltas em seus túmulos. Por conta do senador Expedito Junior (PSDB-RO) que comprou votos para se eleger. A afronta que faz ao STF é um absurdo perigoso para a democracia.

Charles de Montesquieu

Charles de Montesquieu
Foto: da Wikipédia

 

Temos três poderes corrompidos e desmoralizados e os nobres senadores se esforçam para piorar as coisas.

Agora essa recusa em acatar uma decisão do STF, não bastassem todas as notícias de corrupção generalizada envolvendo a casa, não só as políticas mas também as administrativas promovidas com ordens superiores pelo seu ex-diretor e compadre de José Sarney, Agaciel Maia, que lá continua num confortável esquecimento. Vale lembrar que Agaciel passou 14 anos no cargo e a situação não é de agora. Mudam os nomes, mas nunca as práticas.

O Executivo conta com o apoio popular e sustenta o atual presidente do Senado com a absolvição em sua risível Comissão de Ética. Mas deveria estudar um pouco mais os cânones. Segundo o aceito por quem se contenta com a situação, tudo em nome de uma tal governabilidade. Uma sem vergonha governabilidade.

Social Democracia não pressupõe desestruturar o equilíbrio de forças que sustenta a saúde de uma Democracia.

De outro lado a oposição fraca nada faz. Não só por sua atávica indecisão – e  porque o senador em questão é de seu partido – mas também por perceber que o PT aprendeu os caminhos que criaram para a desmoralização geral da independência dos três poderes. A oposição não tem moral para falar mal do que criou.

E o povo?

A sociedade civil, numa visão realista que pode levar ao pessimismo, perdeu sua inteligência, sua mobilização, e sua consciência moral. Acha que a forma que está é a forma que deve ser. Que a conveniência é o único meio de sobrevivência e que as instituições corrompidas são a forma possível de existência.

Esquece que o seu bem deve ser a suprema lei, ou Salus populi suprema lex est

Hoje, no Brasil, a suprema lei é para o bem de poucos.

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Caetano vota na Marina em 2010

Publicado por Pax em 05/11/2009

Caetano Veloso diz que os dois governos de FHC e Lula foram um luxo, que gosta de Serra, mais ainda de Aécio e que Dilma não tem experiência política, mas não pode deixar de votar em Marina Silva em 2010.

Em entrevista exclusiva ao Caderno 2 do Estadão, Caetano fala do Brasil. Como sempre um polemista. Um bom polemista. Leia no link abaixo.

As últimas de Caetano Veloso, em entrevista exclusiva

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Operação Costeira

Publicado por Pax em 04/11/2009

PF faz operação contra crimes financeiros

Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Polícia Federal em Santo Ângelo (RS) começou na manhã de hoje (4) a Operação Costeira. O objetivo é desarticular seis quadrilhas que atuavam ilegalmente no Sistema Financeiro Nacional por meio de operações irregulares de câmbio nos municípios de Porto Xavier, Porto Mauá e São Borja – todos no Rio Grande do Sul.

De acordo com a PF, as quadrilhas também enviavam dinheiro ilegalmente pela fronteira do país com o Uruguai e a Argentina, atingindo uma movimentação de aproximadamente R$ 5 milhões no período da investigação, ocorrida nos últimos seis meses.

Além da PF em Santo Ângelo, participam das investigações a Receita Federal e a Brigada Militar. Ao todo, 23 equipes foram mobilizados.

A PF não informou quantos mandados de prisão temporária e de busca e apreensão estão sendo cumpridos neste momento, apenas que eles foram expedidos pela 1ª Vara Criminal Federal em Porto Alegre (RS).

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No Butantan: O vírus da corrupção

Publicado por Pax em 04/11/2009

Fonte: CARTA CAPITAL via clipping da ANPR – Associação Nacional dos Procuradores da República

O vírus da corrupção

por Gilberto Nascimento

O cientista Isaias Raw construiu uma sólida imagem no Brasil e no Exterior. Desenvolveu projetos em universidades norte-americanas e em Israel. Passou por instituições como o Massachusetts Institute of Technology (MIT) e a Escola de Saúde Pública de Harvard.

No País, criou a Fundação Carlos Chagas e o curso experimental da Faculdade de Medicina da USP, além de dirigir a Fundação Brasileira para o Desenvolvimento do Ensino de Ciências (Funbec). É o inventor dos kits de química, eletricidade e biologia capazes de permitir a qualquer estudante a realização de pesquisas em casa.
Rotulado de subversivo, foi preso após o golpe de 1964. Doze renomados pesquisadores estrangeiros – entre eles sete ganhadores do Prêmio Nobel – enviaram um telegrama de protesto ao governo brasileiro e conseguiram a sua libertação. Em 1969, foi cassado pelo AI-5. Depois do retorno ao Brasil, passou a comandar a Fundação Butantan.

Aos 82 anos, Raw está agora no epicentro de um escândalo. A fundação que presidia desde 1985 é alvo de investigações do Ministério Público de São Paulo. Promotores comprovaram a má gestão e o desvio de recursos na entidade. Ao menos 35 milhões de reais foram retirados de uma conta desativada da fundação, transferidos para empresas e, daí, para funcionários. Somente uma companhia responsável pela manutenção de equipamentos eletrônicos recebeu 24 milhões de reais. A quadrilha envolvida fez depósitos bancários à revelia, sem o conhecimento dos proprietários da empresa.

A fundação é responsável pela administração do renomado Instituto Butantan, fabricante de soro e de cerca de 90% das vacinas consumidas no País, compradas pelo Ministério da Saúde. O instituto é um centro de pesquisa biomédica vinculado à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo. Seu orçamento é de 300 milhões de reais e, no próximo ano, deve chegar a 500 milhões por causa da comercialização de novas vacinas contra a gripe suína.

Depois das primeiras denúncias, servidores estaduais afirmam agora que os desvios podem chegar a 100 milhões de reais. Outras empresas beneficiadas com grande volume de recursos passaram a ser investigadas pelo Ministério Público. Até o momento, são suspeitos de envolvimento oito funcionários e, no mínimo, cinco empresas.

O mentor do esquema seria o ex-gerente-financeiro da fundação Adalberto da Silva Bezerra, demitido por justa causa em dezembro do ano passado. Foram encontrados na conta do ex-funcionário 4,6 milhões de reais. O salário dele era de 10 mil reais ao mês.

Promotores admitiram a possibilidade de o rombo nos cofres públicos ser bem maior. “Há comentários, mas não dá para dizer que sim nem que não. A documentação constatada até o momento comprova a soma de 35 milhões de reais”, afirmou o promotor Airton Grazzioli, da Curadoria de Fundações do Ministério Público de São Paulo.

Não há nenhuma suspeita de que Raw tenha envolvimento com as falcatruas. Para Grazzioli, o cientista e outros dirigentes da fundação foram convincentes ao abrir espontaneamente seus sigilos bancários. “Tudo indica que o presidente não sabia dos desvios”, disse o promotor.

Ainda assim, o conceituado cientista foi afastado pelo conselho curador da entidade. Essa providência foi solicitada pelo governador José Serra (PSDB) e pelo Ministério Público. Seu substituto na presidência é o médico José Luiz Guedes, ex-secretário estadual de Saúde no governo Mário Covas. Raw, entretanto, foi mantido como presidente do conselho técnico e científico da instituição, com o consentimento do MP.

continua…

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